As Notas Fiscais emitidas no comércio de Ibirubá, desde 1º/01/2017, podem ser trocadas por cautelas, que concorrerão a R$ 26.000,00 em vales-compras. Nesta edição, cautelas diferenciadas para Serviços.
Desde 2011, Ibirubá instituiu o Programa de Estímulo à Expedição de Notas Fiscais, visando incentivar o comércio local, aumentar o índice de participação na arrecadação estadual e aumentar o percentual na arrecadação própria em relação ao volume total da receita. Para o ano de 2017, o Regulamento da Campanha foi aprovado pela Câmara de Vereadores através da Lei Municipal 2.706/2017, de 26/04/2017.
Serão trocadas por cautelas Notas Fiscais de Consumidores, Serviços, Produtores Rurais e Contribuintes Municipais, emitidas por empresas devidamente inscritas no município de Ibirubá. Os parâmetros para a troca estão descritos no Regulamento da Campanha, disponível no site da Prefeitura Municipal e em material promocional produzido especificamente para este fim.
Nesta edição, haverá um diferencial em relação aos outros anos. Serão dois modelos de cautelas a serem depositadas em duas urnas: uma somente para as cautelas provenientes das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) e outra para aquelas provenientes das demais situações de troca, descritas acima.
Serão três sorteios que distribuirão um total de R$ 26.000,00 em vales-compras a serem resgatados junto ao comércio local. Em cada sorteio, serão contempladas quatro premiações em cada uma das urnas, sendo ao total sorteados oito cautelas por etapa.
Os sorteios acontecerão nos meses de junho (no dia 30 com premiação total de R$ 5.000,00), setembro (no dia 29, R$ 5.000,00) e dezembro (na programação do Natal Show, R$ 14.000,00) do corrente ano. Ainda, para valorizar o evento de realização do terceiro (e último) sorteio, será contemplado o titular da cautela que estiver presente ao ato com o valor de R$ 2.000,00.
As trocas das Notas Fiscais por cautelas devem ser feitas junto à Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos à Rua do Comércio, 650, em diagonal com o Supermercado Cotribá. As NFs somente poderão ser utilizadas uma única vez na Campanha, bem como as cautelas não poderão participar do sorteio seguinte aquelas que concorreram à premiação anterior.
Para agilizar o atendimento, ideal será que o contribuinte já leve suas Notas Fiscais de Serviços separadas das demais Notas e já somadas o valor, pois haverá uma urna específica para as Notas da prestação de serviços.
Para maiores informações, consulte o Regulamento da Campanha disponível no site da Prefeitura Municipal.
http://www.ibiruba.rs.gov.br/2017/05/09/regulamento-da-campanha-em-ibiruba-nota-fiscal-da-premio/
