Secretaria de Assistência Social reúne Conselhos vinculados à pasta

Em 30/05, os presidentes e secretários dos Conselhos Municipais de Direitos vinculados à Secretaria de Assistência Social foram convidados a participar de uma agenda junto à sala de reuniões do CRAS. Na pauta, socialização do Decreto Federal nº 9.759/2019, que extingue Conselhos de participação social que tenham sido criados por Decreto, e também reestruturação e … Ler mais

Conselho do Plano Diretor forma comissões para elaboração de diretrizes

O Conselho do Plano Diretor (Conplad) formou comissões nomeadas através da Portaria n.º 11.363/2019, que estarão elaborando propostas de legislação e diretrizes referentes à regularizações de obras, passeio público e implementação de equipamentos públicos em áreas verdes. Na última sexta-feira, 31/05, ocorreu a reunião geral com as comissões com o objetivo de passar algumas diretrizes … Ler mais