Mensalmente, em data e dia aleatórios, a Turma Volante de Ibirubá está fazendo abordagens para a Fiscalização Tributária de mercadorias que circulam em Ibirubá.
O Programa de Integração Tributária requer uma firme atuação da Turma Volante Municipal em abordagens aos veículos de carga para a conferência dos documentos fiscais, que acompanham as mercadorias, nas entradas e saídas, provenientes de produtores, indústrias e comerciantes.
No dia 18/09, a equipe de servidores da Turma Volante intensificou o trabalho de fiscalização de mercadorias em trânsito, com o apoio da Brigada Militar, nos principais acessos da cidade.
Saiba Mais Sobre
A implantação da Turma Volante Municipal faz parte das ações do Programa de Integração Tributária (PIT), instituído pela Lei Estadual nº 12.868, de 18 de dezembro de 2007.
Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, as fiscalizações periódicas aumentam a pontuação do município no Programa e, consequentemente, o repasse dos recursos por parte do Governo Estadual; evita a sonegação fiscal na circulação de mercadorias e, eleva o índice de arrecadação do Município no ICMS.
Nas abordagens, a Turma Volante Municipal tem o amparo da Brigada Militar.
Magda Pimentel
Assessoria de Imprensa
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