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Reunião das Associações de Moradores será nessa terça 31

O Natal está chegando e a programação nos bairros precisa ser definida com as Associações de Moradores do município de Ibirubá. Assim, na próxima terça-feira dia 31/10, às 18 horas, na sala de reuniões do CRAS, a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto estará reunindo presidentes e/ou representantes das Associações de Moradores para a … Ler mais

9ª Cantigas de Outubro: uma noite de esplendor musical

O Cantigas de Outubro tem se caracterizado por trazer à Ibirubá grandes atrações musicais. No sábado 21, com sua magnífica voz, o tenor Giovanni Marquezeli proporcionou aos presentes à Casa de Cultura Osvaldo Krames a sensação de estarem numa das mais renomadas casas de óperas da Europa.   Mais uma vez, o Cantigas de Outubro … Ler mais

Sonho da casa própria mais perto com o Loteamento Hermany II

  O sonho da casa própria para 70 famílias está mais perto de ser concretizado. Com a assinatura do convênio com a Caixa Econômica Federal, a Municipalidade publicou Edital de Chamamento Público para os interessados em participar do Programa Municipal de Habitação no Loteamento Hermany II.   A área de 30.456,004 m2, localizada no bairro … Ler mais

Setor de Projetos da Prefeitura atende em novo endereço

Desde o dia 09/10, o Setor de Projetos da Prefeitura Municipal de Ibirubá está atendendo em novo endereço: na Sala 102 do Prédio Baviera, na Rua Tiradentes esquina com Rua Firmino de Paula. Com a mudança física, o acesso da comunidade ao Setor ficou mais facilitado. “Esperamos com esta medida estar contribuindo para um melhor … Ler mais

Reforço na frota da Agricultura para atender o interior

Aproveitando as atividades da 11ª Expoibi, a Administração Municipal entregou maquinários novos para a Secretaria de Agricultura.   Na tarde de 14/10, a Administração Municipal reuniu equipe para oficializar a entrega de dois caminhões com caçamba basculante e um trator com plaina agrícola para a Secretaria Municipal de Agricultura. Os processos de busca de recursos … Ler mais

Campeonato de Bolãozinho será amanhã com qualquer tempo

Mesmo com previsão de chuva, o Campeonato Municipal de Bolãozinho sairá amanhã dia 21/10, junto ao Ginásio Assis de Souza Roque, às 9 horas.   A Comissão Organizadora do certame é formada pelas Secretarias de Assistência Social e do Desporto, e por Associação Municipal de Mulheres, Escritório local da Emater/RS-Ascar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de … Ler mais

No sábado 21, a Secretaria de Saúde realizará mais uma edição do Outubro Rosa

No sábado 21/10, as Unidades de Saúde do município de Ibirubá estarão abertas, engajadas no movimento Outubro Rosa de prevenção ao câncer nas mulheres.   Face ao grande sucesso nas edições anteriores, a Secretaria de Saúde está aguardando uma participação expressiva de mulheres nessa ação de prevenção ao câncer e cuidados com a saúde. “Conclamamos … Ler mais

Prefeitura e Coprel Telecom assinam Convênio para modernização da estrutura de Internet

Informatização do Sistema de Saúde de Ibirubá leva modernização da estrutura de Internet para a região de Alfredo Brenner.   A Unidade de Saúde ESF receberá modernização do sistema de acesso à Internet para a implantação do Prontuário Eletrônico. Para isto, a Prefeitura Municipal assinou contrato com a Coprel Telecom de prestação de serviços para … Ler mais

Grande público de comunidade e autoridades marcou a abertura oficial da 11ª Expoibi

Em clima de otimismo e com perspectivas da concretização de bons negócios, a 11ª Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá foi aberta oficialmente na sexta-feira, 13/10. Muitas autoridades municipais, regionais, estaduais e federais, bem como representantes de entidades e lideranças prestigiaram a solenidade. A Corte de Ibirubá igualmente esteve participando do ato, representada pela Rainha … Ler mais

11ª Expoibi: quatro dias de negócios, projeção e lazer

A comissão organizadora da 11ª Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá comemora o sucesso de mais uma edição, que aconteceu no Clube Divertido, em Ibirubá, de 12 a 15/10. Ao longo dos quatro dias de evento, uma grande movimentação de público e expositores, quando realizaram e prospectaram negócios, bem como participaram das atividades de lazer … Ler mais

11ª Expoibi encerra com grande participação de público e bons negócios

A comissão organizadora da 11ª Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá comemora o sucesso de mais uma edição, que encerrou neste domingo, 15/10. A grande movimentação de público, que ao longo dos quatro dias de evento estiveram no Clube Divertido, realizando e prospectando negócios, bem como participando das atividades de lazer e shows. Embora ainda … Ler mais

Emater cede veículo em Comodato para Ibirubá

Durante a Cerimônia de Abertura Oficial da 11ª Expoibi, em 13/10, Emater e Município de Ibirubá assinam Termo de Comodato de veículo para uso da Secretaria de Agricultura.   Com a vinda do presidente da Emater/RS e superintendente da Ascar Clair Tomé Kuhn para a Cerimônia de Abertura da feira, foi formalizado o Comodato de … Ler mais

Secretaria de Saúde recebeu veículo para atendimento da Atenção Básica

Durante a programação da 11ª Expoibi, a Administração Municipal entregou uma picape 0 Km para a área da Saúde do município de Ibirubá.   Na tarde de 14/10, a Administração Municipal reuniu equipe para oficializar a entrega de camionete Ford Ranger XLS 2.2 4×4 cabine dupla diesel para a Secretaria de Saúde. A Ranger foi … Ler mais

Reforço na frota da Agricultura para atender o interior

Aproveitando as atividades da 11ª Expoibi, a Administração Municipal entregou maquinários novos para a Secretaria de Agricultura.   Na tarde de 14/09, a Administração Municipal reuniu equipe para oficializar a entrega de dois caminhões com caçamba basculante e um trator com plaina agrícola para a Secretaria Municipal de Agricultura. Os processos de busca de recursos … Ler mais

Nova área do Distrito Industrial tem Licença para Instalação

“Diante de compromisso assumido, buscamos construir a liberação da área com a participação de todos que estavam envolvidos no Projeto. E estamos muito felizes por termos conseguido”, anunciou o prefeito Abel Grave durante a cerimônia de abertura oficial da 11ª Expoibi, na noite de 13/10, junto ao palco de shows da Exposição.   Desde 2011, … Ler mais

Assinado Convênio com a Caixa Econômica Federal para o Loteamento Hermany II

O convênio com a Caixa Econômica Federal foi assinado no dia 13/10, na Cerimônia de Abertura Oficial da 11ª Expoibi, junto ao Clube Divertido.   Com a infraestrutura pronta de ruas com calçamento poliédrico, rede de abastecimento de água pela Corsan e rede de energia elétrica pela Coprel, o Loteamento Hermany II de interesse social … Ler mais

ACISA afirma que parcerias estabelecidas garantiram sucesso da Expoibi

Em uma avaliação preliminar, a direção da Associação Comercial, Industrial, Prestação de Serviço e Agropecuária de Ibirubá (ACISA) considera que a 11ª Expoibi alcançou o sucesso projetado. No decorrer dos quatro dias o público veio até o Clube Divertido, realizando negócios e participando das atividades de lazer e shows. De acordo com o presidente Telmo … Ler mais

Poder Público de Ibirubá comemora bom resultado da 11ª Expoibi

A grande presença de público, aliada à concretização de negócios conferem o sucesso da 11ª Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá. O resultado é comemorado pelo prefeito Abel Grave, uma vez que a exposição oportuniza que as potencialidades do município possam ser divulgadas a todos os visitantes. O gestor afirma que o evento veio para … Ler mais

Show da Dupla PPA aconteceu no sábado na Expoibi

Na noite do sábado, 14/10, para domingo (15) aconteceu o show nacional com a Dupla Pedro Paulo e Alex (PPA), na Expoibi 2017. A apresentação aconteceu no Pavilhão de Shows da Feira, no Clube Divertido. O show foi viabilizado através de uma parceria entre a PDoze Feiras & Eventos e Capital 922. Para o conforto … Ler mais

Vence Tudo marca presença em mais uma edição da Expoibi em Ibirubá

Mais uma vez, a Vence Tudo, empresa genuinamente ibirubense, está presente na Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá. Com 53 anos de história, a indústria está com seu espaço montado junto à Feira de Agronegócio, mostrando ao público seu portfólio de produtos, entre eles, dois lançamentos: plataforma para colheita de milho Bocuda série 07 e … Ler mais

AMAJA promoveu reunião ordinária mensal na 11ª Expoibi em Ibirubá

Aproveitando a realização da 11ª Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá, a Associação dos Municípios do Alto Jacuí (Amaja) promoveu reunião ordinária mensal na sexta-feira, 13/10. Participaram prefeitos de Ibirubá, Quinze de Novembro, Boa Vista do Incra, Fortaleza dos Valos, Victor Graeff, Selbach, Colorado, Tapera e Santa Barbara do Sul. O trabalho foi conduzido pelo … Ler mais

Ascamaja realizou sessão durante programação da 11ª Expoibi em Ibirubá

A Associação das Câmaras Municipais do Alto Jacuí (Ascamaja) realizou sessão na sexta-feira, 14/10, integrando a programação da 11ª Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá. O encontro reuniu vereadores de municípios da região, e também contou com a presença de deputados e lideranças políticas. O presidente da Ascamaja, vereador Vagner Oliveira, de Ibirubá, foi quem … Ler mais

Encontro de Primeiras-damas e Soberanas discutiu justiça restaurativa

Na sexta-feira, 13/10, foi realizado o Encontro de Primeiras-damas e Soberanas durante a 11ª Expoibi em Ibirubá. O evento, que reuniu representantes de vários municípios da região e antecedeu a abertura oficial da Feira, teve como anfitriãs a primeira-dama de Ibirubá e Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, Fabiana Ritter Alves Grave, e da … Ler mais

Rede Polimetal e APL Pré Colheita e Produção participam da 11ª Expoibi

Apresentar ao público que visita a 11ª Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá o que estão produzindo em suas empresas. Foi com este propósito que alguns integrantes da Rede Polimetal e APL Pré Colheita e Produção estão participando do evento, divulgando seus produtos e serviços, bem como as ações desenvolvidas. Maria Luiza Zimmer Prestes, gestora … Ler mais

AMAJA reúne prefeitos em Ibirubá

A Associação dos Municípios do Alto Jacuí – AMAJA – realizou na tarde de sexta-feira, dia 13 de outubro, uma reunião ordinária mensal com os prefeitos, vices e secretários municipais. O encontro antecedeu a abertura oficial da 11ª Expoibi e foi realizado na Sede da Associação dos Motorista de Ibirubá. Conduziram os trabalhos o Presidente … Ler mais

BRDE faz apresentação das linhas de financiamento durante a 11ª Expoibi

A Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá, além de oferecer oportunidades de negócios e lazer, também disponibiliza atividades paralelas. Na tarde desta sexta-feira, 13/10, na sede da Associação de Tiro ao Alvo do Clube Divertido, aconteceu uma palestra do BRDE falando sobre as linhas de financiamento da instituição. De acordo com o gerente regional, Márlon … Ler mais

Visitantes têm diferentes opções de alimentação na 11ª Expoibi em Ibirubá

Quem visita o Clube Divertido, local onde acontece a 11ª Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá, tem a opção de diversos locais para compras lanches. Na Praça de Alimentação as pessoas vão encontrar entrevero, a la minuta, misturadão, porções de batata frita, entre outros. Já na área externa, as alternativas de alimentos também são variadas. … Ler mais

Legislativo de Ibirubá participa ativamente da programação da 11ª Expoibi

13 Com propósito de valorizar e marcar presença institucional, a Câmara de Vereadores de Ibirubá está participando da programação da 11ª Expoibi. O legislativo ibirubense está 1813dividindo estande com o poder público, logo na entrada do pavilhão da Feira de Indústria, Comércio e Serviços. A presidente Dileta de Vargas Pavão das Chagas, salientou que a … Ler mais

Projeto Profissão Catador é divulgado durante programação da Expoibi

Com propósito de divulgar suas ações, a Associação de Catadores Cidadania Sustentável de Ibirubá está na 11ª Expoibi. Os integrantes da entidade estão com um espaço no acesso ao pavilhão da Feira de Indústria, Comércio e Serviços, ocasião em que estão distribuindo mudas de árvores nativas aos visitantes. De acordo com o presidente Everson dos … Ler mais

Banda San Marino realizou show na Expoibi 2017

A Banda San Marino abriu os shows da 11ª Expoibi no dia 12/10, em Ibirubá. O show aconteceu a partir das 21h na Praça de Alimentação e Pavilhão de Shows da Feira. A entrada é gratuita. Além deste show, durante a tarde teve outras atrações para o público que visitar a Feira, como o Baile … Ler mais

Tchê Garotos realizou apresentação na Expoibi

  A tradicional Banda Gaúcha Tchê Garotos fez show na noite de quinta-feira, 13/10, na 11ª Expoibi. A apresentação aconteceu a partir das 22h45min na Praça de Alimentação e Pavilhão de Shows. Após os Garotos, a Banda Só Alegria, de Quinze de Novembro. subiu ao palco e realizou o seu show. A entrada foi gratuita. … Ler mais

Expositores da Feira do Agronegócio apresentam lançamentos na 11ª Expoibi

Produtores podem adquirir maquinários se utilizando de financiamentos, entre eles, pelo Mais Alimentos   A Feira do Agronegócio, uma das atrações da 11ª Expoibi, está com diversas novidades em equipamentos. Os expositores presentes trouxeram lançamentos para apresentar ao público, onde os produtores podem adquirir maquinários se utilizando de financiamentos, entre eles, pelo Mais Alimentos. A … Ler mais

Público já pode realizar bons negócios na 11ª Expoibi em Ibirubá

Feira está aberta para visitação até domingo (15), e nesta edição participam 120 expositores nos diferentes segmentos   A 11ª Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá já recebe o público local e regional, que aproveitaram o feriado deste 12 de outubro para conferir as novidades e atrações, bem como realizar bons negócios. O evento acontece … Ler mais

Vereadores mirins foram diplomados e empossados durante a Expoibi

A Sessão de Diplomação e Posse do Vereador Mirim teve uma grande participação da comunidade. Aproximadamente 200 pessoas presenciaram a primeira experiência de 11 jovens, que agora fazem parte do Legislativo ibirubense.   A Sessão aconteceu na fria e chuvosa manhã do feriado 12/10, junto ao palco de eventos da 11ª Expoibi, integrando a programação … Ler mais

Rádio Parque traz informações e música aos visitantes da 11ª Expoibi

  Com uma programação diversificada e descontraída, a Rádio Parque traz informações de utilidade pública e música durante a 11ª Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá. O propósito do serviço é proporcionar aos visitantes um passeio mais agradável, interagindo com as pessoas que passam pelo Clube Divertido. De acordo com Odair Bernardes Santos, os trabalhos … Ler mais

Expoibi 2017: oportunidades e diversão

A 11ª edição da Expoibi Exposição Feira de Ibirubá estará se realizando de amanhã, dia 12/10, até domingo dia 15. A entrada é totalmente gratuita junto ao Clube Divertido, no bairro Hermany. Os portões serão abertos a partir das 10 horas e o encerramento da visitação pública aos estandes está programado para as 22 horas. … Ler mais

Sexta-feira 13 será Ponto Facultativo em Ibirubá

O Município de Ibirubá decretou Ponto Facultativo na sexta-feira 13/10, não havendo expediente nas Secretarias e nos órgãos municipais. Nesse dia, também não haverá aula nas Escolas e creches municipais, de acordo com o calendário escolar já informado no início das aulas. O expediente na Prefeitura Municipal se encerrará às 17h30min do dia 11/10, retornando … Ler mais

Expoibi inicia nesta quinta-feira (12) com expectativa de grandes negócios

O Clube Divertido recebe os últimos ajustes para a 11ª Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá, que inicia nesta quinta-feira, 12/10, com abertura dos portões para visitação do público às 10h. A movimentação dos expositores está em ritmo acelerado, que preparam seus espaços para receber os visitantes durante os quatro dias de evento. A solenidade … Ler mais

Atenção estudantes: inscrições para Passe Livre estudantil estão abertas

As inscrições para obtenção dos benefícios do Passe Livre Estudantil em Ibirubá estão abertas em Ibirubá. Os interessados têm até o dia 10 de outubro na próxima terça-feira, para apresentar a documentação exigida. No departamento de Trânsito, junto a Prefeitura Municipal, estão previstos quais são os documentos necessários para conseguir o benefício. No departamento de Trânsito, … Ler mais

Comissão organizadora intensifica preparativos para 11ª EXPOIBI em Ibirubá

Os preparativos para 11ª Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá se intensificam, especialmente na organização da estrutura e divulgação da Feira. Muitas atrações foram programadas para acontecer durante os quatro dias de evento, além da oportunidade do público visitante realizar bons negócios. Ao todo, serão 120 expositores, distribuídos entre a Feira de Agronegócios, Feira da … Ler mais

Segundo sorteio distribuiu mais 5 mil reais em vales-compras

No final da tarde de 29/09, a Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos (SICE) sorteou mais oito cautelas, distribuindo R$ 5.000,00 em vales-compras.   Segundo a Secretaria, 50 mil cautelas foram distribuídas nesta segunda edição da Campanha Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio. Quarenta mil referentes às trocas das Notas Fiscais de compras de bens … Ler mais

Setembro Amarelo: viver é sempre a melhor opção

Em Ibirubá, a Secretaria de Saúde (SMS) organizou um momento com o palestrante psicólogo Flávio Webber, que falou sobre o fenômeno do suicídio no dia 29/09, na Câmara de Vereadores de Ibirubá.   A área de Saúde Mental da SMS de Ibirubá, coordenada pela psicóloga Marinilse Battistel, organizou uma programação alusiva ao movimento do Setembro … Ler mais

Ciclo de Palestras com o Dr. Saraiva foi um sucesso total

O evento organizado pelo Conselho Tutelar trouxe à Ibirubá conselheiros tutelares de 17 municípios. Mais de 190 pessoas passaram pelo auditório da Câmara de Vereadores na quarta-feira, 27/09.   O tema Infância e Juventude está muito presente nas rodas de discussões das escolas e no dia-a-dia da rotina dos conselheiros Tutelares. Diante dos desafios impostos … Ler mais

Novo cronograma de recolhimento de galhos

A Secretaria de Obras (SMO) divulgou o novo cronograma do recolhimento de galhos nos bairros da cidade de Ibirubá. Este trabalho é realizado durante todo o ano. O presente cronograma inicia em 28/09 e segue até 27/10. Num período de 30 a 45 dias, todos os 13 bairros do município são percorridos fazendo o recolhimento … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

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Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

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As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.