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Turma Volante Municipal em ação

Uma atuação firme e dinâmica da Turma Volante Municipal tem garantido a Ibirubá fiscalizações periódicas em veículos de carga, que entram e saem do município. As ações de fiscalização são parte integrante do Programa de Integração Tributária (PIT), ao qual o município está integrado desde o ano de 2017. A equipe faz abordagens mensais, em … Ler mais

Ausência do Executivo leva presidência da Câmara à frente da Administração Municipal

O prefeito em exercício Alberi Behnen viajou neste dia 18/12, ficando ausente até o dia 20/12, para cumprir uma agenda em Foz do Iguaçu, na Receita Federal, para requisitar objetos e bens apreendidos, como brinquedos, eletrodomésticos, utensílios do lar e outros materiais a serem utilizados pelas Emeis e Creches Municipais; e ainda ao município de … Ler mais

Prefeito Abel viaja a Brasília e vice Alberi assume o Executivo

O prefeito Abel Grave viajou à Brasília durante a manhã do dia 17/12, permanecendo ausente de Ibirubá até o dia 19/12. A Chefia do Executivo foi passada para o vice-prefeito Alberi Behnen, como prefeito em exercício. O prefeito Abel viajou em busca por mais recursos para Ibirubá. Estará de volta à Prefeitura no dia 20/12. … Ler mais

O expediente público dos dias 24 e 31 será facultativo

Face aos feriados de 25/12 e 1º/01/2019, Natal e Ano Novo, o Município de Ibirubá decretou ponto facultativo nas Secretarias Municipais e nos setores da Prefeitura nos dias 24 e 31/12, ambos de ocorrência em segundas-feiras. O expediente da Prefeitura Municipal e dos órgãos municipais se encerrará na sexta-feira (21/12) às 17h30min com retorno na … Ler mais

Ibirubá recebeu veículo para a área Social

Em 14/12, o prefeito Abel Grave recebeu do ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame, acompanhado do governador José Ivo Sartori, em Porto Alegre, um micro-ônibus equipado com elevador e acessibilidade para uso da Secretaria de Assistência Social do Município.   A cerimônia de entrega, no Palácio Piratini, reuniu representantes de 77 municípios do Rio Grande … Ler mais

Associação de Catadores ganhou um espaço maior

Um ato simbólico de entrega oficial foi realizado no final da tarde do dia 12/12. O novo espaço tem 540 m2 com uma estrutura melhor para o uso da Associação de Catadores Cidadania Sustentável.   Com a evolução do processo de coleta seletiva no município, o pavilhão antigo, que abrigava a Associação na Av. Brasil, … Ler mais

Campanha de Suplementação de Vitamina A será no sábado 15

Crianças de 6 meses a menores de 5 anos deverão tomar a suplementação de vitamina A no sábado, 15/12, junto às Unidades de Saúde de Ibirubá.   A Secretaria Municipal de Saúde de Ibirubá (SMS) promoverá a Campanha de Suplementação de Vitamina A somente amanhã, sábado dia 15/12. A suplementação é voltada para crianças de … Ler mais

Criação de Abelhas Sem Ferrão (Meliponicultura)

O Escritório da Emater em Ibirubá realizou reunião técnica sobre Meliponídeos no dia 12/12, em parceria com o Instituto Federal de Ibirubá. O encontro aconteceu na própria área do Câmpus, sendo conduzidos pelo Assistente Técnico Regional, de Ijuí, Antônio Altíssimo e pela Engenheira Agrônoma Aline  Deutsch, do Escritório local. Seguem informações sobre a atividade, disponibilizadas … Ler mais

Projeto de Turismo de Ibirubá iniciou com a criação de um roteiro turístico rural

Cerimônia de lançamento do Projeto de Turismo de Ibirubá aconteceu no dia 12/12, na Câmara de Vereadores. O Projeto inicia com o segmento rural, através da Rota Turística “Essência do Viver – A vida em diversidade”, formada por oito locais de visitação.   O evento lançou o Projeto de Turismo de Ibirubá, concluiu o curso … Ler mais

Disputa ponto a ponto marcou a grande final do Misto de Voleibol

Seis equipes participaram do Campeonato Municipal Misto de Voleibol. Qualidade técnica e profissionalismo com a assessoria do Sesc Cruz Alta, no Ginásio Assis de Souza Roque.   O Campeonato Misto de Voleibol conquistou o seu espaço no quadro de Competições Esportivas do município de Ibirubá. Seis equipes participaram do certame: Unidos Pelo Vôlei (UPV), VS … Ler mais

Concurso Público da Prefeitura de Ibirubá: inscrições até dia 10

Até a próxima segunda-feira (10/12) é possível fazer inscrição para o Concurso Público do Município de Ibirubá. Salários entre R$ 1.374,59 a R$ 9.158,47. Inscrições junto ao site da Fundação La Salle pelo endereço www.fundacaolasalle.org.br/concursos.   O Concurso Público será realizado pela Fundação La Salle, através de provas seletivas de caráter competitivo, para o provimento … Ler mais

Mutirão de Combate ao Aedes aegypti será na segunda dia 10

Materiais recicláveis como pneus, eletrônicos, papel, plástico, metal e vidro serão coletados junto à Praça General Osório. A orientação é que os materiais estejam separados em embalagens diferentes e os pneus, limpos e secos.   A Secretaria de Saúde de Ibirubá está fazendo um chamamento à comunidade ibirubense para o Mutirão de Combate ao Aedes … Ler mais

Bens leiloados pelo Município geraram recursos de mais de R$ 240 mil

Foram 24 bens disponíveis para o leilão, sendo arrematados pelos interessados na manhã do dia 05/12, no Parque de Máquinas da Secretaria Municipal de Obras e Viação. O valor de receita gerada foi de R$ 247.050,01, O leilão ocorreu na manhã do dia 05/12, no Parque de Máquinas, sendo conduzido pelo Leiloeiro Oficial designado João … Ler mais

Domingo (09) terá as finais do Misto de Voleibol

Iniciado em 11/11, o Campeonato Misto de Voleibol conquistou o seu espaço no quadro de Campeonatos Esportivos do município de Ibirubá. Seis equipes participaram do Campeonato: Unidos Pelo Vôlei (UPV), VS Vôlei, IFRS, Nutrivital, Parceiros do Vôlei e Clube Vôlei Ibirubá. A Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, através do DMD, está à frente … Ler mais

Dia 14, terá Campanha de Doação de Sangue em Ibirubá

Estoques de sangue nos Bancos de Sangue e Hemocentros são algo sempre bem-vindo, pois uma bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas. Com o intuito de solidariedade e espírito fraterno, a Sobeni (Sociedade Beneficente Ibirubá) tem encampado a iniciativa de realizar, anualmente, Campanhas de Doação de Sangue, com a parceria do Hemocentro de Cruz … Ler mais

Concurso Público da Prefeitura de Ibirubá: inscrições até dia 10

Até a próxima segunda-feira (10/12) é possível fazer inscrição para o Concurso Público do Município de Ibirubá. Salários entre R$ 1.374,59 a R$ 9.158,47. Inscrições junto ao site da Fundação La Salle pelo endereço www.fundacaolasalle.org.br/concursos.   O Concurso Público será realizado pela Fundação La Salle, através de provas seletivas de caráter competitivo, para o provimento … Ler mais

Programação do Natal Luz 2018

O Natal Luz de Ibirubá 2018 acontecerá de 22/11 a 22/12/2018.     22/11 (quinta-feira) 19h30min: Celebração Ecumênica de Ação de Graças “Expressando gratidão a Deus pelas pessoas presentes em nossa vida” Local: Casa de Cultura Osvaldo Krames     24/11 (sábado) 19h30min: Abertura Oficial do Natal Luz 2018 ** Banda Municipal de Ibirubá ** … Ler mais

Ibirubenses contemplados no Programa Nota Fiscal Gaúcha

Na tarde de 29/11, a Prefeitura de Ibirubá entregou a premiação do Programa Nota Fiscal Gaúcha para três moradores que foram contemplados no sorteio destinado ao município. Os contemplados são Estela Cristina Hilger, Mário Borges da Silva e Lúcia Terezinha Schwengber, que receberam um cheque de R$ 100,00 cada um. Já foram contemplados, neste segundo … Ler mais

Região se encontra para celebrar o encerramento do programa Viajando pela Rota

Ibirubá participou do Concurso, tendo os desenhos finalistas de Máira B. dos Santos (EMEF Santa Teresinha) na Categoria Urbano, Pamela Emanuele Vargas Castilhos (EEEF Ibirubá) na Categoria Rural e Isabelli Nicolodi Giongo (EMEF Rincão Seco) na Categoria Cultural.   Estudantes, professores e autoridades de toda a região turística Rota das Terras Encantadas se encontraram em … Ler mais

Prefeito Abel anuncia investimentos na ordem de R$ 9 milhões para Ibirubá

Ao final do expediente de 27/11, o prefeito Abel Grave chamou os veículos de Comunicação locais para acompanharem o ato de entrega do Projeto Básico – Programa Avançar Cidades, contemplando a infraestrutura das Ruas Júlio Rosa e Francisco Emílio Trein, e da nova área do Distrito Industrial, elaborado pela empresa Miguel Angelo Gonçalves Engenharia, de … Ler mais

Município leiloará bens inservíveis no próximo dia 05

A Prefeitura de Ibirubá está disponibilizando para leilão bens inservíveis para o patrimônio do Município. São 24 bens, entre veículos e equipamentos, disponíveis para o arremate no estado de conservação em que se encontram. Alguns em condições normais de uso.   O leilão ocorrerá no dia 05/12, às 10 horas, no Parque de Máquinas, através … Ler mais

Campeonato Ibirubense de Futebol de Campo 2019

Em reunião na sala do Departamento Municipal de Desporto, na noite de segunda-feira, 26/11, se reuniram as equipes interessadas em participar do do Campeonato Municipal de Futebol de Campo edição 2019. Ficaram definidas as sete equipes participantes: Bangu, Florestal, Hermany, Inconfidência, Palmeiras, Revelação e São José. Na primeira fase, jogam todos contra todos, se classificam … Ler mais

Conferência do Idoso será no dia 30 de novembro

A edição IV da Conferência Municipal do Idoso será realizada no dia 30/11 (sexta-feira), às 13h15min, na Câmara de Vereadores. Coordenação do Município de Ibirubá, através da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação (STASH), e do Conselho Municipal do Idoso (CMI).   O tema central “Os desafios de envelhecer no século XXI e o … Ler mais

Natal Luz de Ibirubá: emoção, alegria e valorização cultural

O Natal Luz de Ibirubá 2018 abriu oficialmente com um grande evento na noite do dia 24/11, na Praça General Osório. Excelente público, apesar da chuva ocorrida durante toda a manhã.   A primeira atração foi a Banda Municipal de Ibirubá, que tocou durante cerca de meia hora seu repertório de Natal e outras canções. … Ler mais

Atenção para as próximas datas de recolhimento de galhos

A Secretaria de Obras e Viação de Ibirubá reforça à população sobre a importância de as pessoas respeitarem o cronograma e só colocarem nos passeios públicos nas datas indicadas em cada bairro. A Secretaria comunica que será o último recolhimento de galhos do ano nos bairros. Seguem as datas a serem observadas pela comunidade:   … Ler mais

Abertura Oficial do Natal Luz de Ibirubá será amanhã

O evento de abertura oficial da programação do Natal Luz de Ibirubá 2018 está marcada para amanhã (sábado), às 19h30min, na Praça General Osório.   Ontem, à noite, a programação iniciou com a Celebração Ecumênica de Ação de Graças na Casa de Cultura Osvaldo Krames. No evento oficial de Abertura, no dia 24/11, a tradicional … Ler mais

Cartões amarelo e vermelho que resultam em solidariedade

No dia 20/11, o Departamento Municipal de Desporto de Ibirubá (DMD), sob a coordenação de Ary dos Santos, repassou para a Secretaria de Assistência Social mais de 1.000 Kg de alimentos não perecíveis, a serem repassados às famílias carentes do nosso município. Os alimentos foram arrecadados pelo DMD no decorrer do Campeonato Municipal de Futsal … Ler mais

Aprovadas sugestões que simplificam processo de liberação de projetos

Com casa cheia, a Audiência Pública debateu e aprovou, pela maioria dos presentes, a proposta da Administração Municipal de Ibirubá de alteração no Código de Obras do Plano Diretor, que objetiva simplificar os processos da liberação atual dos projetos de Construção Civil.   A reunião, convocada pela Administração Municipal, aconteceu na tarde do dia 21/11, … Ler mais

Próximo sábado acontecerá a Abertura Oficial do Natal Luz 2018

A abertura oficial da programação do Natal Luz de Ibirubá 2018 está marcada para o próximo sábado, dia 24/11, às 19h30min, na Praça General Osório.   A programação iniciará na quinta-feira 22/11, às 19h30min, na Casa de Cultura Osvaldo Krames com a Celebração Ecumênica de Ação de Graças, que terá apresentação das escolas Santa Teresinha … Ler mais

Recolhimento do lixo em Ibirubá terá alterações a partir de 10 de dezembro

A dinâmica do recolhimento será alterada para melhorar o atendimento da comunidade. A partir de 10/12, o lixo orgânico e o lixo reciclável serão recolhidos no mesmo dia. Fique atento para o novo cronograma.   Desde maio de 2016, Ibirubá tem coleta seletiva de lixo, cujos resíduos orgânicos ou inutilizáveis são encaminhados para o Aterro … Ler mais

Autoestima e Motivação: Família Nota 10 recebe Ana Lúcia Schiefelbein

No dia 20/11, aconteceu o encontro do grupo Família Nota 10, no CRAS, com a participação especial da convidada Ana Lúcia Schiefelbein. Ela contou sobre sua trajetória de vida, histórias de voluntariado e sobre os percalços que necessitou enfrentar em seu caminho. Durante a conversa, ela passou muitos ensinamentos e transmitiu muita motivação ao grupo, … Ler mais

Programação do Natal Luz 2018

O Natal Luz de Ibirubá 2018 acontecerá de 22/11 a 22/12/2018.  A programação é de iniciativa de várias entidades do município com o apoio e realização da Administração Municipal de Ibirubá.    22/11 (quinta-feira) 19h30min: Celebração Ecumênica de Ação de Graças “Expressando gratidão a Deus pelas pessoas presentes em nossa vida” Local: Casa de Cultura … Ler mais

Fiscalização de mercadorias em trânsito

O Programa de Integração Tributária (PIT) requer uma firme atuação da Turma Volante Municipal em abordagens aos veículos de carga para a conferência dos documentos fiscais, que acompanham as mercadorias, nas entradas e saídas, provenientes de produtores, indústrias e comerciantes. Atendendo às ações do PIT, no dia 19/11, servidores da Turma Volante de Ibirubá atuaram … Ler mais

Rústica Cidade de Ibirubá: um trajeto que desafia o atleta

Mesmo com a chuva da madrugada do domingo, durante a manhã, o tempo permaneceu seco. A competição aconteceu com garra e determinação dos 131 atletas presentes.   A assessoria da empresa Sygma Cronometragem, de Cerro Largo, foi fundamental para a dinâmica da Corrida. Os resultados de todas provas podem ser acessados no endereço www.ucrsm.com. Foram … Ler mais

Workshop de Compras Governamentais

Prestadores de serviços e empresários em geral que desejam fazer seus negócios com a Prefeitura Municipal de Ibirubá podem participar de uma capacitação oferecida pelo Programa de Treinamentos do Sebrae-RS em parceria com o Município de Ibirubá, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos (SICE). O treinamento é gratuito e acontecerá no dia 27/11, … Ler mais

Municípios participam da assembleia do COMAJA

Prefeitos dos municípios consorciados participaram na manhã desta quarta-feira, dia 14 de novembro, da assembleia do COMAJA. O local do encontro foi o Plenário da Câmara de Vereadores de Ibirubá. Na abertura da assembleia o Prefeito anfitrião, Abel Grave, deu as boas-vindas e agradeceu a presença de todos. Na sequência, o Presidente do COMAJA, e … Ler mais

Audiência Pública do Plano Diretor de Ibirubá

A Administração Municipal de Ibirubá está convocando todas as pessoas e entes da comunidade ibirubense interessados em participarem de Audiência Pública, que apresentará propostas à comunidade e coletará sugestões para a aprovação de projetos de Construção Civil. O servidor municipal integrante do Conselho Municipal do Plano Diretor (Complad), Ricardo Forgerini, explica que é importante a … Ler mais

Segmento do Turismo está avançando em Ibirubá

Para o município avançar ainda mais, os segmentos do trade turístico de Ibirubá está sendo chamado a participar da elaboração do Plano Municipal de Turismo no dia 20/11, na Biblioteca Pública Municipal, das 8h30min às 11h30min e das 14 às 17 horas.   A reunião foi convocada pelo Conselho Municipal de Turismo de Ibirubá (Comtur) … Ler mais

Natal Luz de Ibirubá 2018

De 22/11 até 22/12, a comunidade ibirubense está convidada a participar da programação dos eventos de Natal. Além do poder público municipal, várias entidades da comunidade são parceiras com a realização de inúmeras atrações natalinas no período.   Os últimos detalhes da programação do Natal Luz 2018 estão sendo definidos pela Prefeitura Municipal de Ibirubá, … Ler mais

Integrantes do Projovem visitaram a Cotribá

No dia 12/11, o grupo Projovem, acompanhado da estagiária de Psicologia junto ao CRAS, visitou a sede da Cotribá em nosso município. O grupo foi recebido por Eleandro Augusto da Silva, assessor de Comunicação na empresa. Primeiramente, foi apresentado aos jovens a história da Cooperativa, assim como, os ramos em que a Cotribá trabalha, como, … Ler mais

Dia 16 de novembro será ponto facultativo em Ibirubá

O Município de Ibirubá decretou ponto facultativo nas Secretarias Municipais e nos setores da Prefeitura na sexta-feira, dia 16/11. O Decreto 4.313/2018 considerou o calendário escolar da Rede Municipal de Ensino, elaborado em dezembro de 2017, prevendo o recesso nas escolas e creches da Rede Municipal, estando de conhecimento dos pais desde o início das … Ler mais

Etapa final do Concurso de Desenhos da RTE tem alunas de Ibirubá

Alunas de Ibirubá estão participando na Etapa Final com desenhos nas três categorias. Entre no site da RTE e vote em nossas estudantes, prestigiando os talentos artísticos do município.     Ibirubá – Urbano – Máira B. dos Santos – EMEF Santa Teresinha Ibirubá – Rural – Pamela Emanuele Vargas Castilhos – EEEF Ibirubá Ibirubá … Ler mais

Grupo Família Nota 10: como alcançar sonhos e objetivos

No encontro do grupo Família Nota 10, realizado no CRAS, no dia 06/11, foram realizadas algumas dinâmicas e atividades referentes ao assunto: “Como alcançar sonhos e objetivos”, sob a coordenação da estagiária de Psicologia Cláudia Rebellato e da psicóloga Geanine Cavalli Corrêa da Silva Estrapação. Uma dinâmica envolveu um presente que era passado de um … Ler mais

Fórum abordou Altas Habilidades e Superdotação em Ibirubá

Aproximadamente, 300 pessoas participaram do Fórum Temático Altas Habilidades/Superdotação, na tarde do dia 08/11, na Casa de Cultura Osvaldo Krames.   O tema do Fórum “Potenciais Humanos que Transformam” foi abordado pela técnica da Faders, Larice Maria Bonatto Germani. A entidade é o órgão gestor da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e com … Ler mais

Assinados os dois primeiros contratos do Loteamento Hermany 2

Uma feliz expectativa pairou na tarde do dia 08/11, quando os dois primeiros contratos de financiamento para a construção da casa e compra do terreno no Loteamento Hermany 2. A Caixa Econômica Federal é o agente financiador na modalidade Minha Casa Minha Vida II.   Para o procedimento da assinatura do contrato, a gerência local … Ler mais

Atenção para estacionamento com pisca-alerta ligado obrigatório

Veículos estacionados em locais que exigem o uso obrigatório do pisca-alerta ativado que não estiverem de acordo com o regulamento serão autuados pela Brigada Militar.   A Secretaria de Obras e Viação de Ibirubá, através do Departamento Municipal de Trânsito, trocou placas de sinalização em locais de estacionamento gratuito permitido de curta duração, seguindo uma … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

  1. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.


7.1. Cookies do
 site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.