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Depois do Outubro Rosa vem o Novembro Azul

Novamente a comunidade ibirubense, em especial a masculina, está sendo convidada a refletir e realizar pequenos cuidados que previnem doenças e proporcionam vinda longa com mais qualidade de vida. Estamos no Novembro Azul. A Secretaria Municipal de Saúde de Ibirubá estará trabalhando simbolicamente com a cor azul durante todo o mês de novembro. A Campanha … Ler mais

A programação do Natal Luz 2019 já começa a ser definida

Já estamos pensando e falando em Natal e a programação do Natal Luz de Ibirubá vai tomando a sua forma. Confira o que já está confirmado para as festividades natalinas no município. A Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, se reuniu com representantes das Associações de Bairros do município no … Ler mais

2º Encontro de Corais Infantojuvenis acontecerá nesse domingo, 03

O Coral Municipal Infantojuvenil Utopia está organizando um momento de vivência do Canto Coral com outros coros jovens. Será no próximo domingo, 03/11, às 14 horas, na Casa de Cultura Osvaldo Krames. Mais uma programação cultural está sendo preparada com o apoio do Departamento de Cultura e Turismo, vinculado à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo … Ler mais

Rede Municipal de Ensino: rematrículas e matrículas para 2020

Para a Educação Infantil (Emeis e Creches), as rematrículas serão de 04 a 08/11/2019. Para aquelas famílias que desejam transferência entre as creches ou Emeis, o período será de 11 a 14/11/2019. Para as matrículas novas, o período será de 18 a 22/11/2019. Para o Ensino Fundamental (Regular e EJA), o período para as rematrículas … Ler mais

Projeto Parque Ecológico Araucária foi explanado em Audiência Pública

A Administração Municipal de Ibirubá conversou com os moradores do bairro Esperança no dia 22/10 à noite, na Câmara de Vereadores. Na pauta principal, a explanação de um parque ecológico junto ao bairro, que também conterá uma praça de lazer. Dentre as ações e obras do Programa Pra Frente Ibirubá, lançado pela Administração Municipal em … Ler mais

Associações de bairros terão reunião para organização do Natal 2019

A Administração Municipal está convidando representantes das Associações de Bairros do município para uma reunião para tratar da organização da programação do Natal em Comunidade deste ano. Cada bairro organiza a suas festividades natalinas, quando recebem a visita do Papai Noel e as crianças passeiam com o bom velhinho no Dim-Dim pelas ruas da cidade. … Ler mais

Departamento de Trânsito restaurou placas danificadas e depredadas

Neste mês de outubro, o Departamento Municipal de Trânsito realizou a reposição de placas de sinalização que foram depredadas ou danificadas em diversos pontos do município. O Departamento de Trânsito de Ibirubá realizou quatro Boletins de Ocorrência junto à 5ª Delegacia de Polícia Regional do Interior Ibirubá, registrando danos em placas de indicação por disparo … Ler mais

Novamente o Clube de Mães Vitória Rebelato é equipe campeã do Bolãozinho 2019

O Campeonato Municipal de Bolãozinho aconteceu durante todo o dia 19/10, no Ginásio Assis de Souza Roque. A edição deste ano superou a do ano passado. Foram 15 Clubes de Mães, 30 equipes e 300 atletas participaram desta 26ª edição. Associação Municipal de Mulheres (AMM), Prefeitura Municipal de Ibirubá, através das Secretarias de Educação, Cultura, … Ler mais

Dia 28 de outubro será ponto facultativo em Ibirubá

O Município de Ibirubá decretou ponto facultativo nas Secretarias Municipais e nos setores da Prefeitura na segunda-feira, dia 28/10. O Decreto 4.392/2019 considerou o calendário escolar da Rede Municipal de Ensino, que previu o recesso escolar do Dia do Servidor Público Municipal, comemorado na mesma data. O expediente da Prefeitura Municipal e dos órgãos municipais … Ler mais

Plataforma + Brasil substitui Siconv do Governo Federal e tem nova Portaria

Servidores de municípios, que já têm contratos de repasses com a União assinados para o ano de 2019, participaram de reunião na sede da Caixa Federal em Passo Fundo no dia 21/10. O objetivo foi a análise da Portaria Interministerial 558/2019, que aprimorou procedimentos da Plataforma e simplificou operações realizadas pelos agentes da Caixa Federal … Ler mais

Inscrições abertas para Bolsas de Estágio na Prefeitura de Ibirubá

De 23/10 a 1º/11, jovens estudantes dos níveis Médio, Técnico e Superior poderão se inscrever para realizarem estágio junto à Prefeitura Municipal de Ibirubá através do Programa CIEE. A Administração Municipal está abrindo oportunidades de trabalho para jovens estudantes através do Programa Bolsa Estágio – CIEE. Interessados poderão fazer a opção para uma das 43 … Ler mais

Ibirubá está no caminho certo no combate ao mosquito Aedes aegypti

Na semana útil iniciada na segunda-feira 07/10, foi realizado o último levantamento de índice de infestação do mosquito Aedes aegypti no ano. Do LIRAa apontado em fevereiro (11,7), Ibirubá reduziu significativamente o índice para menos de 1, que é considerado ideal. Ibirubá iniciou o ano de 2019 com um alto índice de infestação apontado pelo … Ler mais

Ibirubá presente no 2º Seminário de Educação Fiscal de Santa Bárbara do Sul

O Município de Santa Bárbara do Sul sediou a 2ª edição do Seminário de Educação Fiscal, no dia 17/10, na Casa da Cultura, com a presença de dezenas de municípios, através de colaboradores das áreas de Educação, Administração e Economia. De Ibirubá, participaram a coordenadora pedagógica do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo … Ler mais

Cantigas de Outubro: um momento muito especial para a Cultura de Ibirubá

Há 11 anos, o evento Cantigas de Outubro enaltece a manifestação do canto coral, recebendo corais renomados de vários locais do Rio Grande do Sul. Neste ano, o Cantigas aconteceu no sábado 19/10, na Casa de Cultura Osvaldo Krames, junto à programação da 13ª Expoibi. O Cantigas de Outubro é organizado pelo Coral Municipal de … Ler mais

Copa do Interior do Futsal: Triunfo é o campeão 2019

A final aconteceu na noite do dia 17/10, quando a equipe do Juventude do Triunfo levantou a taça de campeão da edição 2019. O vice campeonato ficou com a equipe Juventus, de Boa Vista. O certame deste ano da Copa do Interior do Futsal iniciou em julho com a participação de oito equipes, no Ginásio … Ler mais

Concluídas as reuniões, o foco agora é a adesão ao Programa Propriedade Segura

Foram realizadas oito reuniões regionalizadas, que alcançaram moradores das 40 localidades do interior de Ibirubá, para a explanação do Programa de Georreferenciamento – Propriedade Segura. Agora o foco é a adesão ao Programa. O Programa de Georreferenciamento – Propriedade Segura tem a iniciativa da Emater/RS, o apoio da Administração Municipal de Ibirubá, das forças de … Ler mais

Moradores do bairro Esperança são convocados para Audiência Pública

A Administração Municipal de Ibirubá está convocando os moradores do município, especialmente aqueles do bairro Esperança, para participarem de uma Audiência Pública no dia 22/10, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores. A reunião tem duas pautas principais: apresentar à comunidade o projeto do primeiro parque ecológico de Ibirubá. A área de cerca de … Ler mais

Recolhimento de galhos – roteiro out/nov

O recolhimento dos galhos de plantas e árvores secas, quando colocados no passeio público, é feito pela Secretaria de Obras (SMOV), de acordo com o cronograma de trabalho estabelecido mensalmente. O roteiro também está disponível no site da Prefeitura Municipal, através do link “http://www.ibiruba.rs.gov.br/municipio-recolhimento-de-galhos/”. Num período de 30 a 40 dias, todos os bairros do … Ler mais

Homologado o resultado da eleição do Conselho Tutelar

Conforme o cronograma do processo de eleição ao Conselho Tutelar, a Comissão Eleitoral publicou no dia 16/10 o Edital 015/2019 que homologou o resultado final. Os cinco candidatos eleitos para o cargo de Conselheiro Tutelar do município de Ibirubá assumirão as vagas em 10/01/2020. O processo foi convocado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança … Ler mais

Uniformes escolares para todos alunos da Rede Municipal de Ibirubá

No dia 11/10, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, recebeu as amostras dos uniformes escolares, que serão fornecidos a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino. A ideia inicial é disponibilizar a cada um dos.quase 2.000 alunos da Rede um uniforme completo através de um kit com duas camisetas mangas longa e … Ler mais

6º Encontro de Bandas Municipais aconteceu durante a 13ª Expoibi

A Feira de Ibirubá também tem atrações culturais. Na manhã do dia 13, a Banda Municipal de Ibirubá anfitriou bandas da região, recebendo-as para a 6ª edição do Encontro de Bandas Municipais junto à Praça de Alimentação da Feira. A Banda Municipal de Ibirubá é um patrimônio cultural do município. Desde o início de suas … Ler mais

Expoibi registra grande participação de público e concretização de negócios

A 13ª edição encerrou neste domingo (13), no Clube Divertido, superando positivamente as expectativas dos organizadores Ibirubá foi o destino de muitas pessoas que aproveitaram o tempo ensolarado e quente para visitar a Expoibi. A grande fluência de público durante os quatro dias refletiu na realização de negócios, superando positivamente as expectativas dos organizadores, bem … Ler mais

Visitantes da Expoibi podem levar para casa produtos da Agricultura Familiar

A novidade deste ano é o espaço gourmet, onde as pessoas podem sentar e consumir o que adquiriram dos agricultores Quem visita a 13ª Expoibi não pode deixar de passar no Pavilhão da Agricultura Familiar. Ao todo, são 15 expositores que estão comercializando uma diversidade de produtos produzidos no interior e que tem aquele sabor … Ler mais

Novidades do setor automobilístico são apresentadas durante a 13ª Expoibi

Ao todo, cinco expositores estão presentes na Feira e trouxeram os principais modelos das marcas com preços especiais Quem vem prestigiar a 13ª Expoibi tem a oportunidade de sair de carro novo. O Feirão de Veículos conta com cinco expositores que trouxeram para a Feira os principais modelos das marcas, oferecendo preços especiais. As concessionárias … Ler mais

Encontro de carros antigos é uma das atrações da 13ª Expoibi em Ibirubá

Evento é promovido pelo VolksGrupo e a expectativa dos organizadores é receber aproximadamente 250 participantes Os amantes do antigomobilismo não podem deixar de visitar a 13ª Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá. Na área externa do Clube Divertido está acontecendo a 2ª Exposição de Carros Antigos, promovido pelo VolksGrupo e a expectativa dos organizadores é … Ler mais

Força e pujança de Ibirubá são evidenciadas durante abertura da 13ª Expoibi

Solenidade aconteceu na noite desta sexta-feira, 11/10, no Clube Divertido, e foi prestigiada por diversas autoridades Ibirubá apresenta aos visitantes toda sua força produtiva e capacidade de empreender durante a 13ª Expoibi. Estas características foram exaltadas durante a solenidade de abertura da Feira, que aconteceu na noite desta sexta-feira, 11/10, no Clube Divertido, e que … Ler mais

Visitantes da Expoibi podem colaborar com projeto da Apae de Ibirubá

Foram distribuídos diversos pontos de coleta no Clube Divertido, onde as pessoas podem depositar as tampas de plástico A Apae de Ibirubá está participando do Programa Tampinha Legal, uma iniciativa da indústria de transformação do plástico que reverte em recursos financeiros para a instituição cadastrada. Aproveitando a realização da 13ª Expoibi, foram espalhados pelo Clube … Ler mais

Expoibi oferece uma variedade de opções em alimentação aos visitantes

Quem vier até o Clube Divertido vai encontrar uma estrutura completa para comprar de lanches e bebidas Quem vier até o Clube Divertido prestigiar a 13ª Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá, vai encontrar uma estrutura completa para comprar lanches e bebidas. As opções são diversas e estão localizadas na área externa, no pavilhão de … Ler mais

Empresas apresentam novidades em máquinas e implementos agrícolas

Segmento esteve representado na 13ª Expoibi e contou com a participação de oito expositores de diferentes marcas A 13ª Expoibi é uma Feira de oportunidades e que contempla diferentes segmentos da economia, entre eles, o agronegócio. Ao todo, são oito empresas que estão participando e apresentando ao público máquinas e implementos de diferentes marcas, muitos … Ler mais

Moradores do interior precisam fazer a sua adesão ao Programa Propriedade Segura

As reuniões do Programa de Georreferenciamento – Propriedade Segura estão acontecendo para explanação aos moradores do interior. Adesão para participar do Programa deve ser feita junto à Secretaria Municipal de Agricultura de Ibirubá. Com o apoio e o aval da Administração Municipal, o Programa de Georreferenciamento – Propriedade Segura tem a iniciativa da Emater/RS, que … Ler mais

Campeonato de Bolãozinho acontecerá no sábado que vem (19)

O Campeonato será no Ginásio Assis de Souza Roque, das 9 às 16 horas. As equipes dos Clubes de Mães já estarão sendo recepcionadas a partir das 8 horas. A confirmação de participação no certame deve ser feita até a quarta-feira, dia 16. Associação de Mulheres, Prefeitura Municipal de Ibirubá, através das Secretarias de Educação, … Ler mais

Cantigas de Outubro será no sábado 19

Mais uma qualificada edição da programação Cantigas de Outubro acontecerá no sábado dia 19/10, na Casa de Cultura Osvaldo Krames. Ainda dentro da programação da 13ª Expoibi. O Cantigas de Outubro é organizado pelo Coral Municipal de Ibirubá, tendo à frente o maestro Nei Leandro Schneider. É um momento muito especial para a Cultura do … Ler mais

5ª edição do Curso de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos

O Curso acontecerá nos dias 29, 30 e 31/10, no turno da tarde, das 13h30min às 17h30min, na Biblioteca Pública Municipal para profissionais que trabalham no ramo alimentício. Inscrições abertas junto à Secretaria de Agricultura. Mais uma edição do Curso de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos está com as inscrições abertas junto à Secretaria … Ler mais

Ibirubá já está preparada para receber o público em mais uma Expoibi

A Feira acontece de 10 a 13 de outubro no Clube Divertido e vai possibilitar muitas oportunidades de negócios, lazer e entretenimento O Clube Divertido está com toda a estrutura pronta para a 13ª Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá, que inicia nesta quinta-feira, 10 de outubro. São 86 expositores distribuídos em 120 estandes no … Ler mais

Vacinação contra o Sarampo e contra a Febre Amarela para quem não está em dia com as vacinas

Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo acontecerá em duas etapas para dois grupos alvos de vacinação. Observe as datas e o Dia D de cada etapa. Nos períodos, também será ofertada a vacina contra a Febre Amarela. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ibirubá está engajada à recomendação do Ministério da Saúde (MS) … Ler mais

Investigações sobre os supostos túneis em Ibirubá foi tema de reportagem do Fantástico na noite de ontem (06)

O município de Ibirubá aguardou com muita ansiedade e assistiu com muita atenção e curiosidade a reportagem do Programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, exibida na noite de ontem (06/10). Equipe de Álvaro Pereira Junior esteve durante toda a semana no município, filmando, investigando, entrevistando, tentando decifrar o mistério que ronda a cidade. Confira … Ler mais

Contemplados no quarto sorteio receberam a premiação

A edição do mês de setembro da Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio” foi realizada no final da tarde do dia 27, ao vivo do centro da cidade, da esquina da Rua Tiradentes com a Rua General Osório. A entrega da premiação em vales-compras aconteceu na manhã do dia 07/10, junto à antessala do … Ler mais

Iluminação pública em LED: substituição deverá iniciar nos próximos dias

Assinatura do contrato com a empresa, vencedora do processo licitatório realizado pelo Comaja, aconteceu na manhã de 03/10, quando o prefeito Abel Grave estava acompanhado do vice-prefeito Alberi Behnen, dos secretários Valdir Lagemann (Administração) e Vanderlei de Souza (Obras), e do vereador André Ferreira. O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí (Comaja) … Ler mais

Eleição para o Conselho Tutelar será nesse domingo

Dezesseis candidatos estão concorrendo a cinco vagas para o cargo de Conselheiro Tutelar do município de Ibirubá. Eleitores do município estão sendo chamados a fazerem a sua escolha nesse domingo, dia 06/10, das 8 às 17 horas, na Escola Municipal Santa Teresinha, munidos do título de eleitor e de um documento de identificação com foto. … Ler mais

Casa do Artesanato comemora 30 anos com exposição de peças artesanais antigas

A Associação da Casa do Artesanato convida a comunidade para conhecer e prestigiar a exposição que conta a história dos 30 anos do artesanato em Ibirubá. A mostra será somente no próximo sábado, dia 05/10, das 8h30min às 18 horas, no saguão da Casa de Cultura Osvaldo Krames. A Associação foi criada em 10 de … Ler mais

Limpeza com os contêineres: roteiro nº 10

Com a chegada das temperaturas mais quentes, a preocupação com a proliferação do mosquito Aedes aegypti fica ainda mais inquietante. A Secretaria de Saúde de Ibirubá, através do Departamento de Combate às Endemias, vem realizando ações contínuas de combate ao mosquito transmissor de doenças como Dengue, Chikungunya, Zyka Vírus e Febre Amarela. A ação de … Ler mais

Ibirubá avança na investigação dos supostos túneis

Na manhã desta terça-feira (1º/10), o prefeito Abel Grave autorizou a Secretaria de Obras a escavar um ponto provável, georreferenciado no ano passado por profissionais da UFRGS e da UFSM, para verificar a possibilidade de existência de túneis subterrâneos no solo da cidade ibirubense. Desde 2015, o mistério sobre a existência ou não de túneis … Ler mais

Ampliação da Usina CGH Pinheirinho da Coprel

Na manhã da quinta-feira, dia 26/09, a Administração Municipal esteve prestigiando a inauguração da ampliação da Usina CGH Pinheirinho da Coprel. Um grande investimento não só para Ibirubá, como para a região e o estado. Conforme dados da Coprel, o investimento ultrapassa os R$ 4 milhões. Foi elevado em quase 70% o potencial de geração … Ler mais

Outubro Rosa: 2ª Integração Municipal

“Declare seu amor por você” é o slogan da Integração Municipal Outubro Rosa, que reúne várias entidades do município com atividades de prevenção ao Câncer, em especial aqueles que acometem mais as mulheres. Toda a comunidade ibirubense é conclamada a se engajar nas atividades que promovem os cuidados preventivos ao Câncer. No ano passado, Ibirubá … Ler mais

Semana do Idoso em Ibirubá: um momento de sensibilização e recreação

Uma programação alusiva ao Dia Nacional (27/09) e ao Dia Internacional (1º/10) do Idoso foi elaborada com muito empenho e carinho pela equipe da Secretaria de Assistência Social. A Semana do Idoso em Ibirubá acontece de 25/09 a 1º/10, junto ao Centro Social do bairro Progresso. A Secretaria organizou três datas para destacar a importância … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

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Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

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É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.


7.1. Cookies do
 site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.