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Lançada a Campanha do Agasalho em Ibirubá

Neste ano, a Campanha do Agasalho de Ibirubá foi lançada no dia 13/05 e seguirá até o final do mês de agosto. A Campanha é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, através do Gabinete da Primeira-Dama com o apoio e a execução da Secretaria de Assistência Social. Em 09/05, a primeira-dama Fabiana Grave esteve em Porto … Ler mais

Um evento para homenagear as mães

A Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, juntamente com o Gabinete da Primeira-Dama, preparou uma grande homenagem para as mães integrantes do Grupo de Terceira Idade Conviver e dos Grupos de Padarias Comunitárias, ambos programas sociais mantidos pela pasta. O Chá em Homenagem às Mães aconteceu na tarde do dia 10/05, no Centro Social … Ler mais

Cronograma dos contêineres continua

Após a primeira etapa de recolhimento do lixo nos contêineres disponibilizados pela Secretaria de Saúde, o cronograma se estendeu para mais alguns locais do município: bairros Bangu, Unida e Aparecida. A ação da Secretaria Municipal de Saúde de Ibirubá é uma intensificação ao combate do mosquito Aedes aegypti. A situação de infestação do mosquito em … Ler mais

Sebrae tem programa para produtores de leite

A Prefeitura Municipal de Ibirubá, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em parceria com Sebrae/Senar/Farsul, convida produtores de leite do município para conhecerem o Projeto Produção Integrada de Sistemas Agropecuários – Pisa Planalto. O painel terá a explanação no dia 15/05, às 13h30min, na Câmara Municipal de Vereadores. “O Projeto já aconteceu … Ler mais

Ibirubá participou de Seminário Intermunicipal de Educação Fiscal

Evento realizado no município de Toropi teve o objetivo de promover a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando o conhecimento da função social do tributo e a participação do cidadão. Oito servidores da Secretaria Municipal da Fazenda de Ibirubá participaram na tarde do dia 08/05, no Centro Cultural de Toropi, do III … Ler mais

Trecho da Rua Tiradentes receberá pavimentação asfáltica

A Secretaria Municipal de Obras está trabalhando na infraestrutura do trecho da Rua Tiradentes que receberá asfalto, entre as Ruas Três de Outubro e Osvaldo Cruz, que abrange os bairros Centro e Santa Helena. O recurso para a pavimentação é de indicação do deputado federal Giovani Cherini com contrapartida da Prefeitura Municipal. Em setembro passado, … Ler mais

Servidores municipais conhecem o Projeto Geocanoas

Os servidores municipais da Secretaria da Fazenda de Ibirubá, Marcelo Gunchoroski e Ricardo Forgerini, visitaram a Prefeitura de Canoas, no dia 03/05. O objetivo foi conhecer o Sistema Geocanoas para estudo de implantação de Cadastro Técnico Multifinalitário e Serviço de Informações Geográficas no Município de Ibirubá. O Sistema Geocanoas é referência no RS, sendo uma … Ler mais

Ibirubá realizará a 11ª Semana da Solidariedade

Ibirubá está engajado em fazer acontecer mais um evento repleto de ações solidárias. A Semana da Solidariedade acontecerá de 13 a 18/05 com a participação da comunidade ibirubense. A Semana da Solidariedade é de iniciativa da Prefeitura Municipal de Ibirubá, através da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, e Sociedade Beneficente Ibirubá (Sobeni) com … Ler mais

Prefeito Abel visita Escola Municipal Floresta

Na manhã da sexta-feira, dia 03 de maio, o prefeito Abel Grave visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Floresta, acompanhado do secretário da Educação, Cultura, Turismo e Desporto Henrique Hentges, a fim de conversar com a direção e coordenação da Escola, conferir as instalações e o bem-estar dos alunos e daquela comunidade escolar. As … Ler mais

Prazo para se inscrever no Processo Seletivo para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde vai até o dia 10 de maio

Edital com todas informações está publicado no site da Prefeitura Municipal, cujo acesso é pelo link Publicações Oficiais/Processo Seletivo. As vagas são para candidatos residentes em microáreas dos bairros Jardim e Hermany. A Prefeitura Municipal de Ibirubá, através da Secretaria Municipal de Saúde, está contratando dois Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) para atender as famílias … Ler mais

Conselho Tutelar de Ibirubá recebeu veículo

Um veículo Citröen Air Cross e uma geladeira foram destinados e entregues ao Conselho Tutelar de Ibirubá através de emenda parlamentar junto ao Ministério dos Direitos Humanos. Ainda integra os recursos da emenda o recebimento de um bebedouro. Em março do ano passado, lideranças do MDB de Ibirubá estiveram com o prefeito Abel Grave para … Ler mais

Inscrições para o Processo Seletivo do Conselho Tutelar terminarão no dia 07

Candidatos interessados ainda poderão fazer sua inscrição até às 17h30min da terça-feira, dia 07/05, na Secretaria de Assistência Social. Atenção para o pagamento da taxa de inscrição de R$ 25,00, que deverá ser paga até as 16h30min desse dia, na Tesouraria da Prefeitura Municipal. O Edital 001/2019, com todas as informações e o cronograma do … Ler mais

Acompanhe as datas dos contêineres nos bairros

Ibirubá está com um alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti. Ainda não há casos registrados de doenças causadas pelo mosquito em Ibirubá, mas já tem casos confirmados na região. Dentre várias ações que já foram realizadas pela Secretaria de Saúde de Ibirubá (SMS) para o combate ao mosquito Aedes aegypti, uma nova ação … Ler mais

Dengue aqui não!!

O Estado do Rio Grande do Sul registra 217 casos confirmados de Dengue e 216, estão sob suspeitas. Ibirubá não registra nenhum, porém, está com um altíssimo índice de infestação do mosquito Aedes aegypti. Na manhã do dia 29/04, o prefeito Abel Grave se reuniu a secretária de Saúde Dileta das Chagas, com o agente … Ler mais

Sábado agora tem Dia D Vacinação contra a Gripe. Campanha segue até o dia 31 de maio

As Unidades de Saúde de Ibirubá dos bairros Hermany, Jardim, Centro – PAM e Floresta estarão abertas no sábado dia 04/05, das 8 às 17 horas, sem fechar ao meio-dia para atender a população público-alvo da Campanha, que não pode procurar a vacina durante a semana. A Rede Pública de Saúde disponibiliza gratuitamente a vacina … Ler mais

Realizada a limpeza do acostamento da VRS 824

Na sexta-feira 26/04, foi finalizado o trabalho de limpeza no acostamento da estrada que liga Ibirubá a Quinze de Novembro, a VRS 824 Justino Guimarães Neto. Em acordo com a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, equipes e maquinários das Secretarias de Obras e de Agricultura de Ibirubá trabalharam por duas semanas intensamente na estrada, … Ler mais

Linha Pulador Sul: mais uma localidade do interior com calçamento desde a cidade

A Administração Municipal não para de investir em melhorias para toda a população do município. Na localidade de Linha Pulador Sul, as obras para o calçamento de acesso à localidade desde o asfalto da VRS 824, começam nessa segunda-feira, dia 29/04. Na manhã desta sexta-feira, dia 26/04, o prefeito Abel Grave, acompanhado do coordenador do … Ler mais

Município analisa estudo para implantação de estacionamento rotativo pago

Na noite de 24/04, junto à Delegacia de Polícia de Ibirubá, empresa contratada pela Prefeitura apresentou estudo de viabilidade para a implantação de estacionamento rotativo pago no perímetro urbano. Em Ibirubá, uma parcela da população tem a percepção de que o estacionamento de veículos nas ruas centrais da cidade está cada dia mais difícil. Segundo … Ler mais

Secretaria de Saúde está disponibilizando contêineres para uma ação de limpeza bairro a bairro

Secretaria de Saúde de Ibirubá, através do Setor de Combate a Endemias, está conclamando a comunidade para fazer uma limpeza bem cuidadosa em seus pátios e descartar o material em cointêineres, disponibilizados pela pasta gratuitamente a cada bairro. Serão quatro por período definido no cronograma para a população fazer o descarte. A situação de proliferação … Ler mais

O tema Educação Fiscal será trabalhado em sala de aula com alunos da Rede Municipal de Ensino

Alunos dos 5ºs anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal são o público-alvo de atividades que abordarão o tema Educação Fiscal: aprendendo a ser cidadão. Na manhã do dia 23/04, integrantes do Grupo de Educação Fiscal se reuniram com o prefeito Abel Grave para definirem em conjunto as atividades sobre Educação Fiscal, que serão realizadas … Ler mais

Serão 13 casais que participarão do Casamento Coletivo em maio

Numa das ações da Semana da Solidariedade, o evento Casamento Coletivo acontecerá no dia 17/05 com a participação de 13 casais. A expectativa é da realização de um grande evento, assim como no ano passado. A Prefeitura Municipal de Ibirubá, através do Gabinete da Primeira-Dama e da Secretaria de Assistência Social, com a parceria do … Ler mais

Biblioteca Pública entrou em reforma para troca de piso

Com mais intensidade, desde 2012, anualmente, ao completar aniversário de criação, a Biblioteca Pública tem recebido investimentos para melhorias em sua estrutura predial e no acervo literário. No último dia 08/04, a Biblioteca Pública Municipal Justino Guimarães Neto (BPJGN) completou 59 anos desde sua criação em 1960, através da Lei Municipal nº 106, de 08 … Ler mais

Localidade de Alfredo Brenner recebeu Academia ao Ar Livre

A Administração Municipal instalou na localidade de Alfredo Brenner, interior do Município, oito equipamentos para exercícios físicos nas denominadas Academia ao Ar Livre. Mais qualidade de vida para a população rural. No dia 18/04, a Administração Municipal de Ibirubá inaugurou mais uma obra que proporcionará mais qualidade de vida à população, em especial, para a … Ler mais

Confraternização de Páscoa do Centro Social Floresta

O dia 18/04 foi marcado por atividades especiais para os 90 alunos que frequentam o Centro Social Nestor Mendes, no bairro Floresta, comemorarem a Páscoa Enquanto as atividades aconteciam no pátio, as colaboradoras da cozinha preparavam um delicioso almoço. Várias apresentações de dança com a oficineira professora Michele Menezes, a doação da SLC Comercial John … Ler mais

Alunos do CSF receberam mimos de Páscoa da SLC Comercial John Deere

Num momento de interação, a Unidade Ibirubá, da SLC Comercial John Deere, apresentou a empresa aos alunos do Centro Social Floresta (CSF) na manhã da quinta-feira, 18/04. O representante da empresa Eduardo Maffi conversou com os alunos que frequentam o Centro pelo turno da manhã. Apresentou a organização, sorteou dois brindes numa interatividade pergunta/resposta sobre … Ler mais

Nota Fiscal Gaúcha: premiados no sorteio de março do Município

Com o Programa da Nota Fiscal Gaúcha, o cidadão acumula pontos solicitando a inclusão do seu CPF no documento fiscal de suas compras nos estabelecimentos credenciados e, a cada 100 pontos, ganha um bilhete eletrônico para concorrer em sorteios mensais. A extração do Sorteio Municipal de Ibirubá nº 78, realizado em 28/03, teve a participação … Ler mais

Celebração de Páscoa do Grupo Conviver

Na tarde de 17/04, a coordenação do Grupo de Terceira Idade Conviver, Programa vinculado à Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação de Ibirubá, realizou a Celebração de Páscoa junto ao Salão Paroquial Católico. A celebração foi realizada pelo padre João Sênio Wickert. Na liturgia, o Coral Conviver cantou algumas canções e a coordenadora do … Ler mais

Novas estagiárias na área da Saúde

Nesta manhã de quinta-feira, dia 18/04, o prefeito Abel Grave e a secretária de Saúde Dileta de Vargas Pavão das Chagas recepcionaram duas novas estagiárias, que estarão desempenhando suas funções e aprendendo com os profissionais da pasta da Saúde. As novas estagiárias são Vanessa Santana Gehm, estagiária voluntária em Técnico em Enfermagem, e Kelly Milena … Ler mais

Orientações sobre o armazenamento de água no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti

A Secretaria de Saúde de Ibirubá continua a solicitar à população, que a mobilização pelo combate ao mosquito Aedes aegypti é de forma permanente. O mosquito é transmissor de Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, doenças que podem gerar outras enfermidades, como Microcefalia e Guillain-Barré. Como sabemos, estamos em uma época em que há períodos … Ler mais

Alunos do CSF receberam chocolates de Páscoa da 3 Tentos Ibirubá

Na tarde do dia 17/04, Jamile e Marília, colaboradoras da Unidade Ibirubá da empresa cerealista 3 Tentos Agroindustrial, estiveram no Centro Social Floresta para entregarem uma doação de Páscoa aos alunos que frequentam a instituição. Uma variedade de chocolates foi entregue à diretora Raquel Novello e a um grupo de alunos, que representaram a instituição. … Ler mais

Ibirubá participou de Audiência Pública em Porto Alegre da área da Educação

Com o tema “Segurança nos espaços de Educação e a construção da cultura da paz”, o secretário de Educação, Cultura Turismo e Desporto de Ibirubá Henrique Antônio Hentges, juntamente com a coordenadora pedagógica da pasta Taciana Basso Tolazzi, a diretora da Escola Estadual Édison Quintana Marleide Breitenbach, o bibliotecário da Biblioteca Pública Municipal JGN Jorge … Ler mais

Ibirubá assinou contrato com o BRDE para a Rua Júlio Rosa e o novo Distrito Industrial

O prefeito Abel Grave esteve em Porto Alegre na segunda-feira (16/04) para assinatura do Convênio Badesul Cidades e BRDE Municípios em evento no Palácio Piratini com a presença do governador Eduardo Leite, do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo Ruy Irigaray, de dirigentes das instituições bancárias e das comitivas municipais que também receberão recursos. Acompanhado … Ler mais

Visita de Páscoa de alunos do Edmundo Roewer

Em clima de Páscoa, alunos do Instituto Estadual de Educação Edmundo Roewer visitaram a Prefeitura Municipal na tarde do dia 15/04, entregando um minipão, confeccionado através do Projeto Pão de Cristo. Os alunos Jordana de Mello (1º ano do E.M.), Sara Fagundes (2º ano do E.M.) e Samuel Alves (2º ano do E.F.) foram recebidos … Ler mais

Organização da Semana da Solidariedade que acontecerá em maio

A convite da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação e da Sobeni, 45 entidades/organizações da comunidade ibirubense participaram da reunião de organização da 11ª edição da Semana da Solidariedade, que aconteceu na tarde do dia 12/04, na Câmara de Vereadores. A Semana da Solidariedade (de 13 a 18/05/2019) é uma programação estendida do município … Ler mais

Localidade de Santo Antônio do Bom Retiro recebeu Academia ao Ar Livre

A Administração Municipal instalou na localidade de Santo Antônio do Bom Retiro, interior do Município, sete equipamentos para exercícios físicos nas denominadas Academia ao Ar Livre. Mais qualidade de vida para a população rural. No sábado, 13/04, a Administração Municipal de Ibirubá inaugurou mais uma obra que proporcionará mais qualidade de vida à população, em … Ler mais

Deputado Fontana confirmou emenda para compra de equipamentos para triagem na coleta seletiva

Em sua estada em Brasília para XXII Marcha dos Prefeitos, na semana de 8 a 12/04, o prefeito Abel Grave, acompanhado do secretário de Educação, Cultura, Turismo e Desporto Henrique Antônio Hentges, visitou o Gabinete do deputado federal Henrique Fontana (PT) para agradecer a confirmação de emenda no valor de R$ 100 mil à Ibirubá, … Ler mais

Interior de Ibirubá receberá duas Academias ao Ar Livre

A Administração Municipal instalou nas localidades de Alfredo Brenner e Santo Antônio do Bom Retiro, interior do Município, equipamentos para exercícios físicos nas denominadas Academia ao Ar Livre. Os espaços já deviam ser entregues oficialmente a essas comunidades na primeira semana do mês de abril. Entretanto, com o tempo chuvoso, novas datas foram marcadas: em … Ler mais

Fomento à Agricultura Familiar em Ibirubá

Na quarta-feira 10/04, a secretária de Saúde Dileta de Vargas Pavão das Chagas, fez uma missão como agente política do município devido à proximidade com o então secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS, Covatti Filho, acompanhada do servidor Gustavo Roberto Schroeder, Fucks, para tratar do fomento à agricultura familiar do município. Dentre … Ler mais

Casamento Coletivo: prazo para inscrições terminará no dia 15

Com o objetivo de auxiliar a população mais vulnerável a formalizar oficialmente a sua união, a Administração Municipal de Ibirubá realizará o evento Casamento Coletivo, numa das ações da Semana da Solidariedade em maio próximo. Parceria com o Cartório de Registro Civil e Sobeni. O prazo para os casais participarem do evento realizando suas inscrições … Ler mais

Visita de Arnaldo Bonzanini

Prefeito em exercício Alberi Behnen recebeu a visita do senhor Arnaldo Bonzanini nesta tarde (10/04) junto ao Gabinete do Prefeito. Agricultor de 91 anos da localidade de Santo Antônio do Umbu. Uma grande liderança da nossa comunidade. Sempre presente nas questões do município e da agricultura. Agradecemos a visita, Sr. Bonzanini! Magda Pimentel Assessoria de … Ler mais

Projovem conheceu o Lions Clube

No encontro do dia 08/04, na sala de reuniões do CRAS, o Grupo Projovem conheceu a entidade social Lions Clube de Ibirubá através de conversa com a presidente Ereni Mariotti e com a tesoureira Duznelda Holz. Ereni e Duznelda falaram sobre o trabalho voluntário e ações em que o Lions presta à comunidade de nosso … Ler mais

Visita ao gabinete do deputado Turra

O prefeito em exercício Alberi Behnen visitou o deputado Sérgio Turra (PP), em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado, aproveitando sua estada em Porto Alegre no dia 08/04 em razão da cerimônia de entrega de uma viatura e coletes balísticos para a Polícia Civil de mais de 100 municípios, estando Ibirubá entre eles, Alberi … Ler mais

Conheça a Biblioteca Pública Municipal JGN

A Biblioteca Pública Municipal Justino Guimarães Neto foi criada pela Lei Municipal nº 106, de 08 de abril de 1960, na gestão do prefeito Edmundo Roewer e funcionou inicialmente no prédio da Prefeitura de Ibirubá. Além do ato de criação, realizado pelo prefeito, a família Roewer apoiou para tornar realidade a implantação da Biblioteca Publica … Ler mais

Biblioteca Pública Municipal Justino Guimarães Neto – 59 Anos

Para comemorar os 59 anos de existência, completados no dia 08/04, a Biblioteca Pública Municipal JGN elaborou uma programação especial para a comunidade e traz algumas novidades de melhorias prediais e no acervo. Anualmente, acontecem eventos dentro da Semana de Aniversário da Biblioteca Pública Municipal Justino Guimarães Neto (BPMJGN), promovendo o incentivo à leitura e … Ler mais

Manutenção na Ponte da Joana

O local conhecido como Ponte da Joana na Linha Duas Fundos estava com um grande buraco na cabeceira. No dia 05/04, a equipe do interior da Secretaria Municipal de Obras colocou pedras no buraco, reforçando a estrutura. Os registros fotográficos são do servidor da pasta Valtair de Bairros. Magda Pimentel Assessoria de Imprensa [email protected] Administração … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

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Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.