IBIRUBÁ CONQUISTA NOTA A EM RANKING NACIONAL DE QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL

O município de Ibirubá foi reconhecido pelo Tesouro Nacional com a Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2026, resultado divulgado na última segunda-feira, dia 22. A certificação destaca os entes públicos que apresentam excelência na prestação de informações contábeis e fiscais ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor … Ler mais

PRAÇA MUNICIPAL PEDRO RIBAS É REINAUGURADA NO BAIRRO PLANALTO COM ESPAÇO TOTALMENTE REVITALIZADO

Nesta terça-feira, dia 23, aconteceu a reinauguração da Praça Municipal Pedro Ribas, no Bairro Planalto, em um momento marcado pela presença de autoridades municipais, lideranças comunitárias e moradores da região. A solenidade oficial foi realizada na manhã de quarta-feira, dia 23, às 10h, celebrando a entrega de um espaço totalmente revitalizado à comunidade. A Praça … Ler mais

GABINETE DA PREFEITA NA RUA TEM  EDIÇÃO NO BAIRRO PLANALTO COM AÇÕES DE SAÚDE, SOLIDARIEDADE E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA

Nesta terça-feira, dia 23, a Administração Municipal de Ibirubá realizou mais uma edição do projeto Gabinete da Prefeita na Rua, desta vez no bairro Planalto, no Ginásio Assis de Souza Roque (Assisão). A atividade reuniu a prefeita, secretarias municipais, entidades e a comunidade em um espaço de atendimento, escuta e aproximação. A programação contou com … Ler mais

Encontro de Corais Infantojuvenis reúne talentos da região em Ibirubá

No último sábado (20), a Casa de Cultura Osvaldo Krames foi palco de uma noite especial dedicada à música e à integração cultural. O Encontro de Corais Infantojuvenis reuniu grupos de diversos municípios da região, proporcionando ao público apresentações marcadas pela emoção, talento e dedicação de crianças e jovens coralistas. Participaram do evento o Coral … Ler mais

JUNHO VIOLETA PROMOVE REFLEXÃO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA EM IBIRUBÁ

Na manhã desta quarta-feira, dia 17, a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Habitação, realizou uma programação especial alusiva ao Junho Violeta, campanha dedicada à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa. O encontro aconteceu no Centro Social Progresso e reuniu autoridades, profissionais da área social e … Ler mais

CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS É CONCLUÍDO EM IBIRUBÁ E FORTALECE A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Nesta terça-feira, dia 16, foi realizado o encerramento do Curso de Cuidador de Idosos, uma importante capacitação oferecida gratuitamente por meio do programa Qualifica RS, em parceria com o departamento de Indústria e Comércio. Durante a formação, os participantes tiveram acesso a conhecimentos teóricos e práticos voltados ao cuidado com a pessoa idosa, preparando-se para … Ler mais

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMA CONVÊNIO PARA AMPLIAR CIRURGIAS DE TRAUMATOLOGIA E REDUZIR FILA DE ESPERA DO SUS

A Administração Municipal de Ibirubá deu mais um importante passo para fortalecer os serviços de saúde oferecidos à população. Nesta segunda-feira, dia 15, a prefeita Jaque assinou um convênio com o Hospital São Vicente de Paula, de Cruz Alta, para a realização de cirurgias de traumatologia destinadas a pacientes que aguardam pelo procedimento por meio … Ler mais

MUNICÍPIO DIVULGA CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO DE GALHOS PARA JUNHO

A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, informa o cronograma atualizado de recolhimento de galhos para o mês de junho e início de julho. A ação tem como objetivo manter a cidade limpa, organizada e garantir o bom funcionamento dos serviços públicos. O recolhimento será realizado conforme roteiro pré-estabelecido, organizado por … Ler mais

MINHA CASA, MINHA VIDA: INSCRIÇÕES ABERTAS E CRITÉRIOS DEFINIDOS EM EDITAL 

A Administração Municipal de Ibirubá, por meio da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, informa que está publicado o Edital de Chamamento Público nº 004/2026, referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50. A Secretaria reforça que os critérios de seleção das famílias são rigorosos e seguem as normas estabelecidas pelo … Ler mais

IBIRUBÁ ENFRENTA PROBLEMAS HISTÓRICOS DE ALAGAMENTOS COM OBRAS DE DRENAGEM

A Administração Municipal vem avançando em uma série de obras de drenagem, saneamento e limpeza urbana que estão transformando a realidade de diversos pontos da cidade e do interior. Problemas históricos de alagamentos, pontes, bueiros entupidos e dificuldades no escoamento da água da chuva começaram a receber soluções concretas, levando mais segurança, infraestrutura e qualidade … Ler mais

MUNICÍPIO MANTÉM ESTOQUE ABASTECIDO E GARANTE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO

A Farmácia Municipal de Ibirubá segue com seu estoque de medicamentos plenamente abastecido, garantindo o atendimento contínuo à população. Atualmente, o volume de medicamentos armazenados é elevado, com estoque suficiente para atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O município mantém um trabalho permanente de planejamento, aquisição e reposição dos medicamentos … Ler mais

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM NOVE RUAS DE IBIRUBÁ

Na última semana, a Administração Municipal de Ibirubá concluiu importantes obras de reperfilamento asfáltico em nove ruas da cidade, beneficiando moradores de diferentes bairros e melhorando as condições de tráfego. Os serviços foram executados nas ruas: Jacob Luft (Floresta), Torres (Floresta), José Bonifácio (Odila), Osvaldo Cruz (Odila), João Thiesen (Santa Helena), General Câmara (Centro/Odila), Reinoldo … Ler mais

CONFIRA O CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES PARA DESCARTE DE MATERIAIS NO MÊS DE JUNHO

A Administração Municipal de Ibirubá informa à comunidade o cronograma de instalação dos contêineres destinados ao descarte de materiais que possam acumular água e se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. Nos contêineres podem ser descartados materiais como latas, garrafas, baldes, copos, pneus e outros recipientes que possam … Ler mais

IBIRUBÁ ASSINA TERMOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA TRIFÁSICA NO MEIO RURAL

A Administração Municipal realizou, na manhã desta terça-feira, dia 02, no Gabinete da Prefeita Jaque, a assinatura dos Termos de Concessão de Benefício para instalação de rede elétrica trifásica em propriedades rurais. Nesta etapa, foram contemplados os agricultores Ernani Wollmeister, Norberto Boness e Airiel Wirti, que receberam incentivo financeiro do Município para auxiliar na execução … Ler mais

DIA D DA SOLIDARIEDADE MOBILIZA COMUNIDADE E ENCERRA 18ª SEMANA DA SOLIDARIEDADE EM IBIRUBÁ

O último sábado, dia 16 de maio, foi marcado por união, empatia e grande participação da comunidade durante o Dia D da 18ª Semana da Solidariedade, realizado na Praça General Osório. Ao longo de todo o dia, a programação reuniu autoridades, entidades, empresas, escolas, voluntários e a população em uma grande mobilização solidária, com atrações … Ler mais

Dia de Vacinação contra a Gripe (Influenza)

💉🩵 A Secretaria Municipal de Saúde convida os papais e mamães para participarem do Dia de Vacinação contra a Gripe (Influenza), que acontece no próximo sábado, dia 23. 📍 Local: Casa de Cultura 🕤 Horário: das 9h30 às 16h 👧🧒 Público-alvo: crianças de 6 meses a menores de 6 anos Além da proteção contra a … Ler mais

CAMPANHA DO AGASALHO 2026 É LANÇADA OFICIALMENTE DURANTE O DIA D DA SOLIDARIEDADE

A Administração Municipal realizou oficialmente, no último sábado, dia 16, durante a programação do Dia D da Solidariedade, o lançamento da Campanha do Agasalho 2026. A ação reforça o espírito de solidariedade, empatia e cuidado da comunidade com as famílias que mais precisam neste período de baixas temperaturas. Com a chegada do inverno, a campanha … Ler mais

Ibirubá mais SUSTENTÁVEL

Ibirubá mais SUSTENTÁVEL Atendendo ao desejo da comunidade de construir uma Ibirubá cada vez mais limpa, organizada e sustentável, hoje damos início a um novo marco para a nossa cidade. A Administração Municipal iniciou a colocação de 100 contentores, com capacidade de 1.000 litros cada, para acondicionamento do lixo seco e orgânico. Uma ação construída … Ler mais

SEMANA DA SOLIDARIEDADE É ABERTA COM O LANÇAMENTO DA 2ª GINCANA DA SOLIDARIEDADE 

“Tem marcas que fazem parte da essência de uma cidade e, em Ibirubá, a solidariedade é uma delas.” Com essa mensagem, a Administração Municipal realizou, na manhã desta segunda-feira, dia 11, a abertura da Semana da Solidariedade com o lançamento da 2ª Gincana da Solidariedade. Promovida por meio da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e … Ler mais

EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE MARCAM NOITE DE ENTREGA DE UNIFORMES E LANÇAMENTO DO RECICLE BEM EM IBIRUBÁ 

A Administração Municipal realizou, na noite da última quarta-feira, dia 06, na Casa de Cultura, um evento que reuniu educação, cidadania e responsabilidade social. A programação marcou o lançamento do projeto Recicle Bem – Faça o Bem e a entrega de novos uniformes escolares para alunos da rede municipal, reunindo pais, estudantes, professores e equipes … Ler mais

MUNICÍPIO DIVULGA CRONOGRAMA ATUALIZADO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS PARA MAIO

A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, informa o cronograma atualizado de recolhimento de galhos para o mês de maio. A ação tem como objetivo manter a cidade limpa, organizada e garantir o bom funcionamento dos serviços públicos. O recolhimento será realizado conforme roteiro pré-estabelecido, organizado por bairros e datas específicas. … Ler mais

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIVULGA CRONOGRAMA DE CONTÊINERES – MAIO

A Administração Municipal informa o cronograma de instalação de contêineres para o descarte de materiais durante o mês de maio. A ação visa prevenir o acúmulo de água e reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti. Confira onde estarão: 05/05 a 07/05 FLORESTA – Rua Nádia C. Vasconcelos esq. Bruno Halwas; Rua Carlos Soares esq. … Ler mais

VALORIZAÇÃO INTERNA MARCA ESCOLHA DE ELISANDRA FILIMBERTI PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO

A partir desta segunda-feira, dia 4, o município passa a contar com uma nova titular à frente da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto. Assume a pasta a professora da rede municipal Elisandra Bólico Filimberti, em um movimento que reforça a valorização dos profissionais da educação e garante a continuidade das ações já em … Ler mais

PRIMEIRA EDIÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA NA RUA NO INTERIOR REÚNE COMUNIDADES EM BOA VISTA 

A Administração Municipal realizou, nesta quarta-feira, dia 29, a primeira edição do Gabinete da Prefeita na Rua no interior, tendo como sede o Salão Comunitário de Boa Vista. O encontro reuniu moradores das comunidades de Boa Vista, Vila Seca e São Sebastião, fortalecendo a proposta de aproximar o poder público da população e promover diálogo … Ler mais

IBIRUBÁ PROMOVE AÇÕES DE SAÚDE EMOCIONAL COM FOCO NA GRATIDÃO E BEM-ESTAR DA COMUNIDAD

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS), promoveu nos meses de março e abril de 2026 uma série de ações educativas em saúde com o tema “Gratidão: um novo olhar sobre a vida”. A iniciativa teve como objetivo estimular reflexões sobre a importância da gratidão como ferramenta para o … Ler mais

SECRETARIA DA SAÚDE REALIZA QUASE MIL ATENDIMENTOS EM AÇÃO VOLTADA A PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS EM IBIRUBÁ

No último sábado, dia 25 de abril, a Secretaria Municipal da Saúde promoveu uma importante ação em todas as unidades de saúde do município, voltada ao atendimento de pessoas com doenças crônicas, com foco especial no cuidado de pacientes com diabetes e hipertensão. Ao todo, foram realizados 997 atendimentos ao longo do dia. Entre os … Ler mais

PROJETO PILOTO DE PROFESSORES ITINERANTES LEVA MUSICALIZAÇÃO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBIRUBÁ

A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, está desenvolvendo o projeto piloto de professores itinerantes nas escolas de Ensino Fundamental, contemplando turmas do 1º ao 4º ano nas áreas de música, teatro e psicomotricidade. Nesta quarta-feira, dia 22, a atividade aconteceu na EMEF Santa Teresinha, onde os alunos participaram … Ler mais

VISITA TÉCNICA ABRE CAMINHOS PARA DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS EM IBIRUBÁ

Nesta quinta-feira, dia 16, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Ambiental, Liberto Leomar Franken, juntamente com o coordenador do Departamento de Inspeção Sanitária, Brendon Eduardo Floss, e a equipe da Emater, representada por Oneide e Fabiano, estiveram em visita à empresa VIBRA, no município de Soledade. A comitiva foi recepcionada pela equipe administrativa da … Ler mais

IBIRUBÁ RECEBE MOTONIVELADORA E CAMINHÃO PARA REFORÇAR INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Na manhã desta quinta-feira, dia16, a Administração Municipal de Ibirubá realizou a entrega oficial de uma motoniveladora e um caminhão caçamba basculante, em ato realizado ao lado do prédio da Prefeitura. A solenidade contou com a presença da prefeita Jaque, do secretário municipal de Obras e Viação, Márcio Neves, vereadores, demais autoridades, servidores, imprensa e … Ler mais

CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB – INSCRIÇÕES ABERTAS!

A Administração Municipal informa que está aberto o Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com inscrições de 15 de abril a 14 de maio. Os agentes culturais interessados devem realizar sua inscrição por meio do protocolo eletrônico “APROVA”, disponível no site oficial do Município. O edital completo, com todas as informações e documentação … Ler mais

AVANÇOS NA ERS-506 SÃO DEBATIDOS EM REUNIÃO COM O GOVERNO DO ESTADO

Nesta terça-feira, dia 14, a prefeita Jaque e o secretário de Administração e Planejamento, Everton Lagemann, participaram de uma importante reunião no gabinete do governador, no Centro Administrativo do Estado, reforçando o compromisso da Administração Municipal com o desenvolvimento local e regional e a busca por investimentos em infraestrutura. A agenda, solicitada pelo Comaja, contou … Ler mais

OUTLET IBIRUBÁ É LANÇADO E SERÁ REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAIO, COM FORTE ADESÃO DE EXPOSITORES

O lançamento da 4ª edição do Outlet Ibirubá foi realizado na noite de segunda-feira, dia 06, na Câmara Municipal de Vereadores, reunindo autoridades, empresários e representantes do comércio local. O evento marcou oficialmente o início da preparação para mais uma edição, que já tem data definida: 29, 30 e 31 de maio de 2026, período … Ler mais

PRIMEIRAS TURMAS DO QUALIFICA RS SÃO CONCLUÍDAS EM IBIRUBÁ

Na noite da última terça-feira, dia 31, foi realizado o encerramento das duas primeiras turmas do Programa RS Qualificação Recomeçar em Ibirubá. Ao todo, 24 participantes concluíram os cursos de Técnicas de Auxiliar de Cozinha e Técnicas de Doces e Salgados para Padaria, ambos com carga horária de 42 horas, ministrados pelo professor Marcelo. Além … Ler mais

MUNICÍPIO DIVULGA CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO DE GALHOS PARA ABRIL

A Administração Municipal de Ibirubá, por meio da Secretaria de Obras e Viação, divulgou o cronograma de recolhimento de galhos para o mês de abril. A ação tem como objetivo manter a cidade limpa, organizada e garantir o bom funcionamento dos serviços públicos. O recolhimento será realizado conforme roteiro pré-estabelecido, organizado por bairros e datas … Ler mais

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENTREGA NOVA CAMINHONETE EQUIPADA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Na quarta-feira, dia 18, a Administração Municipal realizou a entrega oficial de uma nova caminhonete 0 km para a Secretaria de Obras e Viação. O veículo será utilizado na manutenção da rede de iluminação pública do município. Trata-se de uma caminhonete Toyota Hilux, ano 2025, na cor branca, movida a diesel e com tração 4×4. … Ler mais

GABINETE DA PREFEITA NA RUA ESTREIA COM EDIÇÃO ESPECIAL DO MÊS DAS MULHERES NESTA SEXTA-FEIRA

A Administração Municipal de Ibirubá realiza, na próxima sexta-feira, dia 20, a primeira edição do projeto Gabinete da Prefeita na Rua, com uma programação especial alusiva ao Mês das Mulheres. A atividade acontece das 8h às 11h, na Rua General Osório (em frente à Casa do Artesanato), reunindo a prefeita, secretarias municipais e entidades parceiras … Ler mais

IBIRUBÁ AMPLIA ATENDIMENTO INFANTIL E PASSA A CONTAR COM TRÊS PEDIATRAS NA REDE MUNICIPAL

A partir desta quarta-feira, dia 18, o município de Ibirubá passa a contar com o atendimento de três pediatras na rede pública de saúde. O reforço na equipe ocorre com a chegada do médico Dr. Rafael Garcia, que se soma às profissionais que já atuavam no município: Dra. Maria Luiza Sfacin Krummenauer e Dra. Shirley … Ler mais

ABERTURA DA COPA DE FUTEBOL DE CAMPO IBIRUBÁ 2026 MARCA LANÇAMENTO DO PROGRAMA “EU RESPEITO”

A abertura oficial da Copa de Futebol de Campo Ibirubá 2026 foi realizada na tarde deste sábado, no Campo do Juventude, reunindo atletas, autoridades e a comunidade para o início da competição que valoriza o esporte no município. A copa conta com a participação de 11 equipes da cidade e do interior: Florestal, São José, … Ler mais

IBIRUBÁ GARANTE 1 MILHÃO DE REAIS DO PROGRAMA PAVIMENTA 3 RS E REFORÇA COMPROMISSO COM INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

Ibirubá deu mais um passo importante no fortalecimento da infraestrutura urbana. Na tarde desta quarta-feira, dia 11, em Porto Alegre, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), foi realizado o ato oficial de assinatura do convênio do programa Pavimenta RS, que destina R$ 1 milhão para obras de pavimentação no município, com contrapartida do … Ler mais

ATUALIZAÇÃO DO EDITAL – ESTAGIÁRIOS 2026

A Prefeitura Municipal de Ibirubá informa que foi publicada a Retificação nº 001 do Edital 001/2026. Entre as alterações, foram incluídos o curso de Enfermagem para o nível superior e o curso de Técnico em Enfermagem para o nível técnico entre as áreas contempladas no processo seletivo. Além disso, o período de inscrições foi prorrogado, … Ler mais

IBIRUBÁ CELEBRA 71 ANOS COM PRAÇA LOTADA, CULTURA E EMOÇÃO PARA CERCA DE 4 MIL PESSOAS

Ibirubá viveu um sábado inesquecível em comemoração aos seus 71 anos. A programação, realizada na Praça General Osório, reuniu cerca de 4 mil pessoas ao longo do dia, das 14h até às 23h30, consolidando-se como um dos grandes eventos já promovidos no município. Famílias inteiras — de crianças a idosos — prestigiaram uma agenda cultural … Ler mais

SECRETARIA DA SAÚDE PROMOVE REUNIÃO DE ALINHAMENTO E ENTREGA DE EPIS AOS ACS

Na quarta-feira, dia 25, foi realizada na Câmara de Vereadores a primeira reunião geral de 2026 com os Agentes Comunitários de Saúde do município. O encontro teve como pauta principal o alinhamento de processos e a organização das demandas de trabalho para o ano, reforçando o planejamento das ações desenvolvidas junto à comunidade. A reunião … Ler mais

COPA IBIRUBÁ DE FUTEBOL DE CAMPO 2026 COMEÇA DIAS 14 E 15 DE MARÇO

A Administração Municipal de Ibirubá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, através do Departamento Municipal de Desporto, dá início nos dias 14 e 15 de março à Copa Ibirubá de Futebol de Campo 2026, que contará com a participação de 11 equipes do município. Os times confirmados — Florestal, São … Ler mais

convite – Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2025

A Administração Municipal de Ibirubá, por meio da Secretaria da Fazenda, convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2025. 🗓 27 de fevereiro de 2026 (sexta-feira)⏰ 9h30📍 Câmara Municipal de Vereadores Este é um momento importante de transparência e diálogo, participe!

Falta uma semana para os 71 anos de Ibirubá: programação terá shows, cultura e bolo para a comunidade

A contagem regressiva já começou. Falta uma semana para Ibirubá celebrar seus 71 anos de emancipação, e a cidade se prepara para uma grande festa aberta ao público no sábado, 28 de fevereiro, na Praça General Osório. A programação inicia às 14h e se estende ao longo da tarde e da noite, reunindo atrações musicais, … Ler mais

Ibirubá conquista Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública 2025

Ibirubá conquista Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública 2025   O Poder Executivo de Ibirubá conquistou o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública 2025 (PNTP), atingindo um índice de transparência de 90,0%, reconhecimento que evidencia o compromisso do município com a transparência e o acesso à informação pública. O Programa Nacional … Ler mais

Ibirubá celebra 71 anos com grande festa, shows nacionais e programação gratuita para toda a família

O município de Ibirubá comemora seus 71 anos de emancipação com uma grande celebração aberta à comunidade, marcada para sábado, 28 de fevereiro, a partir das 14h, na Praça General Osório. O evento reúne cultura, música, tradição e lazer, com uma programação totalmente gratuita pensada para públicos de todas as idades. Ao longo da tarde … Ler mais

APÓS ANO DE MUITOS DESAFIOS, TRABALHO E CONQUISTAS, PREFEITURA CONCEDE MAIOR GANHO REAL AOS SERVIDORES EM 12 ANOS

Quando assumiu a Prefeitura em 2025, a Administração Municipal encontrou um cenário extremamente desafiador: um caixa profundamente abalado, exigindo responsabilidade fiscal, organização financeira e planejamento rigoroso para recuperar a capacidade de investimento do município. Mesmo diante dessas dificuldades, a gestão avançou. Com decisões responsáveis e, principalmente, com o engajamento e apoio direto dos servidores públicos, … Ler mais

VIGILÂNCIA AMBIENTAL INTENSIFICA AÇÕES CONTRA A DENGUE E REFORÇA: A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE É FUNDAMENTAL

A Vigilância Ambiental vem intensificando, nas últimas semanas de 2025 e no início de 2026, as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Entre as ações já concluídas está a Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI) em locais prioritários, como o Bairro Progresso — historicamente com maior incidência do vetor —, … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

  1. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.


7.1. Cookies do
 site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.