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IBIRUBÁ SENTE A PERDA DE UM LÍDER || LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE NOSSO VICE-PREFEITO MARIO ROMILDO PEDERSEN ||

A morte de Mario Romildo Pedersen é um perda para sua família, amigos e para todo o povo ibirubense. Seu Mario conciliou a vida de contabilista, esposo, pai, cidadão e líder político com avidez, perspicácia, carinho e amor. Sempre disposto a mais ouvir, mas nunca se negando a falar com a sabedoria dos diferentes. A … Ler mais

FEDERAÇÃO GAÚCHA TEM INTERESSE DE DESENVOLVER EVENTO LIGADO AO FUTSAL MASCULINO E FEMININO EM IBIRUBÁ

Em reunião na manhã de quinta-feira, 15, na Federação Gaúcha de Futsal, o Prefeito Abel Grave, juntamente com o chefe de gabinete Ricardo Doninelli, recebeu as intenções de ter o município como sede de um torneio sul-brasileiro de clubes de futsal masculino e feminino ainda no ano de 2022. Dentre as possibilidades está a de … Ler mais

PRAÇA CENTRAL GENERAL OSÓRIO PRÓXIMO DE INICIAR REMODELAÇÃO

Um dos pedidos mais frequentes de ibirubenses de todos os bairros e localidades, é a de uma remodelação completa na nossa Praça Central General Osório. A Administração Municipal vem trabalhando exaustivamente no projeto da praça há meses, e por se tratar de uma obra de grande movimentação operacional e financeira, requer cuidados especiais e dedicação … Ler mais

BUENAS GAUCHADA IBIRUBENSE.

ESTAMOS TE CONVIDANDO PEÃO E PRENDA, PARA A NOSSA BAILANTA FARROUPILHA DO GRUPO CONVIVER. BAILANTA LOCA DE BUENA QUE ACONTECERÁ LÁ NO CLUBE DIVERTIDO TCHÊ. NO SÁBADO DIA 17 DE SETEMBRO A PARTIR DA UMA E MEIA DA TARDE. VENHA ARRASTAR O PÉ NO SALÃO AO RONCO DE UMA GAITA BEM GAUDÉRIA, COM A ANIMAÇÃO … Ler mais

BIRUBÁ CONTA AGORA COM UM CENTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL. FOI INAUGURADO NA MANHÃ DE SEGUNDA-FEIRA, 12, O CAPS – NOVO RUMO.

O Município de Ibirubá é atualmente um polo regional de desenvolvimento. Atrai pessoas que querem viver aqui, trabalhar, constituir famílias. Isso se dá em função do nosso povo empreendedor e suas muitas oportunidades de trabalho ofertadas, mas principalmente pela qualidade de vida que as pessoas alcançam morando aqui. Com acesso a educação de qualidade, desde … Ler mais

NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INAUGURA MAIS UM ESPAÇO PARA MELHOR ATENDER OS MUNÍCIPES DE IBIRUBÁ NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL

CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial I – Novo Rumo Rua Erica Kanitz, Bairro Odila O CAPS é um centro especializado para atendimento em Saúde Mental, ou seja, para os pacientes que têm transtornos psiquiátricos diagnosticados ou estão em sofrimento psíquico, por exemplo: depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno bipolar, dependência química, etc. No CAPS os pacientes … Ler mais

“AGORA PODEMOS CHAMAR DE NOSSO”

Administração Municipal entrega escrituras de imóveis a 19 proprietários do bairro Chácara na manhã de hoje, 5 de setembro, na Câmara de Vereadores de Ibirubá. Esses imóveis haviam sido doados há muitos anos em um programa habitacional do município. O que ocorre é que os custos de cartório e registro eram encargos de responsabilidade dos … Ler mais

SEMANA DA PÁTRIA E OS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Na última quinta-feira, 1, a Secretaria da Educação e a coordenadoria da cultura organizaram um belíssimo momento de abertura da semana da pátria na nossa Praça General Osório. Confira alguns registros da abertura de nossa programação, que culminará com uma mateada no dia 07 de setembro as 15h na Praça Central.

IBIRUBÁ IMPLEMENTA O REFIS MUNICIPAL 2022

O programa visa auxiliar a regularização das dívidas dos contribuintes pessoas física e jurídica, e possibilitar novos investimentos pela municipalidade. A Prefeitura de Ibirubá, através da Secretaria Municipal da Fazenda, instituiu o Programa de Regularização Fiscal (Refis) do município, que oferece descontos para contribuintes que queiram regularizar seus débitos fiscais. Os contribuintes têm até o … Ler mais

COMUNIDADE IBIRUBENSE FEZ CAMINHADA ALUSIVO AO “AGOSTO LILÁS”

Na manhã desta terça-feira, 30, desde a praça central General Osório em Ibirubá, aconteceu uma caminhada com manifestações de autoridades em alusão ao “Agosto Lilás”,que é uma campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, a campanha surgiu para divulgar a Lei Maria da Penha, e conscientizar a população pelo fim da violência contra a … Ler mais

MODERNO SISTEMA SUBTERRÂNEO DE LIXEIRA É UMA MELHOR ALTERNATIVA AOS TRADICIONAIS CONTÊINERES

Na manhã desta quarta-feira, 24 de agosto, na oportunidade de uma visita técnica para intercâmbio de conhecimentos, no município de Chapecó, o Prefeito Abel Grave visitou o local que foi instalada, de forma pioneira, uma lixeira subterrânea, uma alternativa moderna aos tradicionais contêineres. Não é de hoje, que o condicionamento do lixo, é um problema … Ler mais

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INOVA COM DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

A entrega de produtos para alimentação com cestas básicas e para famílias carentes não é novidade em muitos municípios do Brasil. Mas em Ibirubá agora a Administração Municipal inovou e busca uma alimentação saudável, proporcionando a melhora na qualidade de vida das pessoas, fazendo Kits com alimentos orgânicos e oriundos da produção da agricultura familiar … Ler mais

PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL RECEBERAM UNIFORMES COM A MESMA IDENTIDADE VISUAL DOS ALUNOS.

A partir da última semana toda a comunidade escolar da rede municipal dispõe de uniformes para inverno e verão, quando os professores e trabalhadores da educação receberam também seus casacos para se proteger do frio e melhorar a visualização e identificação das pessoas envolvidas e trabalhando nas escolas, garantindo segurança, transparência e compromisso com a … Ler mais

MAIS DE 3 TONELADAS DE SEMENTES DE BATATINHAS FORAM DISTRIBUÍDAS A 200 PRODUTORES DO MUNICÍPIO

A Emater/RS ASCAR de Ibirubá, juntamente com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Obras realizaram no dia 09 de agosto a entrega de batata semente das variedades Atlantic, Bris Bel e Macaca, a 200 agricultores familiares que realizaram a encomenda, totalizando 3.000 kg de sementes. O Programa de aquisição destas sementes, já … Ler mais

Cultura Alemã permanece presente em Ibirubá

O grupo Die Lustigen do Município de Ibirubá está recebendo, em nossa cidade, mais de 20 grupos de danças folclóricas alemãs. O evento é o 23° Encontro Regional de Danças Alemãs, uma programação da associação regional planalto médio e alto Uruguai. O encontrão como é chamado, é itinerante entre os grupos filiados na associação e … Ler mais

Lançada a 3ª Feira do Livro de Ibirubá

Planejada para se tornar a maior Feira do Livro da história de Ibirubá até hoje, o evento acontecerá de 08 a 11/09. A 3ª Felibi, como passa a ser denominada a partir desta edição, acontecerá simultaneamente com o 4º Encontro Municipal de Literatura, das 8h30 às 23 horas ininterruptamente. Numa solenidade marcada por entusiasmo e … Ler mais

Integrantes do ProJovem finalizaram curso de maquiagem

A Secretaria da Assistência Social, através da equipe do CRAS e do Gabinete da Primeira Dama desenvolvem o Programa ProJovem no contraturno escolar, com oficinas, palestras, cursos e atividades que trabalham todos os aspectos socioeducativos de crianças e adolescentes, com o objetivo de formar cidadãos prontos para enfrentar os mais variados cenários no futuro. Na … Ler mais

TA TENDO OBRA NO BAIRRO ODILA

A nova EMEI do Bairro Jardim, está quase pronta. Uma obra com investimento de quase 1 milhão de reais está prestes a ser entregue a comunidade, o próximo passo é a finalização do muro que trará mais segurança a toda comunidade escolar.

TÁ TENDO OBRA NA ESCOLA DO RINCÃO SECO

A Escola Municipal do Rincão Seco, agora COOPIMA (Cooperativa Educacional Pitangueira do Mato), está recebendo através da Administração Municipal de Ibirubá, obras de ampliações e reforma de sua estrutura física, para melhor atender a comunidade escolar que faz uso daquele espaço. A referida escola se destaca pela qualidade no ensino e por ações que inovam … Ler mais

BAIRRO ODILA TERÁ UMA NOVA E MODERNA PRAÇA DE RECREAÇÃO

Uma das demandas mais pedidas pela comunidade ibirubense, desde o pleito eleitoral de 2020, era a de uma nova praça recreativa para o bairro Odila, e esse pedido está prestes a ser atendido pela administração municipal. Na manhã desta sexta-feira, 29, no gabinete do Prefeito Abel Grave, os arquitetos e urbanistas Jefferson Muller e Roberta … Ler mais

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PORTO ALEGRE ESTÁ CHEGANDO

Esta semana os trabalhos preparatórios de infraestrutura na Rua Porto Alegre iniciaram. Tal procedimento é necessário para cumprir os requisitos do convênio para o asfaltamento da rua, que tem verba oriunda de emenda parlamentar, cujo deputado não podemos citar, em razão do período eleitoral que se aproxima. Ainda até o final desta semana a empresa … Ler mais

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INVESTE NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES, APRIMORANDO E QUALIFICANDO CADA VEZ MAIS O NÍVEL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

Como parte do programa IbiEduca+ : Nesta segunda-feira dia 18 de julho, nas dependências do Spazzio Centro de Eventos aconteceu a Formação continuada da Rede municipal. Com o tema geral “Experiências e práticas inovadoras na Educação”. Pela manhã palestra para os professores da Educação Infantil em parceria com o Programa União faz a Vida do … Ler mais

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENTREGA COBERTORES PARA CRIANÇAS QUE PARTICIPAM DE PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO

Na manhã desta sexta-feira, 15, a Administração Municipal, representada pelo Prefeito Abel Grave e a Secretaria da Assistência Social e Primeira Dama Fabiana Ritter Grave, fizeram a entrega de 100 cobertores a crianças e adolescentes que participam de projetos sociais no município, tanto no Centro Social Nestor Mendes, no Bairro Floresta, como também do Programa … Ler mais

PARCERIA PARA NOVA PONTE

Na manhã desta sexta feira aconteceu uma reunião no Gabinete do Prefeito De Colorado Celso Gobbi com o Prefeito de Ibirubá Abel Grave para planejar a construção de uma nova ponte de alvenaria, na Divisa dos Municípios, de um lado Boa Vista e de outro Linha Paquinhas. O valor estimado da obra está previsto em … Ler mais

ORQUESTRA DE JOVENS TALENTOS FILHOS DO CORAÇÃO RECEBE VALORES DO PODER PÚBLICO

Em uma manhã movimentada, com repasses de valores à diversas entidades, outro grupo que esteve no Gabinete do Prefeito Abel Grave, na manhã desta quinta-feira, 14, foi a Orquestra de Jovens Talentos Filhos do Coração, que através dos vereadores Fucks, Jussara, Maria Ilani e Zalo receberam do chefe do executivo municipal o montante de R$28.000,00. … Ler mais

EMENDA IMPOSITIVA PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS PITANGUEIRA DO MATO

Na manhã desta quinta-feira, 14, no Gabinete do Prefeito Abel Grave, o Grupo de Escoteiros Pitangueira do Mato, esteve recebendo do executivo uma emenda impositiva no valor de R$5000,00 destinada pela vereadora Jussara Rodrigues, o valor servirá para o desenvolvimento dos trabalhos e custeio de despesas, os Escoteiros é um dos grupos que contribuem para … Ler mais

REPASSE DE VALORES A ONG MI-AU-JUDA DE IBIRUBÁ

Na manhã desta quinta-feira, 14, no Gabinete do Prefeito Abel Grave, a organização não governamental e sem fins lucrativos de proteção aos animais do município de Ibirubá, foi recebida para assinar junto com o chefe do executivo e os vereadores proponentes, Zalo, Jussara, Maria Ilani, Fucks e Patricia, o repasse de R$25.900,00, que tem como … Ler mais

TINGA DEU SHOW, NÃO NO CAMPO, NO PALCO

Colorados e Gremistas, desportistas, empresários, estudantes saíram de suas casas em Ibirubá e na região para na noite de sexta-feira, 8, poder conferir uma das histórias de maior superação, foco e vencedora do esporte gaúcho, a trajetória de Paulo César Tinga, ex-jogador de futebol e hoje empreendedor de sucesso, na palestra “Gestão além da planilha”, … Ler mais

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROPORCIONA EVENTO ALUSIVO AO MÊS DAS MÃES

O Governo Municipal de Ibirubá, por meio da Secretaria da Assistência Social promoveu, nesta quarta-feira (18), no Spazzio Centro de Eventos, uma atividade alusiva ao Mês das Mães. As mães homenageadas são as assistidas pelos programas e serviços sócio-assistenciais do município. A secretária da Assistência Social e Primeira-Dama, Fabiana Ritter Grave, ressaltou que após dois … Ler mais

ADMINISTRAÇÃO INVESTE NA COMPRA DE CARRINHOS DE BEBÊ PARA AS ESCOLAS INFANTIS.

Proporcionar uma melhor qualidade no atendimento aos seus alunos da educação infantil tem sido uma marca da Administração Municipal nestes últimos anos. Seguindo esta prática, a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo de Desporto adquiriu durante o mês de abril, 31 carrinhos de bebê, que ultrapassam o valor de R$16 mil. Os carrinhos foram distribuídos da … Ler mais

SEXTA TEM CASAMENTO COLETIVO

|| Terá transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura Municipal || Casamento Coletivo é sempre uma noite de muita emoção, amor e carinho. Uma das ações mais esperadas da Semana da Solidariedade, é o evento Casamento Coletivo. Esse ano com 7 casais de nubentes acontecerá no dia 13/05 com a participação de padrinhos, familiares e … Ler mais

COMUNICADO IMPORTANTE SOBRE O PROGRAMA AVANÇAR:

As inscrições para participar do Programa Avançar na agropecuária e no desenvolvimento rural estão abertas. O prazo é até amanhã na sexta-feira dia 06/05, e devem ser feitas no Escritório Municipal da Emater Ibirubá que se localiza na Rua Firmino de Paula, 967, aqui no centro de Ibirubá, a poucos metros da Prefeitura Municipal. Os … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

  1. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.


7.1. Cookies do
 site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


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Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.