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Segunda edição do “Terra à Vista” acontece em Ibirubá na quinta

Realizado pelo Ministério da Cultura e com patrocínio da CRVR, o espetáculo “Lixo à Vista! Uma Aventura Pirata” fala sobre preservação ambiental com o público infantil   A segunda edição do projeto cultural “Terra à Vista” levará um espetáculo teatral para Ibirubá/RS. Trata-se da peça, “Lixo à Vista! Uma aventura pirata”, que desde 2015 percorre … Ler mais

Servidores municipais receberam 50% do 13º salário antecipado

No dia 10/07, o Município de Ibirubá depositou 50% do 13º salário na conta dos 623 servidores municipais. Valor total de R$ 828.278,03. Os 50% restantes, com os respectivos descontos, deverão ser pagos até o dia 20/12. Desde julho de 2009, as respectivas Administrações Municipais têm feito o adiantamento de metade do valor do 13º … Ler mais

Ibirubá já tem seus representantes para a Fase de Coordenadoria dos JERGS

Em Ibirubá, a Fase Municipal dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul – JERGS 2018 teve início no dia 09/05 e foi concluída em 03/07. Participaram 10 escolas, sendo nove da Rede Pública e uma escola particular, com um total de 990 alunos/atletas. As competições estavam sob a organização da parceria entre a Secretaria … Ler mais

Vereador de Porto Alegre visita o prefeito Abel

Acompanhado de José Roberto de Souza Silva, liderança dos Democratas (DEM) de Ibirubá, o vereador de Porto Alegre Dr. Thiago Duarte, em visita na região, esteve com o prefeito Abel Grave na manhã da sexta-feira, 06/07. Dr. Thiago é também médico e presidente do Instituto Gaúcho de Perícias. A pauta principal foi abordar sobre a … Ler mais

Mais uma etapa da quadra do bairro Jardim está concluída

Na tarde do sábado 30/06, uma quadra poliesportiva de 936 m2 foi entregue oficialmente à comunidade do bairro Jardim. Um sonho acalentado há muitos anos, num esforço de várias lideranças na busca por recursos para a execução da obra.   A entrega oficial foi realizada num ato inaugural no dia 30/06 com as presenças de … Ler mais

Dia 11 tem Audiência Pública com proprietários de imóveis

A Prefeitura Municipal de Ibirubá, através da Secretaria de Administração e Planejamento, estará realizando Audiência Pública com proprietários dos imóveis localizados junto às vias que receberão pavimentação poliédrica. São convocados os proprietários dos imóveis junto à Rua Vitório Caponi, no trecho compreendido entre a Rua Flores da Cunha até o final da pavimentação poliédrica da … Ler mais

Sorteados mais R$ 3 mil em vales-compras

A Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio” realizou o segundo sorteio no final da tarde do dia 29/06, junto à sede da Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos. O momento foi acompanhado por prefeito Abel Grave, secretário Olindo de Campos e equipe de servidores, secretária da Fazenda Carlota Artmann e duas pessoas da comunidade. … Ler mais

Ibirubá participou da 24ª edição do Dia do Desafio

Ibirubá competiu com o município de Santa Adélia, município paulista distante 371 km da cidade de São Paulo (capital). No resultado final, Santa Adélia mobilizou 47% de sua população e Ibirubá, 42%. A data convencional do evento mundial é sempre na última quarta-feira do mês de maio. Em razão da paralização dos caminhoneiros naqueles dias, … Ler mais

O Dia do Desafio em Ibirubá

A competição mobilizou a comunidade ibirubense na quarta-feira 27/07. Mais de 8 mil pessoas participaram de atividades físicas em todo o município.   Para o Departamento de Cultura do Município, foi um dia de atividades intensas em toda a comunidade. A Prefeitura Municipal iniciou seu expediente levando os servidores para a Rua Firmino de Paula, … Ler mais

Arroio Puxiretê: limpeza agora é de retirada de pedras

Depois de duas limpezas de desassoreamento do leito do rio, realizadas nos últimos dois anos, a Administração Municipal realizou a retirada de pedras depositadas no fundo do Rio, no sábado 20/06.   Nas imediações de ambos os lados da ponte da Rua Três de Outubro, uma escavadeira hidráulica com um martelete acoplado trabalhou durante todo … Ler mais

Salas de Vacina fecharão um turno por mês para inventário

A partir do mês de julho, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) será online. A Coordenação de Imunizações da 9ª CRS de Cruz alta orienta que o inventário eletrônico dos imunobiológicos seja realizado num turno do expediente do último dia útil do mês. Assim, no próximo dia 29/06, as Salas de … Ler mais

Os terrenos do Loteamento Hermany II foram distribuídos por sorteio

Na presença de grande parte dos candidatos habilitados e familiares, o Conselho Municipal de Habitação sorteou os lotes de acordo com a classificação de pontuação, da 1ª a 70ª colocação.   No final da tarde da quarta-feira 20/06, no plenário da Câmara de Vereadores, o presidente do Conselho, Alex Freiberg, auxiliado por conselheiros, servidoras da … Ler mais

Deputado Pimenta destinou recurso para a área da Saúde

Na manhã do dia 21/06, lideranças do Partido dos Trabalhadores se reuniram com o prefeito Abel Grave para confirmar o recebimento de recurso parlamentar no valor de R$ 120 mil, indicado pelo deputado federal Paulo Pimenta, para custear a área de Saúde do Município. A convite das lideranças do PT, também participaram da reunião integrantes … Ler mais

Na Expoibi, o lançamento do novo Concurso de Soberanas de Ibirubá

Comissão Organizadora se reuniu com o prefeito Abel Grave para tratar do evento que escolherá a nova Corte de Soberanas de Ibirubá.   No dia 20/06, a Comissão Organizadora conversou com o prefeito Abel sobre a organização do evento, que escolherá as sucessoras da Rainha Jhovana Formentini, da Senhorita Turismo Bruna Larissa Guedes, da Princesa … Ler mais

Na quarta 27, tem Dia do Desafio

Ibirubá competirá com o município de Santa Adélia, município paulista distante 371 km da cidade de São Paulo (capital).   A 24ª edição do Dia do Desafio foi remarcada para o dia 27/06. A data convencional do evento mundial é sempre na última quarta-feira do mês de maio. Em razão da paralização dos caminhoneiros naqueles … Ler mais

Segundo sorteio será no dia 29 de junho

Neste ano, a Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio” tem previsto a realização de oito sorteios. O primeiro já aconteceu no último 30/05. O segundo acontecerá no dia 29/06, às 17 horas, na esquina das Ruas General Osório com Tiradentes. “Nesse dia, a exemplo da experiência do primeiro sorteio, bem acolhida pela comunidade, a … Ler mais

Emenda parlamentar destinou Retroescavadeira para Ibirubá

Na tarde de 14/06, Ibirubá recebeu uma Retroescavadeira 4×4 JCB 4CX ECO, vindo a integrar a frota de máquinas e veículos da Administração Pública Municipal na pasta da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. O equipamento foi adquirido da Distribuidora Meridional de Motores Cummins S.A., de Porto Alegre, através do Contrato 035/2018 oriundo do Pregão Presencial … Ler mais

Orçamento Doméstico foi tema do encontro do Família Nota 10

O Programa Família Nota Dez, vinculado à Secretaria de Assistência Social do município, promoveu uma palestra para os participantes do grupo, no dia 19/06, na sala de reuniões do CRAS, sobre o tema Orçamento Doméstico, ministrado por Éder Luís Donato, contador da Prefeitura Municipal. Eder destacou a necessidade de separar despesas fixas e variáveis na … Ler mais

Hoje tem o sorteio dos terrenos do Loteamento Hermany II

A Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação estará realizando hoje (20/06) o sorteio dos terrenos para a distribuição dos lotes do Loteamento de Interesse Social Hermany II. A regulamentação da forma e os procedimentos de sorteio foram definidos pela Administração Municipal através do Decreto 4.274/2018, de 08 de maio de 2018, publicado no site … Ler mais

Regulamento do I Festival Estudantil da Canção de Ibirubá

Confira abaixo o Regulamento do I Festival Estudantil da Canção de Ibirubá. A etapa final acontecerá nos dias 25 e 26/08/2018, junto com a programação do Recrearte. I Festival Estudantil da Canção de Ibirubá DO FESTIVAL Art. 1º O I FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO DE IBIRUBÁ é uma promoção da Prefeitura Municipal de Ibirubá e … Ler mais

Vem aí, o I Festival Estudantil da Canção de Ibirubá

Alunos matriculados em toda a Rede de Ensino do município, municipal, estadual, federal e particular, poderão participar. A etapa final do Festival acontecerá junto à programação do Recrearte, nos dias 25 e 26/08, na Praça General Osório.   A primeira edição do Festival Estudantil da Canção de Ibirubá é de iniciativa da Prefeitura Municipal, através … Ler mais

Ibirubá está credenciado para emitir Carteira Internacional de Vacina na região

A partir deste mês de junho, Ibiruba iniciou a emissão da Carteira Internacional de Vacina no Posto de Atendimento Médico (PAM) do Centro. A emissão será realizada somente para a população residente nos municípios de abrangência da 9ª CRS (Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Colorado, Cruz Alta, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Jacuizinho, … Ler mais

Geólogos da UFRGS estiveram em Ibirubá

A vinda dos pesquisadores ao Município foi graças à parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Comaja, Revista Enfoque e Administração Municipal.   A existência ou não de túneis em Ibirubá tem aguçado a curiosidade da comunidade local. Desde 2015, o jornalista Clóvis Messerschmidt, proprietário da Revista Enfoque, tem investigado os mitos … Ler mais

Cronograma de recolhimento de galhos entre junho e julho

O cronograma de Recolhimento de Galhos foi atualizado pela Secretaria de Obras para o período entre 19/06 e 23/07/2018. No último período, o serviço não seguiu fielmente as datas informadas. “Devido à paralização dos caminhoneiros, tivemos dificuldades em conseguir combustível. Por isto, a coleta não aconteceu conforme o previsto. Mas, agora já está normalizada”, informou … Ler mais

Administração Municipal participou de lançamento de empreendimento imobiliário

O lançamento do Residencial Ilhéus ocorreu na noite de 14/06, no Clube Social Ibirubense com a presença da equipe da Construtora Josué, dos agentes imobiliários, convidados locais e regionais, e das autoridades municipais: prefeito Abel Grave, secretários Carlota Artmann (Fazenda) e Vanderlei de Souza (Obras), e do assessor do vice-prefeito Telmo Klafke. O empreendimento está … Ler mais

Municípios recebem capacitação sobre gestão florestal

A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), com o apoio dos Departamentos de Meio Ambiente da FAMURS e COMAJA, realizou terça-feira, dia 12 de junho, um curso sobre gestão florestal do bioma Mata Atlântica na Câmara de Vereadores de Ibirubá. O encontro foi ministrado pelo chefe da Divisão de Licenciamento Florestal (DLF) da Sema, … Ler mais

Dia do Desafio será no dia 27 de junho

A 24ª edição do Dia do Desafio foi remarcada para o dia 27/06. A data convencional do evento mundial é sempre na última quarta-feira do mês de maio. Em razão da paralização dos caminhoneiros naqueles dias, o SESC/Sistema Fecomércio – organizador do evento no Brasil – transferiu o evento para a última quarta-feira do mês … Ler mais

Feira do Vestuário: um espaço diferenciado de negócios

Em sua 15ª edição, a Feira do Vestuário de Ibirubá foi uma oportunidade para expositores e comunidade realizarem bons negócios, em especial, aos de valor agregado.   A Feira do Vestuário 2018 abriu suas portas na manhã da sexta-feira 08/06, encerrando suas atividades no final da tarde do domingo 10/06, junto ao Ginásio de Esportes … Ler mais

Campanha do Agasalho vai até o dia 30 de junho

Ainda dá tempo de colaborar com a Campanha e ajudar quem precisa de roupas e calçados quentes, cobertas, mantas, meias, cachecois, luvas… Diariamente, pessoas da comunidade procuram por auxílio junto à Secretaria de Assistência Social de Ibirubá.   A Campanha do Agasalho 2018 é promovida pelo Gabinete da Primeira-Dama e começou oficialmente no dia 14/05, … Ler mais

Ibirubá encerrou oficialmente a Semana da Solidariedade

Com a colaboração do tempo, a comunidade compareceu à Praça General Osório para finalizar a programação oficial da Semana da Solidariedade na tarde do sábado 09/06.   A programação de encerramento fez parte do evento Caravana Teatro Instrumental com Luciano Maia trazido, gratuitamente, à Ibirubá pelo Ministério da Cultura, através do Banrisul e apoio da … Ler mais

Estação Rodoviária de Ibirubá, a partir de 14 de junho, em novo local

Com a mudança de endereço, uma nova Estação Rodoviária, com novos proprietários e serviços de transporte mais amplo à comunidade ibirubense e regional.   A partir da próxima quinta-feira (14/06), a Rodoviária de Ibirubá estará operando na Rua Mauá, 2.119, próximo ao trevo principal de acesso à cidade. “A localização da nova rodoviária tem que … Ler mais

Licenciamento florestal no Bioma Mata Atlântica será tema de treinamento em Ibirubá

A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, com o apoio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS e o COMAJA, realizará no próximo dia 12 de junho um treinamento sobre licenciamento florestal no Bioma Mata Atlântica. Será na Câmara de Vereadores de Ibirubá, das 9h às 16h, … Ler mais

Ibirubá está se preparando para ter fiscalização volante do PIT

Turma Volante Municipal está sendo implantada em Ibirubá. Servidores da Secretaria da Fazenda participaram de treinamento no último dia 06/06, em Marcelino Ramos.   Os agentes de fiscalização Leandro Reetz da Rosa e Maria Ilani Henkes Lamb receberam as orientações práticas do curso, que abordou os aspectos da Capacitação Teórica do Programa de Integração Tributária, … Ler mais

Região vai sediar o seminário “Governança, Cultura e Turismo: Desafios dos Gaúchos”

A CNM, FAMURS, COMAJA, AMAJA e Rota das Terras Encantadas realizam no próximo dia 22 de junho o Seminário Regional “Governança, Cultura e Turismo: Desafios dos Gaúchos”. Será na Cidade da Mais Bela Praça, em Victor Graeff, no Centro de Eventos Ivar José Roessler (Rua 17 de Março, 371). O evento inicia às 8h30min com … Ler mais

Premiação do primeiro sorteio foi entregue aos ganhadores

Os vales-compras foram entregues aos ganhadores na manhã do dia 05/06, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal. “Além de promovermos alegria entre os ganhadores, também fomentamos o comércio local”, destacou o prefeito Abel Grave.   O primeiro sorteio da Campanha aconteceu no final da tarde de quarta-feira 30/05, quando a Secretaria de Indústria, Comércio e … Ler mais

Feira do Vestuário de 08 a 10 de junho

Acisa realizará a Feira de 08 a 10/06, no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Santa Teresinha. Bons negócios esperam por você!   Quem vier a Ibirubá entre os dias 08 e 10 de junho poderá visitar e realizar bons negócios durante a Feira do Vestuário, que acontecerá no Ginásio de Esportes da Escola Municipal … Ler mais

A orientação para 2018 continua realizar muito mais com menos recursos

O Município de Ibirubá realizou Audiência Pública para apresentação de informações relativas à execução orçamentária e gestão fiscal do 1º quadrimestre/2018. A cada R$ 100 gastos no Município, R$ 65,25 são utilizados em Educação, Saúde e Obras.   A Audiência aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores na tarde de 29/05, com a presença do … Ler mais

Prefeito Abel anunciou muitas conquistas para Ibirubá

Prefeito Abel Grave anunciou à comunidade ibirubense inúmeras ações e investimentos a serem realizados no município. Em conversa com o jornalista Gustavo Brenner, responsável pelo jornal Visão Regional, Abel elencou obras em andamento e muitas outras que já estão em trâmites administrativos. Confira a reportagem reproduzida abaixo, na fonte original –  página 07 da edição … Ler mais

Feira do Vestuário na semana que vem

Acisa realizará a Feira de 08 a 10/06, no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Santa Teresinha. Bons negócios esperam por você!   Quem vier a Ibirubá entre os dias 08 e 10 de junho poderá visitar e realizar bons negócios durante a Feira do Vestuário, que acontecerá no Ginásio de Esportes da Escola Municipal … Ler mais

Evento em prol da LFCC acolherá o encerramento da Semana da Solidariedade

A Liga Feminina de Combate ao Câncer de Ibirubá receberá um evento gratuito para o município nos dias 09 e 10/06 na Praça General Osório. O encerramento da Semana da Solidariedade será parte da programação do sábado 09.   O Ministério da Cultura, através do Banrisul e da Emater/RS-Ascar, trazem à Ibirubá um evento com … Ler mais

Campanha Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio realizou o primeiro sorteio

O primeiro sorteio da Campanha Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio aconteceu no final da tarde de quarta-feira 30/05, quando a Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos realizou ao vivo na Rua General Osório. “Mesmo com um período reduzido de campanha, de 14 a 30/05, foram distribuídas mais de 20 mil cartelas”, informou o secretário … Ler mais

Escola Santa Teresinha apresentou projeto em São Paulo

O Projeto “O era uma vez que virou livro”, atividade desenvolvida pela E.M.E.F. Santa Teresinha dentro do Programa A União Faz A Vida (PUFV), foi apresentado no X ICLOC, no dia 26/05, em São Paulo.   O Projeto foi desenvolvido com alunos de 1º ano do Ensino Fundamental (turma 12) e apresentado pelas professoras Neide … Ler mais

Município de Ibirubá decretou situação de emergência

O prefeito Abel Grave declarou estar em situação de emergência o Município de Ibirubá para a adoção de medidas administrativas imediatas para enfrentar as consequências do movimento de paralisação nacional dos caminhoneiros.   Através do Decreto 4.777/2018, o Município de Ibirubá está legalmente autorizado a adotar todas as medidas necessárias para garantir a segurança, a … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

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7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.