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IBIRUBÁ REALIZA ABERTURA OFICIAL DO PROJETO ESCOLINHA DE VÔLEI 

No último sábado (29), aconteceu a abertura oficial da edição 2025 do projeto Escolinha de Vôlei. O evento contou com a presença da prefeita Jaqueline Brignoni Winsch, da secretária da Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Viviane Kanitz Gentil, e do coordenador do Departamento de Desporto, Ivan Neimar Caponi, além de familiares das crianças e jovens … Ler mais

Investimento Histórico.

A Prefeitura Municipal de Ibirubá se reuniu com os trabalhadores rurais do município a fim de divulgar um investimento histórico do programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, com aporte de 275,9 milhões. “Esses recursos vão fazer a diferença na qualificação da nossa produção primária ao garantirem a segurança hídrica, por exemplo, entre outras … Ler mais

PROGRAMAÇÃO 2021 ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE IBIRUBÁ

ATRAÇÃO INFANTIL – CAMINHÃO KIDS – 23 a 25/02/2021 Apresentações de personagens infantis com sonorização e painel de led circulando nas principais ruas dos bairros da cidade: Dia 23 (terça-feira) Saída 19 horas do Estrelão Festas 19h15 – Bairro UNIDA (Ruas Diniz Dias, Armando Spengler, João Camargo e Afonso Kloh, e Av. Francisco Emílio Trein) … Ler mais

AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020

A Prefeitura Municipal convida a comunidade para participar de Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre do ano de 2020, das contas da Administração Muncipal, bem como, terá na oportunidade, a audiência publica para prestação de contas da Saúde, do terceiro quadrimestre de 2020. Será na Sexta-feira dia 26 de fevereiro as 14h, … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 04/01

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 04/01/2021. 12 casos positivos – Casos 1609 (*) a 1620 Informamos que nesta segunda-feira, 04 de janeiro de 2021, doze pacientes confirmaram positivos para Covid-19. Cinco pacientes masculinos de 31, 32, 39, 39 e … Ler mais

Abel Grave é reconduzido ao Executivo Municipal

Em sessão solene da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá, na manhã do dia 31/12/2020, foi instalada a 17ª Legislatura com a posse dos 11 vereadores eleitos no pleito municipal de 15 de novembro de 2020, e empossados também os mandatários eleitos para o Executivo Municipal: Abel Grave sendo reconduzido ao cargo de prefeito municipal … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados em 03/01

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 03/01/2021. 1 caso positivo – Caso 1609 Informamos que neste domingo, 03 de janeiro, um paciente feminino de 30 anos confirmou positivo para Covid-19. Está cumprindo isolamento domiciliar. O exame foi confirmado pela rede … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados em 02/01

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 02/01/2021. 2 casos positivos – Casos 1607 e 1608 Informamos que neste sábado, 02 de janeiro, dois pacientes masculinos de 24 e 50 anos confirmaram positivo para Covid-19. Um está cumprindo isolamento domiciliar e … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados em 1º/01

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 1º/01/2021. 1 caso positivo – Caso 1606 Informamos que nesta sexta-feira, 1º de janeiro, um paciente feminino de 23 anos confirmou positivo para Covid-19. A paciente está cumprindo isolamento domiciliar. O exame foi confirmado … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 31/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 31/12/2020. 8 casos positivos – Casos 1598 a 1605 Informamos que nesta quinta-feira, 31 de dezembro, oito pacientes confirmaram positivos para Covid-19. Três pacientes masculinos de 7, 35 e 43 anos e cinco pacientes … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 30/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 30/12/2020. 22 casos positivos – Casos 1576 a 1597 Informamos que nesta quarta-feira, 30 de dezembro, vinte e dois pacientes confirmaram positivos para Covid-19. Doze pacientes masculinos de 25, 29, 30, 31, 37, 38, … Ler mais

Receita Estadual disponibiliza lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA

A organização das cidades depende de que todos os cidadãos, pessoas físicas e jurídicas, cumpram com suas obrigações sociais. Dentre elas, o pagamento de impostos destinados às políticas públicas de melhoramentos da cidade, tais como asfaltamento, serviços de saúde, de educação e de segurança pública. Ajude a construir uma cidade melhor, fiscalize e tenha uma … Ler mais

Prêmio os Melhores do Turismo: Diretora de Turismo e Rota das Terras Encantadas são indicados os melhores de 2020

A região da Rota das Terras Encantadas é destaque Nacional, foi indicada em duas categorias no Prêmio Melhores do Turismo, a turismóloga Carolina Lopes foi indicada categoria “Melhor Diretora de Turismo” e o consorcio na categoria “Melhor Rota de Turismo” no Prêmio Melhores do Turismo, promovido pela Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais de Turismo … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 28/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 28/12/2020. 12 casos positivos – Casos 1554 a 1565 Informamos que nesta segunda-feira, 28 de dezembro, doze pacientes confirmaram positivos para Covid-19. Seis pacientes masculinos de 30, 34, 39, 39, 39 e 69 anos … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados em 27/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 27/12/2020. 1 caso positivo – Caso 1553 Informamos que neste domingo, 27 de dezembro, uma paciente feminina de 34 anos confirmou positivo para Covid-19. Ela está cumprindo isolamento domiciliar. Os exames foram confirmados pela … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados em 26/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 26/12/2020. 7 casos positivos – Casos 1546 a 1552 Informamos que neste sábado, 26 de dezembro, sete pacientes confirmaram positivos para Covid-19. Quatro pacientes masculinos de 37, 40, 55 e 77 anos anos e … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados em 25/12

  O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 25/12/2020. 2 casos positivos – Casos 1544 a 1545 Informamos que nesta sexta-feira, 25 de dezembro, dois pacientes confirmaram positivos para Covid-19. Um paciente masculino de 66 anos e uma paciente feminina de … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 24/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 24/12/2020. 17 casos positivos – Casos 1527 a 1543 Informamos que nesta quinta-feira, 24 de dezembro, dezessete pacientes confirmaram positivos para Covid-19. Nove pacientes masculinos de 11, 21, 24, 26, 40, 41, 49, 53 … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 23/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 23/12/2020. 9 casos positivos – Casos 1518 a 1526 Informamos que nesta quarta-feira, 23 de dezembro, nove pacientes confirmaram positivos para Covid-19. Quatro pacientes masculinos de 20, 22, 29 e 54 anos e cinco … Ler mais

Nota Fiscal Dá Prêmio distribuiu R$ 26 mil em vales-compra

A entrega da premiação aos cinco contemplados deste último sorteio da Campanha Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio foi realizada na manhã do dia 23/12, junto à antessala do Gabinete do Prefeito. O sétimo e último sorteio aconteceu na sexta-feira, 18/12. Durante todo o dia, o globo-urna esteve em frente ao prédio da Prefeitura Municipal … Ler mais

Natal Show trouxe lives com auxílio da Lei Aldir Blanc

Os tradicionais shows de final de ano da programação do Natal Show aconteceram nas redes sociais da Prefeitura Municipal e/ou das respectivas bandas participantes. Os recursos financeiros para a realização dos shows foram oriundos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. O Município de Ibirubá recebeu … Ler mais

Mais trechos de ruas são reperfilados com asfalto. Agora com recursos próprios

Neste final de ano, a cidade de Ibirubá recebeu várias melhorias asfálticas. A Administração Municipal realizou parte das obras com recursos próprios. Deste registro de conclusão dos serviços, o Município investiu R$ 370 mil. Vias com reperfilamento asfáltico recebem uma camada de asfalto de nivelamento da pavimentação já existente. Por isto, não será cobrada a … Ler mais

Reperfilamentos asfálticos concluídos do primeiro lote de ruas do Finisa

Obras iniciadas em junho tiveram seu término neste mês de dezembro. Foram executados mais de 20 mil m2 de reperfilamento asfáltico com drenagem pluvial em trechos de seis ruas, melhorando a mobilidade e a infraestrutura desses locais. Como são obras de reperfilamento, não há nenhum custo para os proprietários dos imóveis. Para viabilizar o Programa … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 21/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 21/12/2020. 21 casos positivos – Casos 1485 a 1505 Informamos que nesta segunda-feira, 21 de dezembro, vinte e um pacientes confirmaram positivos para Covid-19. Sete pacientes masculinos de 31, 40, 40, 56, 59, 67 … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados em 20/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 20/12/2020. Zero (0) caso positivo Informamos que neste domingo, 20 de dezembro, não houve registro de caso positivo em Ibirubá, permanecendo o número geral de 1.484 casos confirmados. Magda Pimentel Assessoria de Imprensa [email protected]Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados em 19/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 19/12/2020. Sete (7) casos positivos – Casos 1478 a 1484 Informamos que neste sábado, 19 de dezembro, sete pacientes confirmaram positivos para Covid-19. Três pacientes masculinos de 56, 61 e 70 anos e quatro … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 18/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 18/12/2020. Sete (7) casos positivos – Casos 1471 a 1477 Informamos que nesta sexta-feira, 18 de dezembro, sete pacientes confirmaram positivos para Covid-19. Três pacientes masculinos de 12, 21 e 22 anos e quatro … Ler mais

Prefeito Abel recebeu o Relatório das Atividades desenvolvidas durante o ano pela Emater

No dia 17/12, a equipe do Escritório Municipal de Ibirubá da Emater/RS-Ascar esteve no Gabinete do Prefeito Abel Grave, apresentando o Relatório de Atividades 2020, bem como o Planejamento das Atividades 2021. Abel recepcionou o pequeno grupo, formado pelo Gerente Regional de Ijuí, Carlos Alberto Turra, e os empregados do Escritório Municipal da Emater/RS–Ascar, Oneide … Ler mais

Em Ibirubá Nota Fiscal Dá Prêmio: último sorteio será nesta sexta-feira

O sétimo e último sorteio acontecerá na sexta-feira, 18/12, às 20 horas, em frente à Prefeitura Municipal de Ibirubá. Durante todo o dia, o globo-urna estará em frente ao prédio da Prefeitura recebendo cartelas. À noite, será realizado o sorteio e transmitido através de live na página do Facebook da Prefeitura Municipal de Ibirubá. Nesse … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 17/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 17/12/2020. Cinco (5) casos positivos – Casos 1466 a 1470 Informamos que nesta quinta-feira, 17 de dezembro, cinco pacientes confirmaram positivos para Covid-19. Dois pacientes masculinos de 7 e 43 anos e três pacientes … Ler mais

Horários diferenciados na Prefeitura em razão dos feriados de final de ano

O Município de Ibirubá determinou horários diferenciados neste final de ano para os órgãos públicos municipais. Por meio do Decreto nº 4.514, de 16 de dezembro de 2020, o expediente nos dias 24 e 31 de dezembro próximos serão: no dia 24 (quinta-feira), das 7 às 12 horas em todas as secretarias municipais; e no … Ler mais

Muita emoção nesta semana que passou com a programação de Natal

Mesmo sendo muito diferentes do que foi realizado em anos anteriores devido à pandemia de coronavírus, as festividades natalinas de Ibirubá estão levando à população momentos de encanto e emoção, que nos remetem à valorização da vida, que é a essência do Natal. A programação do Natal Luz 2020 foi organizada por duas Secretarias Municipais … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 16/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 16/12/2020. Três (3) casos positivos – Casos 1463 a 1465 nesta quarta-feira, 16 de dezembro, três pacientes femininas de 14, 29 e 57 anos confirmaram Covid-19. Uma está cumprindo isolamento domiciliar e duas já … Ler mais

Obras e imóveis em situação irregular têm até o próximo dia 30 para entrar com o pedido de regularização junto à Prefeitura

Proprietários de obras e imóveis que estejam com situação irregular junto ao Setor de Cadastro da Prefeitura Municipal, consequentemente em desacordo com a legislação vigente do setor, têm até o dia 30/12 para manifestarem seu interesse na regularização. Após essa data, as edificações que permanecerem em situação irregular perderão o direito aos benefícios previstos, voltando … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 15/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 15/12/2020. Três (3) casos positivos – Casos 1460 a 1462 Informamos que nesta terça-feira, 15 de dezembro, três pacientes confirmaram Covid-19, sendo dois pacientes masculinos de 31 e 38 anos e uma paciente feminina … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 14/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 14/12/2020. Sete (7) casos positivos – Casos 1453 a 1459 Informamos que nesta segunda-feira, 14 de dezembro, sete pacientes confirmaram Covid-19, sendo três pacientes masculinos de 3, 34 e 40 anos e quatro pacientes … Ler mais

Programação do Natal Luz de Ibirubá 2020

Neste ano de 2020, devido à pandemia de coronavírus, a programação do Natal Luz de Ibirubá não será de forma presencial. Toda a agenda natalina acontecerá de forma virtual junto às redes sociais da Prefeitura Municipal de Ibirubá, e das bandas, conforme o evento. O Natal Luz 2020 foi organizado pelas Secretarias Municipais ECTD (Educação, … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados em 13/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 13/12/2020. Zero (0) caso positivo Informamos que neste domingo, 13 de dezembro, não houve registro de caso positivo em Ibirubá, permanecendo o número geral de 1.452 casos confirmados. Magda Pimentel Assessoria de Imprensa [email protected]Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados em 12/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 12/12/2020. Um (1) caso positivo – Caso 1452 Informamos que neste sábado, 12 de dezembro, um paciente masculino de 52 anos confirmou Covid-19. O mesmo está cumprindo isolamento domiciliar. O exame foi confirmado por … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 11/12 – Retificação

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 11/12/2020. Seis (6) casos positivos – Casos 1446 a 1451 (*) Informamos que nesta sexta-feira, 11 de dezembro, seis pacientes confirmaram Covid-19, sendo dois pacientes masculinos de 8 e 34 anos e quatro pacientes … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 11/12

Este Boletim foi retificado. Considerar a próxima publicação em razão de alteração do número de casos confirmados. . . O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 11/12/2020. Cinco (5) casos positivos – Casos 1446 a 1450 Informamos que nesta sexta-feira, 11 … Ler mais

Eventos do Natal Luz 2020 dos próximos dias

Neste ano de 2020, devido à pandemia de coronavírus, a programação do Natal Luz de Ibirubá não será de forma presencial. Toda a agenda natalina acontecerá de forma virtual junto às redes sociais da Prefeitura Municipal de Ibirubá, e das bandas, conforme o evento. O Natal Luz 2020 foi organizado pelas Secretarias Municipais ECTD (Educação, … Ler mais

Covid-19: Ibirubá segue as normativas do estado do RS

A pandemia de Covid-19 ainda está em franco crescimento. Após meses de uma regressão no número de casos, praticamente em todo o mundo, o país, o estado do Rio Grande do Sul e o município de Ibirubá, o contágio volta a confirmar a doença. Diariamente, Ibirubá vem registrando casos confirmados da doença. Desde a 48ª … Ler mais

Rede Municipal de Ensino: matrículas novas para 2021 até o dia 18

O período de rematrículas se encerrou no dia 10/12. Mas ainda está aberto o período de matrículas novas e inscrições para o próximo ano letivo nas escolas municipais de Ibirubá. O Edital de Chamada Pública Nº 004/2020 está publicado no site da Prefeitura Municipal (publicações oficiais/chamamento público) e junto aos murais das próprias instituições de … Ler mais

Em Ibirubá Nota Fiscal Dá Prêmio: último sorteio será no dia 18

O sétimo e último sorteio acontecerá na sexta-feira, 18/12. Durante todo o dia, o globo-urna estará em frente ao prédio da Prefeitura Municipal recebendo cartelas. À noite, será realizado o sorteio através de live na página do Facebook da Prefeitura Municipal de Ibirubá. Nesse último momento da Campanha Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio estarão … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

  1. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.


7.1. Cookies do
 site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.