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Dia 1º de junho será ponto facultativo em Ibirubá

O Município de Ibirubá decretou ponto facultativo nas Secretariais Municipais e setores da Prefeitura na sexta-feira, dia 1º/06. Segundo o prefeito Abel Grave, considerou-se o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (31/05) e ainda a atual situação do país com a escassez de combustíveis e o consequente desabastecimento de produtos. O expediente da Prefeitura Municipal … Ler mais

A Vacinação contra a Influenza foi prorrogada até 15 de junho

O Ministério da Saúde (MS) prorrogou a Campanha de Vacinação Contra a Influenza até 15/06/2018. A Campanha iniciou em 23/04 e deveria terminar no dia 1º/06. O MS considerou algumas situações: feriado de Corpus Christi em 31/05, o ponto facultativo no dia 1º/06 (pós-feriado) em grande número de municípios, a dificuldade de locomoção da população … Ler mais

Dia do Desafio transferido para 27 de junho

Neste ano, a mobilização internacional do Dia do Desafio estava programada para acontecer no dia 30/05. Em decorrência do movimento de paralisação dos caminhoneiros, a programação do DDD 2018 será na última quarta-feira do mês de junho: dia 27. Ibirubá estará se confrontando o município de Santa Adélia/SP.   Dia do Desafio é a maior … Ler mais

Muita emoção e sonhos realizados no Casamento Coletivo

Na Semana da Solidariedade, a realização do Casamento Coletivo Civil foi acompanhada por mais de 180 pessoas, entre os 14 casais de noivos, padrinhos, familiares, convidados, parceiros do evento, servidores municipais e autoridades municipais.   O evento foi realizado no anoitecer do dia 18/05, no Centro Social Castro Samuel do Nascimento, no bairro Progresso. A … Ler mais

Programa Troca Troca de Sementes

A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul está aceitando inscrições para o Programa Troca Troca de Sementes de Milho e Sorgo Safra 2018/2019 até o dia 04/06.   Os produtores interessados em realizar o seu pedido devem apresentar a Certidão Negativa do Milho (retirada junto à Secretaria Municipal da … Ler mais

Campanha de Doação de sangue: sucesso total

Mais uma vez, a comunidade ibirubense respondeu ao chamado para doar sangue. Hemocentro Regional de Cruz Alta esteve no município no sábado (19/05) e coletou 93 bolsas de sangue entre 430 a 450 ml cada.   A ação é de iniciativa da Sobeni, dentro das atividades da Semana da Solidariedade, com o apoio do próprio … Ler mais

Audiência pública para prestação do 1º quadrimestre de 2018 será na terça (29)

O Município de Ibirubá realizará Audiência Pública para prestação de contas dos dados relativos ao 1° quadrimestre de 2018, na Câmara de Vereadores, no dia 29/05 (terça-feira), às 14 horas. Além das informações contábeis e financeiras a serem demonstradas pelo Setor Contábil, as Secretarias Municipais estarão apresentando, de forma objetiva, mas abrangente, as ações realizadas … Ler mais

Dia do Desafio de 2018: Ibirubá/RS X Santa Adélia/SP

Na quarta-feira 30/05, Ibirubá estará participando do Dia do Desafio, confrontando-se com o município paulista de Santa Adélia. Das 0h até as 19h30min, a comunidade ibirubense poderá participar praticando algum tipo de atividade física.   Já é tradicional Ibirubá participar do Dia do Desafio, uma campanha mundial de incentivo à vida ativa e à adoção … Ler mais

Evento de Encerramento da Semana da Solidariedade hoje (19) está cancelado

Em razão da chuva e da baixa temperatura, a Comissão Organizadora da 10ª Semana da Solidariedade de Ibirubá cancelou o evento de encerramento, programado para acontecer hoje (19/05) na Praça General Osório. Outra data deverá ser marcada para a realização do encerramento do evento no município. A Doação de Sangue está acontecendo no Posto de … Ler mais

Amanhã é dia de doar sangue no Postão

Numa ação alusiva à Semana da Solidariedade, a Sobeni, em parceria com o Hemocentro Regional de Cruz Alta, está organizando para o sábado 19/05 um dia de coleta de sangue no Posto de Atendimento Médico do Centro, em Ibirubá.   A equipe do Hemocentro estará coletando sangue das 8 às 11 horas e das 13h30min … Ler mais

Casamento Coletivo Civil acontece hoje

Numa atividade da Secretaria de Assistência Social na Semana da Solidariedade, 14 casais oficializarão o matrimônio numa cerimônia em conjunto no final da tarde de hoje (18/05), às 18 horas, no Centro Social do bairro Progresso. A oficialização será realizada pela Juíza de Paz do município, Jandira Bohrz, e equipe do Cartório de Registro Civil. … Ler mais

Audiência pública para prestação do 1º quadrimestre de 2018

O Município de Ibirubá realizará Audiência Pública para prestação de contas dos dados relativos ao 1° quadrimestre de 2018, na Câmara de Vereadores, no dia 29/05 (terça-feira), às 14 horas. Além das informações contábeis e financeiras a serem demonstradas pelo Setor Contábil, as Secretarias Municipais estarão apresentando, de forma objetiva, mas abrangente, as ações realizadas … Ler mais

AÇÕES DA SEMANA DA SOLIDARIEDADE

10ª SEMANA DA SOLIDARIEDADE DE IBIRUBÁ – 2018 “Exercendo a paz e o amor ao próximo”   AÇÃO | PERÍODO | INFORMAÇÕES IMPORTANTES | INICIATIVA DE   Campanha do Agasalho | 14/05 a 1º/06 | Doação espontânea de roupas quentes, calçados próprios para o inverno, cobertores e mantas com pontos de recebimento na Secretaria de … Ler mais

Ibirubá está vivendo a Semana da Solidariedade

Há 10 anos, a Sobeni, juntamente com a Administração Municipal e uma grande parte das entidades de Ibirubá, tem incitado a comunidade para a prática de ações solidárias pontuais durante uma semana. Neste ano, a Semana da Solidariedade acontece de 14 a 19/05.   A abertura oficial do período ocorreu na manhã de segunda-feira (14/05), … Ler mais

Campanha Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio 2018

Em 2018, a Campanha premiará R$ 26 mil em vales-compras, a serem restituídos junto ao comércio local, contemplando mais pessoas por sorteio, que trocarem suas Notas Fiscais por cartelas.   A Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio” visa premiar consumidores, contribuintes e usuários de serviços (exceto instituições financeiras) que realizam suas aquisições em Ibirubá, … Ler mais

Inscrições abertas para o Passe Livre Estudantil

Até 1º/06, estudantes que residem em Ibirubá e estudam em outra cidade podem ser beneficiados com o Programa Passe Livre Estudantil. Inscrições no Departamento Municipal de Trânsito.   Programa do Governo do Rio Grande do Sul, através da Metroplan, garante subsidio nos custos do transporte de cada estudante no seu *deslocamento do município onde reside … Ler mais

Entidades socioassistenciais apresentaram relatório de atividades ao Conselho de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) retomou suas reuniões no mês de abril com novas dirigentes. Marisa Dickel de Oliveira e Raquel da Silva Novello assumiram como presidente e vice-presidente, respectivamente.   A pauta principal das atividades do Conselho neste início de ano foi a apresentação do Relatório de Atividades realizadas em 2017 e … Ler mais

Doação de sangue: será no sábado dia 19

Numa ação alusiva à Semana da Solidariedade, a Sobeni, em parceria com o Hemocentro Regional de Cruz Alta, está organizando para o sábado 19/05 um dia de coleta de sangue no Posto de Atendimento Médico do Centro, em Ibirubá.   A equipe do Hemocentro estará coletando sangue das 8 às 11 horas e das 13h30min … Ler mais

Casamento Coletivo será no dia 18 de maio

Numa atividade da Secretaria de Assistência Social na Semana da Solidariedade, 14 casais oficializarão o matrimônio numa cerimônia em conjunto no dia 18/05, às 18 horas, no Centro Social do bairro Progresso. A oficialização será realizada pela Juíza de Paz do município, Jandira Bohrz, e equipe do Cartório de Registro Civil. O local terá decoração … Ler mais

Saiu a lista da classificação dos inscritos para o Loteamento Hermany II

Loteamento de interesse social, o Hermany II disponibiliza 70 lotes para pessoas com a faixa salarial entre dois e cinco salários-mínimos para edificação de moradia, através de financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida II.   A lista com a classificação por ordem de pontuação das 209 inscrições habilitadas foi entregue pelo Conselho Municipal de … Ler mais

Obras de asfaltamento deverão iniciar na segunda-feira (07)

  Alguns trechos das Ruas Serafim Fagundes, Reinoldo Braatz e Sergipe receberão pavimentação asfáltica na próxima semana.   Após a realização dos serviços de canalização para a água da chuva pela equipe da Secretaria de Obras em meados de abril, as obras de pavimentação asfáltica deverão iniciar na próxima segunda-feira, dia 07/05. “Antes de iniciar … Ler mais

Dia 16 tem Audiência Pública com proprietários de imóveis

A Prefeitura Municipal de Ibirubá, através da Secretaria de Administração e Planejamento, estará realizando Audiência Pública com proprietários dos imóveis localizados junto às vias que receberão pavimentação asfáltica. São convocados os proprietários dos imóveis junto à Rua Flores da Cunha, trecho entre as Ruas General Câmara e Vitório Caponi, no bairro Santa Helena; Rua Rui … Ler mais

Atendimento pediátrico no Posto do bairro Progresso

Da mesma forma que o bairro Floresta está recebendo atendimento pediátrico em sua Unidade de Saúde pela dra. Shirley Jost, o bairro Progresso agora conta com o mesmo atendimento médico da área. Todas as terças-feiras, a dra. Shirley estará atendendo pela manhã, num total de 10 fichas, no Posto de Saúde do bairro. A Secretaria … Ler mais

Ruas Reinoldo Braatz e Sergipe receberam preparação para pavimentação asfáltica

Trechos das Ruas Reinoldo Braatz, no bairro Planalto, e Sergipe, no bairro Progresso, serão contemplados com asfalto. Para isto, a Secretaria de Obras realizou obras de canalização pluvial.   Em poucos dias, as obras de pavimentação asfáltica já estarão iniciando. Entretanto, são necessários alguns preparativos antes de iniciar a obra principal. Os serviços de canalização … Ler mais

Programa A União Faz a Vida tem continuidade em Ibirubá durante 2018

No dia 18/04, o prefeito Abel Grave recebeu o presidente da Sicredi Integração Rota das Terras, Sérgio Luiz Tonello, e os gerentes das Unidades de Ibirubá, Volmir Luís Giacomolli e Cleiton Bólico, para assinatura do Acordo de Cooperação entre o Município de Ibirubá e a Sicredi, que dá continuidade ao “Programa A União Faz a … Ler mais

Prefeitura pretende implantar sistema de monitoramento de veículos de sua propriedade

No dia 10/04, o prefeito municipal Abel Grave se reuniu com os secretários de Educação, Cultura, Turismo e Desporto Mariana Ribas Moraes, de Saúde Dileta de Vargas Pavão das Chagas, e de Obras Vanderlei Santos de Souza, assessor Jurídico Luiz Felipe Guterres e o contador Vinícius Feistel Valerio para analisarem juntos a implantação de um … Ler mais

Alimentação saudável discutida no Grupo Família Nota 10

Nos dois encontros mensais realizados pelo CRAS com integrantes do Grupo Família Nota 10, vários temas são levados para a reflexão dos participantes. No encontro do dia 03/04, na sala de reuniões do CRAS, o tema foi “Alimentos funcionais produzidos ou adquiridos”. A participação da extensionista rural da Emater-RS/Ascar, Reni Wohlmuth Alves dos Santos, trouxe … Ler mais

Saiba mais sobre a Gripe

Tomar a vacina contra a Gripe é o fator principal para a prevenção. Entretanto, alguns cuidados no dia-a-dia contribuem muito para não ser acometido com o vírus que causa a doença.   A 20ª Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza acontecerá de 23/04 a 1º/06. O Dia D (mobilização nacional) será no sábado 12/05, das … Ler mais

ESF Floresta tem atendimento pediátrico

A partir da última quarta-feira, dia 18/04, a população atendida pela Unidade de Saúde ESF Floresta conta com atendimento pediátrico da dra. Shirley Christine Jost. Até então, a médica pediatra estava atendendo todas as manhãs, de segundas às sextas-feiras, no Posto de Atendimento Médico (PAM) do Centro. Segundo a secretária de Saúde, Dileta das Chagas, … Ler mais

Vacinação contra a Influenza 2018

A 20ª Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza acontecerá de 23/04 a 1º/06. O Dia D (mobilização nacional) será no sábado 12/05, das 8 às 17 horas.   Com a aproximação da estação inverno, aumentam os casos de infecções respiratórias causadas pelos vírus da Influenza (gripe). Os vírus circulam no mundo inteiro e a cada … Ler mais

Copa Ibirubá de Futebol de Campo

Um torneio de duração em torno de dois meses, com atletas somente do município. Uma experiência nova que objetiva buscar ideias e subsídios para a organização do próximo Campeonato de Futebol de Campo em Ibirubá.   O Departamento Municipal do Desporto (DMD) iniciou a organização da Copa Ibirubá de Futebol de Campo. A iniciativa da … Ler mais

Fórum Regional apresentou o SUSAF-RS em Ibirubá

O Fórum Regional do SUSAF aconteceu no dia 13/04, no plenário da Câmara de Vereadores de Ibirubá, com a presença do deputado estadual Edegar Pretto, agricultores familiares, empreendedores e profissionais do segmento, poder público municipal local e da região.   O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal de Ibirubá, através do Serviço de Inspeção Municipal … Ler mais

Canal Futura oferece projeto para Ibirubá

Na tarde de 05/04, o Canal Futura e o Cededica, de Passo Fundo, apresentaram um projeto para um trabalho com uma parcela da juventude de Ibirubá na sala de reuniões do CRAS.   Participaram da reunião a secretária de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Mariana Ribas Moraes, e um grupo de gestores vinculados à Prefeitura … Ler mais

RGE concluiu a manutenção na Rua do Comércio

Segundo a gerência regional da Rio Grande Energia de Cruz Alta, foram investidos quase R$ 85 mil na obra de manutenção realizada na Rua do Comércio na semana que passou.   A intervenção foi acordada em reunião no início de março (dia 06), na Câmara de Vereadores, com as presenças pela Administração Municipal: prefeito Abel … Ler mais

Semana da Solidariedade: ações definidas até 04 de maio

Na tarde de 09/04, a Secretaria de Assistência Social e a Sobeni se reuniram com representantes de entidades e organizações de Ibirubá para organização e mobilização para a Semana da Solidariedade, que, neste ano, acontecerá de 14 a 19 de maio.   O tema de reflexão para as ações deste ano é “Exercendo a paz … Ler mais

Inscrições abertas para Processo Seletivo para Agente Educacional do PIM

A Prefeitura Municipal de Ibirubá está com inscrições abertas para a contratação temporária para Agente Educacional atuar junto ao Programa Primeira Infância Melhor.   De 09 a 17/04, as inscrições podem ser feitas na Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, das 8 às 11 horas e das 13h30min às 16h30min. O Edital 024/2018 está … Ler mais

Capacidade de licenciamento ambiental pelos Municípios foi ampliada

Em fevereiro, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) publicou uma nova Resolução, a 372/2018, que revogou a de nº 288/2014, dando um novo entendimento sobre as competências dos municípios quanto à emissão de licenciamentos ambientais.   Empreendimentos e atividades que se utilizam de recursos ambientais são passíveis de licenciamento ambiental no Rio Grande do … Ler mais

Coprel e presidente Jânio foram homenageados na AL do RS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, através de proponência do deputado estadual Vilmar Zanchim (PMDB), realizou no dia 05/04 uma singular homenagem à Coprel Cooperativa de Energia pelos 50 anos completados no último 14 de janeiro. Além de Ibirubá, a Cooperativa tem sua atuação junto à 71 municípios levando a eletrificação … Ler mais

Um Fórum Regional para conhecer melhor o SUSAF-RS

Agroindústrias familiares e segmentos afins, vinculados a produtos de origem animal de Ibirubá e região, são convidados a participarem do Fórum Regional do SUSAF no dia 13/04, das 9 às 12 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Ibirubá.   O SUSAF-RS é o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de … Ler mais

Semana da Solidariedade: reunião na segunda-feira 09

Semana da Solidariedade acontecerá de 14 a 18/05, sendo o encerramento no dia 19/05 na Praça General Osório, no próprio Dia da Solidariedade (terceiro sábado do mês de maio). Esse dia foi instituído pela Lei Estadual nº 11.693, de 2001, de autoria do Deputado Estadual Cézar Busatto. A Secretaria de Assistência Social e Sobeni convidam … Ler mais

Pagamento da contribuição do IPTU

Os contribuintes que desejarem efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município de Ibirubá em parcela única têm 15% de desconto até o dia do vencimento: 10/04.   Após essa data, o contribuinte ainda poderá pagar numa única parcela, obtendo o desconto de 10% até o vencimento em 10/05. E, quem … Ler mais

Ibirubá aguarda aprovação de 2,6 milhões em repasses federais

As 13 indicações de deputados federais foram cadastradas junto a programas do governo federal para vinda de recursos do Orçamento Geral da União 2018 para o município de Ibirubá. As emendas parlamentares somam repasse de R$ 2.232.789,55, além de 01 (uma) proposta voluntária do município, com repasse no valor de R$ 417.518,48.   As indicações … Ler mais

Fazenda e Saúde tiveram mudanças de secretários

Desde o dia 02/04, a Administração de Abel Grave e Alberi Behnen realizou mudança na equipe de secretários. Para ocupar a vaga da Fazenda, Carlota Artmann foi designada para a função. A vereadora Dileta de Vargas Pavão das Chagas se licenciou da Câmara de Vereadores, passando à frente da Secretaria de Saúde. Na tarde do … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

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Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.