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Melhorias na localidade de Rincão dos Diesel

Trechos da estrada da localidade de Rincão dos Diesel receberam encascalhamento pela equipe do interior da Secretaria de Obras. E ainda foi efetuada manutenção numa ponte sobre uma sanga. Num dos lados da cabeceira da ponte havia um buraco e ainda foram colocados mais tubos na estrutura para fluxo da água, quando a sanga está … Ler mais

Ibirubá foi contemplado com viatura e coletes para a Polícia Civil

Prefeito em Exercício Alberi Behnen, acompanhado do servidor Gustavo Schroeder (Fucks), da secretária do Trabalho, Assistência Social e Habitação Jaqueline Winsch e da chefe de gabinete da Câmara de Vereadores Rosângela Lacorte), está em Porto Alegre hoje (08/04) para recebimento de uma viatura e nove coletes balísticos para a Polícia Civil de Ibirubá. Os recursos … Ler mais

Prefeito Abel viaja a Brasília e vice Alberi assume o Executivo

Irmanado aos demais prefeitos do Brasil, o prefeito Abel Grave viaja à Brasília no domingo dia 07, com retorno previsto para o dia 12/04, para a XXII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, manifestação nacional promovida anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios. Ao final do expediente do dia 05/04, Abel transmitiu a direção do … Ler mais

Prefeito Abel amplia o relacionamento do Município com deputados de diversas bancadas

Através de bons relacionamentos, coragem e humildade, o prefeito Abel Grave tem avançado em diversas áreas no desenvolvimento de nosso município. Para isto, são necessários uma rede de contatos e de bons parceiros de trabalho para alcançar os objetivos traçados. Pensando assim, em viagem a Porto Alegre no dia 03/04, Abel visitou a Assembleia Legislativa … Ler mais

Programação em Santo Antônio do Bom Retiro cancelada para amanhã (06)

A Administração Municipal havia agendado fazer duas inaugurações do espaço Academia ao Ar Livre. Hoje (05/04), em Alfredo Brenner, às 10 horas. E amanhã (06/04), Santo Antônio do Bom Retiro, às 11 horas. Ambas estão canceladas devido à chuva ocorrida e à previsão de continuidade amanhã, devendo acontecer numa outra data a ser ainda definida. … Ler mais

Comdica lança edital para processo seletivo do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) lançou hoje (05/04) o edital de abertura para o processo seletivo que definirá os membros do Conselho Tutelar de Ibirubá no exercício 2020/2023. As inscrições acontecerão entre 08/04 a 07/05/2019, junto à Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, situada à Rua Diniz Dias, … Ler mais

Programação em Alfredo Brenner cancelada para hoje

A Administração Municipal havia agendado fazer duas inaugurações do espaço Academia ao Ar Livre. Hoje (05/04), em Alfredo Brenner, às 10 horas. E amanhã (06/04), Santo Antônio do Bom Retiro, às 11 horas. A programação de hoje (05), em Alfredo Brenner, está cancelada em razão da chuva. Devendo acontecer numa outra data a ser ainda … Ler mais

Escola Ibirubá foi homenageada pelos 80 anos

A Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá realizou na noite de 03/04, no plenarinho da casa, uma Sessão Solene em Homenagem aos 80 Anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ibirubá. No evento, o secretário de Educação, Cultura, Turismo e Desporto representou o prefeito municipal Abel Grave, que estava em viagem a Porto Alegre naquele … Ler mais

Nota Fiscal Gaúcha: premiados no sorteio do Município

Em 03/04, a Prefeitura de Ibirubá, através da Secretaria da Fazenda, entregou mais uma premiação do Programa Nota Fiscal Gaúcha para duas pessoas, que foram contempladas em mais um sorteio destinado ao município. A servidora Marina da Costa, tesoureira, entregou a premiação através de um cheque de R$ 100,00 para cada um dos contemplados do … Ler mais

Avenida Júlio Rosa e infraestrutura do novo Distrito Industrial estão perto de se tornarem realidade

O prefeito Abel Grave esteve em Porto Alegre nos dias 03 e 04/04 para tratar de assuntos importantes que, ao serem concretizados, serão um marco para a comunidade ibirubense. Em reunião com a diretoria do BRDE, no dia 04/04, Abel tomou conhecimento dos próximos passos no planejamento das obras de reestruturação da Rua Júlio Rosa, … Ler mais

Prefeitura e Corsan assinam convênio de investimentos para Ibirubá

Junto à direção da Corsan em Porto Alegre, prefeito Abel Grave assinou convênio de aproximadamente R$ 300 mil de investimentos para infraestrutura urbana e área industrial. O Prefeito Abel Grave esteve na Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, em Porto Alegre, no dia 03/04, quando assinou dois convênios para investimentos de, aproximadamente, R$ 300.000,00 que … Ler mais

Concluído o Processo Seletivo para Bolsas de Estágio na Prefeitura de Ibirubá

Dos 92 candidatos inscritos, 67 foram aprovados no Processo Seletivo, realizado no dia 27/03 pelo CIEE. A Administração Municipal abriu oportunidades de trabalho para jovens estudantes através do Programa Bolsa Estágio – CIEE. Os interessados puderam fazer a opção para uma das 42 áreas constantes no Edital 013/2019. O estágio tem a carga horária de … Ler mais

Comunidade Católica e Prefeitura Municipal: investimentos em Educação

Na manhã do dia 02/04, uma cerimônia foi realizada nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Teresinha para oficializar a inauguração de um novo espaço para a escola: 332,10 m2. A Prefeitura de Ibirubá aluga da Mitra Diocesana de Cruz Alta, através da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes de Ibirubá, a estrutura predial … Ler mais

Reunião para a Semana da Solidariedade será no dia 12

Mais uma vez, a comunidade ibirubense está sendo conclamada a se engajar com ações durante a Semana da Solidariedade. Neste ano, o evento acontecerá de 13 a 18/05, sendo o encerramento no dia 19/05 na Praça General Osório, no próprio Dia da Solidariedade (terceiro sábado do mês de maio). Esse dia foi instituído pela Lei … Ler mais

Atividades de combate ao mosquito Aedes aegypti realizadas pela ESF do bairro Floresta

O Município de Ibirubá tem realizado diversas ações para enfrentar a proliferação do mosquito Aedes agypti. O próprio Comitê Municipal de Combate à Dengue determina que sejam realizadas ações para extinguir os focos existentes, principalmente na área urbana, e para promover a prevenção à criação do Aedes. Seguindo a orientação, a Unidade de Saúde ESF … Ler mais

Programa Mais Médicos: quadro completo em Ibirubá

O Município de Ibirubá tem quatro vagas credenciadas e já preenchidas pelo Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, para fazer o atendimento básico da população via Sistema Único de Saúde (SUS). O contrato tem a duração de três anos. Com a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos no final do ano passado, … Ler mais

Fórum da Mulher refletiu sobre o papel na família

A 10º edição do Fórum Regional do Alto Jacuí levou cerca de 300 mulheres ao Salão Paroquial Católico na tarde de 29/03 para reflexão sobre o papel da mulher na família. O tema do encontro foi abordado por Andrea Carneiro Monteiro Dumoncel, de Santa Bárbara do Sul, que fez um resgate histórico cronológico da sociedade … Ler mais

Pagamento da contribuição do IPTU 2019

Os contribuintes que desejarem efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município de Ibirubá, referente ao exercício 2019, em parcela única têm 15% de desconto até o dia do vencimento: 10/04. Após essa data, o contribuinte ainda poderá pagar numa única parcela, obtendo o desconto de 10% até o vencimento em … Ler mais

Escola Santa Teresinha terá mais quatro salas de aulas

As salas serão oficialmente inauguradas na manhã do dia 02/04, às 10 horas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Teresinha. Toda a comunidade ibirubense é convidada a estar presente. A Mitra Diocesana de Cruz Alta, através da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes de Ibirubá, possui uma grande estrutura predial, que é utilizada pela Escola … Ler mais

Patrolamento na ERS 506

Mesmo não sendo de gestão municipal, mais uma vez, a Secretaria de Obras interviu junto à ERS 506 fazendo manutenção na via, que é de responsabilidade do governo do estado. Em meados de março, equipe patrolou trechos da Estrada 506, importante via de acesso ao interior de Ibirubá. Ao postar a foto do serviço em … Ler mais

Escolinha de Voleibol reiniciou as atividades

O evento de abertura deste ano aconteceu no dia 16/03, pela manhã, no Ginásio de Esportes da Escola Santa Teresinha com a presença de um bom número de interessados. Sem nenhum custo aos participantes, a Escolinha de Voleibol está entrando em seu terceiro ano de atividades no turno inverso ao escolar do aluno participante Em … Ler mais

Inauguração das novas instalações das Lojas Becker em Ibirubá

O prefeito Abel Grave e o vice-prefeito Alberi Behnen foram levar o abraço da Administração Municipal e os desejos de sucessos para as novas instalações das Lojas Becker na tarde de 18/03. Os mandatários de Ibirubá foram recebidos pelo gerente Fábio Rhode e pelo futuro gerente da filial de Ibirubá, Giovane Strider, que assume a … Ler mais

Ponte totalmente restaurada em Capela Fátima

A ponte localizada na estrada principal de Capela Fátima em direção à Santa Bárbara do Sul recebeu todo um pranchado novo de madeira, tendo a equipe da Secretaria de Obras trabalhado na segunda quinzena de março. O serviço foi realizado em conjunto entre a Prefeitura de Ibirubá com a Prefeitura de Santa Bárbara do Sul, … Ler mais

Nota Fiscal Gaúcha: premiados no sorteio do Município

Na manhã de 14/03, a Prefeitura de Ibirubá, através da Secretaria da Fazenda, entregou mais uma premiação do Programa Nota Fiscal Gaúcha para duas pessoas, que foram contempladas em mais um sorteio destinado ao município. Os secretários Carlota Artmann (da referida pasta) e Valdir Lagemann (Administração e Planejamento) entregaram a premiação através de um cheque … Ler mais

Escolinha de Voleibol reiniciará as atividades nesse sábado dia 16

O evento de abertura acontecerá no sábado dia 16/03, às 9 horas, no Ginásio de Esportes da Escola Santa Teresinha. Crianças e adolescentes interessados em participar devem se apresentar no local, acompanhados de uma pessoa responsável. Sem nenhum custo aos participantes, a Escolinha de Voleibol está entrando em seu terceiro ano de atividades no turno … Ler mais

Conferência Municipal de Saúde será no dia 22 de março

A edição VI da Conferência será realizada no dia 22/03 (sexta-feira), a partir das 12h30min, na Câmara de Vereadores. Realização do Município de Ibirubá, através da Secretaria de Saúde (SMS) e do Conselho Municipal de Saúde. O tema central “Democracia e Saúde: Saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS” norteará as discussões e … Ler mais

Alfredo Brenner terá Unidade de Armazenagem de Grãos

Administração Municipal convocou moradores do Distrito de Alfredo Brenner para participarem de Audiência Pública no dia 12/03, à noite, no Salão da Comunidade Católica da localidade, para serem consultados sobre a instalação de uma Unidade da Coopeagri. A reunião aconteceu com a presença de mais de 80 pessoas, entre elas, famílias da comunidade local, equipe … Ler mais

Fórum Regional da mulher será no dia 29

A 10º edição do Fórum Regional do Alto Jacuí acontecerá na tarde do dia 29/03. Um momento de discussão e integração sobre o papel da mulher na família. O Fórum tem o objetivo de promover o crescimento pessoal e a valorização das mulheres com o foco no tema escolhido para o evento, “O papel da … Ler mais

Inscrições abertas para o Casamento Coletivo

Depois do grande sucesso que foi o Casamento Coletivo em 2018, casais que tenham comprovação de vulnerabilidade social e interesse em participar do da edição 2019 do evento têm até o próximo dia 15/04 para fazerem a sua inscrição. A Cerimônia no Civil está marcada para o dia 17 de maio de 2019. O Casamento … Ler mais

Inscrições para Bolsas de Estágio na Prefeitura de Ibirubá até o dia 22

De 13 a 22/03, jovens estudantes dos níveis Médio, Técnico e Superior poderão se inscrever para realizarem processo seletivo para Cadastro Reserva de Estagiário para atuarem junto à Prefeitura Municipal de Ibirubá. A Administração Municipal está abrindo oportunidades de trabalho para jovens estudantes através do Programa Bolsa Estágio – CIEE. Interessados poderão fazer a opção … Ler mais

Dia Internacional da Mulher comemorado com programação festiva

Solidariedade e confraternização são os tradicionais pilares do evento realizado em Ibirubá todos os anos, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Toda a renda líquida do evento foi destinada para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Ibirubá. A comemoração aconteceu no próprio dia alusivo à Mulher, na sexta-feira, 08 de março, à … Ler mais

Instituto Federal Campus Ibirubá formou a primeira turma de Agronomia

Na sexta-feira, 08 de março, foi realizada a solenidade de colação de grau da primeira turma do curso superior de Agronomia do Campus Ibirubá. O cerimonial aconteceu na Asfuca, às 19 horas. Integraram a mesa de honra o Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Eduardo Girotto, representando o Reitor do IFRS, a Diretora-Geral do Campus … Ler mais

Audiência Pública em Alfredo Brenner

Moradores do Distrito de Alfredo Brenner estão sendo convocados para se fazerem presentes na Audiência Pública, que será realizada amanhã, terça-feira 12/03, às 19 horas, no salão da Comunidade Católica da localidade. Segundo a Secretaria de Administração e Planejamento e como consta no Edital de Convocação, a comunidade do Distrito estará sendo consultada sobre a … Ler mais

Evento do Motocross transferido para abril

A 1ª Etapa do Campeonato Gaúcho de Motocross, programada para acontecer nesse final de semana (09 e 10/03) foi transferida para 20 e 21/04 próximo. Evento integrante das festividades de 64 anos de Ibirubá. A Federação Gaúcha de Motocross (FGM) decidiu, em conjunto com o Moto Clube Papa Léguas e a Prefeitura Municipal de Ibirubá, … Ler mais

Conselho do Plano Diretor tem nova composição

No dia 27/02, ocorreu a primeira reunião do Conselho do Plano Diretor (Conplad) com a nova composição. Na sessão, foram eleitos como presidente a arquiteta e urbanista Jeisy Faria e como vice-presidente o engenheiro civil Valter Marcelo Zitske. Os servidores municipais Ricardo Forgerini e Robert Suelen Ahlert Durigon foram escolhidos como 1º e 2º secretários, … Ler mais

Valor da Terra Nua (VTN) para 2019 ficou o mesmo do ano passado

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário se reuniu no dia 26/02, junto à Sala de Reuniões do CRAS. Dentre os assuntos da pauta, foi debatido o Valor da Terra Nua (VTN) para o ano de 2019, sendo decidido manter o valor do ano anterior, permanecendo sem reajuste, R$ 29.192,00 por hectare. Segundo a secretária da … Ler mais

Inauguração da Academia de Alfredo Brenner foi cancelada

A Administração Municipal de Ibirubá informa que, em virtude da instabilidade do tempo, o ato de inauguração da Academia ao Ar Livre de Alfredo Brenner, previsto para hoje (26/02), foi cancelado. Nova data será definida e divulgada. O evento é atividade integrante das festividades de 64 anos do Município de Ibirubá. Magda Pimentel Assessoria de … Ler mais

Eu Amo Ibirubá: um ponto turístico

Os serviços iniciaram em setembro passado com a remoção de árvores e do muro existente, pois apresentavam riscos de queda. Além da segurança do local, as obras preveem o paisagismo do local, que abrange o Monumento ao Imigrante, considerado um ponto turístico de Ibirubá. Com as obras de revitalização do acesso ao Centro através da … Ler mais

Troca de tubulação em ponte em São Paulo Pontão

Em 22/02, uma reivindicação dos moradores da localidade de São Paulo Pontão foi atendida pela Secretaria de Obras. Na ponte na estrada principal da localidade em sentido à localidade de Campinas, havia duas carreiras de oito tubos com um metro de diâmetro. Esta tubulação estava danificada. Além da troca dos tubos, foi acrescentada mais uma … Ler mais

Localidade do Rincão Seco recebeu melhorias na infraestrutura do pavilhão comunitário e acesso à Internet via fibra ótica

Melhorias realizadas na infraestrutura da Escola Municipal da localidade do Rincão Seco acabam por também beneficiar a comunidade de moradores. Um ato público, idealizado pela Administração Municipal, será realizado na manhã do dia 23/02, como parte integrante das festividades de 64 anos do Município de Ibirubá, às 11 horas na localidade. Duas demandas da Escola … Ler mais

Calçamento das Ruas Vitório Caponi e Ervino Reichert

Integrando as festividades de 64 anos do Município de Ibirubá, a Administração Municipal entrega oficialmente para as referidas comunidades a conclusão do calçamento destas vias, nos bairros Santa Helena e Floresta, respectivamente. em 22/02 (Rua Vitório Caponi) e 1º/03, ambos às 18h30min, junto aos locais. A obra foi proposta aos proprietários dos imóveis junto à … Ler mais

Canto Coral tem projeto cultural na região da Amaja

Uma agenda na tarde do dia 20/02, junto à sala de reuniões da Câmara de Vereadores, reuniu lideranças municipais e musicais de Ibirubá para iniciarem um trabalho de organização do evento Festival Canto Coral da Região do Alto Jacuí, com data prevista para realização em outubro deste ano em Ibirubá. Presentes estavam Rudi Schweig, como … Ler mais

Programação das Festividades de 64 Anos de Ibirubá

No dia 28/02, Ibirubá estará completando 64 anos de emancipação política e administrativa. Diversas atrações e eventos públicos estão sendo organizados para a comemoração do aniversário junto à comunidade. A Administração Municipal, através do Departamento de Cultura e Turismo da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto (SECTD), convida toda a comunidade para prestigiar os … Ler mais

Informações Úteis para os candidatos que prestarão o Concurso Público nesse domingo (24)

O Município de Ibirubá, através da Fundação La Salle, estará realizando no próximo domingo 24/02, as provas do Concurso Público para o provimento de cargos públicos de seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva. Além do Edital e Avisos Legais de informação, publicados no site da Prefeitura Municipal, no botão Publicações Legais, link … Ler mais

Audiência de prestação de contas do 3º quadrimestre

O Município de Ibirubá realizará Audiência Pública para prestação de contas dos dados relativos ao 3° quadrimestre de 2018, na Câmara de Vereadores, no dia 25/02 (segunda-feira), às 18h30min. Além das informações contábeis e financeiras a serem demonstradas pelo Setor Contábil, as Secretarias Municipais estarão apresentando, de forma objetiva, mas abrangente, as ações realizadas no … Ler mais

Palestra sobre alunos autistas

A palestra acontecerá no dia 22/02 (sexta-feira), às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Ibirubá. O evento é aberto a todos interessados no assunto. A Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e/ou Superdotação/Altas Habilidades de Ibirubá, está promovendo a palestra “Condutas e … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

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Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

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Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.


7.1. Cookies do
 site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.