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Processo Seletivo do IBGE para Recenseador tem vagas para Ibirubá

O IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) está realizando um Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de pessoal na função de Recenseador para a realização do Censo Demográfico 2020. As inscrições são de 05 a 24/03/2020 (até as 23 horas e 59 minutos) e devem ser feitas no link disponibilizado pelo Instituto. … Ler mais

Município realizou Audiência Pública sobre legislação urbanística

A Administração Municipal realizou no dia 05/03, junto ao Plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública que tratou sugestões de alterações nos índices urbanísticos da Zona Mista 2, localizada no bairro Centro e no Código de Obras. O secretário de Administração e Planejamento, Valdir Lagemann, abriu o encontro, agradecendo a presença de todos, mesmo sendo … Ler mais

Nota Fiscal Gaúcha: premiados no sorteio de janeiro

Todos os meses, o Programa Nota Fiscal Gaúcha realiza sorteios em nível estadual e municipal. O Sorteio nº 88 foi realizado no dia 30/01. Na extração do Sorteio Municipal de Ibirubá, houve a participação de 35.486 bilhetes, sendo três deles premiados com o valor de R$ 150,00 cada um para Adelita Nicolodi, Adriana Aparecida Garcia … Ler mais

Abertura dos encontros dos Grupos de Saúde

A Secretaria de Saúde de Ibirubá mantém atividades com 18 Grupos de Saúde, divididos por bairros e localidades, sempre vinculados ao ESF de abrangência do referido local. O foco é prevenção às doenças, bem-estar e melhor qualidade de vida da população. Neste ano, a Secretaria abriu os trabalhos dos Grupos com um encontrão no dia … Ler mais

Ibirubá realizou a 4ª edição de sua corrida de rua

As provas d 4ª Rústica Cidade de Ibirubá aconteceram com a organização do SESC Cruz Alta, dentro das festividades de aniversário de 65 anos do Município de Ibirubá. A Administração Municipal de Ibirubá, através do Departamento de Cultura e Turismo, da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, promoveu a 4ª edição da Rústica Cidade … Ler mais

Posse de novas servidoras municipais

A Administração Municipal de Ibirubá está chamando os candidatos aprovados no Concurso Público realizado no ano passado, à medida que as vagas vão se disponibilizando junto às Secretarias Municipais. No dia 02/03, duas novas servidoras foram nomeadas e empossadas junto ao Gabinete do Prefeito Abel Grave. Franciele Sommer Pereira como Agente Comunitária de Saúde da … Ler mais

Ibirubá assinou o Finisa

Obras do Programa Pra Frente Ibirubá têm previsão de iniciar em torno de 60 dias. Prefeito Abel Grave, acompanhado da primeira-dama Fabiana Grave, dos secretários municipais, Vanderlei de Souza (Obras e Viação), Valdir Lagemann (Administração e Planejamento) e André Ferreira (Trabalho, Assistência Social e Habitação), vereador Vagner Oliveira e servidores Gustavo Schroeder, Éder Donato e … Ler mais

Show de Zezé Di Camargo & Luciano em Ibirubá

Ibirubá foi contemplado a sediar a realização de evento artístico musical do Projeto “Concertos Ihara, 3ª edição, Pronac 184165 do Ministério da Cidadania”. O evento é uma apresentação gratuita de Orquestra com os artistas convidados “Zezé Di Camargo & Luciano” e grupos musicais locais. O Município não desembolsará valores de cachê aos artistas, de estruturas … Ler mais

Aniversário de 65 anos de Ibirubá comemorado em grande estilo

A programação do aniversário de 65 anos de Ibirubá desfilou humor, música, cultura, esporte. A comunidade ibirubense e regional prestigiou os eventos se fazendo presente em todos os momentos. Parabéns, Ibirubá! A Administração Municipal de Ibirubá não mediu esforços para preparar uma programação que pudesse marcar o aniversário de 65 anos de emancipação política e … Ler mais

Comemoração dos 65 anos de Ibirubá

Os 65 anos de emancipação política e administrativa de Ibirubá, completados em 28/02, estão sendo comemorados com várias festividades promovidas pela Administração Municipal e também por entidades da comunidade ibirubense com o apoio do poder público municipal. Os shows artísticos aconteceram junto à Praça General Osório. Uma imensidão de público está prestigiando e tendo momentos … Ler mais

Encerradas as inscrições para a Rústica de Ibirubá

Ontem (27/02), encerraram-se as inscrições para os atletas participarem da quarta edição da Rústica Cidade de Ibirubá. A corrida acontecerá no próximo dia 1º/03, em parceria com o SESC Cruz Alta, dentro das festividades de aniversário de 65 anos do Município de Ibirubá. A Administração Municipal de Ibirubá, através do Departamento de Cultura e Turismo, … Ler mais

Ibirubá riu muito ontem. Valeu Cris!!

Uma multidão prestigiou a primeira noite de shows na Praça General Osório, dentro da programação do aniversário de 65 anos de Ibirubá. O humorista Cris Pereira e a banda Musical 2001 fizeram valer a noite de 26/02. Mesmo sendo uma noite um pouco mais fria, o clima era de alegria na Praça General Osório, palco … Ler mais

Grupos de Saúde terão o primeiro encontro na terça-feira dia 03

A Secretaria de Saúde de Ibirubá está convidando os integrantes dos Grupos de Saúde da cidade e do interior para um encontro coletivo para iniciarem os trabalhos de 2020. Será na Casa de Cultura Osvaldo Krames, na terça-feira, dia 03/03, às 13h30min. Os encontros do Grupos de Saúde são mensais, sendo os 18 Grupos divididos … Ler mais

Audiência Pública sobre legislação urbanística no dia 05

A Administração Municipal estará realizando na quinta-feira, dia 05/03, uma Audiência Pública para tratar de alterações nos índices urbanísticos da Zona Mista 2, localizada no bairro Centro. Será no Plenário da Câmara de Vereadores, às 19 horas. Além da explanação de propostas de alteração nos índices urbanísticos, normatizados pela Lei Complementar n° 121/2015, referente a … Ler mais

Localidade do Pinheirinho recebeu um espaço de lazer

A área de um trevo na localidade do Pinheirinho foi revitalizada com grama, cordões de concreto e plantio de árvores pela Administração Municipal de Ibirubá. A nova Praça recebeu o nome de Lourita Pimentel Nogueira, pessoa de grande prestígio e liderança daquela comunidade em tempos de outrora. O ato inaugural aconteceu na manhã do sábado … Ler mais

Vamos deixar a cidade mais bonita e segura? Colabore você também!

Além do poder público municipal, quem possui um lote (imóvel ou terreno) também é responsável pelo passeio público. Na busca pela melhoria dos passeios públicos de nosso município, a Secretaria Municipal da Fazenda de Ibirubá está alertando a população para o que está previsto na legislação municipal (Lei Complementar 109:2014): é de responsabilidade do proprietário … Ler mais

Vias Urbanas estão recebendo revitalização da sinalização horizontal

Praticamente, todas as vias urbanas da cidade de Ibirubá estarão recebendo revitalização de pintura na sinalização horizontal entre este mês de fevereiro e começo de março. Uma empresa de Passo Fundo (Darci Paulo Fornazieri), terceirizada pela Secretaria de Obras, está em Ibirubá realizando serviços de revitalização da pintura de sinalização horizontal nas vias públicas de … Ler mais

Vôlei Areia em duplas foi um sucesso em Ibirubá

O Município de Ibirubá, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, participou do Circuito Verão Sesc de Esportes com a realização da modalidade Vôlei Areia (duplas) no dia 16/02, junto à Associação dos Funcionários da Indutar. O evento é integrante da programação de aniversário dos 65 anos de Ibirubá. O SESC organiza o … Ler mais

A Rede Municipal de Ensino de Ibirubá

A Rede Municipal de Ensino de Ibirubá é atendida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto. É formada por nove instituições de Educação Infantil e cinco de Ensino Fundamental. São 130 professores e 115 auxiliares de ensino, distribuídos nas escolas para o atendimento das crianças. A Educação Infantil é atendida por quatro Creches: … Ler mais

Início do Ano Letivo na Rede Municipal de Ensino

Em Ibirubá, as aulas do Ano Letivo 2020 iniciarão no dia 19/02 para os alunos das Redes Municipal e Estadual, e Escola Especial Franz Hümmler (Apae); e no dia 17/02 para os alunos do Colégio Sinodal, da Unopar e do Instituto Federal do RS Campus Ibirubá. O Ano Letivo 2020 para as escolas da Rede … Ler mais

Festividades dos 65 anos de Ibirubá

No dia 28/02, Ibirubá estará completando 65 anos de emancipação política e administrativa. Uma programação para comemorar a data festiva está sendo elaborada pela Administração Municipal. As festividades irão acontecer durante o ano. Não serão somente eventos e atividades promovidas pela Administração Municipal. A programação constará também de eventos de iniciativa de entidades da comunidade … Ler mais

Inscrições abertas para a 4ª Rústica Cidade de Ibirubá

A corrida acontecerá dentro das festividades de aniversário de 65 anos do Município de Ibirubá. A quarta edição da Rústica Cidade de Ibirubá vai acontecer no próximo dia 1º/03 em parceria com o SESC. Inscrições abertas e gratuitas. A Administração Municipal de Ibirubá, através do Departamento de Cultura e Turismo, da Secretaria de Educação, Cultura, … Ler mais

Novo cronograma dos contêineres nos bairros: Roteiro nº 13

O Departamento de Combate às Endemias divulgou mais uma rodada de disponibilização de contêineres pela cidade de Ibirubá. O Roteiro nº 13 segue de 07/02 até o dia 06/03. Atente para a data do seu bairro. Os contêineres contratados pela Secretaria Municipal de Saúde são distribuídos em diferentes áreas dos bairros da cidade gratuitamente, conforme … Ler mais

Recolhimento de galhos – roteiro fevereiro

O recolhimento dos galhos de plantas e árvores secas, quando colocados no passeio público, é feito pela Secretaria de Obras (SMOV), de acordo com o cronograma de trabalho estabelecido mensalmente. O roteiro também está disponível no site da Prefeitura Municipal, através do link “http://www.ibiruba.rs.gov.br/municipio-recolhimento-de-galhos/”. Num período de 30 a 40 dias, todos os bairros do … Ler mais

Hospital Annes Dias recebeu um adicional em seu contrato com o Estado

O recurso de R$ 23,6 mil será repassado através do Termo Aditivo de Contrato com Hospitais, que foi assinado em solenidade realizada na tarde do dia 04/02, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini em Porto Alegre. Para o evento, os secretários de Administração e Planejamento, Valdir Lagemann, e Fazenda, Carlota Artmann, acompanharam o … Ler mais

Ibirubá presente nas posses das novas gestões da AL e do TJ

A Administração Municipal de Ibirubá, através do vice-prefeito Alberi Behnen e do servidor e ex-prefeito Gustavo Schroeder, esteve em Porto Alegre no dia 03/02 para acompanhar as trocas de comando da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e do Tribunal de Justiça. Em cerimonial realizado na manhã do dia 03, o deputado Luís Augusto … Ler mais

Mobilização em Defesa dos Pequenos Municípios

Saldanha Marinho será palco de um grande evento municipalista, a “Mobilização em Defesa dos Pequenos Municípios” vai ocorrer na sexta dia 07 de fevereiro. O evento vai discutir a PEC 188/2019, que trata sobre a extinção dos pequenos municípios, através de um debate com lideranças nacionais, estaduais e regionais. A PEC prevê a incorporação à … Ler mais

Inscrições abertas para a 4ª Rústica Cidade de Ibirubá

A corrida acontecerá dentro das festividades de aniversário de 65 anos do Município de Ibirubá. A quarta edição da Rústica Cidade de Ibirubá vai acontecer no próximo dia 1º/03 em parceria com o SESC. Inscrições abertas e gratuitas. A Administração Municipal de Ibirubá, através do Departamento de Cultura e Turismo, da Secretaria de Educação, Cultura, … Ler mais

Sobre a viagem do Executivo Municipal a Brasília

O prefeito Abel Grave viajou a Brasília no período de 27 a 31/01 com o objetivo de buscar recursos federais para o Município de Ibirubá, assumindo no período a rotina do Município, o vice-prefeito Alberi Behnen. A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 prevê a data de 04/02/2020 como o prazo para abertura do Sistema … Ler mais

Ibirubá sediará etapa municipal do Circuito Verão de Esportes: Modalidade Vôlei Areia (Duplas)

O Município de Ibirubá, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, é parceira do SESC Cruz Alta na realização do Circuito Verão de Vôlei 2020. Dentre o oferecimento de esportes do Circuito, Ibirubá estará participando na modalidade Vôlei Areia (duplas). Inscrições no DMD. Etapa será realizada no dia 16/02. O SESC Cruz Alta … Ler mais

Prédio do Posto Médico do Centro recebeu o nome do médico Arnaldo de Azevedo Alves

Com a inauguração de uma placa instalada no hall de entrada da Unidade de Saúde do Centro (mais conhecido como Postão), uma homenagem foi realizada na manhã do dia 29/01, com grande presença da comunidade, autoridades municipais, familiares e amigos do Dr. Arnaldo. O médico cardiologista Arnaldo de Azevedo Alves foi um dos profissionais da … Ler mais

Secretaria de Saúde realizou caminhada em prol da Saúde Mental no Janeiro Branco

A Caminhada aconteceu como um alerta para as pessoas refletirem sobre a importância da Saúde Mental na qualidade de vida do ser humano. O grupo partiu do Posto de Atendimento Médico do Centro (PAM), na manhã do dia 28/01, percorrendo Rua Sete de Setembro, Praça General Osório, Rua General Osório, retornando ao Postão, quando soltaram … Ler mais

Administração Municipal se reuniu com a RGE sobre problema pontual de energia elétrica

As reclamações da falta de energia nas imediações da área central da Rua General Osório vêm acontecendo desde o mês de novembro passado. RGE alegou não ter recebido a informação e prontamente se prontificou a resolver o problema. A Administração Municipal se reuniu hoje (28/01), pela manhã, no Gabinete do Prefeito, com as presenças de … Ler mais

Dia 28 tem Caminhada em prol da Saúde Mental

A comunidade está sendo convidada a participar da Caminhada para Conscientizar as Pessoas sobre a Importância da Saúde Mental. Será na próxima terça-feira, dia 28, com saída em frente ao Posto de Atendimento Médico do Centro (PAM), às 8 horas, seguindo pela Rua Sete de Setembro, Praça General Osório, Rua General Osório, retornando ao Postão. … Ler mais

Aviso da Junta de Serviço Militar de Ibirubá

A Secretaria da Junta de Serviço Militar de Ibirubá avisa os jovens da classe de 2001, que foram considerados aptos na seleção realizada em outubro de 2019, que ainda não assinaram a relação de designação, para comparecerem na Junta para assinar até o dia 31/01. Também avisa que a Seleção Complementar será no dia 10/02, … Ler mais

Reunião com os Clubes de Mães para o evento da Mulher

Os Clubes de Mães (da cidade e do interior) estão sendo convidados a se reunirem com a Comissão Organizadora no dia 29/01, às 13h30min, na sala de reuniões do CRAS (atrás do prédio da Secretaria de Educação). Entidades que participam da Comissão de Organização do evento Chá Comemorativo ao Dia Internacional da Mulher se reuniram … Ler mais

Matrículas 2020 para o Centro Social Floresta

O Centro Social Floresta está de recesso neste mês de janeiro. A equipe estará de volta a partir do dia 03 de fevereiro, quando também estarão abertas as inscrições para o ano letivo 2020. São 100 vagas para crianças a partir de seis anos, desde que estejam cursando o primeiro ano do Ensino Fundamental, até … Ler mais

Carteira de Identificação do Transporte Escolar em Ibirubá

A Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e a Divisão de Trânsito de Ibirubá informam que, até o final do mês de fevereiro, todos os estudantes usuários do transporte escolar em Ibirubá devem estar munidos da Carteira de Identificação do Transporte Escolar. As aulas do ano letivo 2020 iniciarão no dia 19/02, tanto para … Ler mais

Curso para Casais Grávidos tem encontros mensais

Casais grávidos podem participar de um curso preparatório para a chegada do bebê, que acontece em encontros mensais de janeiro a dezembro. O primeiro encontro deste ano acontecerá no dia 29/01, na Casa de Cultura Osvaldo Krames, às 19 horas. A iniciativa é da Secretaria de Saúde de Ibirubá. A ideia surgiu a partir dos … Ler mais

“Nossa Terra, Nossos Encantos”: Lançada a 2ª Edição do Concurso fotográfico

A Rota das Terras Encantadas, lançou na quinta (16) a segunda edição do concurso regional de fotografias: “Nossa Terra, Nossos Encantos. O concurso visa sensibilizar os cidadãos, quanto as belezas naturais e culturais, bem como oportunizar que as pessoas mostrem o seu olhar e o seu sentimento em relação às belezas naturais, tanto na área … Ler mais

Iluminação da pista de motocross em andamento

Na noite de 16/01, foram realizados os primeiros testes de acendimento do parque de iluminação da Pista de Motocross de Ibirubá. A reivindicação vem de longa data por desportivas que praticam o Motocross e ainda pela comunidade que faz o uso em conjunto da área localizada no bairro Esperança, na Rua Pedro Rebelato A primeira … Ler mais

Organização da programação do evento da mulher em março

Na manhã do dia 16/01, se reuniram as entidades Liga Feminina de Combate ao Câncer, Associação Municipal de Mulheres, Coordenadoria Municipal da Mulher e Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social para iniciarem a organização do evento tradicional em Ibirubá – Chá Comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, cuja data é comemorada no dia 08 … Ler mais

Revisão do Plano de Saneamento Básico de Ibirubá

A Administração Municipal de Ibirubá, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, realizou Audiência Pública no dia 15/01, na Câmara Municipal de Vereadores. A revisão do Plano ainda deverá passar pela análise, audiência pública e aprovação do Poder Legislativo de Ibirubá nos próximos dias. O objetivo da Audiência Pública foi levar ao conhecimento … Ler mais

Nova Ponte na localidade da Linha Pulador e reforma de pontes na Várzea

Na segunda semana de janeiro, um antigo pedido da localidade da Linha Pulador foi atendido pela equipe da Secretaria de Obras, coordenados pelo secretário Vanderlei de Souza. A equipe realizou a troca dos materiais em madeira da ponte próxima ao antigo Lixão, por novos tubos em concreto e base com pedras e cascalho, melhorando a … Ler mais

Praça do Bairro Jardim terá quadra de Grama Sintética

A Administração Municipal de Ibirubá vem ao longo dos anos investindo e reestruturando os espaços públicos de todo o município, seja na cidade, ou no interior. Já temos mais de 12 academias ao ar livre, revitalização da praça Maria Goretti ao lado do Postão, ginásios e espaços de convivência em diversos bairros e localidades, como … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

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Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

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As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.