Nota à Comunidade de Ibirubá sobre alimentos da merenda escolar


Tendo em vista o momento excepcional que estamos passando em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19) e com a permanência da suspensão do período letivo nas escolas públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental até dia 30 de abril de 2020, conforme o Decreto 4.436/2020 de 3 de abril de 2020 e seguindo a Recomendação Conjunta do Ministério Público Federal e Ministério Público do Rio Grande do Sul – n°1/2020, está sendo realizada a distribuição de alguns alimentos da merenda escolar que estavam em estoque nas instituições de ensino municipal. Neste primeiro momento os alimentos ofertados foram aqueles com data de validade mais próxima, mas que apresentavam todas as condições e manejos adequados para garantir a qualidade e o consumo seguro.

A merenda escolar é destinada aos alunos da rede pública de ensino, por isso estes produtos estão sendo repassados aos pais/responsáveis que tenham alunos matriculados na rede municipal de ensino. Estão sendo priorizando os alunos pertencentes às famílias do Programa Bolsa Família. Conforme as orientações, também podem ser incluídos aqueles inscritos no Cadastro Único e alunos em vulnerabilidade. Destacamos que não há uma grande quantidade de alimentos em estoque nas escolas, pois o município de Ibirubá tem por rotina o recebimento semanal e mensal dos gêneros alimentícios.

Cada escola está controlando a entrega destes alimentos por meio de comprovante de recebimento com a assinatura do seu responsável, no ato de retirada dos alimentos. Neste momento também os pais e/ou responsáveis pelos alunos são orientados sobre as medidas de prevenção ao Covid-19 e que é vedada a venda ou a destinação para outra finalidade.

Destacamos que a referida distribuição está sendo realizada pela Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação. O setor da Vigilância em Saúde e o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE estão cientes, monitorando e participando deste processo. 

Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto

Ibirubá/RS, 23 de abril de 2020.

Publicado por

Magda Pimentel

Assessoria de Imprensa

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