Discutidas as prioridades do município na área Social

A edição nº 10 da Conferência Municipal de Assistência Social aconteceu no dia 04/07, durante todo o dia, no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores.

 

A X Conferência Municipal da Assistência Social iniciou com uma pequena solenidade de abertura com as falas das autoridades secretária de Assistência Social Fabiana Grave, presidente do Legislativo Dileta das Chagas, prefeito Abel Grave e presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Joice Binsfeld, que abriu oficialmente a Conferência.

No início dos trabalhos, o Coral do Grupo Conviver cantou duas músicas de seu repertório, sob a regência de Remo Decker. A apresentação encantou o grande público presente.

Para a fundamentação das discussões, a assistente social Márcia Kurz, do município de Selbach, fez um panorama geral da política de Assistência Social no país e nos municípios. “Todos nós somos usuários da Assistência Social”, destacou ela quando em seu exemplo falou sobre os direitos garantidos quanto à acessibilidade para todos (gestantes, idosos, obesos, cadeirantes).

A assistente social falou muito sobre o impacto ou a melhoria que as políticas públicas causam na vida das pessoas, já que o tema deste ano para as Conferências em todo o país é Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS. “Direito adquirido é direito garantido”, disse ela.

Ainda pela manhã, após a palestra, os presentes foram divididos em quatro grupos que discutiram os eixos:

  1. a proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;
  2. gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
  3. acesso às seguranças sócioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; e
  4. a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativas para a garantia dos direitos socioassistenciais.

À tarde, os grupos retornaram em Assembleia, quando pontuaram as discussões e finalizaram as proposições. O Conselho documentou o material e encaminhou ao Conselho Estadual, que discutirá todas as prioridades do estado na Conferência em Porto Alegre de 11 a 14/07.

Foram indicados os seguintes delegados, representantes do município, que participarão da Conferência no estado. Como titulares, foram escolhidos representando a parte governamental Fabio Gelain Cocco (assistente social do CRAS) e pela Sociedade Civil Marisa Dickel de Oliveira (Associação Municipal de Mulheres). Como suplentes, Gesmari Jandrey (coordenadora do CRAS) e Marlene Dickel Romã (presidente do Instituto ONG Filhos do Coração).

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