Até o momento, 240 propriedades de agricultores e produtores rurais de Ibirubá fizeram a sua adesão ao Programa de Fomento Internet Rural, recebendo subsídio da Prefeitura Municipal para a instalação do acesso à Internet. Ao finalizar o ano de 2020, até o dia 10/12, novas adesões ainda estão disponíveis.
Com o fechamento do exercício 2020, interessados em aderir ao Programa devem procurar a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e entrar com o processo. Após a data de 10/12, as adesões ficam suspensas até nova orientação em 2021.
A Administração Municipal está contribuindo com o subsídio de até R$ 1.000,00, limitado ao custo da instalação, para o acesso das localidades do interior de Ibirubá à internet via fibra ótica às propriedades que ainda não possuem esta tecnologia de comunicação. O ressarcimento do valor é autorizado através da Lei Municipal 2.845 de setembro de 2019.
Até o momento, já foram ressarcidos o montante de quase R$ 240 mil. Em 2019, foram 11 instalações, que totalizaram R$ 11.000,00. E em 2020, foram 229 instalações, sendo o valor de R$ 225.250,00 de auxílio financeiro aos produtores e agricultores que aderiram ao Programa.
Dos que até o momento assinaram o Termo de Fomento (240), são 25 localidades do interior que receberam a rede de fibra ótica, sendo elas, Arroio Grande, Boa Vista, Capela Fátima, Esquina São Carlos, Linha 1, Linha 2, Linha 3, Linha 4, Linha 5, Linha 6, Linha 8, Linha Jacuí Mirim, Linha Pulador Norte, Linha Pulador Sul, Passo Bonito, Pinheirinho, Rincão Seco, Santo Antônio do Bom Retiro, Santo Antônio do Triunfo, São Roque, São Sebastião, Várzea, Esquina São José, São Lucas e Marco Grande.
“Acreditamos que o conjunto de ações empreendidas contribuam com mais qualidade de vida e bem-estar à população rural de nosso município”, falou o prefeito municipal, Abel Grave.
Saiba Mais sobre o Programa
Em setembro de 2019, foi instituído o Programa de Fomento Internet Rural pela Lei Municipal nº 2.845/2019, que concede auxílio financeiro para ressarcimento de despesas realizadas com investimentos em fibra óptica, para acesso ao sistema da rede mundial de computadores. Os beneficiados são pessoas físicas do município de Ibirubá que tenham na agricultura ou pecuária sua principal fonte de renda.
Os interessados em obter o incentivo do Programa para instalar ou modernizar o seu sistema de comunicação web, deverão se cadastrar junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (SAPMA) de Ibirubá e atender os requisitos da Lei:
- a propriedade rural deve estar dentro dos limites territoriais do município,
- possuir bloco de notas de produtor rural no município com movimentação compatível com a área nos últimos 12 meses,
- estar em dia com as obrigações perante a Fazenda Pública Municipal,
- comprovar, com a apresentação de Notas Fiscais da empresa contratada, o investimento realizado para a instalação do acesso à internet na propriedade rural,
A SAPMA irá analisar a documentação. Estando de acordo com o exigido, será efetuado o depósito de reembolso em conta bancária do requerente em até 30 dias. O agricultor/produtor deverá solicitar a instalação do acesso à internet diretamente às empresas prestadoras do serviço no município de Ibirubá.
Confira a Lei Municipal nº 2.845 de setembro de 2019 na íntegra junto ao site da Prefeitura Municipal, no botão Legislação Municipal. Ou acesse o link a seguir: ibiruba.cespro.com.br
Magda Pimentel
Assessoria de Imprensa
Administração 2017-2020