Seminário Regional de Políticas Públicas Regionais e Municipais

Aconteceu no dia 21 de julho, o Seminário Regional de Políticas Públicas Regionais e Municipais na Câmara de Vereadores de Ibirubá, promovido juntamente com a UVERGS e a participação do TCE e ASCAMAJA.

O evento contou com três painéis: pela manhã, o 1º painel com o Dr. Robinson Zahn, Advogado Especialista em Direito Penal e Constitucional, Professor da Ulbra, Parceiro Docente da UVERGS, que falou sobre “A defesa e a responsabilidade dos vereadores nas contas de gestão”; o 2º painel tratou sobre “A regulamentação dos institutos das diárias, 13º dos vereadores e inviolabilidade”, que foi ministrado pelo Dr. Silomar Garcia Silveira, Professor, Advogado, especialista em Direito Público e Advocacia Municipal, Coordenador do Departamento Jurídico da UVERGS; e a tarde aconteceu o 3º painel, com a participação do Conselheiro Marco Peixoto, Presidente do TCE/RS e do Auditor Público Externo do TCE de Passo Fundo, Neronte José Nunes Cavalheiro, que falou sobre “Acompanhamento e capacitação do exercício, procedimentos e cautelas”.

O Seminário contou com a presença de diversas autoridades municipais, regionais, estaduais e federais, entre elas o deputado federal Covatti Filho e o Secretário dos Transportes Pedro Westphalen. Além de Ibirubá, mais treze municípios estiveram presentes: Alto Alegre, Boa Vista do Cadeado, Carazinho, Colorado, Cruz Alta, Fortaleza dos Valos, Lagoa dos Três Cantos, Marau, Panambi, Passo Fundo, Quinze de Novembro, Santa Bárbara do Sul e Tapera.

 

 

Câmara de Vereadores de Ibirubá

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