As 13 indicações de deputados federais foram cadastradas junto a programas do governo federal para vinda de recursos do Orçamento Geral da União 2018 para o município de Ibirubá. As emendas parlamentares somam repasse de R$ 2.232.789,55, além de 01 (uma) proposta voluntária do município, com repasse no valor de R$ 417.518,48.
As indicações são frutos de uma mobilização da Administração Municipal e das lideranças políticas pluripartidárias para com deputados federais. Ibirubá cadastrou 13 propostas de emendas parlamentares e uma proposta de cunho voluntário do Município. Segundo o cronograma administrativo do governo federal para este fim, até o dia 19/04, o Município deve aguardar a análise dos técnicos quanto à aprovação das solicitações.
Acompanhe no quadro ao final da matéria, as propostas cadastradas para a vinda de recursos federais para o município de Ibirubá:
Como o processo acontece
Todas as propostas das demandas de Ibirubá foram cadastradas junto à programas do governo federal, cujo prazo se encerrou no dia 1º/04. A partir de então, um procedimento administrativo se desenrolará ao longo de 2018, quando as propostas serão analisadas pelos analistas técnicos de cada Ministério envolvido.
Se as propostas forem aprovadas, seguirão para a fase de Empenho e posterior Assinatura do Convênio ou do Contrato de Repasse, de acordo com o procedimento usual de cada Ministério.
Se empenhado, segue para assinatura do Convênio entre as partes contratantes (Ministério e Prefeitura). Depois de o repasse ser depositado na conta do Município, se iniciam os trâmites legais para executar o projeto ou proceder com a compra do bem, conforme o cronograma e projeto estabelecidos.
Fonte: Setor de Planejamento, Gabriela Bonato Urnau, em 29/03/2018
Magda Pimentel
Assessoria de Imprensa
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