Turma Volante de Ibirubá fiscalizou mercadorias em trânsito

No dia 29/10, servidores da Turma Volante de Ibirubá atuou na fiscalização de mercadorias em trânsito, com o apoio da Brigada Militar, na entrada principal de acesso à cidade, Rua Mauá.

Mensalmente, em data e dia aleatórios, a Turma Volante de Ibirubá está fazendo abordagens para a Fiscalização Tributária de mercadorias que circulam em Ibirubá.

O Programa de Integração Tributária requer uma firme atuação da Turma Volante Municipal em abordagens aos veículos de carga para a conferência dos documentos fiscais, que acompanham as mercadorias, nas entradas e saídas, provenientes de produtores, indústrias e comerciantes.

 

Saiba Mais Sobre

A implantação da Turma Volante Municipal faz parte das ações do Programa de Integração Tributária (PIT), instituído pela Lei Estadual nº 12.868, de 18 de dezembro de 2007.

Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, as fiscalizações periódicas aumentam a pontuação do município no Programa e, consequentemente, o repasse dos recursos por parte do Governo Estadual; evita a sonegação fiscal na circulação de mercadorias e, eleva o índice de arrecadação do Município no ICMS.

Nas abordagens, a Turma Volante Municipal tem o amparo da Brigada Militar.

Magda Pimentel

Assessoria de Imprensa

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