Ir para o conteúdo

Ibirubá participará do Projeto de Iluminação Pública em LED do Comaja

Na tarde do dia 02/08, junto à Câmara de Vereadores de Ibirubá, o prefeito Abel Grave e o vice-prefeito Alberi Behnen participaram da reunião anfitriada pelo Comaja, quando foi lançado o Plano de Iluminação Pública com Lâmpadas LED, beneficiando 29 municípios consorciados. Dentre eles, Ibirubá. Da gestão municipal de Ibirubá, além do Executivo, também acompanharam … Ler mais

Município de Ibirubá decretou luto oficial

O Decreto 4.377/2019, de 02 de agosto de 2019, determinou Luto Oficial por três dias pelo falecimento de Enio Albino Birkhan, tendo em vista os relevantes serviços prestados como vereador no município de Ibirubá. Enio, mais conhecido como Preto Birkhan, faleceu na data aos 91 anos, em Santo Ângelo, onde residia com sua família. Foi … Ler mais

Resultado do I Concurso do Mascote da Educação Fiscal do Município de Ibirubá

A votação ocorreu entre os dias 10 e 19/07, através de formulário na Internet, onde as pessoas puderam votar e fazer sua escolha dentre os cinco mascotes que concorreram na competição. O I Concurso Cultural da Escolha do Mascote da Educação Fiscal do Município de Ibirubá foi lançado em junho passado, pelo Grupo Municipal de … Ler mais

Encontro Cultural com usuários dos programas sociais de Ibirubá

Uma tarde especial foi realizada no dia 31/08, no Centro Social Progresso, com a participação dos integrantes de todos os programas sociais oferecidos pela Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação. A Secretaria atende um grande número de pessoas diariamente através dos vários programas sociais que desenvolve diariamente, sendo eles, Centro Social Floresta, Padarias Comunitárias, … Ler mais

Limpeza com os contêineres: segue o cronograma da 7ª etapa

O Departamento de Combate às Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ibirubá, dá continuidade às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. Um novo roteiro de limpeza dos bairros acontece de 1º a 15/08. “À medida que percebemos o montante de materiais, que podem ser descartados em nossas visitas aos bairros, vamos definindo … Ler mais

Novos equipamentos para a Casa de Cultura

O Programa de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura, com contrapartida da Administração Municipal, permitiu a aquisição de vários equipamentos para modernizar a infraestrutura técnica para apresentações junto à Casa de Cultura Osvaldo Krames. O repasse do Ministério foi indicação do deputado federal Darcísio Perondi (MDB). A Casa de Cultura Osvaldo Krammes irá receber a … Ler mais

Mais 11 contemplados no segundo sorteio

A Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio” realizou o segundo sorteio no final da tarde do dia 31/07, na sede da Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos de Ibirubá. Foram 11 cartelas sorteadas neste segundo sorteio. Até o mês de novembro, serão mais 11 cartelas sorteadas mensalmente, sempre no último dia útil do mês. … Ler mais

Treinamentos do Sebrae para os pequenos empresários ibirubenses

A Prefeitura Municipal de Ibirubá, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos (Sice), está proporcionando uma agenda de treinamentos do Sebrae para os empresários locais. São vagas limitadas para o empresário ou para alguém da empresa, pois precisa ter a vinculação de CNPJ para participar dos treinamentos. “Temos uma preocupação em criar condições de … Ler mais

Baú Itinerante: uma viagem fantástica ao mundo da leitura

Desde 2011, o Projeto Baú Itinerante está sendo desenvolvido pela Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Ibirubá, junto à Rede Municipal de Ensino como orientação para promover atividades que despertem nas crianças e nos adolescentes o gosto e o hábito de leitura. Neste ano, as ações do Projeto estão direcionadas para a Educação … Ler mais

Estudantes da Rede Municipal de Ibirubá receberão uniformes escolares

O prefeito Abel Grave convocou, na tarde de 23/07, as diretorias das escolas da Rede Municipal de Ensino. Acompanhado do secretário de Educação, Henrique Hentges e da equipe de coordenação pedagógica, Abel anunciou o fornecimento de uniformes escolares a todos os alunos da Rede. A explanação da ideia foi muito bem recebida pelas diretoras das … Ler mais

Entenda mais sobre a Febre Amarela

A Febre Amarela é uma grave doença transmitida por certas espécies de mosquitos. O vírus responsável pelo problema atinge principalmente o fígado e causa febre, dor de cabeça e pele amarelada, entre outros sintomas. Em casos graves, ela pode matar – daí a importância da vacina. Como a febre amarela é transmitida? Macacos infectados passam … Ler mais

Secretaria de Saúde de Ibirubá realiza Censo Vacinal da Febre Amarela no interior do município até o final de agosto

Segundo orientações do Ministério da Saúde, o Censo Vacinal da Febre Amarela deveria acontecer no mês de julho. Nota da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul informou a prorrogação do Censo até o final do mês de agosto. Cerca de 1,6 milhão de pessoas vivem em áreas rurais do Rio Grande … Ler mais

Novas auxiliares de ensino receberam capacitação

Equipe de auxiliares de ensino, que tomaram posse após aprovação no Concurso Público 2018, se reuniram com equipe da Secretaria de Educação para informações gerais para atuação junto à Educação Infantil. O encontro com a equipe diretiva da pasta aconteceu na sala de reuniões do CRAS na manhã do dia 22/07 com presença do secretário … Ler mais

Ricardo Lemos palestrou em Ibirubá para empresários e empreendedores

Expoente na área de empreendedorismo e vendas, o escritor e consultor Ricardo Lemos esteve em Ibirubá, na noite do dia 18/07, no auditório da Câmara de Vereadores. A abordagem do palestrante levantou vários questionamentos comuns na área empresarial, como por exemplo, “por que alguns crescem e outros não?”. O conhecimento do assunto, a experiência e … Ler mais

Nota Fiscal Gaúcha: premiados nos sorteios de maio e junho

Com o Programa da Nota Fiscal Gaúcha, o cidadão acumula pontos solicitando a inclusão do seu CPF no documento fiscal de suas compras nos estabelecimentos credenciados e, a cada 100 pontos, ganha um bilhete eletrônico para concorrer em sorteios mensais nas modalidades Estadual e Municipal. Para participar é preciso fazer o cadastramento no site da … Ler mais

Patrimônio cultural do Município está recebendo equipamentos de som, iluminação e instrumentos musicais

O Programa de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura, com contrapartida da Administração Municipal, permitiu a aquisição de vários equipamentos para modernizar a infraestrutura técnica para apresentações junto à Casa de Cultura Osvaldo Krames. O repasse do Ministério foi indicação do deputado federal Darcísio Perondi (MDB). Os equipamentos adquiridos pelo Município servirão para melhorar a … Ler mais

Creches Municipais receberam materiais pedagógicos e recreativos para uso diário com as crianças

A Administração Municipal de Ibirubá, através da Secretaria de Educação, adquiriu e fez a distribuição de jogos infantis de memória, encaixe, blocos, baldes, tubos e pinos mágicos, quebra cabeça, animais de borracha, mordedores, bonecas, carros e caminhões, panelinhas, bambolês, bolas, brinquedos sonoros, tatames de números e formas, torres inteligentes, mosaicos e linhas de movimento. Entre … Ler mais

Formação Continuada de professores trabalhou o Referencial Curricular Gaúcho e elaborou o Documento Orientador Curricular de Ibirubá

Antes de iniciarem o recesso escolar de julho, professores da Rede de Ensino de Ibirubá da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (sistemas público e privado) estiveram em formação pedagógica com temas relacionados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Durante o primeiro semestre de 2019, os profissionais de Educação de Ibirubá participaram … Ler mais

Grupo de Reeducação Alimentar mais saúde e bem-estar a partir de uma alimentação saudável

Pessoas interessadas podem participar do Grupo gratuitamente, com encontros mensais na terceira quinta-feira de cada vez, na sala de reuniões da Secretaria de Saúde, sempre às 9 horas. O próximo encontro será no dia 18/07. Há 16 anos, a Reeducação Alimentar vem sendo oferecida à população pela Secretaria de Saúde de Ibirubá (SMS) através de … Ler mais

Empreender para vencer: palestra com Ricardo Lemos

A parceria entre o Município de Ibirubá, Sebrae e Acisa trazem à Ibirubá o palestrante, consultor e treinador motivacional Ricardo Lemos em palestra no dia 18/07, na Câmara de Vereadores, às 19 horas. Inscrições gratuitas com a Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos, e Acisa. O Sebrae está renovando algumas ações para este ano com … Ler mais

Limpeza com os contêineres: 6ª etapa

O Departamento de Combate às Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ibirubá, se reuniu na manhã do dia 15/07. Mediante a percepção vivenciada pelos Agentes em suas visitas domiciliares, o Departamento definiu mais uma rodada de contêineres entre os bairros e em algumas situações pontuais. As ações empreendidas pela Secretaria, através do Departamento, … Ler mais

Agentes de Combate às Endemias fizeram atividades com aluninhos da Emei Planalto

Numa atividade prática e lúdica, agentes de Combate às Endemias, Tainara Giacomolli Kochenborger, Jaderson Tirloni e Anna Laura Junges, estiveram na Emei Planalto, no dia 11/07, para realizar uma atividade de conscientização com os pequenos alunos em relação aos perigos causados pelo mosquito Aedes aegypti. A atividade segue as orientações do PSE do Ministério da … Ler mais

Formação Continuada de professores abordará a BNCC

Durante os dias 15 e 16/07, os professores da Rede de Ensino de Ibirubá da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (sistemas público e privado) estarão em formação pedagógica na Casa de Cultura Osvaldo Krames e nas Escolas, com temas relacionados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Conforme definido na Lei de … Ler mais

Grupo Conviver escolheu e coroou a nova Corte 2019/2020

O Grupo de Terceira Idade Conviver está com uma nova corte de soberanos à frente até julho de 2020. O elenco foi escolhido na quarta-feira, 03/07, e a coroação, com direito a almoço de confraternização, aconteceu no dia 10/07, ambos eventos realizados no Centro Social Samuel Castro do Nascimento, no bairro Progresso. A organização do … Ler mais

Nota de falecimento de José Andrade de Moura

O Município de Ibirubá, através do prefeito municipal Abel Grave, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-vereador José Andrade de Moura. Zé Moura, como carinhosamente era conhecido, foi vereador por três mandatos. Na 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores, de 31 de janeiro de 1977 a 31 de janeiro de 1983; … Ler mais

Campanha do Agasalho recebeu doações da Sicoob Creditaipu

A Campanha do Agasalho do Município de Ibirubá foi lançada em maio e até o mês de agosto estará recebendo doações de materiais de inverno. Diariamente, a Secretaria de Assistência Social é procurada por várias pessoas na busca por roupas, calçados, cobertas, colchões, etc… Principalmente, quando a temperatura está mais baixa, o trânsito na Secretaria … Ler mais

Encontro dos beneficiários do Bolsa Família no mês de julho

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculado à Secretaria de Assistência Social de Ibirubá, convocou as famílias beneficiarias para um encontro na tarde de 09/07, junto à sala de reuniões. O município tem 109 núcleos familiares, que estão aptos e incluídos no Programa, registrados no mês de maio. A equipe multidisciplinar, que trabalha … Ler mais

Servidores municipais receberam 50% do 13º salário antecipado

A primeira parcela (50% da remuneração) do 13º salário do quadro de servidores da Prefeitura Municipal foi liberada no dia 10/07. “Mais uma vez, conseguimos honrar nosso compromisso, antecipando a primeira parcela a todos os nossos colaboradores”, anunciou o prefeito Abel Grave. A Prefeitura de Ibirubá pagou o benefício aos 591 servidores que estão na … Ler mais

Alimentos para o Hospital da Comunidade Annes Dias

Na tarde de 08/07, a Administração Municipal entregou à diretoria e ao setor de Nutrição do Hospital da Comunidade Annes Dias alimentos arrecadados no último dia 03/07, quando Ibirubá recebeu a palestra do menino Tiago Linck e Família.   No momento da entrega, o prefeito Abel Grave estava acompanhado de servidores da Secretaria de Obras … Ler mais

Decreto 4.372/2019 – Valor da Terra Nua para 2019

Os novos valores para o Valor da Terra Nua (VTN) foram debatidos e estudados em reunião extraordinária do Conselho Municipal Agropecuário, junto ao Gabinete do Prefeito Abel Grave, em 25/06. Com a definição, pelo Conselho Municipal Agropecuário, dos novos valores para a Terra Nua para o município de Ibirubá, o prefeito Abel Grave ratificou os … Ler mais

Exigência legal fez Ibirubá rever o Valor da Terra Nua para 2019

Os novos valores para o Valor da Terra Nua (VTN) foram debatidos e estudados em reunião extraordinária do Conselho Municipal Agropecuário, junto ao Gabinete do Prefeito Abel Grave, em 25/06. Além das presenças dos conselheiros, também participaram do encontro o prefeito Abel, o vice-prefeito Alberi Behnen e o engenheiro agrônomo Jeferson Augusto Bohrz. O VTN … Ler mais

Recolhimento do descarte das podas de árvores

A Secretaria Municipal de Obras durante todo o ano faz o recolhimento dos galhos secos, originários da limpeza que a população realiza em seus imóveis. Neste período de podas permitidas, de maio a agosto, é fundamental que a população busque informações no Departamento Municipal de Meio Ambiente (DMMA) antes de fazer o manejo. O recolhimento … Ler mais

Lançado o concurso fotográfico “Nossa Terra, Nossos Encantos” da Rota das Terras Encantadas

As inscrições para o concurso fotográfico vão até 30 de setembro de 2019. Elas devem ser feitas nas Secretarias Municipais de Turismo, seguindo as orientações que constam no regulamento disponibilizado no site: www.rotadasterrasencantadas.com.br. A população dos 16 municípios consorciados à Rota das Terras Encantadas já pode se inscrever no concurso regional de fotografias “Nossa Terra, … Ler mais

Militares fizeram visitas a domicílios de Ibirubá no combate ao mosquito Aedes aegypti

A exemplo de outros momentos de auxílios prestados ao município, 30 militares do 29º GAC/AP de Cruz Alta estiveram em Ibirubá, nos dias 02 e 03/07, apoiando as equipes de Agentes de Combate às Endemias, Agentes Comunitárias de Saúde e Visitadoras do PIM em visitas a diversos locais dos bairros Floresta, Santa Helena, Jardim e … Ler mais

Tiago Linck e família: exemplo de superação a seguir para o resto de nossas vidas

A noite de 03/07 foi carregada de emoções à flor da pele, quando Tiago Linck e sua família, de Tiradentes do Sul, fizeram muitas pessoas se aquecerem com o calor do coração e do amor à vida. Mais de 600 pessoas acompanharam atentamente a impactante e motivadora história da família Linck. A motivação para trazer … Ler mais

Secretaria de Assistência Social recebeu doações de inverno da Sobeni

Dentre as ações da 11ª Semana da Solidariedade em maio passado, a Sobeni realizou o Pedágio da Solidariedade em prol da Campanha do Agasalho de 2019. Com os resultados obtidos pelas doações da comunidade, a entidade está realizando doação de materiais de inverno para a comunidade ibirubense. Para a Secretaria de Assistência Social, a Sobeni … Ler mais

Estrada geral do Pinheirinho recebeu melhorias

Na segunda metade do mês de junho, trechos da estrada geral da localidade do Pinheirinho receberam manutenção e melhorias pela Secretaria Municipal de Obras (SMO). Equipe da Secretaria realizou serviços de patrolamento e revestimento de resíduo asfáltico em alguns pontos da estrada principal de acesso à localidade, ao cemitério e ao pavilhão comunitário da localidade. … Ler mais

Município iniciou a construção do pavilhão da Linha 5/Linha 6

Após a entrega do pavilhão da Linha Pulador Sul (no dia 20/06), na última semana de junho, foi iniciada a obra de construção do pavilhão das Linhas Cinco/Seis. Serão construídos 693 m2 de infraestrutura esportiva em alvenaria, piso de concreto armado com demarcação e cobertura metálica. Os recursos para a construção deste pavilhão são oriundos … Ler mais

Secretaria de Assistência Social promove Projeto de Alfabetização para idosos e mulheres em condição de vulnerabilidade

O Projeto Alfabetização Divertida tem a condução da professora Marlise Sieben e acontece todas as sextas-feiras, das 8h30min às 10h30min. As aulas são ministradas no Centro Social do bairro Progresso para pessoas idosas e mulheres que participam dos programas sociais desenvolvidos pela pasta. Ao se deparar com dificuldades apresentadas pelos participantes de seus programas sociais, … Ler mais

Mais de meio milhão de reais investidos na alimentação escolar da Rede Municipal de Ibirubá

O município de Ibirubá está entre os melhores índices de desenvolvimento na área da Educação no estado do RS. Contribuindo para este contexto, a Administração Municipal tem um olhar muito especial para a alimentação dos mais de 1.900 alunos que frequentam a Rede Municipal de Ensino, entre Fundamental e Educação Infantil. Em 2018, o Município … Ler mais

Limpeza com os contêineres: 4ª etapa

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lançou mais um cronograma de rodízio de contêineres entre os bairros. A definição dos locais é estabelecida pela percepção dos Agentes de Combates à Endemias. O grupo conhece muito bem a cidade e sabe a localização dos pontos críticos que precisam de uma ação mais intensa de limpeza. Segundo … Ler mais

Tiago Linck e Família: Uma lição de vida

A Administração Municipal de Ibirubá convida a comunidade para a palestra “Uma lição de vida” com o jovem Tiago Linck e sua Família no dia 03/07, às 19h30min, na Casa de Cultura Osvaldo Krames. Ingressos antecipados junto à Prefeitura Municipal: 2 kg de alimentos não-perecíveis. A arrecadação será em benefício do Hospital Comunidade Annes Dias, … Ler mais

Corsan perfurou o poço para o abastecimento de água na nova área do Distrito Industrial

Num processo demorado e impregnado de grandes expectativas, o poço de água da nova área do Distrito Industrial foi perfurado entre os dias 19 e 26/06. A obra foi realizada por equipe de Porto Alegre da Corsan, que esteve no município no período. Após vários contatos mantidos pelo prefeito Abel e pela Secretaria de Indústria, … Ler mais

Cruzeiro é o campeão do Futebol 7

Os dois jogos finais do Campeonato Municipal de Futebol 7 aconteceram em 22/06, no estádio da equipe Juventus, em Boa Vista, ficando assim a classificação final da edição 2019: Campeão Cruzeiro (Alfredo Brenner) * Vice-Campeão Juventus (Boa Vista) * 3º lugar Canarinho (Vila Seca) * 4º lugar Mecânica MS. O Departamento Municipal do Desporto, vinculado … Ler mais

Ibirubá recebeu dois ônibus escolares para o Município

Em 2018, o Município de Ibirubá, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, cadastrou projeto junto ao PAR (Plano de Ações Articuladas) do Ministério da Educação para recebimento de dois ônibus, modelo Rural Escolar ORE 1 e ORE 3, além de mobiliário escolar. Conforme informações da Secretaria, parte do mobiliário foi destinado para … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

  1. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.


7.1. Cookies do
 site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.