Ibirubá elaborou o seu Plano de Saneamento Básico em 2014, instituído pela Lei Municipal 2.535 de 24/06. Ano passado, iniciou o processo de revisão. No próximo dia 07/08, às 15 horas, a Administração Municipal fará uma Audiência Pública, via live, na página do Facebook da Prefeitura Municipal de Ibirubá. A comunidade ibirubense é convidada a participar para discutir a proposta de revisão do Plano, visando a melhoria da qualidade de vida da população.
Saneamento Básico é um conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais que aborda quatro eixos fundamentais e essenciais para a saúde e o desenvolvimento do município e de sua população: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é o instrumento pela qual normatizam as diretrizes de uma Política de Saneamento Básico para a população.
O PM esquematiza diretrizes para 20 anos com a expectativa de se fazerem revisões a cada quatro anos. Em maio do ano passado, o Município iniciou o processo da primeira revisão da Lei, criando uma comissão formada por representantes do poder público (Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria da Fazenda – Setor de Projetos, Secretaria de Administração e Planejamento – Assessoria Jurídica, Secretaria de Obras e Viação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde – Vigilância Sanitária e Secretaria de Educação) e da sociedade civil (Corsan, Comaja e Conselho Municipal de Meio Ambiente), todos integrantes com dedicação voluntária ao trabalho.
A comissão trabalhou na realização de diagnósticos sobre a realidade dos quatro eixos em Ibirubá, que foram encaminhados para a Inova Consultoria Ambiental, empresa de Soledade/RS, contratada pela Prefeitura Municipal para auxiliar no processo. A organização e análise dos dados pela equipe técnica da Inova gerou um prognóstico para o município, sugerindo as prioridades e programas a serem implementados por meio do Plano Municipal de Saneamento Básico no município.
Um resumo do Plano está sendo disponibilizado antecipadamente em um arquivo do Power Point para que a comunidade possa estar ciente do que se pretende, já que as audiências públicas presenciais para o processo de discussão estão suspensas devido à pandemia de coronavírus. Arquivo está anexo abaixo para o download.
Ciente das informações da revisão do PM, a população deve e pode interagir ativamente no processo enviando outras sugestões para a comissão através do preenchimento de um formulário disponibilizado no site da Prefeitura Municipal, a ser encaminhado para o e-mail ibiruba.ambiental@gmail.com até o dia 06/08, véspera da live de Audiência Pública on line. Arquivo está anexo abaixo para o download.
O Departamento Municipal de Meio Ambiente e a comissão estão à disposição para mais esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente à Rua do Comércio, 799 ou pelo telefone 3324-8570, das 7 às 13 horas, de segunda à sexta-feira.
Magda Pimentel
Assessoria de Imprensa
Administração 2017-2020