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ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RECEBE AMBULÂNCIA PARA USO DO CORPO DE BOMBEIROS

Na última segunda-feira, dia 28, a Administração Municipal recebeu uma ambulância usada, em boas condições, que foi entregue ao Corpo de Bombeiros do município. O veículo será utilizado provisoriamente pela corporação até a chegada de uma nova viatura 0 km, que está em processo de aquisição. A nova ambulância será comprada com recursos oriundos de … Ler mais

CRONOGRAMA DE CONTÊINERES PARA DESCARTE DE MATERIAIS PARA O MÊS DE MAIO

A Administração Municipal anunciou o cronograma dos contêineres públicos para o descarte de materiais, válido até o dia 22 de maio. A iniciativa visa proporcionar uma alternativa adequada para o descarte de objetos que possam acumular água, contribuindo para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika vírus.  Os … Ler mais

OFICINA MECÂNICA MUNICIPAL: GESTÃO ATUAL ENFRENTA IRREGULARIDADES E INICIA REGULARIZAÇÃO

Nos primeiros 100 dias de governo, a Administração Municipal identificou  uma situação crítica envolvendo a oficina mecânica do município. Em 28 de março de 2025, a PATRAM-RS realizou vistoria no local, constatando graves irregularidades ambientais: licença de operação vencida desde outubro de 2024, ausência de piso impermeabilizado, canaletas de condução, caixa separadora de resíduos e … Ler mais

100 DIAS DE GOVERNO MUNICIPAL: 10 AVANÇOS QUE ESTÃO FAZENDO A DIFERENÇA EM IBIRUBÁ

Ao completar seus primeiros 100 dias, a Administração Municipal de Ibirubá reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e, principalmente, com a valorização das pessoas e das reais necessidades da comunidade. Com uma gestão pautada na responsabilidade e na ação, importantes avanços já começam a ser percebidos em diversas áreas. A seguir, destacamos 10 … Ler mais

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLEMENTA CONJUNTO DE AÇÕES PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE 10 NOVAS CÂMERAS E MELHORIAS NO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO

A Administração Municipal de Ibirubá, desde os primeiros dias do atual Governo, em conjunto com a Brigada Militar, tem se dedicado a avaliar a segurança pública da cidade com o objetivo de aprimorar a infraestrutura existente e garantir um ambiente mais seguro para os cidadãos. Uma das ações desenvolvidas foi uma varredura detalhada no sistema … Ler mais

CIDADÃOS DE IBIRUBÁ PODEM DESTINAR PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA AJUDAR CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DA CIDAD

 Contribuintes de Ibirubá têm a oportunidade de transformar parte do seu Imposto de Renda em solidariedade, ajudando diretamente crianças, adolescentes e idosos do município por meio dos Conselhos Municipais: Conselho da Criança e do Adolescente e Conselho do Idoso. Em vez de enviar todo o valor do imposto ao Governo Federal, é possível destinar uma … Ler mais

QUEREMOS TE OUVIR, para juntos construirmos a 2ª Revisão do Plano de Saneamento Básico e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Ibirubá

  Serão perguntas do seu dia-a-dia, sobre: Dados gerais Abastecimento de água Resíduos sólidos e limpeza urbana Esgotamento sanitário Drenagem pluvial   Não se preocupe, o questionário é totalmente ANÔNIMO e suas respostas irão contribuir para o planejamento e gestão da prestação dos serviços de saneamento do nosso município. É rápido e muito importante para … Ler mais

BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ COMEMORA 65 ANOS COM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL E LANÇAMENTO DA 6ª FELIBI

  Hoje, 9 de abril de 2025, a Biblioteca Pública Municipal Justino Guimarães Neto celebra seu 65º aniversário com uma série de atividades culturais e literárias que envolvem toda a comunidade. A programação, que acontece durante todo o dia, conta com atrações para todos os públicos e é parte integrante da Semana Literária do município. … Ler mais

IBIRUBÁ É HOMENAGEADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PELOS SEUS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO

Nesta terça-feira, dia 08, a Assembleia Legislativa do Estado prestou uma significativa homenagem ao município de Ibirubá pelos 70 anos de sua Emancipação Político-Administrativa. A cerimônia foi proposta pelo deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que destacou a importância histórica e o compromisso da cidade com o desenvolvimento regional. Em seu discurso, o deputado Rodrigo Lorenzoni fez … Ler mais

VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (INFLUENZA) INICIARÁ NA PRÓXIMA SEMANA

04A Secretaria Municipal de Saúde de Ibirubá anunciou o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe (Influenza) 2025, a partir da próxima segunda-feira, dia 07. A imunização, que visa prevenir complicações graves, hospitalizações e óbitos causados pelo vírus Influenza, é especialmente importante para os grupos prioritários. A vacinação será realizada nos postos de … Ler mais

IBIRUBÁ LANÇA A 3ª EDIÇÃO DO OUTLET COM NOVIDADES E EXPANSÃO DO EVENTO

Na noite da última quinta-feira, dia 03, foi realizado o lançamento oficial da 3ª edição do Outlet Ibirubá, evento que promete movimentar ainda mais o comércio local e fortalecer a economia da cidade. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a ACISA, a 360 Produtora, a Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento … Ler mais

REUNIÃO DO CONSELHO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL DESTACA A HOMOLOGAÇÃO DO DECRETO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM

Na manhã desta sexta-feira, dia 03, foi realizada uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Agropecuário Municipal, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirubá. O encontro, coordenado pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Ambiental, Liberto Franken, contou com a presença de representantes e técnicos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Emater, Banco do Brasil, Sicredi e … Ler mais

NOVAS AUXILIARES DE ENSINO INICIAM ATUAÇÃO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS

Na manhã desta terça-feira, dia 01, a prefeita Jaqueline Brignoni Winsch, recebeu em seu gabinete as 11 novas auxiliares de ensino, que iniciarão suas atividades nas escolas e creches municipais. A reunião contou com a presença da secretária de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Viviane Kanitz Gentil, e marcou a apresentação oficial das profissionais, convocadas … Ler mais

Caminhada de Conscientização ao autismo

As ruas de Ibirubá ficaram azuis nesta manhã, dia 02, em uma linda caminhada de conscientização! Juntos, o Grupo de Apoio e Inclusão TEAMO, representantes do poder público, entidades, escolas e toda a comunidade se uniram em prol dessa causa tão importante. A inclusão começa com a conscientização! Parabéns a todos que participaram e fizeram … Ler mais

PREFEITURA DE IBIRUBÁ ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS

A Administração Municipal anunciou a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de estagiários. As oportunidades são voltadas para estudantes do ensino médio, técnico e superior, com bolsas de auxílio que variam de R$ 7,57 a R$ 11,40 por hora trabalhada. As inscrições, que são gratuitas, iniciaram no dia 31 de … Ler mais

IBIRUBÁ REALIZA ABERTURA OFICIAL DO PROJETO ESCOLINHA DE VÔLEI 

No último sábado (29), aconteceu a abertura oficial da edição 2025 do projeto Escolinha de Vôlei. O evento contou com a presença da prefeita Jaqueline Brignoni Winsch, da secretária da Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Viviane Kanitz Gentil, e do coordenador do Departamento de Desporto, Ivan Neimar Caponi, além de familiares das crianças e jovens … Ler mais

CURSO PARA CASAIS GRÁVIDOS ABORDA NUTRIÇÃO NA GESTAÇÃO E INTRODUÇÃO ALIMENTAR

Na noite da última quarta-feira, dia 26, na Câmara Municipal de Vereadores, foi realizada mais uma edição do Curso para Casais Grávidos, promovido mensalmente pela Secretaria Municipal de Saúde. O encontro contou com a participação da nutricionista Francieli da Costa Mari, que abordou temas essenciais sobre a alimentação da gestante, ganho de peso ideal, nutrientes … Ler mais

MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ ABRE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE CORTE DE GRAMA E ROÇADA

A Administração Municipal anunciou a abertura do credenciamento para empresas prestadoras de serviços de corte de grama e roçada em áreas públicas do município. O chamamento público, divulgado pelo Setor de Licitações, permite a inscrição de interessados a qualquer momento, desde que cumpridos todos os requisitos exigidos. Os serviços serão contratados conforme a demanda e … Ler mais

GOVERNO FEDERAL RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM IBIRUBÁ DEVIDO À ESTIAGEM

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, por meio da Portaria nº 877, de 24 de março de 2025, a situação de emergência no município de Ibirubál, em razão da estiagem que afeta a região, conforme publicação no Diário Oficial da União, na última quarta-feira, dia 26.  O reconhecimento foi concedido após a … Ler mais

EXPOSIÇÃO “TRAJE(TÓRIAS) DE IBIRUBÁ” RESGATA A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DOS VESTIDOS DAS SOBERANAS

O Museu Municipal Theobaldo Becker abre suas portas para um mergulho na história de Ibirubá com a exposição “Traje(tórias) de Ibirubá”, promovida pela Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto. A mostra apresenta 27 vestidos de sete cortes de soberanas, reunindo trajes que marcaram diferentes épocas e ajudaram a contar a trajetória do município. Além … Ler mais

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ CONVOCA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL BENEFICIÁRIAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO 2025 PARA APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE TRABAL

A Administração Municipal  publicou o Edital de Convocação 001/2025, chamando as Organizações da Sociedade Civil (OSC) contempladas com Emendas Impositivas Parlamentares ao orçamento de 2025 para apresentarem documentos e planos de trabalho. O objetivo é viabilizar a celebração de parcerias com a administração municipal para a transferência de recursos financeiros destinados a projetos de interesse … Ler mais

MUNICÍPIO DIVULGA CRONOGRAMA DE CONTÊINERES PARA DESCARTE DE MATERIAI

A Administração Municipal anunciou o roteiro de contêineres públicos para o descarte de materiais até início de abril. O serviço será realizado em diversos bairros, visando oferecer uma opção adequada para o descarte de itens que possam acumular água e contribuir para a proliferação de mosquitos transmissores de doenças. Cronograma de Contêineres Os contêineres estarão … Ler mais

IBIRUBÁ FOI SEDE DA Iª CONFERÊNCIA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

Na última quinta-feira, dia 20, a Câmara de Vereadores de Ibirubá sediou a Iª Conferência Microrregional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, reunindo representantes dos municípios de Boa Vista do Incra, Colorado, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Quinze de Novembro e Selbach. Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, o … Ler mais

APROVADO PLANO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IBIRUBÁ

Na manhã desta quarta-feira, dia 19, foi realizada na sede da Câmara de Vereadores de Ibirubá uma reunião para a aprovação do plano de trabalho referente à 2ª Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). A apresentação do plano de trabalho foi conduzida … Ler mais

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 025/2025 – ALTERA LOCAL E HORÁRIO DO SORTEIO DE DESEMPATE DO PROCESSO SELETIVO DE AUXILIAR DE ENSINO

EDITAL-No-025-2025-Altera-local-e-horario-do-sorteio   EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 025/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025 ALTERA LOCAL E HORÁRIO DO SORTEIO DE DESEMPATE DO PROCESSO SELETIVO DE AUXILIAR DE ENSINO JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita Municipal de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO por este Edital, a retificação do Edital de Abertura Nº 013/2025, … Ler mais

MUTIRÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI REFORÇA COMBATE À DENGUE NO BAIRRO PROGRESSO

A Secretaria de Saúde realizou, nos dias 14 e 17 de março, um mutirão de combate e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti no Bairro Progresso, área com o maior número de casos positivos de dengue no município de Ibirubá. A ação contou com a participação de aproximadamente 27 agentes, entre a equipe de … Ler mais

EDITAL IMPASI

EDITAL -Assembléia IMPASI 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ-RS, representado pela prefeita JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, juntamente com o IMPASI – Instituto Municipal de Previdência e Assistência do Servidor Público de Ibirubá, representado pela presidente LÚCIA WOHLMUTH DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, em especial ao CAPÍTULO IV – DA … Ler mais

A Secretaria da Fazenda informa que o IPTU 2025 já está disponível para pagamento!

📢 Atenção, contribuintes! 📢 A Secretaria da Fazenda informa que o IPTU 2025 já está disponível para pagamento! ✅ 💰 Opções de pagamento: 🔹 À vista: 15% de desconto até 10 de maio 🏡💸 🔹 Parcelado: em até 8 vezes, com o 1º vencimento em 10 de maio 📅 ⚠️ Importante: Os carnês não serão … Ler mais

IBIRUBÁ LANÇA QR CODE PARA CELEBRAR SEUS 70 ANOS

Nas comemorações dos 70 anos do município, a Administração Municipal inovou ao oferecer uma experiência interativa e moderna para os cidadãos. Totens espalhados em diversos pontos da cidade, como o caminhódromo, a praça central e outros locais, agora trazem um QR Code especial, convidando a população a explorar a história e o futuro de Ibirubá … Ler mais

CURSO DE PRÉ-NATAL COM ÊNFASE NA AMAMENTAÇÃO EM IBIRUBÁ

O Curso de Pré-Natal com Ênfase na Amamentação acontece mensalmente na Câmara de Vereadores de Ibirubá, proporcionando informações essenciais para gestantes. Ministrado pela Enfermeira e Consultora em Amamentação Natana da Rosa, o curso é voltado para **todas as gestantes do município, preparando-as para uma amamentação mais leve e segura. 📌 Temas abordados: ✔️ Benefícios do … Ler mais

LIDERANÇAS MUNICIPAIS BUSCAM INVESTIMENTOS PARA INFRAESTRUTURA DURANTE A EXPODIRETO

Na última segunda-feira, dia 10, a prefeita Jaqueline Brignoni Winsch participou da Expodireto, uma das maiores feiras do agronegócio do país, onde cumpriu uma série de agendas. Entre os compromissos do dia, uma reunião de grande importância foi realizada com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, intermediada pela deputada estadual delegada Nadine Anflor (PSDB), … Ler mais

IBIRUBÁ RECEBE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA FORTALECER INFRAESTRUTURA RURAL

Nesta quinta-feira, dia 06, a Administração Municipal de Ibirubá recebeu uma escavadeira hidráulica sobre esteiras da marca XCMG, modelo XE150BR, ano 2024. O maquinário foi entregue ao município por meio de um Termo de Cooperação firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação. A … Ler mais

RINCÃO SECO É CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA DO INTERIOR 24/25

No último sábado, dia 01, a localidade de Pinheirinho foi palco da grande final do Campeonato Municipal de Bocha do Interior – Edição 24/25, organizado pelo coordenador do Departamento Municipal de Desporto – DMD, Zico Caponi. O confronto decisivo aconteceu entre as equipes do Pinheirinho e Rincão Seco, que protagonizaram um jogo equilibrado e cheio … Ler mais

IBIRUBÁ COMEMORA 70 ANOS COM HOMENAGENS, ENTREGA DE MOTONIVELADORA E SHOWS CULTURAIS

No dia 24 de fevereiro, Ibirubá deu início às festividades dos seus 70 anos de emancipação política e administrativa. Com uma cerimônia emocionante prestou reconhecimento aos pioneiros que impulsionaram o desenvolvimento do município. A celebração também contou com o lançamento do vídeo institucional “Ibirubá 70 Anos: Celebrando nossa história, nosso futuro”, que uniu a comunidade … Ler mais

CURSO PARA CASAIS GRÁVIDOS PROMOVE DISCUSSÃO SOBRE SAÚDE MENTAL E MUDANÇAS DURANTE A GESTAÇÃO

Na noite da última quarta-feira, dia 26, foi realizada mais uma edição do “Curso para Casais Grávidos”, promovido mensalmente pela Secretaria Municipal de Saúde. Durante o encontro, as psicólogas Marinilse Batistel e Jéssica dos Passos Coletto, abordaram temas fundamentais relacionados à saúde mental da gestante e de seu parceiro, destacando as mudanças hormonais, o impacto … Ler mais

GESTÃO 2025-2028 DE IBIRUBÁ APRESENTA NOVA IDENTIDADE VISUAL COM FOCO NA MODERNIDADE E PROXIMIDADE COM A COMUNIDADE

A administração municipal de Ibirubá apresentou oficialmente a identidade visual que marcará o período de 2025-2028, com um conceito minimalista e moderno, refletindo os compromissos da gestão com o município e seus cidadãos. A simbologia central da nova identidade é uma coroa formada por três pessoas conectadas, representando dignidade, responsabilidade e dedicação. Este símbolo busca … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

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Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

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7.1. Cookies do
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O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

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7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.