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Equipe das Obras está priorizando as estradas do interior

Com ansiedade positiva, o município aguarda a chegada de mais uma colheita da safra de soja. Nesse momento importante para a economia ibirubense, há uma expectativa da parte dos agricultores de que as estradas do interior estejam em condições boas para o escoamento da produção. O vice-prefeito Alberi Behnen está acompanhando pessoalmente esta questão com … Ler mais

Confirmada emenda parlamentar para Associação de Catadores

Na tarde de 21/02, o Município de Ibirubá recebeu a visita do assessor do deputado federal Henrique Fontana (PT), Antônio Feijó, e do chefe de Gabinete da deputada estadual Stela Farias (PT), Itiberê Borba. Junto ao Gabinete do Prefeito, os assessores foram recebidos pelo vice-prefeito Alberi Behnen e pelos secretário de Administração e Planejamento Valdir … Ler mais

Creche Central em novo espaço

As portas do novo espaço da Creche Central abriram oficialmente no final da tarde do dia 20/02. Mais conforto e bem-estar para as crianças.   O ano iniciou com boas notícias na Educação Infantil: a troca de endereço da Creche Central da Rua Três de Outubro para a Rua do Comércio trouxe melhores acomodações para … Ler mais

Programação das festividades dos 63 anos de Ibirubá

A Administração Municipal de Ibirubá convida a comunidade ibirubense para a programação que comemorará o aniversário de 63 anos do município.   As festividades contemplam atrações tradicionais do município, organizadas pelo Departamento de Cultura e Turismo e pelas entidades Amovidim (Associação de Moradores do Bairro Jardim) e Motoclube Papa Léguas. Neste ano, a programação do … Ler mais

Programa A União Faz a Vida realizou formação de professores

O Município de Ibirubá desde 2016 assinou convênio com a Sicredi Integração Rota das Terras para o desenvolvimento do Programa A União Faz a Vida junto às Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal do município.   Para iniciar os trabalhos do ano, o Programa realizou uma formação para os professores das escolas, aproveitando a … Ler mais

Ano Letivo começou na Rede Municipal

As atividades escolares da Rede Municipal de Ensino para 2018 já iniciaram com formação dos professores nos dias 16 e 19/02. Com os alunos, as aulas iniciaram na terça-feira dia 20.   A exemplo dos anos anteriores, o trabalho inicial do Programa de Formação Continuada de Educadores aconteceu com os professores do Ensino Fundamental e … Ler mais

Prefeito Abel e vereadores viajam à Brasília

Na manhã de hoje (20/02), o prefeito Abel Grave viajou para Brasília, acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores Vagner Oliveira (PRB) e dos vereadores André Oliveira Ferreira (PP) e Oneide Neuland (DEM). O objetivo foi fazer contatos com as bases partidárias do grupo para buscar a captação de recursos através de emendas parlamentares. O … Ler mais

Departamento de Trânsito fiscalizou o Transporte Escolar

O Departamento Municipal de Trânsito realizou no dia de hoje (19/02) vistoria individualizada dos veículos e da respectiva documentação, bem como dos motoristas que farão cada trajeto do transporte escolar de alunos do município para o ano de 2018. São 34 linhas que percorrem todo o interior do município e os bairros do perímetro urbano. … Ler mais

Audiência pública para prestação do 3º quadrimestre de 2017

O Município de Ibirubá realizará Audiência Pública para prestação de contas dos dados relativos ao 3° quadrimestre de 2017, na Câmara de Vereadores, no dia 26/02 (segunda-feira), às 14 horas. Além das informações contábeis e financeiras a serem demonstradas pelo Setor Contábil, as Secretarias Municipais estarão apresentando, de forma objetiva, mas abrangente, as ações realizadas … Ler mais

Comaja é o primeiro consórcio a aderir em sua totalidade ao SIM

A Secretaria da Segurança Pública, em Porto Alegre, oficializou, na quarta feira (07/02), a adesão ao Sistema Integrado de Segurança com os Municípios (SIM) com as cidades integrantes do Consórcio dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucarai (Comaja). A ação representa a primeira adesão coletiva de um Corede ao sistema. O … Ler mais

DMD divulgou as sentenças dos julgamentos administrativos

Na sexta-feira, 02/02, o coordenador do Departamento Municipal do Desporto divulgou as sentenças referentes a atos ocorridos no Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2017/2018, baseado no Regulamento e no Código Brasileiro de Justiça Desportiva. ***************************************** “JULGAMENTO ADMINISTRATIVO Ary dos Santos, Coordenador de Esportes do Município de Ibirubá, no uso de suas atribuições, torna público, … Ler mais

Vice Alberi assumiu o Executivo de Ibirubá

Num ato oficial, o cargo de prefeito do Município de Ibirubá foi transmitido ao vice-prefeito Alberi Behnen no final do expediente da sexta-feira 02/02. O prefeito Abel Grave está se ausentando pelo período de dez dias em virtude de férias. Contando com a presença do grupo de trabalho, entre secretários e servidores municipais, do presidente … Ler mais

Modernização da comunicação no interior chega pela Triway Internet e Telefonia

Sistema de telefonia, mantido pela Prefeitura Municipal para as localidades de Alfredo Brenner, Santo Antônio do Bom Retiro e Várzea, migrará para rede de telefonia via fibra ótica com acesso à Internet.   Em outubro passado, o Município de Ibirubá assinou contrato de prestação de serviços com a Triway Internet e Telefonia para a construção … Ler mais

Ponto Facultativo nos dias de Carnaval

Decreto Municipal determinou Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 12 (segunda-feira) e 13/02/2018 (terça-feira), devido às comemorações das festas carnavalescas. O expediente na Prefeitura Municipal se encerrará às 17h30min do dia 09/02, retornando à normalidade na quarta-feira 14/02, às 7h30min.   Magda Pimentel Assessoria de Imprensa [email protected] Administração 2017-2020

Instruções sobre o Alvará de Localização e/ou Licença de Funcionamento

O Alvará é o instrumento da Licença ou da Autorização para a prática de ato, realização de atividade ou exercício de direito dependente de policiamento administrativo. O Alvará expressa o consentimento formal da Administração Municipal à pretensão do administrado, requerida em termos, ou seja, trata-se de um documento que autoriza o exercício de uma atividade … Ler mais

Vistoria 2018 do Alvará de Localização

A Secretaria da Fazenda de Ibirubá já expediu aos contribuintes o carnê para o pagamento da Vistoria para 2018 do Alvará de Localização.   Na semana 22 a 26/01, a agência local dos Correios efetuou a entrega dos carnês para os contribuintes que possuem estabelecimentos e que sejam profissionais autônomos que exercem atividades junto ao … Ler mais

Prefeitura e Apae assinam Acordo de Cooperação para 2018

Parceria com a Apae de Ibirubá tem continuidade para o atendimento especializado às pessoas com deficiência do município através da execução do Projeto Inclusão e Cidadania.   A assinatura do Acordo aconteceu na tarde de 30/01 junto ao Gabinete do Prefeito Abel Grave com as presenças do secretário de Administração e Planejamento Valdir Lagemann, do … Ler mais

Campeonato Municipal de Campo: ocorrência na última rodada

No sábado 20/01, após o jogo da categoria Principal entre Florestal e Bangu, houve tumulto e agressões entre dirigentes da equipe do Florestal e a arbirtragem.   A Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto se reuniu com os dirigentes das equipes participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo na noite de terça-feira 23/01. … Ler mais

Atendimento da nutricionista do Município mudou de endereço

O consultório e o atendimento da profissional de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde estão em novo endereço: na esquina das Ruas Sete de Setembro e Flores da Cunha, no Centro de Ibirubá, junto ao Posto Odontológico do Município.   Inicialmente, a razão da mudança foi a necessidade de mais uma sala para o atendimento … Ler mais

Ibirubá terá mais duas Unidades de ESF

A Unidade de Atendimento Médico do Centro (PAM), mais conhecido como Postão, será transformada em duas Unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF). Após aprovado o processo, Ibirubá poderá ser contemplado com mais recursos do governo federal para a área da Saúde.   Dentro da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), o Ministério da … Ler mais

Encontro Regional do Mais Médicos em Ibirubá

Ibirubá conta hoje com cinco profissionais médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, de iniciativa do Ministério da Saúde. Como eles são considerados intercambistas do Programa, também são vinculados ao Ministério de Educação. “Fazemos uma supervisão acadêmica. Mensalmente, visitamos todos os médicos do Programa vinculados a Ibirubá e aos municípios da região, em seu local de … Ler mais

Loteamento Hermany II: fase de seleção e classificação

O sonho da casa própria está mais perto de acontecer para 70 famílias de Ibirubá que serão contempladas para construir seu imóvel no Loteamento Hermany II. Depois da fase de inscrições, agora o processo é de seleção e classificação.   Com 216 inscrições para concorrerem aos 70 lotes disponibilizados pelo Programa Municipal de Habitação no … Ler mais

Loteamento Hermany II: fase de seleção e classificação

O sonho da casa própria está mais perto de acontecer para 70 famílias de Ibirubá que serão contempladas para construir seu imóvel no Loteamento Hermany II. Depois da fase de inscrições, agora o processo é de seleção e classificação.   Com 216 inscrições para concorrerem aos 70 lotes disponibilizados pelo Programa Municipal de Habitação no … Ler mais

Ibirubá receberá máquinas e equipamentos via emenda de bancada

No início deste janeiro, o Município de Ibirubá recebeu ofício do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação, deputado Ernani Polo, informando que Ibirubá foi contemplado com duas retroescavadeiras, um rolo compactador e um trator 4×4 100 CV. O maquinário está sendo adquirido pelo Estado do RS através de processo licitatório e que será … Ler mais

Saiba mais sobre a Febre Amarela

A Febre Amarela é uma doença febril viral, transmitida por um vetor que é um mosquito. A população de Ibirubá pode ficar tranquila, pois não há epidemia ou casos da doença no Rio Grande do Sul. Entretanto, devido à grande circulação de pessoas (que vem e vão) há necessidade de quanto mais imunes, menos chance … Ler mais

Febre Amarela: prevenção é essencial

No Rio Grande do Sul, não há casos da doença. Mas, a recomendação da Vigilância Epidemiológica é a prevenção através da vacina, disponível para a população.   O aumento dos casos de Febre Amarela na Região Sudeste do país está deixando em alerta a população. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil registrou 35 casos … Ler mais

Doutor Picanha, de Ibirubá para o mundo!

Na tarde de 12/01, o ibirubense Paulo Picanha Sérgio Telpes esteve visitando o prefeito Abel Grave e amigos na Prefeitura Municipal. Paulo, há 12 anos morando fora de Ibirubá, está instalado em Brasília. Profissionalmente, Paulo é conhecido no Brasil e no exterior como Doutor Picanha, vivendo exclusivamente de realizar eventos, quando o prato principal é … Ler mais

Praça Esportiva do bairro Progresso receberá Ginásio de Esportes

A Praça Esportiva do bairro Progresso pouco a pouco vai tomando forma e concretizando a sua estrutura. No início de janeiro/2018, se confirmou um repasse parlamentar, que possibilitará a construção da primeira etapa de um Ginásio Esportivo.   A Praça Esportiva do bairro Progresso já está sendo utilizada para as práticas esportivas da comunidade através … Ler mais

Parabéns, Coprel!!

Pelos 50 anos gerando energia, história e desenvolvimento. Vida longa à Coprel!   Acesse o link abaixo para as informações e o registro do evento:   http://www.coprel.com.br/noticias/ver/coprel-celebra-50-anos-com-homenagens-as-pessoas-que-fizeram-parte-da-historia-da-cooperativa Prefeito Abel Grave prestigiou a solenidade, juntamente com o presidente da Câmara de Vereadores Vagner Oliveira. No registro fotográfico, junto à estátua do fundador Olavo Stefanello e ao … Ler mais

Preparativos para o Dia Internacional da Mulher

O tradicional Chá em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher será realizado no próprio dia 07/03, no Salão Paroquial Católico.   O evento continuará com viés solidário, com toda renda líquida a ser destinada para a Liga Feminina de Combate ao Câncer. A Comissão Organizadora se reuniu no último dia 08 na sala de reuniões … Ler mais

DAER cede área de um hectare para Ibirubá: comunidade do bairro Hermany será beneficiada

A área, localizada no bairro Hermany, vem integrar o patrimônio do Município, uma conquista que é fruto de um trabalho da união de forças de várias lideranças da comunidade.   Para esclarecer todo o processo de busca pelo retorno da área para o Município de Ibirubá, o presidente da Acisa Telmo Pedrinho Prass reuniu a … Ler mais

Atenção contribuintes do Município: orientações para 2018

A Secretaria da Fazenda de Ibirubá está divulgando orientações para os contribuintes sobre as tributações municipais incidentes neste início 2018.   Todo início de ano, o Caixa e a Tesouraria da Prefeitura Municipal realizam apenas expediente interno, não tendo atendimento ao público. Isto porque este é o período para os procedimentos administrativos de fechamento do … Ler mais

Oficina de Voleibol: um Projeto novo e com grande aceitação

O Projeto de Voleibol iniciou em maio de 2017, tendo em torno de 80 alunos participantes ativos, sob a orientação da professora de Educação Física Júlia Scholl. As atividades do ano se encerraram no sábado 30/12.   Os participantes foram organizados em categorias por faixa etária e gêneros feminino e masculino: Mirim (nascidos em 2006, … Ler mais

Café da Manhã com a Imprensa

O prefeito Abel Grave e o vice-prefeito Alberi Behnen reuniram os representantes dos veículos de comunicação de Ibirubá para um café na manhã do dia 29/12, junto ao Gabinete do Prefeito. A ideia foi compartilhar com a Imprensa local, os maiores divulgadores e formadores de opinião do município, as conquistas e as dificuldades deste primeiro … Ler mais

Câmara de Vereadores deu posse à nova mesa diretora

Na manhã do dia 28/12, a Câmara de Vereadores de Ibirubá prestou contas do orçamento de 2017, devolveu valor financeiro ao Município e deu posse à nossa mesa diretora para 2018.   A solenidade foi prestigiada por lideranças partidárias, comunidade, convidados, servidores municipais da Prefeitura e do Legislativo, pelo vice-prefeito Alberi Behnen e pelo prefeito … Ler mais

Premiação em vales-compra foi entregue nesta manhã

Em 2017, a Campanha Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio distribuiu R$ 26.000,00 em vales-compra, a serem utilizados no comércio local.   Na manhã desta quarta-feira (27/12), a Administração Municipal reuniu os ganhadores da Campanha para a entrega da premiação em vales-compra dos sorteios realizados na programação do Natal Show. O prefeito Abel Grave e … Ler mais

Últimos sorteios aconteceram no Natal Show

Os sorteios da Campanha aconteceram durante a programação do Natal Show, na noite do dia 21, junto à Praça General Osório.   A Campanha Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio se encerrou numa grande festa natalina, realizando sorteios ao vivo na Praça. Lançada em maio passado, a Campanha realizou dois sorteios em junho e setembro. … Ler mais

Ibirubá encerrou as festividades natalinas com grande público e grandes atrações na Praça

A programação do Natal Luz teve seu encerramento com as atrações do Natal Show, ontem à noite (21), junto à Praça General Osório.   Neste ano, além da parceria das entidades socioculturais do município na estruturação da Praça de Alimentação, a programação artística contou com o patrocínio das empresas Amisa Ford, Cereais Werlang, GF Pneus, … Ler mais

Emater-RS/Ascar entrega Relatório das Atividades de 2017

Na quarta-feira, 20/12, os secretários de Administração e Planejamento Valdir Lagemann e de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Érico Pimentel Nogueira receberam, no Gabinete do Prefeito Municipal, o Gerente Regional da EMATER-RS/ASCAR, Carlos Alberto Turra, juntamente com a equipe do Escritório local. Na ocasião o Chefe do Escritório Municipal, Oneide Ernesto Kumm, entregou o Relatório … Ler mais

Confirmada programação de hoje (21) à noite na Praça

A programação do Natal Luz terá seu encerramento com as atrações do Natal Show, junto à Praça General Osório, hoje à noite (21), a partir das 20 horas.   Neste ano, além da parceria das entidades socioculturais do município na estruturação da Praça de Alimentação, a programação artística contou com o patrocínio das empresas Lojas … Ler mais

Tarde de 22 de dezembro será ponto facultativo em Ibirubá

O Município de Ibirubá decretou Ponto Facultativo na tarde dessa sexta-feira 22/12, não havendo expediente nas Secretarias e nos órgãos municipais. As Escolas Municipais já entraram em férias escolares de final de ano. As Emeis e Creches não terão expediente no turno da tarde. Cada instituição se organizou com as famílias dos seus alunos. O … Ler mais

Evento do Natal Show de hoje (20) foi cancelado

A programação do Natal Show de hoje (20/12) à noite, na Praça General Osório, está cancelada, em razão da forte e intensa chuva ocorrida no município de Ibirubá nas primeiras horas da tarde. Os shows programados para amanhã, dia 21/12, com as Bandas Misturadão e Portal do Sul, bem como a realização dos sorteios da … Ler mais

Últimas análises da Revisão do Plano Diretor

Na próxima quarta-feira (27/12), a comunidade ibirubense está sendo, mais uma vez, convidada para participar de Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor de Ibirubá, às 19h30min, na Câmara de Vereadores.   Em novembro passado, já foram apresentadas as primeiras análises das propostas de alteração no conjunto de Leis do Plano Diretor de Ibirubá, realizadas … Ler mais

Terceiro e último sorteio será na quinta-feira 21

As Notas Fiscais de Serviços ou de Bens em geral poderão ser trocadas por cartelas até as 17 horas da quinta-feira 21. O sorteio acontecerá à noite, no intervalo dos shows, junto à Praça General Osório.   A Campanha Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio está se encerrando. Lançada em maio passado, a Campanha já … Ler mais

Grupos de Saúde: encerramento do ano com Escolha da Nova Corte

  Com uma animada confraternização, os Grupos de Saúde encerraram as atividades do ano com a escolha da nova Corte da Saúde de Ibirubá. O encontrão aconteceu no Clube Divertido, no dia 30/11.   O evento começou pela manhã, quando a Administração Municipal acolheu às mais de 300 pessoas que compareceram ao Clube Divertido. Prefeito … Ler mais

Encerramento do ano das atividades do Grupo Conviver

O Centro Social Progresso lotou com as mais de 250 pessoas que compareceram no encerramento das atividades do ano do Grupo Conviver, na tarde de quarta-feira 13/12.   A programação do encerramento teve direito a apresentações culturais, lanche de confraternização, uma cuia de lembrança a todos os participantes e a boas risadas com a visita … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

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As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.