O sonho da casa própria está mais perto de acontecer para 70 famílias de Ibirubá que serão contempladas para construir seu imóvel no Loteamento Hermany II. Depois da fase de inscrições, agora o processo é de seleção e classificação.
Com 216 inscrições para concorrerem aos 70 lotes disponibilizados pelo Programa Municipal de Habitação no Loteamento Hermany II, a tarefa agora é submeter as inscrições aos requisitos e critérios estabelecidos no Decreto 4.225/2017, que regulamenta o processo.
As Unidades Habitacionais são destinadas para candidatos inscritos que comprovaram renda formal de dois até cinco salários-mínimos mensais e os demais requisitos pré-estabelecidos pelo Decreto e constantes no Edital de Chamamento Público.
Para auxiliar no processo de classificação dos inscritos através de pontuação, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento se reuniu na tarde de 18/01. “A atuação do Conselho é para contribuir com o processo e fiscalizar para que os requisitos e critérios estabelecidos no Decreto sejam cumpridos”, esclareceu o presidente do Conselho Eduardo Alex Freiberg.
O Conselho deliberou uma Comissão Multidisciplinar, formada por cinco membros do órgão. “Estaremos reunidos na segunda-feira 22 para fazermos um filtro criterioso de todas as pessoas/famílias que se inscreveram”, informou Alex.
A análise da Comissão Multidisciplinar será apresentada ao Conselho de Habitação, no mês de fevereiro, para consolidar a ultima etapa do processo da relação das 70 inscrições classificadas e aptas para o encaminhamento à CEF.
A Caixa, por sua vez, ainda submeterá as inscrições a uma análise cadastral para aprovação do crédito, pois o Programa Minha Casa Minha Vida fornecerá o financiamento para a compra do terreno (lote) e para a edificação do imóvel. “Na eventualidade de alguma inscrição não ter a aprovação cadastral da Caixa, será encaminhada a inscrição subsequente, a classificada em 71, por exemplo, para análise do Banco”, destacou Alex.
Importante registrar que o Município está subsidiando o terreno, pois o Decreto estabelece que a Caixa retornará o valor de R$ 15.000,00 como custeio do terreno para o Fundo de Habitação do Município. “Através destes recursos depositados no Fundo, futuramente, poderemos adquirir mais uma área, oportunizando contemplar mais famílias com o sonho da casa própria”, enfatizou o prefeito Abel Grave.
Magda Pimentel
Assessoria de Imprensa
Administração 2017-2020