Desburocratização e agilização de processos para abertura de novas empresas são as razões que trazem para Ibirubá a implantação da Redesimples, um projeto que acontece em parceria entre Sebrae, Jucergs e Município de Ibirubá.

Servidores municipais, principalmente vinculados às Secretarias de Saúde, da Fazenda, do Meio Ambiente e da Indústria e Comércio, participaram do Workshop de Integração da Redesimples nos dias 19/04 (dia todo) e 20/04 (manhã), na sala de áudio e vídeo da Biblioteca Pública Municipal.

Segundo o secretário de Indústria, Comércio e Empreendimentos Olindo de Campos, o objetivo é facilitar o processo de abertura das novas empresas. “Com a implantação da Redesimples, vamos desburocratizar o processo de liberação de alvarás dentro do município”, revelou Olindo.

Hoje, a inscrição de novas empresas é feito inicialmente na Junta Comercial para, depois do registro da empresa, fazer novamente o encaminhamento na Prefeitura. “Com a implantação da Redesimples, há um compartilhamento de informações com uma entrada única de dados, informações e documentos”, explicou o instrutor do Sebrae Tiago Guerra. Segundo ele, a partir daí, o empresário terá o alvará de localização e o registro de empresa liberados em menor tempo.

Etapas de implantação

Olindo destacou a importância do Wokshop. “Serviu para fazermos um alinhamento com os servidores sobre o que mudou na legislação para que os processos sejam facilitados e para fazermos um mapeamento de como acontece hoje o processo de liberação de alvará”, relatou o secretário.

Ao final do Workshop, foi elaborado um plano de ações com as etapas de trabalho a serem verificados internamente por cada Secretaria para realizar a implantação do sistema. Com o mapeamento do processo atual, será construído um novo processo com base na legislação da Redesimples, melhorando o fluxo interno de operações dentro da Prefeitura.

O coordenador da Indústria e Comércio Luiz Barbosa está muito otimista com os benefícios que a Redesimples trará ao município. “Iremos fazer uma reunião entre representantes de cada Secretaria com escritórios contábeis e Corpo de Bombeiros para explanação do novo processo”, revelou Barbosa. No dia 08/05, o instrutor Tiago retornará ao município para acompanhar e assessorar nas etapas de implantação da Redesimples em Ibirubá.

Saiba mais sobre a Redesimples

Disponibilizada pelo Sebrae, a Redesimples (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) estabelece as diretrizes e os procedimentos para simplificar e integrar os processos de abertura e legalização de empresários e de pessoas jurídicas. O sistema informatizado reúne todos os passos para registro e formalização de pessoas jurídicas.

Ele traz novos princípios para agilizar o processo de abertura, partindo da boa fé das pessoas. Se a nova empresa a ser formada for enquadrada como estabelecimento de baixo risco ou isenta de risco em relação ao meio ambiente, à Vigilância Sanitária ou pelo Corpo de Bombeiros, a Prefeitura poderá liberar o funcionamento dessa empresa para uma fiscalização após a liberação do alvará. “O que permite a Prefeitura fazer a liberação é uma responsabilidade do empresário perante as atividades que ele realiza, respondendo por eventuais danos que possam vir a causar, e não mais a Prefeitura como a Lei deixava a entender antigamente”, explicou o instrutor.

Na Redesimples, o empresário ou o contador poderá fazer uma consulta de viabilidade on line, sem sair de casa, classificando a empresa de baixo ou alto risco para o município, de acordo com o seu Cnae. Prefeitura e empresário terão ganhos nesse processo com otimização de tempo para todos do município.

“Partindo do processo de classificação da atividade, a Redesimples mostrou que a maioria dos estabelecimentos é de baixo risco ao município. Estas empresas de baixo risco terão ganhos diretos na agilização da liberação de seu alvará de funcionamento provisório, conseguindo sair trabalhando dentro da lei provisoriamente”, informa Tiago. Com isto, a fiscalização terá mais tempo para atuar junto àquelas que estão classificadas como alto risco, uma vez que terão mais atenção dos órgãos fiscalizadores nos processos.

Magda Pimentel

Assessoria de Imprensa

Prefeitura Municipal de Ibirubá