Farmácia do PAM estará fechada no dia 1º de julho

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ibirubá informa que o Setor de Farmácia do Posto de Atendimento Médico do Centro (Postão) segue uma orientação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para fazer o inventário eletrônico, ou seja, a contagem dos medicamentos do estoque para atualizar o sistema de informações da Secretaria … Ler mais

Estabelecimentos como bares poderão ser fechados se descumprirem as normativas

Ao se continuar o descumprimento dos Decretos normativos que restrigem o funcionamento de bares, principalmente, no que se refere às aglomerações, o Setor de Fiscalização Municipal não autuará com multas, e sim com o fechamento temporário dos estabelecimentos que insistirem em não atender ao regramento. Desde o início da pandemia, o Governo do Estado do … Ler mais

Sensibilização da comunidade sobre coronavírus e Dengue

Administração Municipal conta com a parceria do 29º Grupo de Artilharia (GAC-AP), de Cruz Alta, no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e dos casos de Dengue em Ibirubá. Em junho, foram três momentos de sensibilização da comunidade. Na manhã de 24/06, mais uma vez, o Exército trouxe sua colaboração ao município de Ibirubá, através … Ler mais

Secretaria de Obras realiza podas em árvores dos espaços públicos

A Secretaria de Obras de Ibirubá está realizando a poda das árvores localizadas nos passeios e espaços públicos. Ainda, empresa terceirizada também está executando o serviço. O período recomendado para realizar uma poda correta das árvores é de maio a agosto. Segundo o Departamento Municipal de Meio Ambiente, a poda feita corretamente contribui para o … Ler mais

Ações do Grupo Municipal de Educação Fiscal em 2020

            Diversas ações do Grupo Municipal de Educação Fiscal (GMEF) têm sido desenvolvidas desde a criação do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF-Ibirubá), dentre as quais a sensibilização dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, através de realização de diálogo e atividades com estudantes dos 5° e 9° anos, e a escolha da Mascote da … Ler mais

Mais de 120 adesões ao Programa Internet no Interior

Desde o início do Programa Internet no Interior, em setembro do ano passado, 122 propriedades de agricultores e produtores rurais fizeram a sua adesão, recebendo subsídio da Prefeitura Municipal para a instalação do acesso à Internet. Em 23/06, mais uma leva de termos assinados. A Administração Municipal está contribuindo com o subsídio de até R$ … Ler mais

Covid-19: número de casos ativos está em ritmo decrescente no município

Felizmente, 32 pessoas já estão curadas. Nesta última semana, Ibirubá chegou ao total de 43 confirmados, estando apenas 10 pessoas ainda sendo monitoradas, estando em isolamento domiciliar. Semanalmente, ou sempre que há necessidade, o Comitê de Combate e Enfrentamento ao Coronavírus tem se reunido para avaliar e monitorar o cenário da pandemia de Covid-19 em … Ler mais

Construção da praça do bairro Esperança está em fase de licitação

A Administração Municipal de Ibirubá irá investir mais de R$ 300 mil de recursos próprios na construção da praça do bairro Esperança em área do Município, que, posteriormente, fará parte do complexo do Parque Ecológico Araucárias. Projetos do Programa “Pra frente Ibirubá”. Esta etapa inicial está em fase de licitação. A construção da praça pública … Ler mais

Gripe Influenza e Tétano têm vacina

Doenças como Gripe Influenza e Tétano têm vacinas para a imunização do organismo contra elas. A vacina da Gripe estará disponível para os grupos prioritários elencados pelo Ministério da Saúde até o dia 30/06. A vacina dT Dupla Adulto para Difteria e Tétano está disponível para pessoas a partir de sete anos. Consulte a sua … Ler mais

Higienização de veículos da Secretaria de Saúde

Empresa de Passo Fundo está oferecendo de cortesia à Secretaria de Saúde de Ibirubá uma higienização de ar-condicionado, gratuita na frota de veículos da pasta. Uma contribuição da empresa no combate à pandemia de Covid-19. A sanitização será realizada em cinco carros, duas ambulâncias, uma van e um micro-ônibus. À medida que os veículos fazem … Ler mais

Agentes de Saúde organizam mais uma ação de solidariedade

“Bazar solidário: aquecendo o coração” é o nome da nova Campanha, que estará recebendo roupas de inverno, calçados e cobertores junto ao ginásio de esportes da Escola Santa Teresinha, às terças e quintas-feiras, das 13h30min até as 17 horas. Em meados de maio, o grupo de servidores de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), vinculados à … Ler mais

O apoio do Exército continua em Ibirubá

No enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e dos casos de Dengue em Ibirubá, novamente a Administração Municipal teve a parceria do 29º Grupo de Artilharia (GAC-AP), de Cruz Alta. No início de junho, o 29º Grupo de Artilharia (GAC-AP) do Exército Brasileiro, de Cruz Alta, esteve em Ibirubá numa ação educativa sobre a prevenção … Ler mais

Roger Guedes esteve na Prefeitura Municipal

Na sexta-feira, dia 19/06, o prefeito Abel Grave, acompanhado do vice-prefeito Alberi Behnen e do servidor Gustavo Schroeder, recebeu a visita de uma das celebridades ibirubenses, Róger Guedes, jogador que joga no futebol chinês, no Shandong Luneng, e que está no Brasil em razão da pandemia de coronavírus. Roger estava acompanhado do seu pai Valter … Ler mais

Concluída a arquibancada do Estádio Alfredo Kunz

Neste meados de junho, o Setor de Projetos da Prefeitura Municipal liberou a conclusão da obra de construção de arquibancada, vestiário masculino e duas rampas de acessibilidade na estrutura esportiva do bairro Bangu, num total de 272,24 m². Dentro das dotações de construção e ampliação de espaços esportivos do município de Ibirubá, a Administração Municipal … Ler mais

Projeto “Valorize Ibirubá”

Na manhã de 15/06, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal, a Administração Municipal e a Acisa lançaram o Projeto “Valorize Ibirubá” em apoio às áreas do comércio e da cultura musical do município. As compras no comércio local poderão concorrer a cartas de crédito, que serão sorteados através de lives com bandas de Ibirubá. E … Ler mais

Coronavírus: vigilância e cuidados redobrados

Em Ibirubá, o saldo desta última semana foi a confirmação de mais 13 casos de Covid-19, sendo seis deles junto à Secretaria de Saúde (SMS) do município. Até o momento da elaboração desta matéria (manhã de 12/06), o município somou 38 casos da doença. Felizmente, 18 pessoas já estão curadas. E 19 ainda estão sob … Ler mais

Hoje é ponto facultativo em Ibirubá

Em meio à orientação de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública para conter a disseminação do novo coronavírus no município de Ibirubá, o prefeito Abel Grave determinou Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nesta sexta-feira, dia 12/06, em todos os órgãos públicos municipais. Nas Unidades de Saúde … Ler mais

Mais um candidato aprovado no Concurso foi chamado

O candidato Valmir Joanes da Silva foi aprovado no Concurso Público 2018 para o cargo de operador de máquina. A sua posse ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Ibirubá aconteceu, na manhã no dia 10/06, no Gabinete do Prefeito Municipal, contando com a presença do prefeito Abel Grave, dos secretários municipais Paulo Vogt … Ler mais

A vacina da gripe estará disponível até o final de junho

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe estará à disposição até o dia 30/06 para aquelas pessoas que se enquadram nos grupos elencados pelo Ministério da Saúde como de riscos, e não tomaram ainda a sua dose. Se você faz parte dos públicos prioritários e ainda não tomou a vacina contra a gripe, procure … Ler mais

Alterações no trânsito de Ibirubá

O Departamento Municipal de Trânsito, vinculado à Secretaria de Obras e Viação de Ibirubá, está implementando algumas alterações no trânsito da cidade. “As alterações realizadas no trânsito sempre objetivam uma fluidez maior na circulação dos veículos, mais facilidades e segurança para a população. A nossa proposta é sempre oferecer mais qualidade no dia a dia … Ler mais

Prevenir a Dengue só depende de nós.

Atenção ao novo cronograma dos contêineres nos bairros, que está em sua 16ª edição. Combater o mosquito Aedes aegypti é a única forma de prevenir uma epidemia da doença em Ibirubá. Ibirubá tem a presença do mosquito Aedes aegypti, sendo considerado um município infestado, segundo a Vigilância Epidemiológica do Estado do RS. Neste ano, a … Ler mais

ESF do bairro Jardim realiza ação social em prol da Associação de Catadores

A equipe de trabalho da Unidade de Saúde do bairro Jardim se sensibilizou com as dificuldades da Associação de Catadores Cidadania Sustentável de Ibirubá, que estão recebendo menos materiais descartados para a reciclagem do que poderiam receber. A Unidade de Saúde ESF do bairro Jardim está disponibilizando um contêiner para o descarte de materiais recicláveis … Ler mais

Ponto Facultativo em Ibirubá na sexta-feira 12

Em meio à orientação de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública para conter a disseminação do novo coronavírus no município de Ibirubá, o prefeito Abel Grave determinou Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 12/06 (sexta-feira) em todos os órgãos públicos municipais. Nas Unidades de Saúde … Ler mais

Monitoramento e cuidados continuam em Ibirubá

O prefeito Abel Grave tem sido muito procurado pelos meios de comunicação para falar sobre a questão da pandemia em Ibirubá. Segue um resumo de suas entrevistas, concedidas nesta última semana. “Nós esperamos e torcemos para que as coisas retomem e voltem à sua rotina de normalidade. Neste cenário, tivemos queda na arrecadação, são R$ … Ler mais

Maior possibilidade de contágio do coronavírus está dentro das próprias famílias

Em Ibirubá, o saldo desta última semana foi a confirmação de mais 11 casos de Covid-19 e a ocorrência do primeiro óbito por coronavírus. Até o momento da elaboração desta matéria (tarde de 05/06), o município somou 25 casos da doença, uma pessoa está hospitalizada em outro município em estado estável, 14 estão em recuperação … Ler mais

Ação de sensibilização nas ruas centrais de Ibirubá

Gabinete Municipal de Combate e Enfrentamento ao Coronavírus tem recomendado ao Município de Ibirubá realizar ações de conscientização junto à comunidade. Parceria entre as Secretarias de Saúde e de Educação promoveu uma ação de sensibilização em dois pontos centrais da cidade. O objetivo foi o de sensibilizar a comunidade para tomar e redobrar os cuidados … Ler mais

Campanha “Eu combato o Aedes aegypti”

O Departamento de Combate às Endemias, vinculado à Secretaria de Saúde de Ibirubá, está promovendo a campanha “Eu combato o Aedes aegypti”. A ideia é estimular as pessoas a combaterem o mosquito transmissor de doenças como Dengue, Febre Amarela, Zyka Vírus e Chikungunya. A equipe vai postar na página do Facebook do Departamento – Endemias … Ler mais

Equipes das Obras e alguns servidores da Agricultura retornaram ao horário de turno integral

A nova realidade imposta pelas medidas cautelares de prevenção ao Covit-19 determinou horários diferenciados nos órgãos públicos municipais de Ibirubá. Desde 19/03, a Prefeitura Municipal de Ibirubá trabalha em turno único em seus órgãos de atendimento, das 7 às 13 horas, à exceção das Unidades de Saúde, vinculadas à Secretaria de Saúde. Um novo Decreto, … Ler mais

Obras de infraestrutura no primeiro lote de ruas do Finisa

Nesta primeira semana de junho, a Secretaria de Obras iniciou as obras preliminares de drenagem pluvial dos seis primeiros trechos que receberão o reperfilamento asfáltico em Ibirubá. Como são obras de reperfilamento, não haverá nenhum custo para os proprietários dos imóveis. Antes de começar os serviços com o asfalto, é necessário fazer a drenagem pluvial … Ler mais

Campanha de Vacinação Contra a Gripe foi prorrogada

O Ministério da Saúde decidiu prorrogar a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe até o dia 30/06. A iniciativa é válida para as Unidades Federadas, que ainda não atingiram a meta, vacinarem, ao menos, 90% dos grupos prioritários. Ibirubá recebeu 8.200 doses de vacina, e ainda não atingiu as metas previstas para o município. … Ler mais

Ibirubá e Unicruz deverão retomar convênio do Projeto Profissão Catador

Na manhã de 02/06, o prefeito Abel Grave esteve em audiência com o reitor da Unicruz, professor Fábio Dal-Soto. A reunião foi acompanhada do secretário do Trabalho Assistência Social e Habitação, Rudi Schweig, e do vereador Vagner de Oliveira, ambos de Ibirubá, e da equipe coordenadora do Projeto Profissão Catador. Uma parceria firmada entre o … Ler mais

Primeiro óbito por Covid-19 em Ibirubá

O Município de Ibirubá, através do Gabinete Municipal de Combate e Enfrentamento ao Coronavírus, informa, com pesar, o primeiro óbito ocorrido por Covid-19. O falecimento ocorreu na manhã deste 1º/06. O paciente de 66 anos, sexo masculino com comorbidades, estava internado em hospital de outro município. O caso havia sido confirmado pelo Lacen no dia … Ler mais

Posse de novas servidoras na Saúde

À medida que as vagas vão se disponibilizando junto às Secretarias Municipais, os candidatos aprovados no Concurso Público 2019 estão sendo chamados para assumirem as suas funções junto ao Município de Ibirubá, por meio da Secretaria de Saúde. No dia 1º/06, Cheila Ruana Dietrich Ruckert assumiu o cargo de Atendente de Farmácia no Setor de … Ler mais

A Covid-19 em Ibirubá nesta última semana

Nesta semana que passou, Ibirubá chegou ao número de 14 casos confirmados de Covid-19, destes, sete pacientes já estão recuperados, até o momento da elaboração desta reportagem, dia 29/05. Até o último dia 22, eram oito casos confirmados no município. O Gabinete Municipal de Combate e Enfrentamento se reuniu na terça-feira, 26/05, junto ao Gabinete … Ler mais

Última semana de vacinação contra a gripe pelo sistema público de saúde

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe estará sendo encerrada no próximo dia 05/06. Pessoas que se encaixam como público-alvo junto aos grupos prioritários, e que não tomaram a vacina, ainda dá tempo de se prevenirem contra a gripe e reforçarem o seu sistema imunológico. As vacinas estão à disposição nas Unidades de Saúde … Ler mais

Concluída a construção da torre da caixa d’água da nova área industrial

A infraestrutura da nova área industrial na Linha Seis vai tomando corpo. A Administração Municipal está trabalhando na etapa de abastecimento de água pela Corsan. Dois processos de licitação foram realizados para aquisição e instalação de um reservatório de água, de acordo com o padrão exigido pela concessionária. Estrutura de concreto para a caixa d´água … Ler mais

Campanha “Doe Um Quilo De Amor” foi um sucesso

Em meados de maio, o grupo de servidores de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), vinculados à Secretaria de Saúde de Ibirubá, realizou a ação solidária “Doe Um Quilo De Amor”. Foram arrecadados junto à comunidade alimentos não perecíveis que formaram 144 cestas básicas. Uma nova Campanha já está sendo organizada pelo grupo. O objetivo foi … Ler mais

Manutenção de estradas na região de Boa Vista e São Sebastião

Equipe de trabalho da coordenação de Obras do Interior, vinculada à Secretaria de Obras e Viação, trabalhou durante esta última semana do mês de maio na manutenção de estradas das localidades de Boa Vista e São Sebastião. “Estamos acompanhando de perto os serviços de manutenção e recuperação das estradas. Acreditamos que os moradores e usuários … Ler mais

Doações da Campanha do Agasalho seguem até o final de julho

A ações da Semana da Solidariedade e do lançamento da Campanha do Agasalho 2020 deste ano se focaram no recebimento de alimentos não perecíveis, cobertores, roupas de cama e meias. Nesta semana, a Secretaria de Assistência Social tem acolhido uma grande procura por cobertores. A Prefeitura Municipal de Ibirubá, através do Gabinete da Primeira Dama … Ler mais

Mais dois trechos de calçamento no interior foram realizados com recursos próprios do Município

Dois trechos de calçamento poliédrico foram executados no interior de Ibirubá, nos distritos de Alfredo Brenner e Santo Antônio do Bom Retiro, finalizados em maio. O total de calçamento assentado soma 429,50 metros lineares (ml) de extensão, que custaram aos cofres do Município o valor de R$ 163.825,90. As referidas obras de pavimentação com pedra … Ler mais

Audiência Pública do 1º quadrimestre será por Live

O Município de Ibirubá realizará Audiência Pública para prestação de contas dos dados relativos ao 1° quadrimestre de 2020. Em virtude da pandemia de Covid-19, a Audiência será realizada por Live, através da página no Facebook da Prefeitura Municipal de Ibirubá, no dia 29/05 (sexta-feira), a partir das 9 horas. Na Live, serão apresentadas as … Ler mais

Acompanhe o cenário da Covid-19 em Ibirubá

Os números de pessoas infectadas em Ibirubá têm crescido. Até a elaboração desta reportagem, 22/05, são oito casos confirmados em Ibirubá de Covid-19. Um paciente já está curado. Os outros sete estão todos em casa, com boa evolução, segundo o médico da SMS, doutor Etiani Messerschmidt. Nesta semana, Ibirubá confirmou mais três casos, totalizando oito … Ler mais

Campanha “Ibirubá sem vírus. Use máscara”

A Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos (SICE), sensibilizada pela situação de pandemia do coronavírus, mas convicta de que a economia precisa se manter, está promovendo uma campanha para arrecadar recursos para a confecção de máscara à população. A pasta está movimentando a campanha “Ibirubá sem vírus. Use máscara”, promovendo entre os empresários do município … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

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7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.