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Rota das Terras Encantadas: Beleza e simpatia no Encontro Regional das Senhoritas Turismo e Soberanas

  O Encontro Regional das Senhoritas Turismo e Soberanas da região Rota das Terras Encantadas foi um sucesso. O Centro de Eventos de Tapera recebeu quinta-feira, dia 29 de março, cerca de 40 jovens que integram a corte de soberanas dos municípios, entre elas Rainhas, Princesas e Senhoritas Turismo. Na abertura do encontro, as cortes … Ler mais

Casamento Coletivo tem data marcada e inscrições abertas

Está marcado para o dia 18 de maio de 2018, o Casamento Coletivo, organizado pela Prefeitura Municipal de Ibirubá, através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Sobeni (Sociedade Beneficente Ibirubá) e o Cartório de Registro Civil com isenção das taxas cartoriais. O Casamento Coletivo acontecerá numa ação da Secretaria na Semana da … Ler mais

Casais Grávidos iniciaram um curso preparatório

São 10 encontros abordando os mais diversos assuntos relacionados à gestação e aos cuidados com o recém-nascido. Qualquer gestante e futuro papai poderão participar gratuitamente.   O Curso acontecerá de março a dezembro, sempre na última quarta-feira de cada mês, às 19 horas, no plenário da Câmara de Vereadores. O primeiro encontro ocorreu no dia … Ler mais

Cidade Viva: informativo com o resumo das ações de 2017

A Administração Municipal, através da Assessoria de Imprensa, produziu uma versão impressa do informativo Cidade Viva, registrando as principais ações do ano de 2017. O informativo está à disposição da comunidade nos órgãos públicos municipais. As 16 páginas deste informativo carregam a missão de trazer à lembrança da comunidade e reunir os principais fatos do … Ler mais

Rua do Comércio terá manutenção da rede elétrica pela RGE a partir de amanhã (29)

No início do mês de março, acordo entre poder público municipal de Ibirubá e a gerência da RGE de Cruz Alta foi firmado para manutenção na Rede de Energia Elétrica em alguns trechos do Centro da cidade.   A reunião aconteceu no dia 06/03, na Câmara de Vereadores, com as presenças pela Administração Municipal: prefeito … Ler mais

Saúde Pública de Ibirubá recebeu mais um profissional médico

Dr. Gustavo Luiz Giongo, especialista em Ginecologia e Obstetrícia, iniciou atendimento em Ibirubá no início de março junto ao Posto de Atendimento Médico do Centro (PAM).   Ibirubá possuía uma lacuna de profissional médico das áreas de Ginecologia e Obstetrícia para o atendimento de mulheres e gestantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo com … Ler mais

Ibirubá sediou encontro de interiorização da Famurs

No segundo encontro do Projeto Famurs pelo Rio Grande, gestores dos municípios do Alto Jacuí se reuniram em Ibirubá na manhã do dia 27/03, junto à Câmara de Vereadores.   Os participantes da reunião foram recebidos com um café da manhã, oferecido pelo Gabinete da Primeira-Dama de Ibirubá Fabiana Ritter Alves Grave, no saguão da … Ler mais

Semana da Solidariedade

Na tarde de 26/03, reuniram-se a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Fabiana Grave, e a presidente da Sobeni, Cristina Natália Oliveira, e suas equipes, para iniciar a organização das ações da Semana da Solidariedade e da Campanha do Agasalho 2018 em Ibirubá. A Semana da Solidariedade acontecerá de 14 a 18/05, sendo o encerramento … Ler mais

Fórum Regional da Mulher

A 9º edição do Fórum Regional do Alto Jacuí aconteceu na tarde do dia 23/03. Público muito bom na Casa de Cultura Osvaldo Krames. Programação excelente.   O tema deste ano “Mulheres transformadas para transformar” foi abordado por Estér Olegário, professora e teóloga, de Rio Rufino/SC. Estér trabalhou o assunto realizando dinâmicas com o público … Ler mais

Os campeões do Ibirubense de Campo

A final do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2017/2018 aconteceu no sábado 24/03 com muita chuva e um público fiel às suas equipes.   A forte chuva que caiu sobre Ibirubá durante os jogos finais do Campeonato não intimidou equipes esportivas, familiares dos atletas e amantes do esporte. O Estádio Francisco Emílio Trein contabilizou … Ler mais

Deputado Otávio Germano destinou emenda para Ibirubá

Ao final da tarde da sexta-feira 23/03, o prefeito Abel Grave recebeu a visita do chefe de gabinete do deputado federal José Otávio Germano (PP), Maurício Vianna Peres. Acompanharam a visita, o presidente do PP municipal, Liberto Franken, secretários Valdir Lagemann (Administração e Planejamento) e Vanderlei de Souza (Obras), assessor do vice-prefeito Telmo Klafke e … Ler mais

Mudanças no Calendário Nacional de Vacinação

A população deve estar alerta quanto às mudanças introduzidas no Calendário Nacional de Vacinação pelo Ministério da Saúde. O objetivo é ampliar o acesso e a proteção dos grupos contemplados pelas vacinas.   Cinco profissionais vacinadores das Salas de Vacina das Unidades de Saúde de Ibirubá participaram nos dias 21 e 22/03 de atualização sobre … Ler mais

O que fazer para melhorar os Campeonatos Municipais em Ibirubá?

Questões ligadas aos Campeonatos Municipais, com ênfase na modalidade de Futebol de Campo, foram debatidas e estão abertas para discussão da comunidade esportiva.   O prefeito Abel Grave recebeu em seu Gabinete um grupo para iniciar uma avaliação e debate de questões ligadas aos Campeonatos Municipais, já que a temporada 2017/2018 do Futebol de Campo … Ler mais

Calçamento em estradas do interior continua

A região de Santo Antônio do Triunfo terá a via de acesso principal totalmente interligada à cidade. Obras iniciaram no final de fevereiro.   Após o asfaltamento da Rua Benno Aluísio Mate, que liga o bairro Chácara até o Loteamento Colina (no lado Norte do município), agora está sendo a vez de interligar a via … Ler mais

Deputado Darnlei indicou recursos para a Saúde de Ibirubá

Em viagem a Porto Alegre no dia 22/03, o prefeito Abel Grave esteve no Gabinete do Deputado Federal Darnlei de Deus Hinterholz, junto à sede do Partido Social Democrático (PSD). Com a presença do presidente do diretório municipal da sigla, Jaderson dos Reis Nicolodi, e do Chefe de Gabinete João Carlos Grando, o prefeito Abel … Ler mais

Comaja reúne Prefeitos e Secretários de Educação em Tapera

Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Ibirubá, Mariana Ribas Moraes, esteve presente à reunião da área da Educação do Comaja, na manhã do dia 20/03, em Tapera.   O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí, Comaja, realizou na manhã de terça-feira, dia 20 de … Ler mais

Inscrições prorrogadas para Bolsas CIEE

As inscrições foram prorrogadas até o dia 23/03 para jovens estudantes dos níveis Médio, Técnico e Superior que desejam realizar estágio junto à Prefeitura Municipal de Ibirubá.   A Administração Municipal abriu oportunidades de trabalho para jovens estudantes através do Programa Bolsa Estágio – CIEE. Interessados poderão fazer a opção para uma das 39 áreas … Ler mais

Fórum Regional da mulher será no dia 23

A 9º edição do Fórum Regional do Alto Jacuí acontecerá na tarde do dia 23/03. Um momento de discussão e integração sobre questões ligadas à mulher.   O Fórum tem o objetivo de promover o crescimento pessoal e a valorização das mulheres com o foco no assunto escolhido para o evento. Neste ano, o tema … Ler mais

Deputado Alceu Moreira destinou emenda ao Conselho Tutelar

A indicação do recurso de R$ 110.000,00 virá em forma de veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar de Ibirubá.   Na tarde da quinta-feira, 15/03, o prefeito Abel Grave recebeu a visita do presidente do PMDB, Carlos Celestino Peukert, para oficializar a indicação do Deputado Federal Alceu Moreira da emenda nº 28580001, junto ao … Ler mais

Grupo de Idosos do CRAS reinicia suas atividades

No dia 13/03, o grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos, do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, retomou suas atividades após o período de recesso. O grupo teve uma recepção acalorada da psicóloga Geanine Cavalli Corrêa da Silva Estrapação, do assistente social Fábio Gelain Cocco e da estagiária … Ler mais

Vem aí o II Encontro Regional das Senhoritas Turismo e Soberanas

No próximo dia 29 de março, acontece no Centro de Eventos de Tapera o II Encontro Regional das Senhoritas Turismo e Soberanas da região Rota das Terras Encantadas. Estão sendo esperadas Rainhas, Princesas e Senhoritas Turismo dos 16 municípios que integram a Rota. O objetivo do encontro é qualificar as representantes municipais, elas que dentre … Ler mais

Apae de Ibirubá recebeu doação de leite do PAA

O prefeito Abel Grave acompanhou cerimônia de doação de 1.000 kg de leite em pó na manhã do dia 12/03, na Apae de Santa Maria.   O Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário acertou com a Federação das Apaes do RS a doação de leite em pó pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Assim, … Ler mais

Deputado Federal Pimenta destina emendas à Ibirubá

Hospital Comunidade Annes Dias e ONG Mi Au Juda foram contempladas com indicação do Deputado Federal Paulo Pimental (PT), totalizando R$ 270 mil em recursos para estas entidades do município de Ibirubá.   Na tarde da quarta-feira, 14/03, o prefeito Abel Grave recebeu a visita do presidente do Partido dos Trabalhadores Vanderlei Rodrigues para oficializar … Ler mais

Fórum Regional da mulher será no dia 23

A 9º edição do Fórum Regional do Alto Jacuí acontecerá na tarde do dia 23/03. Um momento de discussão e integração sobre questões ligadas à mulher.   O Fórum tem o objetivo de promover o crescimento pessoal e a valorização das mulheres com o foco no assunto escolhido para o evento. Neste ano, o tema … Ler mais

Curso para Casais Grávidos

Casais grávidos poderão participar de um curso preparatório para a chegada do bebê, de março a dezembro deste ano. O primeiro encontro acontecerá no dia 28/03, no plenarinho da Câmara de Vereadores, às 19 horas.   A iniciativa é da Secretaria de Saúde de Ibirubá. A ideia surgiu a partir do Grupo de Gestantes, que … Ler mais

Programa Sorrindo para o Futuro premiou Ibirubá

O Município de Ibirubá, através do prefeito Abel Grave, recebeu o Troféu Destaque Sorrindo Para O Futuro 2017 na categoria ‘Municípios com mais de mil alunos no Programa’, durante cerimônia realizada na manhã de 13/03, em Porto Alegre.   Ibirubá participa do Programa Sorrindo para o Futuro há cerca de oito anos. De iniciativa do … Ler mais

Deputado Federal Lorenzoni destina emenda à Ibirubá

Ao final da tarde da sexta-feira, 09/03, o prefeito Abel Grave recebeu a visita dos vereadores Oneide Neuland e Patrícia Sandri, ambos do DEM. Os edis trouxeram Ofício do Gabinete do Deputado Federal Onyx Lorenzoni (DEM), informando que indicou, em sua cota de Emenda Parlamentar Individual para o Orçamento de 2018, Emenda junto ao Ministério … Ler mais

Família Nota 10 retomou suas atividades

O Grupo Família Nota 10 retomou suas atividades no dia 06/03, junto à sala de reuniões do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. O objetivo do Programa é trabalhar a promoção da qualidade de vida e do protagonismo social, através da abordagem de assuntos pertinentes aos participantes. A psicóloga Geanine Cavalli Corrêa da … Ler mais

Sessão Solene da Câmara em homenagem ao Dia da Mulher

A Câmara Municipal de Ibirubá realizou na noite de 08/03, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, prestando distinção a onze mulheres de reconhecida atuação junto à comunidade.   As mulheres homenageadas foram Ana Rute Oliveira da Luz (indicação do presidente vereador Vagner Oliveira), Claudete da Silva Grave (Dileta das Chagas), Edite Neuland … Ler mais

Grupo de Reeducação Alimentar reiniciará os encontros no dia 15

Pessoas interessadas podem participar do Grupo gratuitamente, com encontros mensais na terceira quinta-feira de cada vez. As reuniões acontecerão na sala de reuniões da Secretaria de Saúde, sempre às 9 horas.   A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ibirubá oferece a atividade de Reeducação Alimentar gratuitamente à população interessada. Não é necessário fazer inscrição … Ler mais

Inscrições para Bolsas de Estágio na Prefeitura de Ibirubá até o dia 16

De 05 a 16/03, jovens estudantes dos níveis Médio, Técnico e Superior poderão se inscrever para realizarem estágio junto à Prefeitura Municipal de Ibirubá.   A Administração Municipal está abrindo oportunidades de trabalho para jovens estudantes através do Programa Bolsa Estágio – CIEE. Interessados poderão fazer a opção para uma das 39 áreas constantes no … Ler mais

Em março, entrega dos carnês do IPTU aos contribuintes

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município de Ibirubá começaram a ser entregues aos proprietários nesta sexta-feira, 09/03, via agência dos Correios. Os pagamentos iniciarão a partir do dia 10/04.   Neste ano, o Setor Tributário da Secretaria da Fazenda informa ao contribuinte que desejar aproveitar o desconto de 15%, deverá … Ler mais

Programas da Secretaria de Saúde à disposição da comunidade

Grupo de Reeducação Alimentar No próximo dia 15/03, iniciarão as reuniões do Grupo para 2018. Os encontros acontecerão na terceira quinta-feira de cada mês, às 9 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Saúde. Qualquer pessoa domiciliada em Ibirubá poderá participar gratuitamente do Grupo. Mais informações junto ao Posto Odontológico pelo telefone (54) 3324-1655 … Ler mais

Público excelente no Encontro de Mulheres em Ibirubá

Cerca de 600 mulheres viveram uma tarde dedicada à valorização do gênero feminino na tarde do dia 07/03, junto ao Salão Paroquial Católico, em Ibirubá. O ponto alto do evento: a solidariedade.   Na Recepção do evento, a equipe organizadora, a corte de Soberanas do Município e as glamours da LFCC receberam a todo público … Ler mais

Oficina de Voleibol em 2018

A Oficina de Voleibol é uma escola de aprendizagem da modalidade gratuita aos interessados. A abertura aconteceu no sábado 03/03, às 9 horas, no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Santa Teresinha. A oficina acontecerá no turno inverso ao escolar e será ministrada pela professora de Educação Física Júlia Scholl. A exemplo do ano passado, … Ler mais

Cronograma de recolhimento de galhos de março

A Secretaria de Obras (SMO) divulgou o cronograma do recolhimento de galhos nos bairros da cidade de Ibirubá para o mês de março. Este trabalho é realizado durante todo o ano. Num período de 30 a 45 dias, todos os 13 bairros do município são percorridos fazendo o recolhimento das limpezas de galhos efetuadas pelos … Ler mais

Assistência Social reuniu coordenadores dos Grupos de Terceira Idade do interior

A reunião aconteceu na sala de reuniões do CRAS Renascer Rosa Floss, seguida de um lanche de confraternização, na manhã da segunda-feira 05/03,   As coordenações foram recebidas pela secretária do Trabalho, Assistência Social e Habitação Fabiana Grave, pela coordenadora do CRAS Gesmari Jandrey e pela coordenadora do Programa Conviver Denise Hilgert. O encontro também … Ler mais

Deputado Cherini contemplou Ibirubá com emendas

O deputado federal Giovani Cherini (PR) esteve em Ibirubá na tarde do dia 02/03, junto à Câmara de Vereadores. Confirmou emendas no valor de R$ 620 mil para o município.   O parlamentar foi recebido pelo presidente do Partido da República Mauro Constantino e demais correligionários, além do prefeito municipal Abel Grave, direção do Hospital … Ler mais

Inscrições para Bolsas de Estágio do Programa CIEE

De 05 a 16/03, jovens estudantes dos níveis Médio, Técnico e Superior poderão se inscrever para realizarem estágio junto à Prefeitura Municipal de Ibirubá.   A Administração Municipal está abrindo oportunidades de trabalho para jovens estudantes através do Programa Bolsa Estágio – CIEE. Interessados poderão fazer a opção para uma das 39 áreas constantes no … Ler mais

Oficina de Voleibol iniciará nesse sábado 03

A Oficina de Voleibol terá seguimento em 2018. O evento de abertura acontecerá amanhã, 03/03, às 9 horas, no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Santa Teresinha. Sem nenhum custo aos participantes, os interessados deverão realizar a inscrição no próprio evento de abertura, munidos de documento de identificação e informações pessoais. A oficina acontecerá no … Ler mais

Dia Internacional da Mulher será comemorado no dia 07

Tradicionalmente, Ibirubá promove um Chá Comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, organizado por várias entidades, em solidariedade à Liga Feminina de Combate ao Câncer.   Neste ano, o encontro acontecerá no dia 07/03, às 13h30min, no Salão Paroquial Católico. Mundialmente, o Dia Internacional da Mulher é celebrado no dia 08/03. A programação está sendo organizada … Ler mais

Em março, os carnês do IPTU serão entregues

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município de Ibirubá serão entregues aos proprietários via agência dos Correios na primeira quinzena de março. Os pagamentos iniciarão a partir do dia 10/04.   Neste ano, o Setor Tributário da Secretaria da Fazenda informa ao contribuinte que desejar aproveitar o desconto de 15%, deverá … Ler mais

63 anos de Ibirubá: festejos com excelente público

Os eventos realizados na programação de aniversário contou com excelente público que engrandeceu a comemoração dos 63 anos de Ibirubá.   Compartilhar com a comunidade os 63 anos de história, conquistas e desafios da Terra da Pitangueira foi o objetivo principal da programação organizada pela Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e pelas entidades … Ler mais

Roteiro Turístico Rural está sendo construído em Ibirubá

Oito empreendimentos rurais estão participando do Programa Turismo Rural, uma capacitação do Senar-RS que prepara empreendedores para receberem o turista adequada e profissionalmente.   Um sonho acalentado pela Administração Municipal e também por uma parcela da comunidade há muito tempo (ver Ibirubá incluído na rota turística de lazer da região) está sendo construído por um … Ler mais

Deputado Carlos Gomes destinou recursos para Ibirubá via emenda

Em sua visita à Brasília, de 20 a 22/02, o prefeito Abel Grave foi recebido pelo deputado federal Carlos Gomes. Estava acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores Vagner Oliveira. Na oportunidade, o deputado confirmou a indicação de uma emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União em 2018 para obras de infraestrutura em Ibirubá. O … Ler mais

Programação das festividades dos 63 anos de Ibirubá

A Administração Municipal de Ibirubá convida a comunidade ibirubense para a programação que comemorará o aniversário de 63 anos do município.   As festividades contemplam atrações tradicionais do município, organizadas pelo Departamento de Cultura e Turismo e pelas entidades Amovidim (Associação de Moradores do Bairro Jardim) e Motoclube Papa Léguas. Neste ano, a programação do … Ler mais

Oficina de Voleibol iniciará as atividades no dia 03

A Oficina de Voleibol terá seguimento em 2018. A excelente receptividade de crianças e adolescentes inspirou a continuação do projeto, que teve início em maio de 2017.   O evento de abertura acontecerá no dia 03/03 (sábado), às 9 horas, no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Santa Teresinha. Nesse dia, os interessados deverão realizar … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

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Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

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Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.


7.1. Cookies do
 site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.