No dia 27/02, ocorreu a primeira reunião do Conselho do Plano Diretor (Conplad) com a nova composição. Na sessão, foram eleitos como presidente a arquiteta e urbanista Jeisy Faria e como vice-presidente o engenheiro civil Valter Marcelo Zitske. Os servidores municipais Ricardo Forgerini e Robert Suelen Ahlert Durigon foram escolhidos como 1º e 2º secretários, respectivamente.
O arquiteto Marcelo Luís Müller, que permanece como membro titular, agradeceu pelo tempo que esteve à frente do Conselho como presidente, destacando a importância das atividades do órgão e suas competências.
O Conselho se reúne mensalmente na última sexta-feira de cada mês junto à Sala de Reuniões do CRAS.
Saiba mais sobre o Conplad
A nova composição do Conselho foi nomeada através da Portaria nº 11.108/2019. Conforme alteração na Lei Municipal n.º 2599/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho, o órgão passou a ser composto por 15 representantes titulares e 15 suplentes, segundo a indicação das entidades. Na legislação anterior, havia a previsão de 21 membros, porém não havia suplentes.
Segundo a legislação, o Conselho é um órgão colegiado, de natureza consultiva, propositiva e deliberativa, tendo como finalidade orientar a atuação do Poder Público no desenvolvimento da política municipal e no atendimento às diretrizes do Plano Diretor do Município.
As entidades que compõem o Conselho são:
a) pelo Poder Público Municipal – representantes dos órgãos Secretaria da Administração e Planejamento, Setor de Projetos, Setor de Cadastro Imobiliário ou Fiscalização de Obras, Fiscalização Tributária, Departamento de Meio Ambiente e Secretaria da Indústria e Comércio;
b) pela Sociedade Civil organizada – representantes das entidades Subseção da OAB de Ibirubá, Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/RS, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/RS, Comércio/Serviço, Indústria e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público; e
c) pela representação territorial – área urbana (presidentes das Associações de Bairros) e área rural (Comunidades Rurais).
Entre conselheiros Titulares e Suplentes, são sete representantes titulares e sete suplentes pelo Poder Público Municipal e oito representantes titulares e oito suplentes pelas demais entidades membras do Conselho.
Magda Pimentel
Assessoria de Imprensa
Administração 2017-2020