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100 DIAS DE GOVERNO MUNICIPAL: 10 AVANÇOS QUE ESTÃO FAZENDO A DIFERENÇA EM IBIRUBÁ

Ao completar seus primeiros 100 dias, a Administração Municipal de Ibirubá reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e, principalmente, com a valorização das pessoas e das reais necessidades da comunidade. Com uma gestão pautada na responsabilidade e na ação, importantes avanços já começam a ser percebidos em diversas áreas. A seguir, destacamos 10 pontos que estão fazendo a diferença no dia a dia dos ibirubenses e que demonstram o ritmo de trabalho e a seriedade com que os desafios estão sendo enfrentados.

 

01 REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 

Nestes primeiros 100 dias a Administração Municipal  promoveu uma série de ações voltadas à modernização da gestão pública. A retomada do turno integral em todos os setores, a revisão do Plano de Cargos (Lei Complementar nº 002/2025) e a reforma da estrutura administrativa (Lei Complementar nº 003/2025) marcaram o início de uma nova fase. A nova organização da Prefeitura foi estruturada em quatro eixos: Governo, Gestão, Infraestrutura e Desenvolvimento Social.

02 SÁUDE 

Na área da saúde em Ibirubá recebeu atenção prioritária, refletida no aumento significativo dos investimentos, totalizando no primeiro trimestre de 2025 o valor de  R$8.995.160,35 na saúde. Entre as principais ações estão a aquisição e instalação dos equipamentos para o uso da nova ambulância — com a devolução do veículo locado; a assinatura de contrato para aquisição de 02 novas vans de 15 e 21 lugares, com acessibilidade; e o planejamento do pregão eletrônico para a compra de três novos veículos. Houve também avanços na atenção básica, como a estruturação do consultório odontológico na ESF Floresta, com novos equipamentos e mobiliários, e a ampliação dos turnos de atendimento médico nas ESFs Floresta e Jardim. Além disso, estão sendo contratados três novos Agentes de Endemias e encaminhado à Câmara um Projeto de Lei para a contratação de um médico pediatra, demonstrando o compromisso da gestão com o fortalecimento e a ampliação dos serviços de saúde no município.

03 EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO

 

Nos primeiros 100 dias de governo, a área da educação recebeu atenção especial com diversas ações voltadas à melhoria da infraestrutura e da qualidade do ensino. Um dos destaques foi a revisão e manutenção dos 16 prédios escolares, que passaram por pintura, pequenas reformas e mutirões com a participação de pais, demonstrando o cuidado com os ambientes de aprendizagem. Além disso, foram abertas 6 novas turmas de Educação Infantil, com previsão de mais 3 para o mês de junho, ampliando o acesso à educação na primeira infância. Outras iniciativas importantes incluem a aquisição de ar-condicionados para salas de aula ainda não climatizadas, vistorias na frota escolar, reorganização da sala dos motoristas, fiscalização nos veículos de transporte escolar, além do recadastramento de 1.381 alunos e o mapeamento de 38 trechos do transporte escolar com o uso do Google Earth, otimizando rotas e garantindo mais segurança aos estudantes. Também foi realizada a captação de recursos via Lei de Incentivo a Cultura e planejamento para Semana Farroupilha e FELIBI, assim como, a organização e início da agenda dos campeonatos municipais que se estendem durante o ano. 

 

04 PROJETOS

Nestes primeiros meses de gestão, a Administração Municipal de Ibirubá tem se empenhado ativamente no cadastramento de diversos projetos junto ao Governo do Estado e ao Novo PAC, visando melhorias estruturais e sociais para o município. Entre os projetos em análise, destacam-se: a recuperação de estradas vicinais afetadas por eventos climáticos, com repasse previsto de R$ 300.000,00; o desassoreamento e limpeza do Arroio Puxiretê, com valor de R$ 747.465,00; e a pavimentação da estrada de acesso ao Aeroporto Municipal na Linha 8, estimada em R$ 705.308,58 — todos sem necessidade de contrapartida do município. Já no Novo PAC, foram cadastradas propostas importantes como a construção de novas creches e pré-escolas, a aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a criação de um espaço esportivo comunitário no Bairro Hermany. Estes projetos representam apenas uma amostra do intenso trabalho que está sendo desenvolvido, com muitas outras iniciativas em andamento para promover o desenvolvimento de Ibirubá.

05 INVESTIMENTO NA FROTA DE MAQUINÁRIOS 

 

Aquisição de uma nova motoniveladora, representando a primeira compra com recursos próprios de maquinário pesado. Esse investimento reforça a frota e contribui diretamente para a melhoria da infraestrutura urbana e rural, garantindo mais eficiência nos serviços prestados à comunidade.

 

06 HOMOLOGAÇÃO DO DECRETO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A ESTIAGEM EM NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul homologou, em 18 de março, a situação de emergência em Ibirubá devido à estiagem, por meio do Decreto nº 58.062, assinado pelo governador Eduardo Leite. A situação também foi reconhecida em nível federal, com a publicação da Portaria nº 877 pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, em 24 de março. Esse duplo reconhecimento, estadual e federal, foi fundamental para viabilizar apoio ao município, resultando na conquista de R$300.000,00 em recursos públicos destinados a ações emergenciais e preventivas. Esse valor expressivo só foi possível graças à rápida mobilização e à eficaz articulação institucional, que garantiram o acesso a esse importante suporte financeiro para enfrentar os impactos da seca. 

07 AVANÇOS NA MOBILIDADE: OBRAS CONCLUÍDAS E ESTUDO EM ANDAMENTO NOS TREVOS

A Administração Municipal, em parceria com o Governo do Estado e o DAER, concluiu a tão aguardada obra de remodelação do trevo secundário do município, uma demanda histórica da comunidade que beneficia diretamente moradores e usuários da rodovia. A solicitação da obra foi feita em janeiro deste ano junto à Casa Civil, evidenciando a força da articulação entre os poderes públicos. Paralelamente, está em andamento um estudo de viabilidade técnica para execução de um trevo de acesso ao Distrito Industrial, localizado na ERS-223, com o objetivo de garantir mais segurança e eficiência à mobilidade urbana e ao escoamento da produção local. Também foi realizado o cadastramento junto ao DAER de um trevo de acesso à Avenida Júlio Rosa, bem como, a projeção de ruas laterais. 

08 PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO INTERIOR E MELHORIAS NOS ACESSOS DAS PROPRIEDADES RURAIS

Nos primeiros 100 dias de gestão, a Administração Municipal retomou com intensidade os trabalhos de manutenção das estradas do interior. Com esforço e organização, foi possível realizar o patrolamento de aproximadamente 80% das vias rurais do município, garantindo melhores condições de trafegabilidade para os moradores, produtores e todos que utilizam essas rotas diariamente. A Secretaria de Obras também realizou melhorias de acesso nas propriedades rurais, assim como, outras demandas dos agricultores. 

09 RESTABELECIMENTO DA COLETA DE LIXO EM IBIRUBÁ

Após dificuldades enfrentadas com a empresa Kowal, a Administração Municipal abriu um processo de penalização e rescisão contratual devido à má prestação do serviço. Para garantir a continuidade e a qualidade da coleta de lixo, foi firmado um contrato emergencial com a empresa ANSUS, que assumiu a responsabilidade pela coleta de resíduos orgânicos e recicláveis a partir de 19 de março. Desde então, o serviço foi restabelecido com eficiência, passando a ser realizado em dois turnos e apresentando melhorias significativas em regularidade e qualidade, perceptíveis por toda a comunidade. A ação reforça o compromisso da Administração com a limpeza urbana e o bem-estar da população.

10 IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA – VIDEOMONITORAMENTO 

 

A Administração Municipal de Ibirubá, em parceria com a Brigada Militar, implementou um conjunto de ações para reforçar a segurança pública no município, com destaque para a aquisição de 10 novas câmeras de videomonitoramento. A decisão foi tomada após uma avaliação detalhada do sistema já existente, que revelou pontos críticos e a necessidade de melhorias. As novas câmeras serão instaladas em locais estratégicos da cidade e integradas ao sistema atual, ampliando a cobertura e otimizando a eficiência do monitoramento. Além disso, estão sendo realizadas outras melhorias, como a substituição de equipamentos danificados e a ativação de pontos inoperantes. Essas ações fazem parte do compromisso da gestão com a segurança da população, visando proporcionar maior tranquilidade aos moradores e visitantes de Ibirubá.

 

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POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

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– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

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O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

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– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

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– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

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  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

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– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

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– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

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O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

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– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

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Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


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Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

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Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

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Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

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Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


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A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
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Safari:
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Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

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