Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será no dia 13 de novembro

A edição VIII da Conferência será realizada no dia 13/11 (terça-feira), às 13 horas, na Câmara de Vereadores. Coordenação do Município de Ibirubá, através da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação (STASH), e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)

 

O tema central “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências” norteará as discussões nos seguintes eixos do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente, articulado pelo CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente): I – Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; II – Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; III – Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; IV – Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e V – Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Crianças e Adolescentes.

A Conferência Municipal também objetiva eleger 2 delegados adultos e 1 adolescente. Os delegados levarão as propostas do Município para a discussão na Conferência Estadual, e desta, a proposta do RS será levada para a Conferência Nacional, que acontece a cada três anos.

Segundo o presidente do COMDICA, Luiz Antônio Roman, toda a comunidade é convidada a participar, especialmente os segmentos ligados à Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho Tutelar, Conselhos de Direito, Sistema de Justiça, Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente, poderes públicos, crianças, adolescentes.

A Conferência foi convocada pelo prefeito municipal Abel Grave por meio do Decreto nº 4.298/2018, de 14 de setembro de 2018.

 

Magda Pimentel

Assessoria de Imprensa

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