Alunos dos 5ºs anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal participaram de uma atividade que trabalhou o tema Educação Fiscal: aprendendo a ser cidadão.

Como Município participante do Programa de Integração Tributária (PIT) do Governo do Estado do RS, Ibirubá está realizando atividades com o objetivo de despertar nos alunos a consciência sobre a correta utilização dos recursos públicos no desenvolvimento da sociedade. “Através de atividades lúdicas, explicamos conceitos como Fiscal, Tributos, Impostos, importantes para a formação de um bom cidadão e o entendimento da gestão pública”, revelou a secretária da Fazenda Carlota Artmann.

No dia 20/08, na Câmara de Vereadores, foi realizada mais uma edição da atividade com dois momentos, manhã e tarde, com alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Alfredo Brenner, Floresta, Rincão Seco e Santa Teresinha. A última edição foi realizada em outubro do ano passado.

Para realizar a ação, há uma integração entre servidores das Secretarias da Fazenda e da Educação. “Formamos o Grupo Municipal de Educação Fiscal para o desenvolvimento das atividades, sendo que cada um desempenha um papel: Leandro Reetz da Rosa apresenta o projeto aos alunos, Taciana Basso Tolazzi conta as histórias do “Almanaque da Turma do Leãozinho”, Estevan Scarsi explica sobre a parte Fiscal e Maria Ilani Hentges Lamb organiza o evento com as escolas”, informou Carlota.

Estevan, Agente de Fiscalização responsável pelo Controle Interno, em sua abordagem fala sobre a função dos tributos. “Desta forma, o estudante passa a perceber a importância dos impostos, preservar o patrimônio público e visualizar onde são aplicados os recursos, como por exemplo, saúde, educação, ruas e estradas, segurança, iluminação pública, entre outros”, detalhou Estevan.

Ao final da atividade, as professoras das turmas receberam um folder sobre cidadania ‘O que é ser um bom cidadão’ e a revista em quadrinhos ‘Dona Formiga e Mestre Tatu’. “Sugerimos que os professores utilizem estes materiais em sala de aula como forma de reforçar e melhorar a compreensão sobre a temática vista aqui hoje”, explicou a servidora da Educação professora Taciana.

Saiba Mais

O Município de Ibirubá instituiu o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) através da Lei 2.760 de 18 de abril de 2018, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e do Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF-RS).

A Lei estabelece que o PMEF tem por objetivos:

I – promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania;

II – sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo;

III – levar conhecimento ao cidadão sobre Administração Pública;

IV – criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão;

V – promover a transparência e o controle social, especialmente sobre a aplicação dos recursos públicos;

VI – desenvolver valores e atitudes, competências e habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o cidadão e o Estado.

Magda Pimentel

Assessoria de Imprensa

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