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Grupos de Padarias Comunitárias fizeram o encerramento do ano

Dos seis grupos de mulheres que participam do Programa Social de Padarias Comunitárias em Ibirubá, 56 delas prestigiaram o encontro de encerramento das atividades do ano de 2017. Cerca de 130 mulheres participaram do Programa em 2017. Realizado no Balneário Wilke no dia 15/12, houve rodadas de conversas, danças, banho de piscina (opcional) e almoço … Ler mais

A busca em Brasília por SAMU no município de Ibirubá

Em sua viagem à Brasília, nos dias 05 e 06/12, o prefeito Abel Grave realizou diversos contatos políticos, visando trazer recursos e programas para nosso município.   A principal audiência aconteceu no Ministério da Saúde (MS), onde foi recebido pelos Ministros da Saúde Ricardo Barros e Desenvolvimento Social Osmar Gasparino Terra (organizador da agenda). Abel … Ler mais

Natal Show será nos dias 20 e 21 de dezembro

A programação do Natal Luz terá seu encerramento com os eventos do Natal Show, junto à Praça General Osório, nos dias 20 e 21/12, a partir das 20 horas.   Neste ano, além da parceria das entidades socioculturais do município na estruturação da Praça de Alimentação, a programação artística conta com o patrocínio das empresas … Ler mais

Momento de festa e realização para os alunos e professora da EMEF Santa Teresinha

  A literatura infantil auxilia a criança a desenvolver a imaginação, a formular conceitos, a compreender suas emoções e dar significado aos sentimentos. Apesar de entrar em contato com os livros desde pequenos, é no primeiro ano que a criança vai estar em processo de alfabetização, por isso a importância de criar hábitos de leitura … Ler mais

Natal em Comunidade: um evento consagrado pelas famílias de Ibirubá

No sábado dia 09/12, a Praça General Osório ficou lotada com a presença de famílias que foram participar do Natal em Comunidade. Acredita-se que mais de 4.000 pessoas tenham passado pelo local, durante a realização do evento.   A dinâmica do evento Natal em Comunidade é a realização de uma grande festa para as crianças. … Ler mais

Trecho da Campo Mourão foi preparado para receber asfalto

O trecho da Rua Campo, entre as Ruas Mauá e Cruz Alta, no bairro Jardim receberá recapeamento asfáltico. Para isto, a Secretaria de Obras de Ibirubá executou melhorias na tubulação pluvial nos dias 11 e 12/12. “Assim como fazemos em todas as vias, deixamos este trecho da Campo Mourão com a infraestrutura necessária para o … Ler mais

Processo Seletivo para Nutricionista

O Município de Ibirubá está com período aberto para inscrições para o Processo Seletivo para Nutricionista, sendo uma vaga temporária para atuar 40 horas semanais junto à Prefeitura de Ibirubá. As inscrições com entrega de currículo são gratuitas e deverão ser realizadas no período de 1° a 15 de dezembro de 2017, de segunda a … Ler mais

Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde

O Município de Ibirubá está com período aberto para inscrições para o Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde, sendo duas vagas para atuar na microrregião dos bairros Planalto e Progresso. O(A) candidatado(a) deverá residir dentro da microrregião estabelecida, sendo este um dos pré-requisitos para estar apto a concorrer à seleção. As inscrições deverão ser … Ler mais

Conclusão das Turmas de Educação Infantil 2017

  Alunos da Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino estarão festejando a Conclusão de sua passagem pela Educação Infantil no dia 11/12, às 19 horas, na Casa de Cultura Osvaldo Krames.   A Rede Municipal possui 130 alunos (de 4 a 6 anos incompletos), que estarão concluindo a Pré-Escola, estando aptos para frequentarem o 1º … Ler mais

Trecho em obras na Ida Berlet

O trecho da Rua Ida Berlet, entre as Ruas Mauá e Mérito, receberá recapeamento asfáltico. Para isto, a Secretaria de Obras de Ibirubá executou melhorias na tubulação pluvial, que se estendeu quadra abaixo, entre as Ruas Mérito e Serafim Fagundes. Frentes de trabalho estiveram no local entre os dias 06 a 08/12, colocando nova tubulação. … Ler mais

Natal em Comunidade na Praça acontecerá nesse sábado (09)

A grande festa das crianças é aguardada com muita expectativa pelo público infantil com direito a muita diversão e apresentações culturais na Praça General Osório no sábado (09/12), das 14 às 18 horas.   O Natal em Comunidade é realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação e do Gabinete … Ler mais

CRAS ofereceu oficinas de artesanato para mulheres

De março a novembro, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Renascer – Rosa Floss de Ibirubá ofereceu oficinas de artesanato, atingindo ao total 60 mulheres participantes.   Os encontros iniciaram em março e aconteceram quinzenalmente com um grupo no próprio CRAS e com o grupo Amigas para Sempre, da localidade de São Roque. … Ler mais

Prefeito Abel Grave viajou à Brasília

Nos dias de ausência do prefeito Abel, o vice-prefeito Alberi Behnen e a presidente da Câmara de Vereadores Dileta das Chagas assumiram o comando do Município de Ibirubá, cada qual em seu respectivo momento.   Ao iniciar o expediente da segunda-feira, 04/12, o prefeito Abel Grave transmitiu o governo do Município de Ibirubá para o … Ler mais

Novo cronograma de recolhimento de galhos

A Secretaria de Obras (SMO) divulgou o novo cronograma do recolhimento de galhos nos bairros da cidade de Ibirubá. Este trabalho é realizado durante todo o ano. O atual cronograma iniciou ontem 07/12 e segue até 22/12. Num período de 30 a 45 dias, todos os 13 bairros do município são percorridos fazendo o recolhimento … Ler mais

Compras Governamentais será tema de Curso pelo Sebrae

Depois do Workshop sobre o assunto, que aconteceu ontem à noite na Câmara de Vereadores, empresários interessados ainda poderão fazer Curso gratuito, através da parceria do Município de Ibirubá com o Sebrae.   O Curso acontecerá de 11 a 14/12, às 19 horas, na sala de reuniões da Acisa, à Rua Serafim Fagundes, 380. O … Ler mais

Município de Ibirubá leiloou bens inservíveis

Na tarde do dia 06/12, no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Ibirubá, aconteceu Leilão Público de Bens Inservíveis, de propriedade do Município. A abertura do Leilão foi feita pelo secretário de Administração e Planejamento Valdir Lagemann, sendo o Leiloeiro Oficial Norton Jochims Fernandes, que conduziu o evento, designado através do Contrato nº 183/2017. … Ler mais

Faleceu Osmar Miguel Lauxen

Com muita tristeza, o Município de Ibirubá recebeu a notícia do falecimento de Osmar Miguel Lauxen na manhã desta quarta-feira 06/12. Neco, como era carinhosamente chamado, foi pessoa admirada pela comunidade por sua trajetória como político coerente e defensor do diálogo. Foi vereador e presidente da Câmara de Vereadores. Foi vice-prefeito de 2001 a 2005 … Ler mais

Presidente da Câmara Dileta de Vargas assumiu como prefeita em exercício

Atendendo aos trâmites administrativos legais, o prefeito em exercício de Ibirubá Alberi Behnen transmitiu o cargo para a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Dileta de Vargas Pavão das Chagas na manhã desta terça-feira 05/12. Na tarde de segunda-feira (04), confirmou-se uma agenda em Santa Catarina para conhecimento de um sistema de tratamento de esgoto. … Ler mais

Alberi Behnen assume o Executivo até quarta-feira 06

Ao iniciar o expediente desta segunda-feira, 04/12, o prefeito Abel Grave transmitiu o governo do Município de Ibirubá para o vice-prefeito Alberi Behnen. Abel está viajando para Brasília, onde ficará até quarta-feira dia 06, retornando à frente da Prefeitura Municipal no dia 07/12. O prefeito Abel tem algumas agendas em Brasília, dentre elas: no Ministério … Ler mais

Campanha de Suplementação de Vitamina A

Crianças de seis meses a menores de cinco anos deverão tomar a suplementação de Vitamina A no sábado dia 09. A Secretaria de Saúde de Ibirubá realizará mais uma Campanha da Vitamina A no sábado 09/12 para crianças de seis meses a menores de cinco anos. Somente nesse dia o Posto de Atendimento Médico do … Ler mais

Workshop Compras Governamentais acontecerá no dia 07

Com a parceria do Sebrae, o Workshop vai acontecer na Câmara Municipal de Vereadores na próxima quinta-feira (07/11), às 19h30min. Inscrições junto à Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos.   O Workshop Compras Governamentais pretende propiciar às empresas de Ibirubá condições de participarem dos processos de compras da Prefeitura de Ibirubá. Orientações sobre licitações públicas, … Ler mais

Análises das propostas de alteração foram apresentadas à comunidade

Os pareceres das Comissões Popular e Técnica foram apresentados ponto a ponto. Alguns deles, ainda foram discutidos na Audiência Pública e consensuados pelos presentes. A reunião foi realizada em 28/11, na Câmara de Vereadores.   O secretário de Administração e Planejamento do município Valdir Lagemann acolheu os presentes: prefeito Abel Grave, secretários e servidores municipais, … Ler mais

Noel chegou em Ibirubá

Trazido pelas luzes das lanternas dos Grupos Folclóricos Alemão Morgenstern e Die Lustigen, o Papai Noel e a Mamãe Noel chegaram na Praça General Osório, fazendo a alegria de uma multidão de crianças em Ibirubá.   Oficialmente, a abertura do Natal Luz 2017 de Ibirubá aconteceu na noite de terça-feira (28/11), junto à Praça General … Ler mais

Dia Mundial de Combate à Aids: ações da SMS de Ibirubá

A Secretaria de Saúde de Ibirubá (SMS) realizará ações de sensibilização na sexta-feira, dia 1º, no Dia Mundial de Combate à Aids.   A Secretaria de Saúde de Ibirubá, através das equipes das Unidades Básicas, promoverá ações que visam sensibilizar a população para o Combate à Aids. Todas as Unidades de Saúde do município irão … Ler mais

Dia Mundial de Combate à AIDS: 1º de dezembro

O Dia Mundial de Combate à Aids é comemorado anualmente em 1º de dezembro e tem por finalidade levar informação sobre a doença e diminuir o preconceito. Tem por função primordial alertar toda a sociedade sobre essa doença. A data foi escolhida pela Organização Mundial de Saúde e é celebrada anualmente desde 1988 no Brasil. … Ler mais

Abertura do Natal Luz confirmada para terça-feira, dia 28

Com a chuva que ocorreu no sábado, parte da programação do evento de Abertura do Natal Luz 2017 foi transferida para amanhã, terça-feira, dia 28/11, na Praça General Osório, às 21 horas. Amanhã, acontecerão as apresentações do Coral Divertido, do Grupo Folclórico Die Lustigen e do Grupo Infantil Morgenstern, e a tradicional chegada do Papai … Ler mais

Abertura do Natal Luz transferido. Show de gaitas confirmado

Em razão da chuva, o evento de Abertura do Natal Luz 2017 foi transferido para terça-feira dia 28/11. Entretanto, o Show Gaitas do Sul, com o músico Darlan Ortaça e a instrumentista Mariana Marques, acontece hoje (25/11), no Ginásio de Esportes da Escola Santa Teresinha, às 21 horas. Este show tem o financiamento do Ministério … Ler mais

Programação do Natal iniciou com chuva em Ibirubá… e muito talento

Celebração Ecumênica de Ação de Graças e Show Gaitas do Sul foram as primeiras programações do Natal Luz 2017, que aconteceram em Ibirubá.   O Natal Luz de Ibirubá é uma iniciativa da Prefeitura Municipal. Além dos eventos natalinos da Administração Municipal, a programação também envolve entidades sociais e culturais do município. Um cronograma de … Ler mais

Prefeitura e Senai promoveram curso na área metalmecânica

O público-alvo foi beneficiários do Programa Bolsa Família, que fizeram o curso de Leitura e Interpretação de Desenho e Metrologia, promovido pela Prefeitura Municipal de Ibirubá em parceria com o Senai.   A Administração Municipal, através do CRAS – vinculado à Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, firmou parceria com o Serviço Nacional de … Ler mais

Ibirubá abrirá o Natal Luz 2017 nesse sábado 25

O evento de Abertura do Natal Luz 2017 está programado para acontecer nesse sábado 25/11, às 20h30min, na Praça General Osório. Neste ano, a programação tem a participação especial do Grupo Folclórico Alemão Die Lustigen e dos músicos Darlan Ortaça e Mariana Marques, com um Duelo de Gaitas.   O Natal Luz 2017 acontecerá de … Ler mais

Após análises, Revisão do Plano Diretor volta à Audiência Pública

No próximo dia 28/11, o comunidade ibirubense está sendo convidada para participar de Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor de Ibirubá, às 19h30min, na Câmara de Vereadores.   O processo de Revisão do Plano Diretor de Ibirubá iniciou em fevereiro passado, instituído por Decreto Municipal. A partir daí, o Conselho Municipal do Plano Diretor … Ler mais

Programação do Natal Luz 2017

A Prefeitura Municipal de Ibirubá (PMI) convida a Comunidade Ibirubense e Regional para participar da Programação do Natal Luz 2017, que se realizará de 23/11 a 21/12/2017 em nosso Município.   23/11 (quinta-feira) 19h30min: Celebração Ecumênica de Ação de Graças Local: Casa de Cultura Osvaldo Krames   24/11 (sexta-feira) 8h30min: Integração do Centro Social Floresta … Ler mais

Apresentado à comunidade o Projeto de Lei da LOA 2018

Com base nas definições do PPA (Plano Plurianual) 2018-2021, a Administração Municipal elaborou o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2018 e apresentou para a comunidade em Audiência Pública no dia 09/11, junto ao auditório da Câmara de Vereadores.   O secretário de Administração e Planejamento Valdir Olavo Lagemann deu as boas-vindas … Ler mais

Rota turística rural pode virar realidade em Ibirubá

Uma capacitação, envolvendo oito empreendimentos rurais de Ibirubá, objetiva criar um produto turístico na área rural do município, graças ao Programa Turismo Rural do Senar, sob fomento e apoio da Prefeitura Municipal.   O Programa Turismo Rural do Senar prevê a realização de 10 etapas sob a condução e a orientação do Turismólogo Erich Ramm. … Ler mais

Grupo de Idosos do CRAS discute sobre quebra de paradigmas do envelhecer

O grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para Idosos, atendido pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Renascer Rosa Floss, se reúne duas vezes no mês. No encontro do dia 08/11, autoestima e motivação foram temas trabalhados através da exibição do documentário “Envelhescência”. Segundo a coordenadora do Grupo, psicóloga … Ler mais

Rede Municipal de Ensino: rematrículas e matrículas para 2018

Até o dia 17 de novembro/2017, alunos interessados em estudar na Rede Municipal de Ensino (Emeis, Creches e Escolas de Ensino Fundamental Regular e EJA) devem fazer rematrícula ou matrícula nova. Pais ou responsáveis legais ou interessados devem procurar as instituições de ensino. Maiores informações junto às próprias Escolas e Creches ou junto à Secretaria … Ler mais

Inscrições abertas para o Loteamento Hermany II

O Programa Municipal Núcleo Habitacional Loteamento Hermany II, de interesse social, está com inscrições abertas para pessoas interessadas em adquirir o seu imóvel através do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 2. Poderão se inscrever candidatos com renda formal de 2 a 5 salários mínimos mensais, residência e local de trabalho no município, não … Ler mais

Calendário de Eventos 2018

No último dia 07/11, a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto realizou a reunião com a comunidade para o agendamento dos eventos que Ibirubá terá ao longo de 2018. Organizações, instituições, entidades e demais interessados estiveram junto à Câmara de Vereadores levando as datas de seus eventos. Segundo a professora Cledeci Chiesa, organizadora do … Ler mais

MEIS omissos terão inscrição cancelada até 31 de dezembro

MEIS precisam estar em dia para continuarem cadastrados. Resolução n° 36/2016 (alterada pela Resolução n° 39/2017) estabelece o cancelamento da inscrição do MEI que não cumpre nenhuma de suas obrigações fiscais.   Os Microempreendedores Individuais que não entregaram a declaração anual nos dois últimos anos e que não pagaram nenhuma contribuição mensal, de janeiro de … Ler mais

Pequenos empreendedores têm acesso fácil ao Microcrédito

Nos últimos quatro anos, cerca de R$ 2 milhões, através do Microcrédito, já foram emprestados para mais de 250 pequenos empreendedores de Ibirubá.   O Microcrédito é um crédito subsidiado com juros mais acessíveis (taxas menores do que em instituições bancárias convencionais). São duas linhas de Microcrédito para pequenos empreendedores ou empresas que atinjam o … Ler mais

Projeto Dia de Salão

Trabalho voluntário leva serviços de cabeleireiro ao bairros de Ibirubá vinculados ao ESF Floresta. O Projeto Dia de Salão acontece uma tarde por semana.   A ideia surgiu nas visitas das Agentes Comunitárias de Saúde aos bairros Bangu, Chácara, Floresta, Unida e Santa Helena, região atendida pela Unidade de Saúde ESF Floresta. As ACSs perceberam … Ler mais

Rede Municipal de Ensino: rematrículas e matrículas para 2018

Pais ou responsáveis legais por crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, que desejem o ingresso na Rede Municipal de Ensino de Ibirubá, devem ficar atentos para o período de rematrículas e matrículas para o ano letivo 2018.   De 06 a 17 de novembro/2017 será o período em que deverá ser confirmada a … Ler mais

Audiência Pública para Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018

O prefeito Abel Grave convoca toda a população de Ibirubá para apresentação, discussão e coleta de subsídios à elaboração da proposta de Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2018 na próxima quinta-feira, dia 09/11, às 14 horas, na Câmara de Vereadores. Em setembro passado, o Município de Ibirubá apresentou à … Ler mais

Novo cronograma de recolhimento de galhos

A Secretaria de Obras (SMO) divulgou o novo cronograma do recolhimento de galhos nos bairros da cidade de Ibirubá. Este trabalho é realizado durante todo o ano. O presente cronograma inicia em 31/10 e segue até 28/11. Num período de 30 a 45 dias, todos os 13 bairros do município são percorridos fazendo o recolhimento … Ler mais

A partir de novembro, localidades do interior de Ibirubá terão recolhimento de lixo reciclado

O Departamento Municipal de Meio Ambiente, preparou as comunidades do interior com palestras de conscientização, realizadas nos encontros dos Grupos de Saúde das localidades de Ibirubá.   A partir do dia 1º/11, a Prefeitura Municipal de Ibirubá, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, está integrando o interior  do município à Coleta Seletiva … Ler mais

Educação Fiscal e Cidadania são temas discutidos com alunos em Ibirubá

A Secretaria da Fazenda está desenvolvendo o Programa de Educação Fiscal e Cidadania junto aos alunos da Rede de Ensino do município.   O Município de Ibirubá está conveniado ao Programa de Integração Tributária (PIT) do Governo do Estado do RS. Nele, o Município deve realizar algumas atividades. Dentre elas, a Educação Fiscal. Para realizar … Ler mais

Sexta-feira 03 será Ponto Facultativo em Ibirubá

O Município de Ibirubá decretou Ponto Facultativo na sexta-feira 03/10, não havendo expediente nas Secretarias e nos órgãos municipais. Entretanto, nesse dia, haverá aulas e expedientes normais nas Escolas e creches municipais. O Decreto 4.236/2017 considerou que no dia 31/10 transcorrerá os 500 anos da Reforma Luterana e ainda que o feriado de Finados cairá … Ler mais

Reunião do Calendário de Eventos será no dia 07

O Calendário de Eventos do município de Ibirubá é muito tradicional e serve como um norteador de programação da comunidade durante o ano.   No dia 07/11 (terça-feira), a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto estará realizando a reunião para o agendamento dos eventos que Ibirubá terá ao longo de 2018. São convidados a … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

  1. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.


7.1. Cookies do
 site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.