A empresa Ibirubá Florestal Ltda., de Nelson Antônio Nicolodi, prestará serviços nas áreas de técnica e jurídica, junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
O contrato (117/2017) entre a Prefeitura de Ibirubá e a empresa foi assinado em 21/06, fruto do Pregão Presencial nº 030/2017, quando também participaram outras empresas interessadas em prestar os serviços. No processo de contratação, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) teve participação efetiva na elaboração do Termo de Referência, que define todo o objeto da licitação. O valor global dos serviços é de R$ 83.900,00, a serem pagos durante o período contatual.
O prefeito Abel Grave e o vice-prefeito Alberi Behnen receberam o engenheiro florestal Nelson Nicolodi na tarde de 03/07, para conversarem sobre as diretrizes gerais do trabalho.
A empresa deverá disponibilizar atendimento junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente em dias definidos da semana, inclusive com assessoria nas questões jurídicas. O contrato prevê revisão da legislação municipal vigente, revisão dos processos administrativos e propostas de melhorias, assessoria para licenciamentos e análises de impacto ambiental, emissão de pareceres e laudos técnicos, além de assessorar o município em seus projetos ambientais e a própria população.
A ideia da Administração Municipal é trazer um suporte para o Departamento, que tem uma demanda muito grande de trabalhos. “Assumimos um compromisso com a nossa comunidade em nosso plano de governo. Hoje estamos felizes, pois avançamos na área de Meio Ambiente. Buscamos, através de um pregão, uma empresa para nos auxiliar a reestruturar os nossos processos e darmos mais agilidade no atendimento das demandas do nosso município”, declarou o prefeito Abel Grave.
“Basicamente, vamos atuar com duas linhas de ações, que andarão simultaneamente. Fazer revisão e atualização na legislação ambiental de Ibirubá, pois as leis que estão em vigor datam da época de 2000. De lá para cá, houve muitas mudanças na área ambiental. E assessorar a equipe técnica do município na análise e nos processos de licenciamentos”, explicou Nelson à reportagem do Cidade Viva. “Esperamos contribuir com nossa experiência para resolver, agilizar e simplificar as questões na área ambiental, que são de atribuição do município”, finalizou o engenheiro.
A Administração Municipal considera um avanço para a área ambiental do município, que beneficiará a comunidade. O plano de governo propõe que Ibirubá tenha mais autonomia para os licenciamentos, sem depender dos órgãos estaduais. É um desafio e uma caminhada longa para alcançar a plenitude para o município nesta área.
“Precisamos continuar avançando para elevar o município à condição de autonômo para os licenciamentos ambientais. Para isto, há um caminho a ser percorrido. À medida que os processos vão sendo melhorados e ficarem mais agéis, que a nossa legislação estiver atualizada, vamos subindo um degrau nessa caminhada”, observou o prefeito.
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