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CSF e a Visita do Amor

“Se a montanha não vai até Maomé, Maomé vai a montanha”. Numa brincadeira alusiva ao dito popular, a equipe do Centro Social Floresta Nestor Mendes visitou os alunos que frequentam a “escolinha”, como a instituição é carinhosamente chamada no bairro Floresta. Com as atividades estudantis suspensas desde 17/03 em razão da pandemia de coronavírus, direção … Ler mais

Com sintomas gripais, se deve procurar atendimento

Paciente com sintomas gripais têm que procurar uma das Unidades de Saúde do município para ser avaliado pela equipe médica. No sistema do governo do estado do RS, na data de 31/07, Ibirubá ocupava a 83º posição entre os 497 municípios gaúchos, com 136 casos confirmados. Incidência de 668,3 por cada 100 mil habitantes. Até … Ler mais

Contemplados do segundo sorteio da Campanha

O segundo sorteio da edição 2020 da Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio” foi realizado na manhã de 31/07, na sede da Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos. Foram 11 cartelas sorteadas, num total de R$ 3.000,00 em vales-compra a serem resgatados junto ao comércio local. Os contemplados foram: 1º prêmio de R$ 1.000,00 … Ler mais

Cine Drive-in foi um sucesso na cultura e na solidariedade

O lançamento do filme “O Buteco do Teté”, produção de Gilberto dos Santos, através do sistema Drive-in, angariou público e meia tonelada de alimentos não perecíveis, que foram doados a três instituições de Ibirubá. A Prefeitura Municipal de Ibirubá, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, realizou uma atividade cultural pelo sistema Drive-in, … Ler mais

Agenda de Audiências Públicas por lives

Em agosto, a Administração Municipal estará realizando Audiências Públicas para a explanação à comunidade de assuntos que exigem a participação dos cidadãos que moram em Ibirubá. Face à impossibilidade de reuniões presenciais em virtude da pandemia de coronavírus, a explanação à comunidade será através de lives na página do Facebook da Prefeitura Municipal de Ibirubá. … Ler mais

Locais dos contêineres nessa próxima semana

Participe do combate ao mosquito Aedes aegypti fazendo a sua parte, retirando do ambiente todo e qualquer material que possa acumular água. O Aedes é transmissor de doenças como Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Zika Vírus. Neste ano, Ibirubá já confirmou 18 casos positivos de Dengue. O Departamento de Combate às Endemias, vinculado à Secretaria … Ler mais

Nessa segunda-feira, a Farmácia do PAM estará fechada

Na próxima segunda-feira, dia 03 de agosto, durante todo o dia, não haverá atendimento externo na Farmácia do PAM, retornando à normalidade na terça-feira, dia 04/08. Segundo a Secretaria de Saúde (SMS) de Ibirubá, o Setor de Farmácia do Posto de Atendimento Médico do Centro (Postão) segue uma orientação do Governo do Estado do Rio … Ler mais

Obras preliminares para a instalação de ruas no novo Loteamento Industrial já começaram

A nova área do Distrito Industrial de Ibirubá está tomando forma a cada etapa concluída. Em 24/06, se iniciou mais uma etapa com as obras preliminares para implantação da infraestrutura no local: terraplenagem e adequação do terreno para receber a implantação das ruas e passeios públicos. A nova área do Distrito Industrial está situada na … Ler mais

Equipamento para serviços de preparação de canteiros

Neste mês de julho, a Prefeitura Municipal de Ibirubá, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, adquiriu um equipamento para a preparação de canteiros em hortas. “Esse equipamento faz uns canteiros maravilhosos. Além de usar no preparo do nosso Horto Horta Comunitária, também prestamos serviços a pequenos produtores que ganham uma receita extra … Ler mais

Surto de Covid-19 no Lar do Idoso: esclarecimentos do comitê de enfrentamento

O Gabinete Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, publicou um esclarecimento, gravado em vídeo pelo médico da Secretaria de Saúde de Ibirubá e representante do Comitê de Enfrentamento, doutor Etiani Messerschmidt, sobre o Surto de Covid-19 no Lar do Idoso Aconchego. O material está disponível na página do Facebook da Prefeitura Municipal com … Ler mais

Dias 03 e 04 de agosto terão lives sobre asfaltamentos

Nesse início do mês de agosto, a Administração Municipal estará realizando duas Audiências Públicas referentes projetos de infraestrutura urbana, que têm recursos parlamentares na execução das obras. Face à impossibilidade de reuniões presenciais em virtude da pandemia de coronavírus, a explanação à comunidade será através de lives na página do Facebook da Prefeitura Municipal de … Ler mais

Assistência Social repassou doações ao Lar do Idoso

Na manhã de 23/07, a Secretaria de Assistência Social de Ibirubá ofertou ao Lar do Idoso Aconchego materiais de higiene e limpeza, equipamentos de Proteção Individual, um montante equivalente ao valor de R$ 10.000,00. O auxílio é proveniente do Governo Federal aos municípios para o enfrentamento ao coronavírus. “Com esta ajuda somada às outras tantas … Ler mais

Conheça o perfil da Covid-19 em Ibirubá

O novo coronavírus está espalhado por todo o município de Ibirubá. Esta é uma das características da Covid-19 no município que pode ser percebida através da estruturação dos dados em forma de gráficos. O período analisado nesta primeira demonstração é de 06/05, quando se confirmou o primeiro caso em Ibirubá, até o dia 10/07. Na … Ler mais

Vacina da gripe: ainda restam algumas doses

A Secretaria de Saúde de Ibirubá informa à população em geral que ainda restam algumas doses de vacina da gripe. São doses que foram destinadas para alguns grupos prioritários, conforme a orientação do Ministério da Saúde, mas que os beneficiados não foram buscar a imunização. A pasta tem realizado ações disponibilizando as unidades restantes da … Ler mais

Ibirubá está em processo de revisão do Plano de Saneamento Básico. Participe!

Ibirubá elaborou o seu Plano de Saneamento Básico em 2014, instituído pela Lei Municipal 2.535 de 24/06. Ano passado, iniciou o processo de revisão. No próximo dia 07/08, às 15 horas, a Administração Municipal fará uma Audiência Pública, via live, na página do Facebook da Prefeitura Municipal de Ibirubá. A comunidade ibirubense é convidada a … Ler mais

Nota Fiscal Gaúcha: premiados no sorteio realizado em julho

O Programa Nota Fiscal Gaúcha realiza sorteios mensais em nível estadual e municipal. Devido à pandemia de coronavírus, os sorteios dos meses de março a junho não aconteceram. O Sorteio NFG 90, que deveria ter acontecido em março, foi realizado no dia 13/07. Na extração do Sorteio Municipal de Ibirubá, houve a participação de 44.397 … Ler mais

Dia 31 tem sorteio da Campanha das Notas Fiscais

Neste mês de julho, a Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio” fará o segundo sorteio na sexta-feira, dia 31/07. A edição 2020 sorteará o total de R$ 26 mil, distribuídos em sorteios mensais de junho a novembro e, em dezembro, um sorteio especial junto à programação do Natal Show. Nos sorteios mensais, serão contempladas … Ler mais

Confira os locais dos contêineres nessa próxima semana

Participe do combate ao mosquito Aedes aegypti fazendo a sua parte, retirando do ambiente todo e qualquer material que possa acumular água. O Aedes é transmissor de doenças como Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Zika Vírus. Neste ano, Ibirubá já confirmou 18 casos positivos de Dengue. O Departamento de Combate às Endemias, vinculado à Secretaria … Ler mais

Mudanças nas coordenações das Secretarias

A Administração Municipal realizou algumas alterações em servidores que exerciam coordenações em algumas Secretarias. Algumas delas são em virtude da saída de pessoas que poderão vir a participar do processo eleitoral municipal neste ano. Outras, por razões administrativas. Secretaria de Meio Ambiente: Em 02/04, a Portaria 11.866 nomeou como Coordenador de Agricultura e Pecuária, Henrique … Ler mais

Ibirubá organizou um Cine Drive-in para os dias 24 e 25 de julho

Pela primeira vez, a Prefeitura Municipal de Ibirubá, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, está realizando uma atividade cultural pelo sistema Drive-in. Serão duas sessões, às 19 e às 20 horas, nos dias 24 e 25/07, no estacionamento do Clube Divertido no bairro Hermany. O filme apresentado será o “Buteco do Teté”, … Ler mais

Educação Municipal tem novos servidores

Dois candidatos aprovados no Concurso Público 2018 assumiram seus cargos na manhã de 20/07, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal. São eles: Gizelle Lopes Martins, para o cargo de professora de séries iniciais e Vinícius Silveira dos Santos, para o cargo de professor de Geografia. Ambos contratados para 22 horas semanais. A posse aconteceu na … Ler mais

Doações para a Campanha do Agasalho seguem até o final de julho

A Prefeitura Municipal, através do Gabinete da Primeira-Dama e da Secretaria de Assistência Social, agradece as doações recebidas na Campanha do Agasalho deste ano e avisa que a ação de solidariedade segue até o final do mês de julho. Nos registros da Secretaria, neste mês de julho, a Campanha do Agasalho recebeu alimentos diversos, cestas … Ler mais

Mais uma etapa de desinfecção de ruas e fachadas em Ibirubá

A descontaminação e higienização dos ambientes públicos abertos, em Ibirubá, foi, mais uma vez, realizada pela equipe do 29º Grupo de Artilharia (GAC-AP), de Cruz Alta. A ação é um apoio ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e dos casos de Dengue no município. Na quarta-feira, dia 15/07, o 29º Grupo de Artilharia (GAC-AP) … Ler mais

A Prefeitura Municipal está oportunizando a regularização de obras

A Lei Complementar nº 187, de junho de 2020, instituiu o Programa de Regularização de Edificações com o objetivo de viabilizar as adequações necessárias para proprietários de imóveis ficarem com a sua situação em dia com a legislação vigente. Dos projetos que a Prefeitura de Ibirubá recebe para o licenciamento, mais de 30% são pedidos … Ler mais

O segundo sorteio será no dia 31

Neste mês de julho, a Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio” fará o segundo sorteio na sexta-feira, dia 31/07. A edição 2020 sorteará R$ 26 mil, distribuídos em sorteios mensais de junho a novembro e, em dezembro, um sorteio especial junto à programação do Natal Show. Nos sorteios mensais, serão contempladas 11 cartelas, com … Ler mais

Toque de recolher foi estendido até o dia 22 de julho

A restrição da circulação de pessoas e veículos no território de Ibirubá foi estendida até 5h30min do dia 22/07. O Decreto 4.470/2020 está disponível em publicação na página do Facebook e no site da Prefeitura Municipal, neste com acesso pelo ícone Decreto Municipal Coronavírus. Novamente, o Comitê de Combate e Enfrentamento a Covid-19 em Ibirubá … Ler mais

O segundo sorteio será no dia 31

Neste mês de julho, a Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio” fará o segundo sorteio na sexta-feira, dia 31/07. A edição 2020 sorteará R$ 26 mil, distribuídos em sorteios mensais de junho a novembro e, em dezembro, um sorteio especial junto à programação do Natal Show. Nos sorteios mensais, serão contempladas 11 cartelas, com … Ler mais

Esclarecimentos do comitê de enfrentamento ao novo coronavírus sobre medicamentos utilizados em Ibirubá

A reunião do Gabinete Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, realizada no dia 14/07, discutiu vários pontos do cenário de Covid-19 em Ibirubá. Dentre eles, a orientação sobre os medicamentos utilizados nos pacientes que apresentam os sintomas da doença. O esclarecimento está gravado em vídeo pelo médico da Secretaria de Saúde de Ibirubá … Ler mais

E você, já combateu o mosquito hoje?

O Departamento de Combate às Endemias de Ibirubá tem reforçado as ações para a prevenção de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a Dengue, por exemplo. A prevenção cabe a cada um de nós. Você, já combateu o mosquito hoje? Ibirubá tem a presença do mosquito Aedes aegypti, sendo considerado um município infestado, segundo … Ler mais

Vacina da gripe ainda está disponível à comunidade em geral

Face ao município de Ibirubá não atingir as metas da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe em alguns grupos prioritários, a Secretaria de Saúde de Ibirubá está vacinando a população em geral. Neste ano, em razão da pandemia de coronavírus, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe foi antecipada para o mês de … Ler mais

A recomendação ainda é cuidar, cuidar e cuidar

Ibirubá tem vivido o aumento expressivo do número de casos com Covid-19. Segundo o monitoramento do governo do estado, o município está na posição 67 no ranking de casos, numa incidência de quase 500 casos por 100 mil habitantes. Até a manhã de 10/07, Ibirubá chegou a 104 pessoas confirmadas com Covid. Segundo o Boletim … Ler mais

CRAS de Ibirubá tem nova coordenação

O CRAS de Ibirubá (Centro de Referência em Assistência Social Renascer Juntos Rosa Floss), vinculado à Secretaria de Assistência Social, está com nova coordenação. A partir da Portaria 11.996, de 09/07/2020, o órgão municipal será coordenado por Raquel Cristina da Silva Novello. “Desde 2009 estava trabalhando como diretora do Centro Social Floresta e tenho um … Ler mais

Prefeitura pagou a primeira parcela do 13º salário dos servidores

Desde julho de 2009, as respectivas Administrações Municipais têm feito o adiantamento de metade do valor do 13º salário no mês de julho. Na data de 10/07, os 589 servidores municipais, que estão na ativa, receberam o depósito do seu benefício. A Prefeitura de Ibirubá pagou o benefício aos servidores que estão na ativa, com … Ler mais

Cronograma dos contêineres para a próxima semana

O cronograma da 16ª edição dos contêineres nos bairros estará sendo finalizado no dia 14/07. Combater o mosquito Aedes aegypti é a única forma de prevenir uma epidemia da doença em Ibirubá, que já confirmou 18 casos de Dengue neste ano. Ibirubá tem a presença do mosquito Aedes aegypti, sendo considerado um município infestado, segundo … Ler mais

Asfaltamento da Rua João Thiesen no bairro Odila

O bairro Odila terá um trecho de 4.150 m2 da Rua João Thiesen asfaltado, uma importante pavimentação que dará mais um acesso rápido até o Hospital da Comunidade Annes Dias. Nos próximos dias, o processo licitatório estará sendo realizado para que, em breve, a obra possa iniciar. O recurso é proveniente de emenda parlamentar do … Ler mais

Ibirubá decretou toque de recolher por 10 dias, a contar de hoje 03

Das 21 horas do dia 03/07 até as 5h30min do dia 13/07, está restrita a circulação de pessoas e veículos no território de Ibirubá, no horário das 21 horas às 05h30min. O Decreto 4.466/2020 está disponível no site da Prefeitura Municipal com acesso pelo ícone Decreto Municipal Coronavírus. Também tem acesso pela página do Facebook … Ler mais

Bazar Solidário: Aquecendo o Coração

A Campanha “Bazar solidário: aquecendo o coração”, foi um grande sucesso com doações e grande procura por pessoas da comunidade que foram buscar o auxílio. A iniciativa do grupo de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ibirubá, gerou uma grande corrente de solidariedade sob o lema “Se está sobrando … Ler mais

Rua Cruz Alta e Travessa Goiás serão asfaltadas

O bairro Jardim estará recebendo mais melhorias, agora na infraestrutura de ruas com pavimentação asfáltica. Nos próximos dias, o processo licitatório estará sendo realizado para que, em breve, as obras possam iniciar. O Município de Ibirubá recebeu mais um recurso do senador Luiz Carlos Heinze (Progressistas). “Com o recurso desta emenda do Heinze, iremos melhorar … Ler mais

Bairro Hermany terá mais um espaço de lazer esportivo

A Prefeitura Municipal de Ibirubá está dando continuidade à busca de recursos do governo federal através do cadastramento de projeto de Engenharia para construção de uma quadra de esportes no Bairro Hermany. Em março passado, o prefeito Abel Grave e o vice Alberi Behnen receberam a visita do deputado federal Alceu Moreira, acompanhado de lideranças … Ler mais

Eleição da Compaq suspensa temporariamente

O Gabinete do Prefeito de Ibirubá emitiu Ordem de Serviço nº 003/2020, em 30/06, determinando que a escolha do membro do Quadro Geral de Servidores para integrar a Compaq (Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal) está suspensa, temporariamente, enquanto durar a pandemia de … Ler mais

Asfaltamento da Rua João Thiesen no bairro Odila

O bairro Odila terá um trecho de 4.150 m2 da Rua João Thiesen asfaltado, uma importante pavimentação que dará mais um acesso rápido até o Hospital da Comunidade Annes Dias. Nos próximos dias, o processo licitatório estará sendo realizado para que, em breve, a obra possa iniciar. O recurso é proveniente de emenda parlamentar do … Ler mais

Saúde receberá mais recursos do Fundo Nacional de Saúde

Lideranças locais do Partido dos Trabalhadores estiveram em agenda com o prefeito Abel Grave, em 30/06, para comunicar o repasse de R$ 130.000,00 para o Município de Ibirubá, indicado pelo deputado federal Bohn Gass. O recurso é proveniente do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde e deve ser aplicado em equipamentos para a … Ler mais

Orientações do Comitê de enfrentamento ao novo coronavírus

O médico da Secretaria de Saúde de Ibirubá e representante do Comitê de Enfrentamento, doutor Etiani Messerschmidt, gravou um vídeo, que está disponível na página do Facebook da Prefeitura Municipal, com a seguinte mensagem: “Nas últimas semanas, se intensificou o que chamamos de transmissão comunitária, aquela transmissão que acontece dentro do município e que, em … Ler mais

Quadra de areia do bairro Jardim agora tem grama sintética

A quadra de areia da Praça Ida Berlet, no bairro Jardim, sofreu transformação neste primeiro semestre de 2020. Foi remodelada para grama sintética. Foram investidos mais de R$ 70 mil de recursos do Município de Ibirubá para a melhoria no bairro. As quadras de grama sintética têm melhor aproveitamento por parte do público, principalmente pelas … Ler mais

Região de São Roque recebeu melhorias nas estradas

A equipe da Secretaria de Obras e Viação de Ibirubá, comandada pelo secretário Paulo Vogt e coordenada pelo coordenador de obras no interior Zalo Bueno, continua trabalhando na manutenção das estradas. Na semana passada (22 a 26/06), a equipe trabalhou na região de São Roque. “Seguimos trabalhando intensamente. Sabemos que temos alguns pontos para fazer … Ler mais

Primeiros contemplados da Campanha das notas fiscais

O primeiro sorteio da edição 2020 da Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio” foi realizado na manhã de 26/06, na sede da Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos. Foram 11 cartelas sorteadas, num total de R$ 3.000,00 em vales-compra a serem resgatados junto ao comércio local. Os contemplados foram: 1º prêmio de R$ 1.000,00 … Ler mais

Receita Estadual disponibiliza lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA

A organização das cidades depende de que todos os cidadãos, pessoas físicas e jurídicas, cumpram com suas obrigações sociais. Dentre elas, o pagamento de impostos destinados às políticas públicas de melhoramentos da cidade, tais como asfaltamento, serviços de saúde, de educação e de segurança pública. Ajude a construir uma cidade melhor, fiscalize e tenha uma … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

  1. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.


7.1. Cookies do
 site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.