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Educação Infantil em Ibirubá: cuidados de bem estar e Educação andam juntos

No período de novembro de 2018 até o início deste 2019, a Administração Municipal de Ibirubá, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, adquiriu e instalou diversos equipamentos e mobiliários novos, bem como executou diversas melhorias na infraestrutura dos prédios das Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. A Secretaria de … Ler mais

Temporada cultural no Museu Theobaldo Becker

A Prefeitura Municipal de Ibirubá, através da Secretaria de Educação,Cultura, Turismo e Desporto e do Museu Municipal Theobaldo Becker, convidam para Mostra Temporária da Memória Histórica de Ibirubá de 21/02 a 09/03 de 2019 nas dependências do Museu. A Mostra integra a programação de aniversário dos 64 anos de emancipação política e administrativa de Ibirubá. … Ler mais

Vistoria do serviço de Transporte Escolar

A vistoria foi realizada na manhã do dia 14/02, junto ao Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal. O Município investe anualmente aproximadamente R$ 3 milhões no serviço oferecido, diariamente, a mais de 4.300 usuários. O objetivo da vistoria é verificar a situação geral dos veículos e a condição pessoal de habilitação dos condutores. As empresas … Ler mais

Ibirubá receberá um Polo EAD do Convênio Unicruz-Univates

Convênio assinado entre duas IES representa um novo momento para o Ensino Superior na região de Cruz Alta. A Universidade de Cruz Alta e a Universidade do Vale do Taquari (Univates) firmaram um convênio que favorecerá especialmente a comunidade do Alto Jacuí. Através da parceria celebrada entre as IES, a Unicruz passará a ofertar vagas … Ler mais

Programação das Festividades de 64 Anos de Ibirubá

No dia 28/02, Ibirubá estará completando 64 anos de emancipação política e administrativa. Diversas atrações e eventos públicos estão sendo organizados para a comemoração do aniversário junto à comunidade. A Administração Municipal, através do Departamento de Cultura e Turismo da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto (SECTD), convida toda a comunidade para prestigiar os … Ler mais

Atividades do Grupo Projovem iniciarão no dia 18

Adolescentes entre 13 e 18 anos estão sendo convidados a participar do Grupo Projovem, com encontros semanais às segundas-feiras, às 14 horas, no CRAS Ibirubá. O Projovem é mantido pela Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, através do CRAS. É um grupo de convivência e integração de jovens, com o objetivo de abordagens de … Ler mais

Ibirubá foi contemplado com um veículo para a Emater

O Município de Ibirubá, através da Emater local, recebeu do governo gaúcho no dia 11/02, em Porto Alegre, um veículo modelo Fiat Mobi Like Flex 1.0 ano/modelo 2018/2019 para o uso da equipe local. Ibirubá está entre os 70 municípios gaúchos que receberam 108 novos veículos para a Emater/RS, empresa conveniada da Secretaria da Agricultura, … Ler mais

Obras da Ciclovia em ritmo acelerado

Obras da Ciclovia em ritmo acelerado Depois de pausa na obra, as obras de construção da Ciclovia reiniciaram na primeira semana de fevereiro deste ano em ritmo de muito trabalho. A Ciclovia ou Ciclofaixa terá 780 metros de extensão na Rua Arnoldo Wollmeister, no trecho da ponte do Bangu até o Trevo de Acesso Secundário … Ler mais

Rua Mauá teve a pintura de sinalização revitalizada

A Administração Municipal de Ibirubá, através da Secretaria de Obras, contratou empresa para revitalizar a pintura de sinalização viária horizontal da Rua Mauá, no trecho entre as Ruas Campo Mourão (bairro Jardim) até a Rua Dourados (bairro Odila). “Os serviços de pintura foram realizadas no finalzinho da tarde e início da noite de sexta-feira, dia … Ler mais

Prefeito de Quinze de Novembro visitou o prefeito Abel

O prefeito Gustavo Stolte, do município vizinho Quinze de Novembro, esteve em visita ao prefeito Abel Grave na tarde do dia 11/02. A passagem por Ibirubá foi de viés cordial, com diversos assuntos na pauta de interesses comuns ou similares, destacando-se a importância d recebimento de emendas parlamentares para execução de obras nos municípios. Magda … Ler mais

Reunião com as empresas de Transporte Escolar

Na tarde de 08/02, proprietários das empresas que prestam serviços de Transporte Escolar em Ibirubá se reuniram com o prefeito em exercício Alberi Behnen e com o secretário de Educação, Cultura, Turismo e Desporto Henrique Hentges. “O objetivo da reunião foi manter um primeiro contato do ano com as empresas e passar as informações sobre … Ler mais

Reunião para organizar o Dia Internacional da Mulher

A edição 2019 do tradicional Chá em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, mais uma vez, conta com a participação das entidades do município de Ibirubá. A Comissão Organizadora estará se reunindo na sala de reuniões do CRAS na próxima terça-feira, dia 12, às 9 horas, para as definições do evento deste ano. Nos últimos … Ler mais

As aulas da Rede Municipal iniciarão no próximo dia 20

A Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Ibirubá divulgou a programação do início do ano letivo na Rede Municipal. Nos dias 18 e 19/02, uma formação pedagógica aos professores. No dia 20/02, o retorno dos alunos às aulas. Segundo o secretário da pasta Henrique Hentges, o ano letivo 2019 já iniciará com uma … Ler mais

Obras preliminares da Avenida Francisco Emílio Trein

Depois da Audiência Pública com os moradores e proprietários de imóveis na Avenida Francisco Emílio Trein, realizada em 17/01, a Administração Municipal deu início às obras preliminares necessárias para o asfaltamento da via. Nos últimos dias de janeiro, a Secretaria de Obras, juntamente com a Corsan, executaram trabalhos em toda extensão dos dois lados da … Ler mais

Continuidade das obras de revitalização do acesso ao Centro de Ibirubá

Os serviços iniciaram em setembro passado com a remoção de árvores e do muro existente, pois apresentavam riscos de queda. Além da segurança do local, as obras preveem o paisagismo do local, que abrange o Monumento ao Imigrante, considerado um ponto turístico de Ibirubá. No talude (barranco) da Rua General Osório, trecho compreendido entre as … Ler mais

Cronograma do Recolhimento de Galhos nos bairros

O trabalho de Recolhimento de Galhos é realizado durante todo o ano pela Secretaria de Obras de Ibirubá. Num período de 30 a 45 dias, todos os 14 bairros do município são percorridos para o recolhimento das limpezas de galhos efetuadas pela população em suas moradias. A Secretaria reforça à população sobre a importância de … Ler mais

Visita do assessor do deputado Turra

Na manhã de 04/02, o prefeito em exercício Alberi Behnen recebeu a visita de Paulinho Lacerda, assessor do deputado estadual Sérgio Turra. O deputado foi reeleito à Assembleia Legislativa do estado com mais de 50 mil votos. Em Ibirubá, o deputado não teve uma votação expressiva. Paulinho justificou que, nas eleições 2018, o candidato Turra … Ler mais

Vice Alberi Behnen assume o Executivo Municipal

Com o período de férias do prefeito Abel Grave, o vice-prefeito Alberi Behnen assumiu o Executivo Municipal de Ibirubá em ato de transmissão de posse no dia 31/01, ao final do expediente, às 17 horas, no Gabinete do Prefeito. Alberi estará como prefeito em exercício de 1º a 10/02. O momento foi acompanhado por secretários … Ler mais

Calendário de Eventos de Ibirubá 2019

Já estão disponíveis à comunidade, os exemplares do Calendário de Eventos 2019 junto à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto. Foram confeccionados 1.500 exemplares com a programação de eventos do Município de Ibirubá para o ano de 2019. A Secretaria realizou reunião em 20/11 passado com representantes das entidades para a definição das datas … Ler mais

Contratação temporária de Nutricionista

O Município de Ibirubá está contratando um profissional da área de Nutrição para 40 horas, em caráter temporário (180 dias), até que se completem todos os trâmites do processo do Concurso Público, cuja prova será em fevereiro próximo. De hoje (21/01) até o dia 25/01, interessados podem fazer sua inscrição junto à sede da Secretaria … Ler mais

Mais maquinários para a Agricultura

O Município de Ibirubá recebeu um repasse parlamentar do deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB), de um processo iniciado no ano de 2018, destinando para o município recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente para a compra de dois equipamentos: * Roçadeira Hidráulica Articulada Lavrale … Ler mais

Fechamento do Mutirão de Limpeza nos Bairros em 2018

Ao término da Campanha, que percorreu bairro a bairro da cidade de Ibirubá, o saldo foram 25 caminhões de materiais recolhidos e destinados para a Associação de Catadores e 131 caçambas, que seguiram para o Aterro Sanitário na Linha Duas. O Mutirão de Limpeza nos Bairros recolheu todo o tipo de material (lixo doméstico), descartado … Ler mais

Audiência Pública para asfaltamento da Avenida Francisco Emílio Trein

Sentimento que ficou da reunião é que os moradores aguardam a obra com grande expectativa. A ideia da Administração Municipal é inaugurar a primeira etapa da obra nas festividades dos 64 anos de Ibirubá, informou o prefeito Abel Grave.   A Administração Municipal de Ibirubá realizou ontem (17/01) à noite, na Câmara Municipal de Vereadores, … Ler mais

Dois profissionais médicos do Mais Médicos chegam à Ibirubá

Das quatro vagas destinadas para Ibirubá pelo Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, e que foram deixadas pelos médicos cubanos no final de 2018, duas foram ocupadas novamente, agora com médicos brasileiros. Os dois novos profissionais chegaram à Ibirubá e foram apresentados oficialmente ao prefeito municipal Abel Grave na tarde do dia 17/01. Eles … Ler mais

Audiência Pública da Avenida Francisco Emílio Trein

A Administração Municipal de Ibirubá convida todos os moradores e proprietários de imóveis da Avenida Francisco Emílio Trein, em toda a extensão pelos bairros Unida, Santa Helena e Floresta, para participarem da Audiência Pública de Contribuição de Melhoria, conforme Edital de Convocação, datado de 10/12 passado, para realização de obras de pavimentação asfáltica da referida … Ler mais

Profissionais Catadores terão Encontro de Formação em Ibirubá

O Encontro será no dia 21/01, na sede da Asepi, das 8 às 17h30min. Nesse dia, não haverá expediente na Associação de Catadores, no galpão de recebimento no bairro Hermany.   O convite é da Equipe de Articulação Nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), com sede em Porto Alegre. O Encontro … Ler mais

Plano Diretor de Ibirubá

O Executivo Municipal de Ibirubá sancionou, em 10/01, a legislação que altera o Plano Diretor do município. São diversas alterações nos Códigos de Diretrizes Gerais, Posturas, Parcelamento do Solo Urbano, Usos e Ocupação do Solo e no Código de Obras, cuja vigência conta a partir da publicação das mesmas, ou seja, no dia 11/01. A … Ler mais

Duas Rangers novas para o patrimônio público de Ibirubá

Na tarde do dia 14/01, a Amisa Ford de Ibirubá entregou duas camionetes Ford Ranger para a Prefeitura Municipal. Aquisições no valor de R$ 258 mil de recursos próprios do Município.   “Começamos o ano de 2019 como terminamos 2018, continuando a fazer investimentos para o município. Uma de nossas metas é a renovação da … Ler mais

Mais maquinários para a Agricultura

O Município de Ibirubá recebeu um repasse parlamentar do deputado federal Ronaldo Nogueira, de um processo iniciado no ano de 2018, destinando para o município recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente para a compra de dois equipamentos: * Roçadeira Hidráulica Articulada Lavrale com … Ler mais

Melhorias no Centro Social Floresta e período de matrículas

O Centro Social Floresta Nestor Mendes, neste período de férias, está fazendo manutenção no prédio. Duas salas de aulas estão tendo seu piso assoalho de madeira trocado. A equipe de servidoras está de férias, retornando no dia 1º de fevereiro. A partir daí, as matrículas para o ano letivo 2019 estarão abertas para crianças de … Ler mais

Nota de Falecimento

A Prefeitura Municipal de Ibirubá comunica o falecimento de Neuri Victor Klein, mais conhecido como Coalhada. Neuri foi muitos anos servidor municipal, trabalhando no período de 1º/09/1975 a 15/09/1997. Era um exímio operador de carregadora, um servidor exemplar. A Administração Municipal presta condolências à família enlutada.   Magda Pimentel Assessoria de Imprensa [email protected] Administração 2017-2020

Campeonato Municipal de Veteranos

Organizado pelo Departamento Municipal do Desporto (DMD), a categoria Veteranos não acontecia desde 2011. No domingo 13/01, o Campeonato Municipal de Veteranos 2018/2019 encerrou com a vitória da equipe do Revelação.   O certame iniciou em 15/11 de 2018 com a participação de seis equipes: Águia Branca, Botafogo, Cometa, Ipiranga, Revelação e União Hermany. Os … Ler mais

Melhorias no sistema de abastecimento de água de Ibirubá

A Superintendência Regional Missões da Corsan esteve em Ibirubá em 09/01 se reunindo com a gerência local da Companhia e a equipe de Engenharia. Além do anúncio de que o poço de água da nova área industrial já estaria na relação dos serviços a serem efetuados neste início de ano, outros trabalhos da Corsan serão … Ler mais

Doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Fique alerta!

Segundo a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Ibirubá, mesmo que o índice de infestação do município esteja baixo, a população é chamada a redobrar os cuidados em suas casas, empresas e no seu entorno. Qualquer água acumulada indevidamente, associada a altas temperaturas, se torna o criadouro ideal para a proliferação do mosquito … Ler mais

Poço de água da nova área industrial já está em ordem de serviço na Corsan

A Corsan traz notícias boas para Ibirubá. Além de melhorar o sistema de abastecimento de água na cidade de Ibirubá, também colocou na programação a perfuração do poço da nova área industrial.   A Superintendência Regional Missões da Corsan esteve em Ibirubá em 09/01 se reunindo com a gerência local da Companhia e a equipe … Ler mais

Encascalhamento de estradas em São Lucas

Em parceria entre as Secretaria de Obras e de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Ibirubá, as estradas da região de São Lucas estão recebendo encascalhamento. A frente de trabalho está realizando transporte de cascalho com caminhões, espalhamento com motoniveladora e compactação com rolo vibratório, nas estradas que fazem o acesso da região para Rincão … Ler mais

Melhorias na Escola José de Anchieta de Fazenda Itaíba

Neste período de férias de verão, meses de janeiro e fevereiro, a Prefeitura Municipal de Ibirubá, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, promove serviços de manutenção e melhorias dos prédios das Escolas e Creches. Segundo a pasta, todo início de ano são realizados serviços de dedetização, desratização e limpeza das caixas d’água … Ler mais

Trator cortador de grama agilizará serviços

A Administração Municipal adquiriu da filial Ibirubá da Augustin & Cia Ltda. um trator cortador de grama Husqvarna, a gasolina, no valor de R$ 15.600,00. A foto registra a entrega do equipamento pela Augustin no dia 27/12. O trator será utilizado pela Secretaria de Obras para corte de grama nos mais diferentes locais públicos. “Agradecemos … Ler mais

Parceria Prefeitura Municipal e Emater promove o desenvolvimento das famílias rurais

Na sexta-feira, 21/12, a equipe do Escritório Municipal de Ibirubá da Emater/RS-Ascar esteve no Gabinete do Prefeito entregando o Relatório de Atividades 2018, bem como o Planejamento das Atividades 2019.   O Chefe do Escritório Oneide Ernesto Kumm estava acompanhado da equipe municipal (Aline Deutsch, Reni dos Santos e Daniela Zdanski), sendo recebidos por prefeito … Ler mais

Natal em Comunidade: um sucesso a cada ano

Evento marcado para o dia 21/12 foi transferido em razão da chuva. No domingo 23, muito sol, muita gente, muita alegria no Natal em Comunidade na Praça General Osório.   A sombra das árvores da parte interna da Praça serviu de cenário para as famílias que foram prestigiar o evento. O Natal em Comunidade tem … Ler mais

Comando Regional ao vivo da Prefeitura Municipal

Um balanço do ano de 2018 das ações da Administração Municipal trouxe a transmissão do Programa Comando Regional, da Rádio Ibirubá, ao vivo da antessala do Gabinete do Prefeito Abel Grave.   A partir das 8 horas da sexta-feira 21/12, a equipe da Rádio Ibirubá AM estava a postos no saguão da antessala do Gabinete … Ler mais

Sucesso total na Campanha da troca das Notas Fiscais

A Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio” realizou sete sorteios. Distribuiu o total de R$ 26.000,00 em vales-compras, contemplando 74 cartelas em 2018.   A Campanha estimula a troca das Notas Fiscais de compras dos consumidores, sejam aquisição de bens e serviços, pagamento de contribuições municipais ou de produtor rural, por cartelas que concorrem … Ler mais

Natal em Comunidade foi transferido para domingo dia 23

Em razão da chuva, o evento foi transferido de hoje (21) para domingo, dia 23/12, das 16 às 19 horas, na Praça General Osório. Toda a programação inicial está mantida para domingo: Papai Noel, presentes, brinquedos infláveis, lanche, sorteio de brindes para as crianças presentes no evento e apresentações artísticas. Ainda tem fichas para crianças … Ler mais

Natal Show – Léo Pain confirmado em Ibirubá

Está confirmado o show do Léo Pain, hoje (20/12) à noite, na Praça General Osório, em Ibirubá. O som está sendo testado. Por enquanto, não temos horário certo de início. Provavelmente, depois das 21h30min. JONATHAN GIROTTO, de Cruz Alta, fará uma apresentação antes do Pain entrar no palco. Foram suspensas as apresentações da Orquestra de … Ler mais

Mais ibirubenses contemplados no Programa Nota Fiscal Gaúcha

Na tarde de 18/12, a Prefeitura de Ibirubá, através da Secretaria da Fazenda, entregou mais uma premiação do Programa Nota Fiscal Gaúcha para três pessoas, que foram contempladas em mais um sorteio destinado ao município. O prefeito municipal em exercício Vagner Oliveira e a secretária Carlota Artmann entregaram um cheque de R$ 100,00 a cada … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

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Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.