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CURSO PARA CASAIS GRÁVIDOS TEM ENCONTRO COM FOCO NA SAÚDE BUCAL DA GESTANTE E DO BEBÊ

Na noite da última quarta-feira, 25 de junho, a Câmara de Vereadores de Ibirubá sediou mais uma edição do Curso para Casais Grávidos, iniciativa da Secretaria Municipal da Saúde, através da coordenação da Saúde da Mulher, conduzida pela enfermeira Amanda Webber. O encontro teve como objetivo proporcionar um momento de acolhimento e aprendizado para gestantes … Ler mais

PREFEITURA DE IBIRUBÁ E DAER REALIZAM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RS-223

A Prefeitura de Ibirubá, em parceria com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), realizou nesta quarta-feira, dia 25, uma operação emergencial de tapa-buracos na RS-223, no trecho que compreende o trevo secundário, a ponte sobre o Rio Pulador e o trevo principal de acesso ao município. A ação teve caráter emergencial e visa … Ler mais

TURNO ESTENDIDO NA SECRETARIA DA SAÚDE – POSTÃO TEM INÍCIO NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 23

A Secretaria Municipal de Saúde de Ibirubá apresentou na última terça-feira, dia 17, o Programa Inverno Gaúcho com Saúde 2025, iniciativa do Governo do Estado que visa reforçar o atendimento à população durante os meses mais frios. A ação busca prevenir e tratar de forma mais rápida as doenças respiratórias que costumam aumentar nesta época … Ler mais

IBIRUBÁ REALIZA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA COM FOCO EM DIREITOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Nesta segunda-feira, dia 23, Ibirubá realizou a V Conferência Municipal da Pessoa Idosa, com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”. Promovido pelo Conselho Municipal da Pesso a Idosa e pela Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, o evento reuniu autoridades, representantes de entidades e a comunidade para discutir … Ler mais

Deputado Cherini anuncia importante conquista para Ibirubá: motoniveladora fruto da maior emenda já destinada ao município

Neste sábado, Ibirubá teve a honra de receber o deputado federal Giovani Cherini (PL), acompanhado da presidente estadual do PL Mulher, Adriana Cherini. A visita foi marcada por uma recepção calorosa das lideranças locais do PL, com a presença da prefeita Jaqueline Winsch, do presidente municipal do partido, Luciano Roewer, dos vereadores Diogo, Vagner e … Ler mais

INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO DE FONOAUDIÓLOGO(A) SEGUEM ATÉ AMANHÃ EM IBIRUBÁ

A Prefeitura de Ibirubá está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado que visa a contratação temporária e formação de cadastro reserva para o cargo de fonoaudiólogo(a). São duas vagas disponíveis, com carga horária de 20 horas semanais e remuneração de R$ 4.540,53, além de vale-alimentação.  Os interessados têm até amanhã, dia 18 de … Ler mais

PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE EDUCACIONAL (VISITADOR DO PIM): INSCRIÇÕES SEGUEM ABERTAS ATÉ AMANHÃ

A Prefeitura de Ibirubá está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado nº 063/2025, que visa a contratação temporária e formação de cadastro de reserva para o cargo de Agente Educacional. A seleção será feita por meio de análise de currículos.   A vaga oferece salário de R$ 1.983,22, mais vale-alimentação, para uma jornada … Ler mais

IBIRUBÁ RECEBE RETROESCAVADEIRA DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL DANRLEI DE DEUS (PSD/RS)

Nesta segunda-feira, Ibirubá foi contemplada com uma importante conquista para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural: o anúncio de uma retroescavadeira 97HP, destinada ao município por meio do Deputado Federal Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS).   Essa conquista se deve a articulação e esforços da Chefe de Gabinete Raquel Paloschi, juntamente com … Ler mais

PROGRAMA MILHO 100%: PERÍODO DE SOLICITAÇÃO VAI ATÉ 18 DE JUNHO

A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Ambiental, informa que estão abertas as inscrições para o Programa Milho 100%, uma importante oportunidade para os agricultores familiares do município. Ressalta-se que cada agricultor poderá solicitar até seis sacas de sementes de milho e/ou sorgo.  O Programa Milho 100% é uma iniciativa … Ler mais

ÁGUIA BRANCA CONQUISTA O TÍTULO DO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY

Na noite desta sexta-feira, dia 13, foram disputadas as emocionantes finais do Campeonato Municipal de Futebol Society, que movimentou a comunidade esportiva local. O grande campeão da edição foi o time Águia Branca, que levantou a taça com méritos. O vice-campeonato ficou com o Barcelona, enquanto a terceira colocação foi conquistada pelo River. A equipe … Ler mais

CASCALHAMENTO É REALIZADO NAS ESTRADAS DO INTERIOR COM FOCO NA PREVENÇÃO PARA O PERÍODO DE CHUVAS

A Secretaria Municipal de Obras intensificou nesta semana os trabalhos de manutenção preventiva nas estradas do interior do município, com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária antes do período de chuvas mais intensas. Diversas frentes de trabalho foram mobilizadas para atender pontos críticos e dar melhores condições de acesso às comunidades e produtores rurais. … Ler mais

IBIRUBÁ PARTICIPA DO LANÇAMENTO REGIONAL DO PROGRAMA ESTADUAL OPERAÇÃO TERRA FORTE

O município de Ibirubá participou, nesta quinta-feira, dia 12, do lançamento regional do programa estadual Terra Forte, realizado na microrregião de Ijuí. A iniciativa integra o Plano Rio Grande e tem como foco a recuperação socioprodutiva, ambiental e o fortalecimento da resiliência climática da agricultura familiar gaúcha. Representando o município, estiveram presentes o secretário de … Ler mais

MUNICÍPIO INICIA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA IBIRUBÁ MAIS AÇUDES

Na última terça-feira, dia 10, teve início o programa Ibirubá Mais Açudes, uma importante ação voltada ao fortalecimento da agricultura local. A iniciativa prevê a construção de açudes em propriedades rurais do município, beneficiando diretamente, nesta primeira etapa, mais de 100 produtores que já haviam realizado suas inscrições, tanto na Secretaria quanto na Emater/RS. O … Ler mais

IBIRUBÁ INICIA PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E CONVOCA A COMUNIDADE PARA PARTICIPAR

A Administração Municipal de Ibirubá deu início ao processo de revisão do Plano Diretor, conforme estabelecido pelo Decreto nº 4.947/2025. A iniciativa visa garantir a participação da sociedade na atualização das diretrizes que orientam o desenvolvimento urbano do município. A população está convidada a contribuir ativamente, enviando sugestões por meio do Protocolo Geral/APROVA até o … Ler mais

DEPUTADO HEITOR SCHUCH DESTINA EMENDA DE 150 MIL PARA IBIRUBÁ

Na tarde desta terça-feira, dia 10, a prefeita recebeu em seu gabinete o assessor parlamentar Maiquel Roberto Junges, que representou o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), acompanhado de lideranças municipais do Partido Socialista Brasileiro. Durante o encontro, foi confirmada a destinação de uma emenda parlamentar individual no valor de R$ 150 mil, prevista no Orçamento … Ler mais

IBIRUBÁ ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO(A) PEDIATRA

A Prefeitura de Ibirubá, no Rio Grande do Sul, lançou o Edital nº 057/2025 para contratação temporária de um(a) médico(a) pediatra e formação de cadastro reserva. O profissional selecionado atuará com carga horária de 16 horas semanais, recebendo vencimento mensal de R$ 18 mil, além de vale-alimentação. A contratação será válida por 180 dias, com … Ler mais

DEPUTADO SANDERSON DESTINA DUAS EMENDAS PARA A SAÚDE DE IBIRUBÁ

Na manhã desta terça-feira, dia 10, os assessores parlamentares Leonardo Beltrame, Roger Jaekel e Edson Beltrame, representantes do deputado federal Sanderson (PL/RS), estiveram em Ibirubá, onde foram recebidos no gabinete da prefeita, juntamente com servidores e lideranças locais do Partido Liberal. Na ocasião, foi anunciada a destinação de duas emendas individuais ao Orçamento da União … Ler mais

MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ SEGUE COM AS INSCRIÇÕES ABERTAS PARA ESTÁGIO NÃO REMUNERADO 2025/2026

A Prefeitura de Ibirubá, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, divulgou na última segunda-feira, dia 02, o Edital nº 052/2025 de abertura de inscrições para o processo seletivo de estágio curricular supervisionado, obrigatório e não remunerado. Podem participar estudantes de cursos superiores, técnicos e de formação de professores, matriculados em instituições … Ler mais

MUTIRÃO AMBIENTAL MARCA DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE EM IBIRUBÁ

Na manhã desta quinta-feira, 5 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, um mutirão realizado por servidores das secretarias municipais reforçou o compromisso de Ibirubá com a preservação da natureza. Cerca de 50 mudas nativas, entre elas Guabijú, Manacá, Chal-chal, Cereja-do-mato e Ingá foram plantadas no caminhódromo da General … Ler mais

Prefeitura de Ibirubá sanciona lei que amplia repasse de recursos para universitários.

Em um importante avanço para a educação local, a Prefeitura de Ibirubá sancionou a Lei Municipal nº 3.186, que amplia significativamente o repasse de recursos financeiros destinados aos estudantes universitários que precisam se deslocar para outros municípios em busca de qualificação profissional. A novidade, segundo a administração municipal, é a extensão deste benefício também para … Ler mais

Projeto “Padel para Todos”: Saque Solidário promovendo saúde e inclusão

O município de Ibirubá celebra a continuidade e o fortalecimento do projeto “Padel para Todos”, uma iniciativa do Instituto Saque Solidário que oferece aulas gratuitas de padel para crianças da rede pública de ensino. O projeto nasceu com a proposta de democratizar o acesso ao padel, uma modalidade esportiva em crescimento, mas que possui custos … Ler mais

IBIRUBÁ LANÇA SEMANA DO MEIO AMBIENTE COM FOCO EM SUSTENTABILIDADE E CONEXÃO COLETIVA

Na manhã desta sexta-feira, dia 30, a Administração Municipal realizou, na sede do Executivo, o lançamento oficial da Semana do Meio Ambiente 2025. Com o tema “Meio Ambiente e Você: conectados por um Município Sustentável”, a programação acontece de 2 a 6 de junho e reforça o compromisso da gestão com práticas que promovem a … Ler mais

DELEGACIA DE IBIRUBÁ RECEBE NOVA VIATURA PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO

Na manhã desta sexta-feira, dia 30, a Delegacia de Polícia de Ibirubá foi contemplada com uma nova viatura, entregue em uma solenidade realizada na Praça Central da cidade. O veículo — uma caminhonete GM Trailblazer, modelo SUV, equipada com cela e adaptada para uso ostensivo — chega para fortalecer a atuação das forças de segurança … Ler mais

CURSO PARA GESTANTES E PARCEIROS FORTALECE CUIDADOS COM O BEBÊ 

Na noite da última quarta-feira, dia 28, a Câmara de Vereadores de Ibirubá recebeu mais uma edição do Curso para Casais Grávidos, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da coordenação da Saúde da Mulher, liderada pela enfermeira Amanda Webber. O encontro proporcionou um momento de aprendizado e acolhimento para gestantes e seus parceiros. … Ler mais

DEPUTADO ALCEU MOREIRA DESTINA R$ 330 MIL EM RECURSOS PARA IBIRUBÁ

Na tarde desta quinta-feira, dia 29, o município de Ibirubá recebeu a confirmação da destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$330 mil, por meio do deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS).  O anúncio foi oficializado durante encontro no gabinete da prefeita Jaqueline Brignoni Winsch, que contou com a presença do vice-prefeito Silvestre Antônio Rebelatto, … Ler mais

PREFEITURA DE IBIRUBÁ PROMOVE AÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR PARA SERVIDORES PÚBLICOS

        Na última quarta-feira, 28 de maio, a Prefeitura Municipal de Ibirubá promoveu uma ação de cuidado multiprofissional voltada aos servidores públicos, beneficiando 62 pessoas. A iniciativa foi realizada pela Saúde do Trabalhador 2025 e pelo COMPAQ, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, com participação da equipe da Política de HIV/AIDS … Ler mais

IBIRUBÁ GANHA NOVO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAI PARA ATENDER DEMANDA DA INDÚSTRIA LOCAL

O novo Centro de Formação Profissional SENAI Ibirubá foi inaugurado nesta sexta-feira, dia 23, e chega para fortalecer a capacitação de mão de obra na região Noroeste do estado. Com uma área de 740 m², o espaço, moderno e bem equipado, atenderá principalmente os setores de metalmecânica, eletroeletrônica, soldagem e gestão. A cerimônia de inauguração … Ler mais

SECRETARIA DE OBRAS RECEBE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA REFORÇAR MANUTENÇÃO DA CIDADE

Nesta quinta-feira, dia 22, a Secretaria de Obras e Viação realizou a entrega de novos equipamentos para a equipe responsável pelos serviços de manutenção urbana. A iniciativa tem como objetivo otimizar os trabalhos de limpeza, conservação de áreas verdes e manutenção de espaços públicos. Entre os itens adquiridos estão um trator de cortar grama Husqvarna … Ler mais

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRESTIGIA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA AGCO EM IBIRUBÁ

Nesta quarta-feira, dia 21, a prefeita de Ibirubá, Jaqueline Brignoni Winsch, acompanhada de secretários municipais, participou da inauguração do novo Centro de Desenvolvimento de Plantadeiras da AGCO, um investimento de R$ 16 milhões que posiciona o município como um dos polos estratégicos da empresa no desenvolvimento de tecnologias agrícolas. A solenidade ocorreu nas dependências do … Ler mais

CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Ibirubá convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2025. 📍 Local: Câmara de Vereadores de Ibirubá🗓 Data: 23.05.2025⏰ Horário: 13h30 Sua participação é muito importante para garantir a transparência e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

AÇÃO DA POLÍTICA DE HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS REALIZAM MAIS DE  450 TESTES RÁPIDOS EM AÇÃO DE SAÚDE NO DIA D 

No último sábado, dia 17, a equipe da Política Municipal de HIV/Aids e Hepatites Virais de Ibirubá realizou mais uma importante ação de saúde extra muros, desta vez na Praça General Osório, durante o encontro comunitário que marcou o encerramento da 17ª Semana da Solidariedade no município. A iniciativa teve como foco promover a conscientização … Ler mais

CORRENTE DE SOLIDARIEDADE MOBILIZA IBIRUBÁ NO ENCERRAMENTO DA 17ª SEMANA DA SOLIDARIEDADE

No último sábado, dia 17, a Praça General Osório foi palco de um emocionante encontro comunitário que marcou o encerramento da 17ª Semana da Solidariedade de Ibirubá. Promovida pela Administração Municipal, por meio da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, a programação do chamado “Dia D” reuniu centenas de pessoas em uma verdadeira celebração … Ler mais

REUNIÃO NA CÂMARA DE VEREADORES REFORÇA PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES

Na noite do dia 15 de maio, a Câmara de Vereadores de Ibirubá foi palco de uma importante reunião promovida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, com a presença da secretária Viviane Kanitz Gentil, equipe técnica da pasta e membros das Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas de Ensino Fundamental, … Ler mais

IBIRUBÁ RECEBE MINISTRO DO TCU EM PALESTRA PROMOVIDA PELA AMAJA

Na última segunda-feira, dia 12, Ibirubá foi palco de um importante encontro promovido pela Associação dos Municípios do Alto Jacuí (AMAJA). Realizado na Câmara de Vereadores, o evento contou com a presença ilustre do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, que ministrou a palestra “A importância da governança para a reconstrução … Ler mais

IBIRUBÁ ASSINA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO

Na última quinta-feira, dia 08, Ibirubá celebrou convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS, no valor de R$300.000,00 para a recuperação de estradas rurais.   Na solenidade a prefeita Jaqueline Brignoni Winsch, juntamente com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Ambiental, Liberto Franken, assinou o convênio com a … Ler mais

PROJETO “TARDE DA BELEZA” TEM INÍCIO NO CENTRO SOCIAL PROGRESSO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES

Na última segunda-feira, dia 6, teve início o projeto “Tarde da Beleza” com o grupo Tesouros do Tempo da Hermany, no Centro Social Progresso. A iniciativa, promovida pela Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, é coordenada pelo Departamento de Assistência Social e Trabalho, sob responsabilidade da coordenadora Márcia Basílio. O projeto segue com atividades … Ler mais

REUNIÃO DISCUTE FUTURO DAS AGROINDÚSTRIAS E ESTRATÉGIAS PARA O SETOR RURAL

Na última quarta-feira, dia 30, uma reunião promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Ambiental, em parceria com a EMATER, reuniu autoridades e representantes do setor rural para discutir o futuro das agroindústrias no município. O encontro ocorreu no espaço cedido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A pauta do encontro girou em torno da … Ler mais

ADMINISTRAÇÃO DE IBIRUBÁ ACOMPANHA OBRAS DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO JARDIM

    Na tarde da última sexta-feira, dia 02, a Administração Municipal, representada pelo vice-prefeito Silvestre Antônio Rebelato e pelo engenheiro Jeferson Muller, visitou as obras de pavimentação em andamento nas ruas do bairro Jardim. Eles acompanharam os trabalhos nas ruas São Paulo e Rio de Janeiro, e conversaram com moradores, reforçando o compromisso da … Ler mais

ADMINISTRAÇÃO DE IBIRUBÁ ACOMPANHA OBRAS DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO JARDIM

Na tarde da última sexta-feira, dia 02, a Administração Municipal, representada pelo vice-prefeito Silvestre Antônio Rebelato e pelo engenheiro Jeferson Muller, visitou as obras de pavimentação em andamento nas ruas do bairro Jardim. Eles acompanharam os trabalhos nas ruas São Paulo e Rio de Janeiro, e conversaram com moradores, reforçando o compromisso da gestão com … Ler mais

CURSO PARA CASAIS GRÁVIDOS ABORDA PARTO, CESARIANA E HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO

Na noite da última quarta-feira, dia 30, a Câmara Municipal de Vereadores foi palco de mais uma edição do Curso para Casais Grávidos, promovido mensalmente pela Secretaria Municipal de Saúde, através da coordenação da Saúde da Mulher pela enfermeira Amanda Webber. O encontro reuniu gestantes e seus parceiros em um momento de aprendizado, troca de … Ler mais

CORSAN/AEGEA, EM MOBILIZAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INICIA MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE IBIRUBÁ

  A Corsan/Aegea deu início, nesta quarta-feira, dia 30, a uma importante obra de melhoria no sistema de abastecimento de água em Ibirubá. Os trabalhos começaram pela Rua Mérito e integram um plano de ação elaborado para enfrentar os problemas de vazamentos e desabastecimento de água que tem afetado diferentes regiões da cidade nos últimos … Ler mais

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ SE REÚNE COM DAER PARA TRATAR MELHORIAS NAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO

Nesta quarta-feira, dia 30, a prefeita de Ibirubá, Jaqueline Brignoni Winsch, acompanhada do secretário executivo do Plano Rio Grande, Clair Kuhn, participou de uma reunião com engenheiros do município Jeferson Muller e Mayara Moreira Lamberti e representantes do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), na sede do órgão em Passo Fundo. O encontro teve … Ler mais

NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL JÁ PODE SER EMITIDA DE FORMA 100% DIGITAL EM IBIRUBÁ

A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está totalmente digitalizada no município de Ibirubá. Com a chegada de novos equipamentos, todo o processo de confecção do documento passou a ser realizado online, o que garante mais agilidade, segurança e praticidade aos cidadãos. A digitalização contempla todas as etapas: coleta da assinatura, biometria … Ler mais

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RECEBE AMBULÂNCIA PARA USO DO CORPO DE BOMBEIROS

Na última segunda-feira, dia 28, a Administração Municipal recebeu uma ambulância usada, em boas condições, que foi entregue ao Corpo de Bombeiros do município. O veículo será utilizado provisoriamente pela corporação até a chegada de uma nova viatura 0 km, que está em processo de aquisição. A nova ambulância será comprada com recursos oriundos de … Ler mais

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RECEBE AMBULÂNCIA PARA USO DO CORPO DE BOMBEIROS

Nesta segunda-feira, dia 28, a Administração Municipal recebeu uma ambulância usada, em boas condições, que foi entregue ao Corpo de Bombeiros do município. O veículo será utilizado provisoriamente pela corporação até a chegada de uma nova viatura 0 km, que está em processo de aquisição. A nova ambulância será comprada com recursos oriundos de uma … Ler mais

CRONOGRAMA DE CONTÊINERES PARA DESCARTE DE MATERIAIS PARA O MÊS DE MAIO

A Administração Municipal anunciou o cronograma dos contêineres públicos para o descarte de materiais, válido até o dia 22 de maio. A iniciativa visa proporcionar uma alternativa adequada para o descarte de objetos que possam acumular água, contribuindo para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika vírus.  Os … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

  1. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.


7.1. Cookies do
 site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.