Depois da capacitação, a Turma Volante de Ibirubá está fazendo abordagens para a Fiscalização Tributária de mercadorias que saem de e que chegam a Ibirubá.
Neste ano, o Município de Ibirubá implantou o Programa de Integração Tributária e a Turma Volante Municipal está atuando com as abordagens aos veículos de carga para a conferência dos documentos fiscais, que acompanham as mercadorias, nas entradas e saídas, provenientes de produtores, indústrias e comerciantes.
No dia 27/08, a equipe de servidores da Turma Volante intensificou o trabalho de fiscalização de mercadorias em trânsito, com o apoio da Brigada Militar, nos principais acessos da cidade.
Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, ao ser apurada qualquer irregularidade, os agentes comunicam a ocorrência à Receita Estadual ou autoridade competente. “Nessa abordagem do dia 27, foram verificadas 294 Notas Fiscais, já apuradas no site do governo do Estado”, informou a secretária da pasta Carlota Artmann.
No mês de agosto, Ibirubá cumpriu a meta do Programa de Integração Tributária com a Receita Estadual.
Saiba Mais Sobre
A implantação da Turma Volante Municipal faz parte das ações do Programa de Integração Tributária (PIT), instituído pela Lei Estadual nº 12.868, de 18 de dezembro de 2007.
Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, as fiscalizações periódicas aumentam a pontuação do município no Programa e, consequentemente, o repasse dos recursos por parte do Governo Estadual; evita a sonegação fiscal na circulação de mercadorias e, eleva o índice de arrecadação do Município no ICMS.
Nas abordagens, a Turma Volante Municipal tem o amparo da Brigada Militar.
Magda Pimentel
Assessoria de Imprensa
Administração 2017-2020