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Prefeitura contratou empresa de consultoria ambiental

A empresa Ibirubá Florestal Ltda., de Nelson Antônio Nicolodi, prestará serviços nas áreas de técnica e jurídica, junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.   O contrato (117/2017) entre a Prefeitura de Ibirubá e a empresa foi assinado em 21/06, fruto do Pregão Presencial nº 030/2017, quando também participaram outras empresas interessadas em … Ler mais

Secretaria de Educação de Ibirubá realiza trabalho reflexivo com pais

Com o alerta desencadeado por situações comportamentais de alguns adolescentes, a Secretaria de Educação está oferecendo um ciclo de palestras com conversa, discussão e orientação aos pais da rede escolar de Ibirubá.   A ideia do trabalho surgiu após a investigação de um episódio numa escola acontecido há um tempo atrás. Conversando com os alunos, … Ler mais

Novos profissionais médicos de Cuba chegaram à Ibirubá

Em 2014, o Município de Ibirubá foi contemplado com a vinda de três médicos cubanos para atuar junto à rede pública de saúde através do Programa Mais Médicos. A missão, como o período contratual de estada dos profissionais cubanos no Brasil é chamado, é de três anos. Depois disto, o Município deve entrar com novo … Ler mais

Senhorita Turismo de Ibirubá concorrerá ao Concurso da Rota das Terras Encantadas

Ibirubá já participa da corte da Rota das Terras Encantadas através da Princesa Rafaela Silveira. Agora Ibirubá está concorrendo com a participação de Bruna Larissa Guedes.   A escolha da nova corte de Ibirubá consagrou Bruna Larissa Guedes na segunda colocação, que ostenta o título de Senhorita Turismo do município. A final do Concurso aconteceu … Ler mais

Sorteio da Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio” será ao vivo no centro de Ibirubá

O primeiro sorteio da Campanha será às 17h30min desta sexta-feira (30/06). Mas, ao longo do dia, as Notas Fiscais podem ser trocadas no ponto de troca na esquina das Ruas General Osório com Tiradentes.   Equipe da Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos estará atendendo no local das 8 às 17 horas, sem parar ao … Ler mais

Plano Plurianual 2018-2021 foi enviado ao Legislativo

Na tarde de 23/06, a Administração Municipal realizou Audiência Pública para apresentar e discutir o Plano Plurianual referente ao período 2018-2021. Presenças da equipe da Administração Municipal e pouca expressão da comunidade.   A campanha eleitoral de Abel e Alberi foi pautada num plano de governo que, a partir do Plano Plurianual, está sendo formalizado … Ler mais

Consulta Popular: a votação será em agosto

Está em andamento o processo de Consulta Popular às prioridades da região para compor o orçamento do Estado do RS. Os próximos passos serão a composição da cédula no dia 06/07 e a votação nos dias 1º, 02 e 03/08.   Na manhã de 22/06, o Corede Alto Jacuí realizou em Ibirubá Assembleia Microrregional – … Ler mais

Candidatas ao título Senhorita Turismo Rota das Terras Encantadas tiveram a primeira avaliação em Fortaleza dos Valos

Está chegando a hora de conhecer a Senhorita Turismo e Princesas Rota das Terras Encantadas. Representantes de 14 municípios da região tiveram a primeira etapa de avaliação sábado, dia 24 de junho, no Salão Paroquial de Fortaleza dos Valos. O desfile, que acontece dia 7 de julho no mesmo local, abrilhantará as comemorações dos 20 … Ler mais

Conferência Municipal de Assistência Social

A décima edição da Conferência acontecerá no dia 04/07, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores.   A Prefeitura Municipal de Ibirubá estará promovendo a X Conferência Municipal da Assistência Social, cujos trabalhos estão sendo coordenados pela Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação e … Ler mais

Recolhimento de Lixo Eletrônico até 04 de julho

A Prefeitura Municipal de Ibirubá (PMI) estará promovendo a terceira campanha deste ano de Recolhimento de Lixo Eletrônico. As sucatas deverão ser levadas até o estacionamento da PMI, ao lado do Centro Administrativo na Rua Tiradentes, no período de 23/06 a 04/07. Com exceção de lâmpadas e pneus, todos os demais materiais e equipamentos serão … Ler mais

Obras para melhorar e crescer

Frentes de trabalho da Secretaria Municipal de Obras (SMO) atuaram no interior do município com o objetivo de promover melhorias nos acessos.   Durante a semana de 19 a 23/06, a Secretaria atendeu a algumas demandas que, ao serem realizadas, facilitaram o acesso para os moradores das regiões e ainda contribuíram com o crescimento da … Ler mais

Seleção de estagiários CIEE vai até o dia 30. Prova será em 05/07

Pela segunda vez neste ano, a Prefeitura Municipal abre inscrições para o processo seletivo do Programa Bolsa Estágio CIEE até o dia 30/06, junto à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.   Jovens estudantes dos níveis Médio, Técnico e Superior podem se inscrever para o preenchimento de Cadastro Reserva de Estagiários, bem como aqueles … Ler mais

Sábado (24) terá mais uma coleta de sangue em Ibirubá

A equipe do Hemocentro de Cruz Alta estará no Posto do Centro das 8 às 11 horas e das 13h30min às 15 horas. Mais uma campanha para salvar vidas.   A iniciativa da Sobeni (Sociedade Beneficente Ibirubá) conta com a parceria do próprio Hemocentro, que deslocará uma equipe até o município para fazer a coleta), … Ler mais

A nova Corte de Ibirubá foi escolhida

Numa noite de glamour e intensa emoção, quatro meninas, dentre 14 belas candidatas, foram eleitas para seguirem o reinado da Corte de Soberanas de Ibirubá.   Após um período de avaliações e de uma agenda repleta de compromissos, a noite de 14/06 coroou com êxito a trajetória do Concurso Rainha, Senhorita Turismo e Princesas do … Ler mais

Reunião mensal do Departamento de Turismo do Comaja

  Rota das Terras Encantadas trabalha no planejamento das ações turísticas e da comemoração dos seus 20 anos.   Na manhã de quinta-feira, dia 8 de junho, aconteceu a reunião mensal do Departamento de Turismo Rota das Terras Encantadas na sede administrativa do Comaja em Ibirubá. Na pauta, diversos assuntos importantes, entre eles sobre o … Ler mais

Prefeitos debatem ao vivo importantes assuntos da região

A Rádio CBS reuniu os prefeitos da região na manhã de quarta-feira, dia 14, para um importante debate na sede da emissora em Ibirubá. Na pauta diversos assuntos à nível regional, entre eles a 20ª Marcha dos Prefeitos em Brasília, regionalização dos partos e os estragos ocasionados pelo grande volume de chuva. Além dos prefeitos, … Ler mais

Convite para Audiência Pública de apresentação e discussão do Plano Plurianual 2018-2021

O MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Tiradentes, n.º 700, inscrito no CNPJ sob n.º 87.564.381/0001-10, neste ato representado pelo Prefeito de Ibirubá/RS, Sr. ABEL GRAVE, convida a todos os interessados para Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de junho de 2017, sexta-feira, a partir das 14 horas, … Ler mais

Ponto Facultativo na sexta-feira, dia 16

O Município de Ibirubá decretou Ponto Facultativo na sexta-feira 16 de junho de 2017, não havendo expediente nas Secretarias e nos órgãos municipais. Segundo o Decreto nº 4.196/2017, o prefeito Abel considerou o feriado religioso de Corpus Christi, que será na quinta-feira 15. O expediente na Prefeitura Municipal se encerrará às 17h30min do dia 14/06, … Ler mais

Comunidade deve sugerir suas prioridades

A realização de obras de calçamento, de asfaltos, de construção de escolas, creches e postos de saúde só podem ser iniciadas se estiverem contempladas no PPA.   O Munícipio de Ibirubá está em processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021. O PPA é uma ferramenta de planejamento onde devem estar inseridas … Ler mais

Comunicado da Secretaria de Saúde de Ibirubá

Nesta terça (13) e quarta-feira (14), as Unidades de Saúde de Ibirubá terão atendimento restrito. Confira a disponibilidade de horários.   A Secretaria de Saúde de Ibirubá avisa que nos dias 13 e 14/06 o atendimento das Unidades de Saúde será restrito em razão de treinamentos. ** Dia 13 de junho (terça-feira), no turno da … Ler mais

Bom público na primeira noite da Feira

Apresentações culturais e uma grande movimentação de pessoas marcaram a abertura da 14ª Feira do Vestuário de Ibirubá.   Participam da edição 2017, 35 expositores alocados dentro do Ginásio de Esportes da Escola Santa Teresinha, distribuídos em 59 estandes, também denominado no evento de Multifeira. Num primeiro momento, os espaços foram ofertados para os empresários … Ler mais

Cursos EaD gratuitos recebem inscrições

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) está com inscrições abertas para cursos gratuitos na modalidade de Educação a Distância (EaD). As cargas horárias variam de 2h a 150h. Mais informações e inscrições no site ead.ifrs.edu.br. As inscrições para os cursos vão até 15 de dezembro de 2017. … Ler mais

Turismo Rural será tema de curso oferecido pelo Senar em Ibirubá

Com início previsto para o dia 17 de julho, o curso tem como público-alvo produtores e trabalhadores rurais.   O Supervisor Regional do Senar/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Gelso Dal’Bello, esteve em Ibirubá na segunda-feira, dia 5 de junho, para apresentar os principais cursos oferecidos na região. Dentre eles, o Programa Turismo … Ler mais

As 14 candidatas aos títulos de Soberanas de Ibirubá participaram da etapa da Entrevista

O nervosismo e a ansiedade diante do grupo de jurados não tiraram o brilho das 14 candidatas aos títulos de Rainha, Senhorita Turismo e Princesas do Município de Ibirubá.   Ao final da tarde de quarta-feira (07/06), junto ao Salão Bistrô do Restaurante Pizzaria Capital 922, as candidatas tiveram mais um encontro com a Comissão … Ler mais

Feira do Vestuário oportuniza realização de bons negócios em Ibirubá

Evento inicia nesta quinta-feira (08/06) e prossegue até domingo (11), no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Santa Teresinha   A população de Ibirubá e região vai poder adquirir produtos de qualidade durante a Feira do Vestuário, que inicia nesta quinta-feira, 08/6. O evento acontece no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Santa Teresinha, com … Ler mais

Confraternização das famílias do PAC 2

A Secretaria de Assistência Social, através do CRAS Renascer Rosa Floss, reuniu as 19 famílias beneficiárias do PAC 2 para um encontro de confraternização no sábado dia 03.   A atividade finalizou um trabalho técnico social realizado com estas famílias ao longo de cinco anos, por serem beneficiárias do Programa de Urbanização, Regularização e Integração … Ler mais

Ponto Facultativo no dia 16

O Município de Ibirubá decretou Ponto Facultativo na sexta-feira 16 de junho de 2017, não havendo expediente nas Secretarias e nos órgãos municipais. Segundo o Decreto nº 4.196/2017, o prefeito Abel considerou o feriado religioso de Corpus Christi, que será na quinta-feira 15. O expediente na Prefeitura Municipal se encerrará às 17h30min do dia 14/06, … Ler mais

Ibirubá mobilizou praticamente 39% de sua população

Mais de 7,4 mil pessoas participaram do Dia do Desafio no município de Ibirubá. Mesmo com as condições climáticas não estando favoráveis, um número expressivo de participações movimentaram Ibirubá.   É bem provável que a chuva possa ter inibido as movimentações ao ar livre, aumentando as chances de o município ter uma fatia maior de … Ler mais

Vem aí, a Feira do Vestuário de Ibirubá 2017

Nesta 14ª edição, a comunidade de Ibirubá terá motivos a mais para visitar a Feira do Vestuário: shows de artistas locais junto à Praça de Alimentação.   De 08 a 11/06, a exposição irá acontecer junto ao Ginásio de Esportes da Escola Santa Teresinha, à Rua Getúlio Vargas. A iniciativa é da Associação Comercial, Industrial, … Ler mais

Programa Caravana do Trabalho teve seu início adiado

Devido aos danos causados pelas chuvas que ocorreram em Ibirubá no mês de maio, e com mais intensidade e frequência na segunda quinzena, a Secretaria de Obras e de Agricultura farão uma força-tarefa para recuperar os pontos críticos do interior do município.   Na tarde de 31/05, o prefeito Abel Grave, o secretário de Obras … Ler mais

Agora a vacina da gripe é para todos

Como o RS não atingiu a meta de vacinação com os grupos prioritários, a Secretaria de Saúde do estado liberou um lote de vacina para a população em geral.   O município de Ibirubá possui 1.400 doses, que serão disponibilizadas à comunidade no sábado dia 03/06. Somente nesse dia, as pessoas interessadas em se vacinar … Ler mais

Avaliação Cultural: prova escrita aconteceu no dia 31

A ansiedade do primeiro encontro e a expectativa da prova não tiraram o glamour e o brilho dos olhares atentos das candidatas ao Concurso que elegerá a nova corte de soberanas do município de Ibirubá.   A primeira etapa de avaliação já aconteceu no dia 31/05, na sala de reuniões do CRAS. O primeiro encontro … Ler mais

Catorze candidatas concorrerão aos títulos da Corte de Ibirubá

Catorze candidatas concorrerão aos títulos da Corte de Ibirubá   Ibirubá já tem as candidatas que estarão concorrendo aos títulos de Rainha, Senhorita Turismo e Princesas. As meninas estão realizando as etapas da Competição. Prova escrita acontece hoje 31/05.   A Comissão Organizadora encerrou as inscrições na manhã do dia 29/05, totalizando 14 candidatas/entidades. O … Ler mais

Comaja assina convênio com o Governo do Estado para concluir o Projeto de Videomonitoramento

Comaja assina convênio com o Governo do Estado para concluir o Projeto de Videomonitoramento A RBS TV realizou na tarde de 26/05, a gravação do programa “JA Ideias Comunidades”, no auditório da Associação Comercial e Industrial – ACI Cruz Alta. O assunto discutido entre as lideranças da comunidade regional foi segurança pública, tendo como convidado … Ler mais

Audiência do primeiro quadrimestre: realizar muito mais com menos

O Município de Ibirubá realizou audiência pública para apresentação de informações relativas à execução orçamentária e gestão fiscal do 1º quadrimestre/2017.   A Audiência aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores na tarde de 25/05, com a presença do prefeito Abel Grave, secretários e servidores municipais, e de algumas pessoas/entidades da comunidade. Num primeiro momento, … Ler mais

Processo de elaboração do Plano Plurianual 2018-2021

Ibirubá está em processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. A participação popular é fundamental para legitimar todo o processo.   O Munícipio de Ibirubá está em processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021. O PPA é uma ferramenta de planejamento onde devem estar inseridas todas as ações do Município … Ler mais

Um espaço maior e melhor para a Educação Infantil

A Creche Municipal Gisla Kanitz Luft (mais conhecida como Creche do Bairro Odila) e a Creche Nona Olga 2 foram transformadas numa só, prevalecendo o nome Creche Municipal Gisla Kanitz Luft.   Desde o dia 22/05, os 70 aluninhos, de ambas as creches, já iniciaram a semana no endereço novo, Rua Tiradentes, 1.070. A abertura … Ler mais

Conselho do Plano Diretor formalizou as Comissões

O Conselho Municipal do Plano Diretor reuniu as pessoas que se voluntariaram para participar das Comissões Consultivas do Processo de Revisão do Plano Diretor na tarde de 22/05, junto ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.   O presidente do Conselho, o arquiteto Marcelo Müller, explicou aos presentes as diretrizes que nortearão o funcionamento das … Ler mais

Dia do Desafio: Ibirubá/RS X Morumgaba/SP

Dia do Desafio: Ibirubá/RS X Morumgaba/SP   Na próxima quarta-feira 31/05, Ibirubá estará participando do Dia do Desafio, confrontando-se com o município paulista de Morumgaba. Mexa-se!   Mais uma vez, Ibirubá aderiu ao Dia do Desafio, uma campanha mundial de incentivo à vida ativa e à adoção de hábitos saudáveis para as pessoas de todas … Ler mais

Feira do Vestuário 2017

Evento organizado pela PDoze acontecerá de 08 a 11/06, no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Santa Teresinha.   Quem vier a Ibirubá entre os dias 8 e 11 de junho vai poder visitar e realizar bons negócios durante a Feira do Vestuário, que acontece no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Santa Terezinha. Ao … Ler mais

Inscrições prorrogadas até segunda-feira (29) para o Concurso das Soberanas

A Comissão Organizadora do Concurso Rainha, Senhorita Turismo e Princesas do Município de Ibirubá, que escolherá a nova Corte de Ibirubá, prorrogou o período de inscrições até as 9 horas, da próxima segunda-feira 29/05, junto ao Gabinete da Primeira-Dama Fabiana Grave, à Rua Diniz Dias, 702. Podem se candidatar meninas entre 16 anos (completados até … Ler mais

Semana encerrou no sábado com interações na Praça

Mesmo com o tempo fechado, o encerramento da Semana da Solidariedade aconteceu na Praça General Osório com a presença de algumas entidades.   O encerramento estava previsto para acontecer das 14 às 17 horas, no sábado 20/05. O terceiro sábado do mês de maio é instituído em todo o RS, pela Lei Estadual 11.693 de 2001, … Ler mais

Abel Grave retornou para a Prefeitura

Na primeira hora do expediente de segunda-feira (22/05), foi realizada a transmissão de cargo do prefeito em exercício Alberi Behnen para Abel Grave. O prefeito Abel esteve ausente de 13 a 21/05, em razão de viagem ao Distrito Federal para participar da XX Marcha à Brasília Em Defesa dos Municípios. Na agenda, Abel também esteve … Ler mais

Encontro Regional discutiu a Política de Assistência Social

Realizou-se nos dias 11 e 12/05, em Bento Gonçalves/RS, o Encontro Regional do Congemas (Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social), promovido por Congemas e pelo Coegemas/Famurs. Participaram do evento cerca de 480 gestores, trabalhadores e conselheiros dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, quando discutiram o tema “O Plano Decenal … Ler mais

Reunião das comissões do Plano Diretor será no dia 22

O Conselho do Plano Diretor e a Prefeitura Municipal de Ibirubá convidam as pessoas que se inscreveram na Conferência Municipal de Desenvolvimento Urbano para participar das comissões, que irão discutir as propostas de alteração na legislação do Plano Diretor, para reunião a ser realizada na próxima segunda-feira 22/05, às 14 horas, no Plenário da Câmara … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

  1. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.


7.1. Cookies do
 site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.