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Novo espaço da Creche Municipal Pôr-do-Sol

Comunidade e familiares dos aluninhos são convidados ao evento de inauguração no dia 12/11, às 9 horas.   A Creche Municipal Pôr-do-Sol estava instalada à Rua Heitor Saft, 47, no bairro Pôr-do-Sol. Atende, atualmente, 42 crianças de 6 meses a 3 anos. A procura por atendimento nas creches do município está exigindo uma ampliação na … Ler mais

Reunião do Calendário de Eventos será no dia 20

O Calendário de Eventos do município de Ibirubá é muito tradicional e serve como um norteador de programação da comunidade durante o ano.   No dia 20/11 (terça-feira), a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto estará realizando a reunião para o agendamento dos eventos que Ibirubá terá ao longo de 2018. São convidados a … Ler mais

Famílias beneficiadas pelo Programa PAC 2 receberam a escritura de suas casas

Na noite de 06/11, 19 famílias enquadradas como beneficiárias do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários (PAC 2), do Ministério das Cidades, receberam oficial e legalmente o documento de escrituração de suas casas.   O processo iniciou em 2011, quando o Município foi contemplado com recursos do PAC 2, que promoveu melhorias … Ler mais

Audiência Pública para discutir o Orçamento do Município para 2019

Audiência Pública apresentará e discutirá a Lei Orçamentária Anual para o exercício 2019 no dia 09/11, na Câmara de Vereadores, às 14 horas.   Em setembro passado, o Município realizou uma Audiência Pública, quando foram discutidas as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ibirubá (LDO) para o exercício de 2019, ou seja, as diretrizes que nortearão … Ler mais

Sobeni elegeu nova diretoria

Na manhã da última segunda-feira (05/11), junto ao plenário da Câmara de Vereadores, a Sociedade Beneficente Ibirubá realizou Assembleia Geral Ordinária com a presença de diretoria, integrantes dos Conselhos de Administração e Fiscal, associados e colaboradores voluntários. A tesoureira Caroline Urnau apresentou a prestação de contas financeira dos exercícios 2017 e 2018, até o presente … Ler mais

Gerência Regional da Emater visitou o prefeito Abel

Na manhã do dia 1º/11, o prefeito Abel Grave recebeu a visita da Emater/RS, através de gerentes da Regional Ijuí, Carlos Alberto Turra e Vito Cembranel, supervisora Microrregional Monique Chaves e chefe municipal do Escritório de Ibirubá Oneide Ernesto Kumm, com o objetivo de fortalecer e estreitar os laços de parceria entre as entidades. A … Ler mais

Sorteio do mês de outubro

A Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio” realizou o 6º sorteio e entregou a premiação em vales-compras para mais 11 sorteados no mês de outubro.   No ano de 2018, serão R$ 26 mil a serem distribuídos em vales-compras a serem resgatados junto aos estabelecimentos de Ibirubá dos segmentos comércio, serviços e agropecuários. A … Ler mais

SMOV melhorou a sinalização de trânsito na cidade e no interior

A Secretaria Municipal de Obras e Viação de Ibirubá, através do Departamento de Trânsito, está investindo na melhoria da sinalização do trânsito com novas placas. “É nosso compromisso de governo dar continuidade aos programas de mobilidade urbana e segurança viária”, declarou o secretário da pasta Vanderlei de Souza. Em reforço à questão da segurança, o … Ler mais

Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será no dia 13 de novembro

A edição VIII da Conferência será realizada no dia 13/11 (terça-feira), às 13 horas, na Câmara de Vereadores. Coordenação do Município de Ibirubá, através da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação (STASH), e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)   O tema central “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das … Ler mais

Inscrições abertas para a 3ª Rústica Cidade de Ibirubá

A corrida acontecerá no dia 18/11 e as inscrições estão abertas através do site www.ucrsm.com.   O Departamento de Cultura e Turismo, da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Ibirubá, está organizando a 3ª edição da corrida de rua para o domingo 18/11, largando da Praça General Osório, num total de 6 km. … Ler mais

Programa Troco Solidário

Lei Municipal 2.782/2018 de 02 de agosto de 2018 estabelece o Programa Troco Solidário junto à empresas locais para auxiliar financeiramente entidades filantrópicas do Município, quando os consumidores poderão depositar sua contribuição de forma voluntária.   A autoria do projeto é do vereador Silvestre Rebelato com a aprovação dos demais vereadores e com o apoio … Ler mais

Novembro Azul. Não importa o tipo de homem que você é. Seja do tipo que cuida da saúde!

O slogan acima está sendo usado pela Secretaria Municipal de Saúde de Ibirubá para destacarmos a importância da Saúde do Homem e da necessidade da prevenção na vida desses na Campanha do Novembro Azul deste ano. Cada vez mais, pesquisas comprovam que a saúde, mais do que a genética, é a consequência das escolhas e … Ler mais

Turma Volante de Ibirubá fiscalizou mercadorias em trânsito

No dia 29/10, servidores da Turma Volante de Ibirubá atuou na fiscalização de mercadorias em trânsito, com o apoio da Brigada Militar, na entrada principal de acesso à cidade, Rua Mauá. Mensalmente, em data e dia aleatórios, a Turma Volante de Ibirubá está fazendo abordagens para a Fiscalização Tributária de mercadorias que circulam em Ibirubá. … Ler mais

Campeonato de Bolãozinho comemorou 25 anos neste ano

O Campeonato Municipal de Bolãozinho aconteceu durante todo o dia 27/10, junto ao Ginásio Assis de Souza Roque com a presença de cerca de 230 mulheres.   A primeira edição do Campeonato Municipal de Bolãozinho aconteceu em 1991, numa iniciativa da Associação Municipal de Mulheres com a Administração Municipal, através do Departamento Municipal do Desporto … Ler mais

Em Novembro, a 3ª Rústica Cidade de Ibirubá

Ibirubá aderiu às corridas de rua, tanto pelas práticas desportivas dos seus atletas quanto pelo sucesso das duas edições da Rústica Cidade de Ibirubá. A segunda edição, realizada em setembro de 2017, contou com 200 atletas inscritos, oriundos de 21 municípios. O Departamento de Cultura e Turismo, da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, … Ler mais

Dia 26 de outubro será ponto facultativo em Ibirubá

O Município de Ibirubá decretou ponto facultativo nas Secretarias Municipais e nos setores da Prefeitura na sexta-feira, dia 26/10. O Decreto 4.309/2018 considerou o calendário escolar da Rede Municipal de Ensino, que substituiu o recesso escolar do Dia do Professor (15/10 segunda-feira, pós-feriado do dia 12), transferindo para o dia 26 sexta-feira. Este recesso nas … Ler mais

Ibirubá sediará Fórum Temático Estadual de Altas Habilidades e Superdotação

O Fórum será no dia 08/11, na Casa de Cultura Osvaldo Krames, das 13h30min às 17h30min. Inscrições gratuitas devem ser realizadas on line pelo endereço www.faders.rs.gov.br/servicos/10/3680   O Fórum está sendo organizado pela Faders – Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do … Ler mais

Campeonato de Bolãozinho acontecerá nesse sábado (27)

O Campeonato será no Ginásio Assis de Souza Roque, das 9 às 16 horas. As equipes já estarão sendo recepcionadas a partir das 8 horas.   Associação de Mulheres, Prefeitura Municipal de Ibirubá, através do Gabinete da Primeira-Dama e das Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, … Ler mais

Qualificar é a chave para crescer

MEIs e pequenos empresários tiveram a oportunidade de se qualificarem através do Programa de Qualificação de Empresa gratuitamente. As próximas capacitações serão Oficina Controlar meu Dinheiro e Compras Governamentais. Inscrição junto à Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos.   A agenda do Programa de Treinamentos aconteceu no turno da noite junto à sede da Secretaria. … Ler mais

Campeonato Misto de Voleibol terá início no próximo dia 11

No dia 18/10, na Sala do Departamento Municipal de Desporto de Ibirubá, estiveram reunidos representantes das equipes que participarão do Campeonato Municipal Misto de Voleibol, para entrega das fichas de inscrição e sorteio da tabela de jogos. Seis equipes estarão participando do Campeonato: UPV, VS Vôlei, IFRS, Nutrivital, Parceiros do Vôlei e CV Ibirubá. O … Ler mais

12ª Expoibi se consolida e encerra alcançando recorde de público e negócios

No decorrer dos quatro dias de evento, grande fluxo de pessoas passaram pelo Clube Divertido, em Ibirubá   A 12ª Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá se consolidou como a maior edição já realizada, alcançando recorde de público e negócios. Ao longo dos quatro dias, a movimentação de pessoas no Clube Divertido foi bastante expressiva, … Ler mais

12ª Expoibi é aberta oficialmente e promete ser a maior edição já realizada

Solenidade aconteceu na noite desta sexta-feira, 19/10, no Clube Divertido, e foi prestigiada por diversas autoridades Com a certeza de que a 12ª Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá será a maior já realizada, o evento foi aberto oficialmente na noite desta sexta-feira, 19/10, no Clube Divertido. Diversas autoridades municipais, regionais e estaduais, assim como … Ler mais

Clube Divertido já está preparado para receber os visitantes da 12ª Expoibi

Evento inicia nesta quinta-feira, 18/10, com abertura das feiras a partir das 14h, com acesso gratuito ao público   Já está tudo pronto para mais uma edição da Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá, que inicia nesta quinta-feira, 18/10, a partir das 14h, no Clube Divertido. Com expectativa de receber um público de aproximadamente 50 … Ler mais

Programação da 12ª Expoibi

A 12ª Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá acontecerá nas dependências do Clube Divertido, no bairro Hermany, de 18 a 21 de outubro de 2018, com a seguinte programação:

Equipes trabalham na preparação e organização da estrutura para 12ª Expoibi

Evento acontece de 18 a 21 de outubro, no Clube Divertido de Ibirubá, oferecendo muitas oportunidades de negócios.   Se intensificam os preparativos para receber o público durante a 12ª Expoibi, que vai acontecer entre os dias 18 e 21 de outubro, no Clube Divertido, em Ibirubá. Diferentes equipes estão trabalhando para que tudo esteja … Ler mais

No Cantigas de Outubro, o Coral Municipal comemorará 40 anos

O Cantigas de Outubro tem se caracterizado por trazer à Ibirubá grandes atrações do Canto Coral. O ponto alto da edição do ano passado foi o tenor Giovanni Marquezeli, que proporcionou um espetáculo de grande esplendor.   O Cantigas de Outubro é um momento muito especial para a Cultura do município de Ibirubá, especialmente, para … Ler mais

Encontro de Bandas Municipais será domingo (21) na Expoibi

No domingo 21, a 12ª Expoibi receberá a programação do 5º Encontro de Bandas Municipais de Ibirubá, junto ao Palco 1 do Pavilhão de Shows na Praça de Alimentação, a partir das 9h30min. O evento é uma iniciativa do Departamento de Cultura e Turismo, através da Banda Municipal de Ibirubá, vinculado à Secretaria de Educação, … Ler mais

Rede Municipal de Ensino: rematrículas e matrículas para 2019

O Município de Ibirubá está fazendo uma chamada pública aos pais ou responsáveis legais por crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Regular de nove anos e para jovens e adultos (EJA) para o período de rematrículas e matrículas novas para o ano letivo 2019 para a Rede Municipal de Ensino. Para as Rematrículas, … Ler mais

Duas novas viaturas chegam para equipar melhor a Brigada Militar em Ibirubá

Ibirubá está entre os municípios que receberam duas novas viaturas. A Brigada Militar recebeu 109 viaturas e 275 coletes balísticos do governo do estado no dia 10/10. O ato de entrega ocorreu na Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre. O investimento para a compra dos veículos modelo Fiat Palio Weekend Adventure e dos coletes … Ler mais

Pavilhão Comunitário do Rincão Seco receberá novo piso

A quadra poliesportiva da Escola Municipal Rincão Seco também serve de pavilhão comunitário para os moradores da localidade.   O Município de Ibirubá realizou um processo licitatório através da Carta Convite nº 003/2018, para contratação de empresa de Engenharia para realizar a substituição do piso de madeira (parquê) e cerâmico, num total de 736,56 m2. … Ler mais

Internet e Telefonia via Fibra Ótica para Escola do Rincão Seco

Além de proporcionar melhores condições de trabalho à Escola, a comunicação via Internet, através da rede de fibra ótica, trará à comunidade do Rincão Seco mais segurança pela rapidez e qualidade do acesso.   A Administração Municipal contratou a Coprel Telecom Triway para a instalação de telefone e link de Internet através de fibra ótica, … Ler mais

Atendimento Emergencial de Saúde à população via plantões no Hospital

O atendimento médico de emergência junto ao Hospital Comunidade Annes Dias, através dos serviços públicos de Saúde, é realizado através de plantões dos profissionais contratados em horários especiais, quando as Unidades de Saúde do município não possuem expediente.   O prefeito municipal Abel Grave, acompanhado do vice-prefeito Alberi Antônio Behnen e do assessor jurídico Fabio … Ler mais

Organização do Natal com os bairros será nessa terça 16

O fim-de-ano está chegando e a programação nos bairros do Natal Luz 2018 precisa ser definida com as Associações de Moradores do município de Ibirubá. Assim, na próxima terça-feira dia 16/10, às 18h30min, na sala de reuniões do CRAS, a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto estará reunindo presidentes e/ou representantes das Associações de … Ler mais

Consea de Ibirubá promoverá palestra sobre Saúde Cardioprotetora

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibirubá (Consea) estará promovendo no próximo dia 16/10 um momento de reflexão para alertar a população sobre os problemas circulatórios decorrentes de uma alimentação inadequada. O evento é alusivo ao Dia da Alimentação Saudável, instituído pela ONU a ser comemorado em 16 de outubro. O evento … Ler mais

Campanha das Notas Fiscais teve mais 11 contemplados

No ano de 2018, serão R$ 26 mil a serem distribuídos em vales-compras a serem resgatados junto aos estabelecimentos de Ibirubá dos segmentos comércio, serviços e agropecuários.   A premiação do quinto sorteio da Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio”, realizado no dia 28/09, foi entregue aos contemplados na manhã do dia 04/10, na … Ler mais

Mais informações sobre o Concurso Público de Ibirubá

Dando prosseguimento às atividades do Concurso Público do Município, o prefeito Abel Grave baixou a Portaria nº 10.967/18, que nomeia a Comissão Executora formada por membros da Fundação La Salle, Cleon da Fonseca, Administrador com CRA/RS nº 045399/P; Carlos Freitas, Administrador CREA/RS nº 040984/P; e Lucinei Rauber, Contador com CRC/RS nº 082401. Nesta fase, a … Ler mais

Muita emoção e orgulho no 1º Festival Estudantil da Canção

A final aconteceu no domingo 30/09, na Casa de Cultura Osvaldo Krames, com 10 apresentações que levaram muita emoção e orgulho ao público presente: comunidade, lideranças, amigos e familiares dos alunos classificados.   Grande era a expectativa e felicidade dos 12 jovens que participaram da etapa final da primeira edição do Festival Estudantil da Canção, … Ler mais

Escolinha de Voleibol: um Projeto com grande aceitação

O Projeto Municipal de Voleibol iniciou em 2017 e está fomentando mais uma modalidade esportiva em Ibirubá. Mais de 100 jovens alunos participam da Escolinha com aulas semanais em turno inverso à escola.   O Projeto de Voleibol é desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Ibirubá, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto. A … Ler mais

Projovem visitou o Campus Ibirubá do IFRS

Os jovens que participam do Projovem, Programa de Convivência vinculado ao CRAS, visitaram a 7ª MOEPEX (Mostra de Ensino, Pesquisa e Extensão), do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Ibirubá, no dia 03/10. Neste dia, o grupo acompanhou e assistiu várias exposições de trabalhos dos cursos técnicos e superiores, além de participar … Ler mais

Respirando veneno

Ajude a proteger os nossos direitos. Denuncie pelo telefone (54) 3324-8570 ou pelo site da Prefeitura Municipal em “Serviços ao Cidadão” na aba Meio Ambiente.   Estamos entrando no mês de Outubro e devemos fazer uma reflexão: como estará a qualidade do ar que respiraremos no perímetro urbano do município de Ibirubá, qual é a … Ler mais

Natal Luz 2018: preparativos a todo vapor

Mais um ano, a Administração Municipal está trabalhando, com muito empenho e dedicação, para que o Natal Luz 2018 seja muito iluminado e desperte na comunidade ibirubense o espírito natalino de partilha, amor e perdão.   Desde agosto, a Comissão Organizadora tem se reunido para planejar e organizar os preparativos do Natal Luz 2018, definir … Ler mais

Final do 1º Festival Estudantil da Canção de Ibirubá será nesse domingo (30)

No domingo 30/09, a etapa final do Festival trará 10 talentos musicais, classificados nas escolas da Rede de Ensino de Ibirubá. Será na Casa de Cultura Osvaldo Krames, às 19 horas.   O 1º Festival Estudantil da Canção de Ibirubá tem a iniciativa e organização da Prefeitura Municipal, através do Departamento de Cultura e Turismo … Ler mais

Outubro Rosa em Ibirubá terá o engajamento de várias entidades

Durante todo o mês de outubro, haverá uma intensa programação alusiva à prevenção ao Câncer de Mama. A abertura oficial está programada para o sábado 06/10, às 9h30min, na sede da Liga Feminina de Combate ao Câncer (LFCC), a cargo da própria Liga e participação de toda comunidade.   Diferentemente das edições anteriores do Movimento … Ler mais

Prefeitura de Ibirubá realizará Concurso Público

O Edital de Abertura do Concurso Público estará sendo lançado no mês de outubro próximo. Somente a partir de então, as inscrições estarão abertas para os candidatos interessados.   A Administração Municipal de Ibirubá contratou a Fundação La Salle, de Canoas/RS, para elaboração e realização de Concurso Público no município. A empresa foi contratada através … Ler mais

Substituída a caixa d’água da Esquina Kappaun

A Administração Municipal de Ibirubá foi parceira na substituição da caixa d´água da Rede de Abastecimento de Água da Esquina Kappaun, instalada na propriedade de Romaldo Emmel. Cerca de 40 famílias são abastecidas pelo Poço Comunitário dessa localidade. A caixa já tinha uns 17 anos de utilização e estava com vazamento, segundo o presidente da … Ler mais

A data de 28 de julho é o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais

Prevenção Existem várias medidas que podem evitar a transmissão das hepatites virais: usar preservativo em todas as relações sexuais; exigir materiais esterilizados ou descartáveis em estúdios de tatuagem e de piercings; não compartilhar instrumentos de manicure e pedicure; não usar lâminas de barbear ou de depilar de outras pessoas; não compartilhar agulhas, seringas e equipamentos … Ler mais

Sebrae e Prefeitura oportunizam treinamentos para os pequenos empresários ibirubenses

Uma agenda de treinamentos entre os meses de setembro a novembro convida a comunidade de pequenos empresários e MEIs. Os cursos sempre acontecerão no turno da noite.   O Programa de Treinamentos é mais uma parceria do Sebrae-RS com o Município de Ibirubá, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos (SICE). “A partir de … Ler mais

Novas abordagens de Fiscalização Tributária

Mensalmente, em data e dia aleatórios, a Turma Volante de Ibirubá está fazendo abordagens para a Fiscalização Tributária de mercadorias que circulam em Ibirubá. O Programa de Integração Tributária requer uma firme atuação da Turma Volante Municipal em abordagens aos veículos de carga para a conferência dos documentos fiscais, que acompanham as mercadorias, nas entradas … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

  1. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.


7.1. Cookies do
 site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.