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Turno único segue até 31 de janeiro

Os órgãos públicos municipais continuam, temporariamente, com o atendimento em turno único. O novo Decreto 4.409 determinou a alteração do horário de expediente dos serviços municipais e do atendimento ao público. O horário diferenciado das 07 às 13 horas iniciou em 23/12/2019 devendo seguir até 10/01/2020. No entanto, o novo Decreto estendeu o horário do … Ler mais

Ibirubá decretou situação de emergência. Prejuízos giram em torno de R$ 80 milhões

Forte estiagem preocupa Conselho Municipal de Agricultura que se reúne no gabinete do Prefeito Abel para tratar do assunto. Nas manhãs de 08/01 e 10/01, estiveram reunidos no gabinete do prefeito Abel Grave integrantes do Conselho Municipal do Desenvolvimento Agropecuário, formado por diversos representantes da área no município. A preocupação e principal pauta da reunião … Ler mais

Nova formação do Conselho Tutelar assumiu no dia 10

O processo de eleição ao Conselho Tutelar para o quadriênio 2020-2023 se encerrou no dia 10/01, quando o Comdica e a Administração Municipal de Ibirubá deram posse aos novos integrantes, eleitos em outubro passado. O processo foi convocado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), estando o Conselho Tutelar vinculado à … Ler mais

Iluminação da Pista de Motocross prepara área no Bairro Esperança para investimentos em Parque de Eventos

A pista municipal de Motocross, que possui a parceria do Motogrupo Papa Léguas, está recebendo iluminação moderna que irá valorizar a área e faz parte do início de novos investimentos na área, que será transformada em novo Parque de Eventos do Município. A obra realizada agora, com diversas torres e equipamentos elétricos para eficiente iluminação, … Ler mais

André Ferreira assumiu a Secretaria de Assistência Social

Com o retorno da então secretária da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, Jaqueline Brignoni Winsch, à sua vaga na Câmara Municipal de Vereadores, o Executivo Municipal de Ibirubá, no dia 08/01, deu posse ao novo gestor da pasta junto ao Gabinete do Prefeito Abel Grave. O ex-vereador André Oliveira Ferreira assumiu a nova … Ler mais

Manutenção de estradas do interior segue com ritmo intenso

Os meses de dezembro e janeiro sempre foram os preferidos por todos para as merecidas férias e descanso, quem não quer aproveitar uma piscina, uma praia ou balneário no pico do forte calor que assola nossa região? Pois é, apesar de ser uma época onde muitos trabalhadores escolhem para suas férias, a Secretaria de Obras … Ler mais

Iluminação pública em LED já tem aproximadamente 50% de andamento concluído

As frases “as noites agora parecem dias”, ou “meu bairro está brilhando a noite”, são as mais ouvidas em rodas de conversa por Ibirubá nas últimas semanas, tudo isso graças ao advento da Iluminação Pública em LED, que está avançando para todos os bairros do município. Ibirubá fará a troca de 3500 pontos existentes da … Ler mais

Ibirubense de Campo – Edição 2020

Uma das competições mais disputadas do município de Ibirubá, o Campeonato Municipal de Futebol de Campo iniciou no dia 03/01. São oito equipes participantes em duas categorias, Principal e Aspirantes: São José, Palmeiras, Vila Nova, Botafogo, SER Florestal, União Hermany, Águia Branca e Bangu. Segundo informações da tabela de jogos, organizada e divulgada pelo Departamento … Ler mais

Curso de Informática Básica para pessoas da Melhor Idade

Até o dia 08/01, estão abertas as inscrições para o Curso de Informática Básica para idosos acima de 60 anos, na Secretaria de Assistência Social de Ibirubá. O curso ocorrerá nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, nas quintas-feiras à tarde, com duração de 20 horas-aula, gratuito, junto ao Instituto Federal do Rio Grande … Ler mais

Novo veículo para a área da Educação Municipal

A Administração Municipal de Ibirubá, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Ibirubá, adquiriu um novo veículo, 0 km, SPIN Chevrolet Premier 07 lugares, em substituição ao veículo SPIN, que sofreu um acidente em outubro, quando foi dado perda total pela seguradora, com baixa de patrimônio. O novo veículo foi entregue na … Ler mais

Nota Fiscal Gaúcha: premiados no sorteio de dezembro 2019

Todos os meses, o Programa Nota Fiscal Gaúcha realiza sorteios em nível estadual e municipal. O Sorteio nº 87 foi realizado no dia 12/12. Na extração do Sorteio Municipal de Ibirubá, houve a participação de 32.007 bilhetes, sendo três deles premiados com o valor de R$ 150,00 cada um para Neli Edvirges Depellegrins Teixeira, Neori … Ler mais

Nota Fiscal Dá Prêmio distribuiu R$ 26 mil em 2019

A Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio” distribuiu em 2019 cerca de 160 mil cartelas. Foram sete sorteios entre os meses de junho a dezembro, totalizando uma premiação de R$ 26.000,00 em vales-compras. Foram 71 cartelas contempladas pelos sorteios. “Alguns ganhadores até tiveram uma sorte extra, pois foram contemplados mais de uma ou duas … Ler mais

Contêineres nos bairros: roteiro nº 12

Para finalizar 2019 e iniciar o novo ano com o firme propósito de manter baixo o risco de infestação do Mosquito Aedes aegypti no município de Ibirubá, a Secretaria de Saúde, através do Departamento de Combate às Endemias, está disponibilizando mais um cronograma de contêineres junto aos bairros a partir do dia 26/12/19 até o … Ler mais

Visita da 9ª CRE trouxe a sugestão de unificação do calendário escolar das Redes Estadual e Municipal em Ibirubá

No dia 05/12, a coordenação da 9ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Cruz Alta, esteve em Ibirubá, na Secretaria de Educação. Além da pauta trazida por eles, a Secretaria Municipal discutiu assuntos importantes para a comunidade escolar de Ibirubá. A coordenadora Mariodete Boeno Pinto, acompanhada do coordenador adjunto Pedro Gelson Machado Salles, se reuniu … Ler mais

Emater entregou ao Executivo o Relatório das Atividades desenvolvidas durante o ano

No dia 19/12, a equipe do Escritório Municipal de Ibirubá da Emater/RS-Ascar esteve no Gabinete do Prefeito Abel Grave, apresentando o Relatório de Atividades 2019, bem como o Planejamento das Atividades 2020. A equipe estava formada pelo chefe do Escritório Oneide Ernesto Kumm e pelas funcionárias Aline Deutsch, Reni dos Santos e Daniela Zdanski. Os … Ler mais

Turno único na Prefeitura de 23 de dezembro a 10 de janeiro

Os órgãos públicos municipais estarão, temporariamente, com o atendimento em turno único. O Decreto 4.402 determinou a alteração do horário de expediente dos serviços municipais e do atendimento ao público. O Executivo considerou o recesso de final de ano com os feriados de Natal e Ano, e do fechamento do Caixa da Tesouraria para o … Ler mais

Prefeitura Municipal pagou a segunda parcela do 13º salário aos servidores

A Prefeitura de Ibirubá pagou a segunda parcela do benefício 13º salário aos 591 servidores que estão na ativa, com exceção dos cargos prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Nesta parcela de 50% do salário estão debitados os respectivos descontos legais de INSS e IRRF. O depósito bancário foi creditado no valor de R$ 624.812,11, cuja … Ler mais

Festividades natalinas se encerrarão com os shows de Natal nos dias 19 e 20 de dezembro

A programação natalina segue durante a próxima semana, junto às comunidades encerrando-se com o Natal Show, na Praça General Osório, nos dias 19 e 20/12, a partir das 19 horas. O incansável trabalho da Família Noel enche de alegria e expectativa a programação de Natal de Ibirubá. Diariamente, o Bom Velhinho vai com o Dim-Dim … Ler mais

Ibirubá inaugurará o Horto Horta Comunitária no dia 20

A primeira colheita dos produtos cultivados no Horto e Horta Comunitária de Ibirubá está marcada para o dia 20/12, às 8 horas, na área localizada na Rua General Osório, ao lado da Emei Arthur Kanitz, no bairro Hermany. O convite é aberto para quem se interessar. A Administração Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária … Ler mais

Presidente da Câmara assumiu o Executivo Municipal

Na manhã desta quarta-feira, 11/12, o prefeito Abel Grave transmitiu o cargo de mandatário do Município de Ibirubá para o presidente da Câmara de Vereadores, Dácio de Azevedo Moraes. De 11 a 14/12, o prefeito Abel e o vice-prefeito Alberi Behnen seguiram em viagem à São Paulo, onde acontece o Congresso de Prefeitos Brasil China, … Ler mais

Programa Internet no Interior

Na manhã de 06/12, a Administração Municipal assinou os primeiros oito Termos de Fomento à Internet Rural com a presença dos beneficiários e equipe da Administração Municipal. A Administração Municipal de Ibirubá está contribuindo com o subsídio de até 1.000 reais para o acesso do interior à internet via fibra ótica da Coprel às propriedades … Ler mais

Premiação do sexto sorteio foi entregue nesta sexta-feira

O sorteio aconteceu no último dia útil do mês de novembro, dia 29, ao vivo, na esquina das Ruas Tiradentes com General Osório. Pessoas que passavam pelo local auxiliaram na retirada das cartelas da urna. A Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio” realizou o sexto sorteio, quando distribuiu mais R$ 3.000,00 em vales-compras. Os … Ler mais

Município realizou patrolagem na ERS 506, mais uma vez

Importante via, que liga a cidade de Ibirubá e a ERS 223 às localidades de Alfredo Brenner e Santo Antônio do Bom Retiro, e ao município de Santa Bárbara do Sul, recebeu mais uma intervenção da Administração Municipal nos dias 1º (domingo), 02 e 03/12. Mesmo não sendo de gestão municipal, a Secretaria de Obras … Ler mais

Credenciamento de Universitários para receberem o Auxílio Transporte do 2º Semestre 2019

Alunos universitários, que estudaram fora do município de Ibirubá no segundo semestre de 2019, poderão receber auxílio do Programa Municipal de Apoio ao Ensino Superior. Credenciamento poderá ser feito até o dia 03/01/2020. Em agosto passado, a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Ibirubá, explanou às Associações de Universitários … Ler mais

Prefeitura adquiriu terreno no bairro Floresta para promover mais qualidade de vida para a comunidade

Na tarde de 25/11, o prefeito municipal Abel Grave esteve junto ao Cartório de Registro de Imóveis local para assinar escritura de uma área adquirida pelo Município de Ibirubá no bairro Floresta. O terreno com área de 398,25 m2 localiza-se na esquina das Ruas Rui Barbosa com Três de Outubro, ao lado pavilhão poliesportivo do … Ler mais

Veículos do Transporte Escolar foram fiscalizados

A vistoria foi realizada na manhã do dia 26/11, junto ao Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal. O Município investe anualmente aproximadamente R$ 3,1 milhões no serviço oferecido, diariamente, a mais de 4.300 usuários. A Administração Municipal de Ibirubá oferece o Transporte Escolar aos estudantes do município através de empresas terceirizadas prestadoras do serviço e … Ler mais

1º Fórum Regional de Saúde Mental em Ibirubá

O evento está sendo organizado pela Secretaria de Saúde de Ibirubá para se realizar na próxima quarta-feira, 04/12, junto à Casa de Cultura Osvaldo Krames, das 8 às 16h30min. A primeira edição do Fórum tem o apoio da 9ª Coordenadoria Regional de Saúde de Cruz Alta, tendo sido convidados os municípios da área de sua … Ler mais

Natal Luz de Ibirubá 2019

As festividades natalinas de Ibirubá iniciarão no dia 24/11 com o término no dia 20/12. A tradicional programação do Natal Luz de Ibirubá edição 2019 está sendo organizada pela Administração Municipal e pelas várias entidades da comunidade. A Praça General Osório está sendo preparada para receber a maioria das atrações natalinas. Celebração Ecumênica No dia … Ler mais

Senador Heinze visitou Ibirubá

No sábado à tarde, 16/11, o prefeito Abel Grave participou de um encontro promovido pelo Partido Progressista de Ibirubá, através do seu presidente Liberto Franken, nas dependências da AABB. O município de Ibirubá recebeu a visita do senador Luiz Carlos Heinze, que veio especialmente agradecer os votos recebidos na eleição que o elegeu ao Senado … Ler mais

Programação orçamentária 2020: cenário positivo com grande expectativa de investimentos

Com base nas definições do PPA (Plano Plurianual) 2018-2021 e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a Administração Municipal elaborou o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2020 e apresentou para a comunidade em Audiência Pública no dia 13/11, junto ao auditório da Câmara de Vereadores. O secretário de Administração e Planejamento … Ler mais

Bairro Jardim receberá recursos federais para pavimentação asfáltica

O prefeito Abel Grave recebeu lideranças do Partido Progressista na manhã, desta quarta-feira, 13/11, comunicando a indicação especial do senador Luiz Carlos Heinze ao Ministério do Desenvolvimento Regional para o repasse de recursos ao Município de Ibirubá para infraestrutura urbana. O repasse foi uma situação específica ao município de Ibirubá em apoio à Política Nacional … Ler mais

Reunião do Calendário de Eventos será no dia 19

O Calendário de Eventos do município de Ibirubá é muito tradicional e serve como um norteador de programação da comunidade durante o ano. Atenção todos os interessados: a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto estará realizando a reunião para o agendamento dos eventos que Ibirubá terá ao longo de 2020. São convidados a enviarem … Ler mais

Limpeza com os contêineres: roteiro nº 11

A ação de limpeza com os contêineres na cidade de Ibirubá continua. A iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Combate as Endemias, tem contribuído muito para auxiliar a população a eliminar todo e qualquer material que possam vir a acumular água nos pátios das residências e em seu entorno. Os contêineres … Ler mais

Receita arrecadada no Campeonato de Bolãozinho foi doada ao Hospital

A 26ª edição do Campeonato Municipal de Bolãozinho aconteceu em 19/10 com a participação de 15 Clubes de Mães, 30 equipes e 300 atletas. Além dos confrontos oficiais, aconteceram em paralelo jogos de Roleta e Bolãozinho. O resultado arrecadado nos jogos pequenos, o montante de R$ 1.478,00, foi destinado ao Hospital da Comunidade Annes Dias, … Ler mais

Departamento de Trânsito reforçou sinalização sobre o uso de som automotivo no bairro Esperança

Na quarta-feira, 06/11, o Departamento Municipal de Trânsito de Ibirubá realizou a colocação de três placas de trânsito no bairro Esperança, na Rua Pedro Rebellato, em frente à Asfuca e nas imediações do Campus Ibirubá do Instituto Federal do Rio Grande do Sul. As placas indicam a proibição do acionamento de buzina ou outro sinal … Ler mais

A primeira etapa do Programa Propriedade Segura tem a data limite de adesão no dia 14

O Programa de Georreferenciamento – Propriedade Segura está encerrando a primeira etapa para adesão dos moradores do interior. No dia 14/11, próxima quinta-feira, os cadastros que foram realizados serão inseridos no sistema de dados. Segundo o chefe do escritório local da Emater/RS, o sistema de dados precisa ser atualizado com os cadastros daqueles que fizeram … Ler mais

Município foi parceiro na realização de Seminário sobre Cooperativismo, Alimentação Saudável e Cadeias Curtas

O evento aconteceu na tarde do dia 05/11, no Spazzio Centro de Eventos, em Ibirubá com participação de agricultores, especialistas, acadêmicos, autoridades e convidados. A primeira edição do Seminário Regional Sobre Cooperativismo, Cadeias Curtas, Mercados Agroalimentares, Consumo e o Direito Humano à Alimentação Adequada foi uma realização da Cooperativa de Pequenos Agropecuaristas de Ibirubá – … Ler mais

Ibirubá iniciou a troca da iluminação pública pela tecnologia LED

O Programa Pra Frente Ibirubá já está contemplando o município com iluminação das vias públicas em 100% LED. Ibirubá é pioneira na região a implantar a tecnologia, que, além de embelezar a cidade, irá também gerar muita economia no consumo e manutenção, aumentando a qualidade de vida da população de forma sustentável. A empresa Quark … Ler mais

Comaja: Modernização da Iluminação Pública em pauta

Na manhã de quarta (06/11), a Presidência, juntamente com o Executivo e a parte técnica do Comaja – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal  dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí reuniram-se com representantes da Quark Engenharia e com a Consultora de Negócios da RGE Mari Lúcia dos Santos. A pauta do encontro … Ler mais

Audiência Pública discutirá orçamento do Município para 2020

Audiência Pública discutirá a proposta para o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para o exercício 2020 do Município de Ibirubá no dia 13/11, na Câmara de Vereadores, às 14 horas. O prefeito Abel Grave convoca todas as pessoas interessadas em participar de Audiência Pública que apresentará a elaboração da proposta do Projeto de Lei Orçamentária … Ler mais

Alunos do Centro Social Floresta participaram de espetáculo de danças

O Centro Social Floresta (CSF), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, mantém atendimento a cerca de 100 alunos em turno inverso à escola. Entre outras oficinas oferecidas aos alunos, está a Oficina de Danças, ministrada pela professora do quadro de servidores, Michele Menezes. No dia 1º/11, a Academia Dancing By Michele, de propriedade da … Ler mais

Ibirubá recebeu jovens cantores da região para Encontro de Coros

O Coral Municipal Infantojuvenil Utopia recebeu sete grupos corais da região, na tarde do domingo, 03/11, na Casa de Cultura Osvaldo Krames, para a segunda edição do Encontro de Corais Infantojuvenis de Ibirubá. A atração cultural foi organizada pelo Coral Utopia, através do seu regente Nei Leandro Schneider e da coordenadora Maria Inês Stefanello, com … Ler mais

Novembro Azul: homem também precisa se cuidar

As Unidades de Saúde de Ibirubá estarão atendendo os homens em horário estendido nas terças e quintas-feiras, das 18 às 21 horas durante o mês de novembro. A Campanha Novembro Azul é um alerta para os homens cuidarem mais da sua saúde e traz a reflexão “Não se cale, não se omita, procure ajuda! Prevenção … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

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7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.