Ata nº 001/2021 – Sessão Ordinária 08/01/2021
Ata nº 001-2021
Tipo de Plano: Legislação
Ata nº 57/2020 – Sessão Ordinária 30/10/2020
Ata nº 57-2020
Anexo II da LC 121/2015 – Mapa do Zoneamento Urbano
Anexo II da LC 121-2015 – Mapa do Zoneamento Urbano
Anexo I da LC 121/2015 – Tabela de Índices Urbanísticos
Anexo I da LC 121-2015 – Tabela de Índices Urbanísticos
LC 121/2015 – Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo (Zoneamento)
http://www.ibiruba.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7564&cdDiploma=20150121#a7
LC 119/2015 Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo Urbano
http://www.ibiruba.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7564&cdDiploma=20150119#a1
LC 169/2019 Dispõe sobre o Código de Obras
http://www.ibiruba.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7564&cdDiploma=20190169&NroLei=169
LC 109/2014 Dispõe sobre o Código de Posturas
http://www.ibiruba.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7564&cdDiploma=20140109#a38
LC 108/14 Dispõe sobre o Plano Diretor – Diretrizes Gerais
http://www.ibiruba.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7564&cdDiploma=20140108#a3