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Prédio da antiga Macon’s abriga setores públicos municipais

A Prefeitura de Ibirubá alugou o prédio da antiga loja Macon’s, na Rua Dumoncel Filho (em frente à Biblioteca Pública). Nesta semana, os setores alocados ali já iniciaram a sua rotina normal de trabalho. O Setor de Blocos foi transferido da Rua Firmino de Paula e já está atendendo normalmente desde quinta-feira, dia 26/09. Até … Ler mais

História do Museu Municipal Theobaldo Becker

        O Museu Municipal Theobaldo Becker, de Ibirubá, foi criado pelo Projeto de Lei nº 830/86 e inaugurado no dia 20 de setembro de 1986. Idealizado pelo prefeito municipal da época, Olando Kanitz, foi implementado pelo então secretário municipal de Educação e Cultura, Rudi Schweig, e organizado pela professora Roseli Binsfeld que, desenvolvendo uma série … Ler mais

Museu Theobaldo Becker completa 33 anos dentro da programação da 13ª Primavera dos Museus

Uma cerimônia alusiva à abertura da 13ª Primavera dos Museus e ao aniversário de 33 anos aconteceu na tarde do dia 23/09 nas dependências do Museu Municipal Theobaldo Becker, de Ibirubá. A solenidade contou com a presença do prefeito Abel Grave, secretário de Educação, Cultura, Turismo e Desporto Henrique Hentges, alunos do 7º ano da … Ler mais

13ª Primavera dos Museus no Museu Theobaldo Becker

A temporada cultural promovida, anualmente, pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) está acontecendo de 23 a 29/09 nas dependências do Museu Municipal Theobaldo Becker, de Ibirubá. Museus de todo o Brasil, registrados no Ibram, realizam atividades culturais inspirados no tema desta edição: “Museus por dentro. Dentro dos Museus”. Segundo o Instituto, o intuito da 13ª … Ler mais

Audiência de prestação de contas do 2º quadrimestre

O Município de Ibirubá realizará Audiência Pública para prestação de contas dos dados relativos ao 2° quadrimestre (meses de maio, junho, julho e agosto) de 2019, na Câmara de Vereadores, no dia 26/09 (quinta-feira), às 14 horas. Na reunião, serão apresentadas as informações contábeis e financeiras a serem demonstradas pelo Setor Contábil quanto ao segundo … Ler mais

Concurso fotográfico “Nossa Terra, Nossos Encantos”

Inscrições estendem-se até o dia 30 de setembro Tem um registro fotográfico das belezas turísticas da região? Ainda não? Corre que dá tempo! Você pode participar do concurso regional de fotografias: “Nossa Terra, Nossos Encantos”, promovido pelo COMAJA, através do Departamento de Turismo – Rota das Terras Encantadas, em parceria com as Secretarias Municipais de … Ler mais

Ibirubá já se organiza para receber os visitantes durante a 13ª Expoibi

Novidades para este ano foram apresentadas durante o lançamento oficial na noite de quarta-feira (11/09), no Clube Divertido, em Ibirubá. As potencialidades e pujança de Ibirubá vão estar em evidência na 13ª Expoibi, que foi lançada oficialmente na noite do dia 11/9, no Clube Divertido. Na ocasião, foram apresentadas as novidades que estão sendo preparadas … Ler mais

Lançado o Programa Pra Frente Ibirubá

Administração Municipal lança programa que promete mudar a cara de Ibirubá O planejamento urbano é importante para o desenvolvimento de uma cidade e, através do Plano Diretor, dirá se a infraestrutura pública de uma cidade é eficiente. Nesse sentido, pode-se pensar em várias questões sobre o Munícipio de Ibirubá: possui um planejamento adequado para o … Ler mais

Curso de Manicure ofertado pela Secretaria de Assistência Social

O Curso para Manicure foi oferecido para 13 mulheres inscritas no Cadastro Único do Município pela Secretaria de Assistência Social de Ibirubá. Uma qualificação de oito horas com direito a certificado. Esse tipo de serviço tem retorno rápido de renda ao profissional. “Com uma capacitação ou um certificado, as pessoas têm mais condições de buscar … Ler mais

Documentos para o cadastro no Passe Livre Estudantil 2019

Programa do Governo do Rio Grande do Sul garante subsídio nos custos do transporte de cada estudante no seu deslocamento do município onde reside até o estabelecimento de ensino em outro município. Até o dia 17/09, estudantes de todos níveis e esferas escolares, que residem em Ibirubá e estudam em outra cidade, podem ser beneficiados … Ler mais

Inscrições abertas para o Passe Livre Estudantil 2019

Até o dia 17/09, estudantes de todos níveis e esferas escolares, que residem em Ibirubá e estudam em outra cidade, podem ser beneficiados com o Programa Passe Livre Estudantil. Inscrições na Secretaria Municipal de Educação. Programa do Governo do Rio Grande do Sul garante subsídio nos custos do transporte de cada estudante no seu deslocamento … Ler mais

Vem aí, a segunda edição da Integração Municipal Outubro Rosa

A organização da 2ª edição da Integração Municipal Outubro Rosa, alusiva à prevenção ao Câncer de Mama, foi discutida entre várias entidades na manhã do dia 29/08, na sala de reuniões a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) No ano passado, Ibirubá realizou uma integração com várias entidades para a movimentação do Outubro Rosa. Dado ao … Ler mais

Conheça a Dança Sênior

A Dança Sênior é uma atividade que visa desenvolver as habilidades e o bem estar da pessoa idosa, é trabalhada de uma maneira didática com danças estudadas e orientadas. A Dança surgiu na Alemanha em 1971, sendo trazida ao Brasil em 1978. Sua oficialização aconteceu no ano de 1993, tendo como sede a instituição Bethesda, … Ler mais

Ibirubá sediará encontro estadual de Dança Sênior

O 7º Encontro Riograndense de Dança Sênior acontecerá no dia 13/09, a partir das 9 horas, no Clube Divertido, em Ibirubá. Entrada Franca. Sendo realizado a cada dois anos, o evento é itinerante e será a primeira vez que um município da região Noroeste do estado é escolhido para sediar uma edição. A Associação Nacional … Ler mais

Recolhimento de pneus será no dia 16 de setembro

Em junho passado, a Secretaria de Saúde (SMS) realizou a primeira edição do Dia de Recolhimento de Pneus. Um segundo momento de coleta acontecerá no dia 16/09, das 8 às 16 horas, junto ao Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal, no bairro Chácara. O índice de infestação do mosquito Aedes aegypti no município de Ibirubá … Ler mais

Audiência Pública discutirá LDO para 2020

Audiência Pública discutirá o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2020 no dia 12/09, na Câmara de Vereadores, às 14 horas. O prefeito Abel Grave convoca todas as pessoas interessadas em participar de Audiência Pública que apresentará, discutirá e receberá subsídios para a elaboração da proposta de Projeto de Lei de Diretrizes … Ler mais

Lançamento da 13ª Expoibi acontece no dia 11 de setembro em Ibirubá

Evento será realizado a partir das 19h 30min, no Clube Divertido, quando serão apresentadas as novidades deste ano As atrações e novidades que estão sendo preparadas para a 13ª Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá, serão apresentadas durante o jantar de lançamento. O evento acontece na próxima quarta-feira, 11/9, a partir das 19h 30min, no … Ler mais

Vote na Consulta Popular RS de 04 a 06 de setembro

O Corede Alto Jacuí definiu três projetos para a região escolher um deles para receber o recurso de R$ 628.571,23. A comunidade deverá optar por um em votação que acontecerá de 04 a 06/09. Desde 1998, o estado do RS instituiu a Consulta Popular através da Lei nº 11.179. Nesse processo, a população pode definir … Ler mais

Acendimento da Centelha para o Fogo Simbólico da Pátria

A programação da Semana da Pátria, que marcará os 197 anos da declaração da independência do Brasil, iniciou na manhã do dia 30/08, na Paróquia Nossa Senhora de Lurdes da Igreja Católica de Ibirubá. A Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, realizou um ato simbólico junto à Paróquia para o … Ler mais

Nota Fiscal Gaúcha: premiados no sorteio de julho

Todos os meses, o Programa Nota Fiscal Gaúcha realiza sorteios em nível estadual e municipal. O Sorteio nº 82 foi realizado no dia 1º/08. Na extração do Sorteio Municipal de Ibirubá, houve a participação de 35.727 bilhetes, sendo três deles premiados com o valor de R$ 100,00 cada um para Michele Josiane Klesener Becker e … Ler mais

Recolhimento do galhos – novo roteiro

O recolhimento dos galhos de plantas e árvores secas, quando colocados no passeio público, é feito pela Secretaria de Obras (SMOV), de acordo com o cronograma de trabalho estabelecido informado abaixo. O roteiro também está disponível no site da Prefeitura Municipal, através do link “http://www.ibiruba.rs.gov.br/municipio-recolhimento-de-galhos/”. Num período de 30 a 40 dias, todos os bairros … Ler mais

Limpeza com os contêineres: roteiro nº 09

Ações contínuas de combate ao mosquito Aedes aegypti estão sendo desenvolvidas pelo Departamento de Combate às Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ibirubá. A promoção de uma grande limpeza na cidade tem auxiliado o município a conter a infestação do mosquito. Já foram oito roteiros realizados junto aos bairros com a disponibilização de … Ler mais

Ibirubá se tornou referência no combate ao mosquito Aedes aegypti

Com as ações empreendidas pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Combate às Endemias, Ibirubá fez despencar o índice do LIRAa neste ano, indicando que o município tem baixo risco de um surto de doenças transmitidas pelo mosquito. Mas, o combate continua, alerta a SMS. Em 23/08, a Secretaria de Saúde de Ibirubá … Ler mais

Conheça o que é a RAE – Rede de Apoio à Escola

A Rede de Apoio à Escola (RAE) é um grupo formado por vários segmentos da sociedade que se reúnem para discutir e elaborar alternativas para melhorar a frequência/indisciplina/aprendizagem (entre outras situações) em prol do atendimento aos estudantes. A RAE (Rede de Apoio à Escola) tem o objetivo de discutir alternativas para diminuir a evasão, a … Ler mais

Apae de Ibirubá recebeu Van 15 passageiros

Na tarde de 21/08, a Administração Municipal esteve junto à Apae fazendo a entrega de uma Van Renault Master 15 passageiros, adquirida através da busca por recursos junto ao Ministério da Cidadania, por um convênio de propostas voluntárias que beneficiava entidades socioassistenciais privadas. O processo iniciou junto ao CRAS e ao Setor de Projetos da … Ler mais

Projeto Galera do Bem será implantado em Ibirubá

Por uma resolução da Rede de Apoio à Escola (RAE), o Projeto Galera do Bem, uma iniciativa da Polícia Civil do RS, estará sendo implementado em Ibirubá. O objetivo é capacitar alunos líderes a resolverem os próprios conflitos escolares. A Rede de Apoio à Escola (RAE) se reuniu, ordinariamente, na tarde do dia 21/08, na … Ler mais

Limpeza com os contêineres: seguem novas datas

Ações contínuas de combate ao mosquito Aedes aegypti estão sendo desenvolvidas pelo Departamento de Combate às Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ibirubá. A promoção de uma grande limpeza na cidade tem auxiliado o município a conter a infestação do mosquito. Desde o mês de abril, a Secretaria de Saúde está focando a … Ler mais

Estradas de acessos à Várzea recebem manutenção

Os registros fotográficos foram feitos na tarde de 21/08, mas durante este mês de agosto, equipe do interior da Secretaria de Obras, sob a coordenação de Zalo Bueno e do próprio secretário Vanderlei de Souza, trabalhou com muito afinco na manutenção de dois importantes acessos à localidade da Várzea. O Travessão da Várzea, que liga … Ler mais

Televisores para as Escolas da Rede Municipal

Na manhã de dia 20/08, a Administração Municipal de Ibirubá fez a retirada, no Posto de Combustíveis Amisa, de quatro (4) TV’s Smart, que serão destinadas às Escolas da rede municipal de ensino. A parceria com o Posto Amisa é resultado do acúmulo de pontos da campanha de fidelidade da empresa, uma vez que ela … Ler mais

Avenida Brasil recebeu perfilamento asfáltico. Outros trechos também estarão na ordem de serviços

A Administração Municipal de Ibirubá tem como meta alcançar o máximo de melhorias em todas as áreas do município. Na questão de infraestrutura da cidade, foi desenvolvido um diagnóstico de diversas ruas e avenidas que necessitavam de interferência de forma urgente. É o caso da Avenida Brasil, no bairro Hermany, na baixada do trecho que … Ler mais

Programação da Semana da Pátria 2019

A comemoração alusiva aos 197 anos de independência do Brasil será realizada em Ibirubá de 1º a 07 de setembro de 2019, junto ao Altar da Pátria na Praça General Osório. A programação é formada por dois momentos, sendo o Hasteamento às 8 horas e o Arriamento das Bandeiras, às 17h45min, conforme um tradicional cronograma … Ler mais

Escolas da Rede Municipal receberam recursos do Fundo Social da Sicredi

Recursos no valor total de R$ 28.000,00 foram repassados pela Cooperativa Sicredi para as sete escolas da Rede Municipal de Ensino, que inscreveram seus projetos na seleção do Fundo Social da Cooperativa Sicredi Integração Rota das Terras. Evento aconteceu na manhã do dia 16/08 na Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá. No período da tarde, … Ler mais

Campeonato Municipal de Canastra Edição 2019

Sob a organização do Departamento Municipal do Desporto, a edição 2019 do Campeonato Municipal de Canastra, Categoria Masculina, iniciou no dia 07/02. Com a participação de nove equipes: Chile A, Chile B, Botafogo, Fachinetto, Bar da Norma, Pulador, Santo Antônio do Bom Retiro, Bangu e São José, as partidas aconteceram nas sedes das próprias equipes. … Ler mais

Mais um trecho da Rua Tiradentes recebe substituição da rede de água

Desde o dia 13/08, a Corsan está realizando a modernização da rede de água de abastecimento da Rua Tiradentes entre as Ruas João Thiesen e Osvaldo Cruz, segundo o Convênio 085, firmado em abril entre Corsan e Município de Ibirubá. Após toda essa infraestrutura estar concluída, a via estará recebendo a pavimentação asfáltica, cuja obra … Ler mais

Curso de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos – 4ª turma

O Curso acontecerá nos dias 28 a 30/08, das 19 às 22 horas, na Biblioteca Pública Municipal para profissionais que trabalham no ramo alimentício. Inscrições abertas. A quarta edição do Curso de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos está com as inscrições abertas junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. “Pela grande necessidade … Ler mais

Curso de Manicure ofertado pela Secretaria de Assistência Social

O Curso para Manicure está sendo oferecido às pessoas inscritas no Cadastro Único do Município pela Secretaria de Assistência Social de Ibirubá. Esse tipo de serviço tem retorno rápido de renda ao profissional. “Com uma capacitação ou um certificado, as pessoas têm mais condições de buscar uma colocação no mercado de trabalho, um melhor emprego. … Ler mais

17 de Agosto – Dia do Patrimônio Cultural

O secretário de Educação, Cultura, Turismo e Desporto (SECTD), Henrique Hentges, e o servidor bibliotecário Jorge Ferreira estiveram presentes no encontro realizado pela Secretaria de Cultura do Estado do RS, alusivo ao Dia do Patrimônio Cultural, em Porto Alegre no dia 14/08, recebendo na ocasião um Kit de livros para a Biblioteca Pública Municipal de … Ler mais

Contemplados no segundo sorteio receberam a premiação

A Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio” realizou o segundo sorteio no final da tarde do dia 31/07, na sede da Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos de Ibirubá. A premiação em vales-compras às cartelas sorteadas foi entregue na manhã do dia 14/08, na antessala do Gabinete do Prefeito Municipal, conduzida pelo próprio prefeito … Ler mais

Iniciou a obra de calçamento do acesso à Linha Pulador Sul

A estrada de acesso à localidade de Linha Pulador Sul terá calçamento desde a entrada na VRS 824, interligando-se com o trecho de calçamento (271 metros) já existente nas imediações do salão comunitário. A Administração Municipal anunciou a execução da obra no final de abril. Entretanto, a obra só pode ser iniciada em 1º de … Ler mais

Índice do levantamento da infestação do mosquito Aedes aegypti em Ibirubá baixou para menos de 1,0

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Combate às Endemias, está realizando intensas e continuadas ações para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti no município. No mês de fevereiro para Ibirubá, o índice de infestação apontado pelo LIRAa (Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti para Vigilância Entomológica do Aedes Aegypti no … Ler mais

Posse de novas técnicas de Enfermagem

O ato de posse de duas novas servidoras municipais aconteceu junto ao Gabinete do Prefeito Municipal na primeira hora do dia 13/08. Foi conduzido pelo secretário de Administração e Planejamento Valdir Lagemann e acompanhado por chefe de Gabinete Ricardo Doninelli, enfermeira Joice Marques e auxiliar Administrativo Lúcia Fernanda Wohlemberg. Conforme as Portarias 11.460 e 11.461/2019, … Ler mais

Curso para capacitar cuidados com idosos

A Secretaria de Assistência Social organizou o Curso para Cuidador de Idoso, com aulas gratuitas na sala de reuniões do CRAS, tendo o público alvo os beneficiários do Programa Bolsa Família. A primeira aula aconteceu na sexta-feira, dia 02/08. Segundo a secretária da pasta, Jaqueline Winsch, de acordo com o que o mercado de trabalho … Ler mais

Reunião do Conselho de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social se reuniu ordinariamente na manhã do dia 08/08, na sala de reuniões do CRAS. A pauta versou sobre os assuntos: * apresentação da Lei Municipal 2.837, de 11 de julho de 2019, que reestruturou a Lei Municipal 1.339, de 26 de setembro de 1995, de criação da entidade e … Ler mais

Homenagem aos Pais do Grupo Conviver

A Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, com a parceria da Associação do Grupo de Terceira Idade Conviver, realizou um encontro para homenagear os papais integrantes do Grupo Conviver no dia 07/08, no Centro Social do bairro Progresso. Mais de 200 pessoas, oriundas da cidade e do interior do município, prestigiaram a programação, que … Ler mais

Agosto Dourado: leite materno vale ouro!

Empoderar mães e pais. Favorecer a amamentação. Este foi o tema escolhido para a Semana Mundial da Amamentação. Mas o que significa empoderar, esta palavra tão falada nos nossos dias? Dentre vários sentidos, o principal é conceder ou conseguir poder. E é essa a finalidade da semana, que estendemos para todo o mês de agosto. … Ler mais

Agosto Dourado: um mês de incentivo ao aleitamento materno

O principal alimento que um ser humano deve receber, pelo menos, nos seis primeiros anos de vida, é o leite materno com exclusividade à criança. A Secretaria de Saúde está focando o tema nas diversas atividades que desenvolve junto à população. E ainda estará realizando um evento pontual no dia 21/08, durante o Curso para … Ler mais

Chamamento Público para Auxílio Transporte a Universitários

Alunos residentes e domiciliados em Ibirubá, matriculados em instituições regulares de Ensino Superior fora do município, estão aptos a receberem subsídio semestral para o transporte intermunicipal, conforme os critérios estabelecidos por Lei. Estima-se que Ibirubá tenha aproximadamente 430 alunos que poderão ser beneficiados com o Auxílio Transporte. A Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto … Ler mais

Ibirubá terá iluminação pública em LED até o final do ano

Após, a homologação do Pregão Presencial 07/2019, realizado pelo Comaja no mês passado (julho), a empresa vencedora do processo licitatório estará visitando os municípios para confirmar in loco o número e os locais dos pontos, que receberão as novas luminárias em tecnologia LED, e ainda analisar a potência necessária de luminosidade de cada um deles. … Ler mais

Biblioteca Pública está com novo visual após investimentos em melhorias

A Biblioteca Pública Municipal Justino Guimarães Neto está de cara nova após receber investimentos da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto. Com 59 anos de atividades, a instituição vem se renovando a cada ano. Desde o mês de maio, a Biblioteca Pública recebeu melhorias no andar térreo com a troca … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

  1. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.


7.1. Cookies do
 site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.