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Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 10/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 10/12/2020. Sete (7) casos positivos – Casos 1439 a 1445 Informamos que nesta quinta-feira, 10 de dezembro, sete pacientes confirmaram Covid-19, sendo cinco pacientes masculinos de 25, 29, 36, 53 e 65 anos e … Ler mais

Serviço Militar: Semana do Reservista – Exar/2020

A Secretaria da Junta de Serviço Militar (JSM) de Ibirubá informa iniciou em 09/12 a Apresentação da Reserva – EXAR. Assim, está recebendo a apresentação de reservistas, que serviram nos últimos cinco anos, em qualquer Unidade Militar, para carimbar o Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª Categoria e para atualizar seus endereços até o … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 09/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 09/12/2020. Quatro (4) casos positivos – Casos 1435 a 1438 (*) Informamos que nesta quarta-feira, 09 de dezembro, quatro pacientes confirmaram Covid-19, sendo dois pacientes masculinos de 42 e 43 anos e duas pacientes … Ler mais

Programação do Natal Luz de Ibirubá 2020

Neste ano de 2020, devido à pandemia de coronavírus, a programação do Natal Luz de Ibirubá não será de forma presencial. Toda a agenda natalina acontecerá de forma virtual junto às redes sociais da Prefeitura Municipal de Ibirubá, e das bandas, conforme o evento. O Natal Luz 2020 foi organizado pelas Secretarias Municipais ECTD (Educação, … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 08/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 08/12/2020. Cinco (5) casos positivos – Casos 1431 a 1435 Informamos que nesta terça-feira, 08 de dezembro, cinco pacientes confirmaram Covid-19, sendo um paciente masculino de 17 anos e quatro pacientes femininas de cinco … Ler mais

Ibirubá é Destaque Nacional na Transparência e Qualidade da Informação de Finanças e Contabilidade

Ibirubá destacou-se na análise realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Está entre os 40 melhores municípios do país neste quesito, em 27º do estado do RS e na microrregião do IBGE, ocupa a 2ª posição. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o ranking dos municípios que prestaram com maior nível de qualidade e confiabilidade, … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 07/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 07/12/2020. Quatro (4) casos positivos – Casos 1427 a 1430 Informamos que nesta segunda-feira, 07 de dezembro, quatro pacientes confirmaram Covid-19, sendo três pacientes masculinos de 29, 51 e 62 anos e uma paciente … Ler mais

Família Noel já está na Terra da Pitangueira

Ibirubá está respirando os ares de Natal. Depois da ornamentação pronta, o Papai Noel e a Mamãe Noel chegaram e já receberam, simbolicamente, a chave da cidade para trazerem alegria e esperança aos moradores da Terra da Pitangueira. Sem a tradicional multidão de crianças e suas famílias, que sempre aguardou com muita ansiedade a chegada … Ler mais

Decoração natalina 2020 em Ibirubá: inspiração para a renovação da vida

Por ser um ano atípico, por causa da pandemia de Covid-19, a decoração de Natal foi instalada em pontos estratégicos do município de Ibirubá: Trevos Principal e Secundário, Casa de Cultura Osvaldo Krames, Prefeitura Municipal e Praça General Osório. O ano de 2020 ficará para a história como um ano de muita tristeza, de muitas … Ler mais

Sala do Empreendedor de Ibirubá recebe Selo Ouro do Sebrae

A Sala do Empreendedor de Ibirubá, junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Empreendimentos, recebeu em 04/12 o Selo Ouro do Sebrae RS e da Fundação Nacional de Qualidade (FNQ), junto à sede da Secretaria. A certificação avalia os serviços prestados a micros e pequenos empreendedores do município. No RS, são 122 salas conveniadas. … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados em 06/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 06/12/2020. Zero (0) caso positivo – Casos 1426 Informamos que neste domingo, 06 de dezembro, não houve registro de caso positivo em Ibirubá, permanecendo o número geral de 1.426 casos confirmados. Magda Pimentel Assessoria … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados em 05/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 05/12/2020. Dois (2) casos positivos – Casos 1425 a 1426 Informamos que neste sábado, 05 de dezembro, dois pacientes confirmaram Covid-19, sendo um paciente masculino de 56 anos e uma paciente feminina de 49 … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 04/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 04/12/2020. Cinco (5) casos positivos – Casos 1420 a 1424 Informamos que nesta sexta-feira, 04 de dezembro, cinco pacientes confirmaram Covid-19, sendo um paciente masculino de 37 anos e quatro pacientes femininas de 21, … Ler mais

Programação do Natal Luz de Ibirubá 2020

Neste ano de 2020, devido à pandemia de coronavírus, a programação do Natal Luz de Ibirubá não será de forma presencial. Toda a agenda natalina acontecerá de forma virtual junto às redes sociais da Prefeitura Municipal de Ibirubá, e das bandas, conforme o evento. O Natal Luz 2020 foi organizado pelas Secretarias Municipais ECTD (Educação, … Ler mais

Ibirubá mantém decreto que proíbe aglomerações em vias públicas e adota protocolos estaduais

O novo Decreto 4.510 (de 03/12/2020) proíbe as aglomerações de pessoas em logradouros públicos (ruas, praças, etc.), na extensão territorial do município, no horário entre as 19 horas do dia 04/12 até as 5 horas do dia 07/12/2020; e prevê a adoção dos protocolos estaduais para os diversos setores econômicos do município. O descumprimento acarretará … Ler mais

Programa de Suplementação de Vitamina A

A deficiência de Vitamina A é considerada uma das mais importantes deficiências nutricionais dos países em desenvolvimento e afeta milhões de crianças em todo o mundo. Os bebês e crianças têm maior necessidade de vitamina A para compensar seu rápido crescimento e ajudá-los a combater infecções. A Vitamina A é essencial ao crescimento e desenvolvimento … Ler mais

Dia D da Vitamina A será no sábado 12 de dezembro

Crianças de seis meses a menores de cinco anos deverão tomar a suplementação de Vitamina A no sábado 12/12 junto às Unidades de Saúde de Ibirubá, das 8 às 17 horas, sem fechar ao meio-dia. Criança que já faz o uso de polivitamínico com Vitamina A ou a suplementação isolada não precisa receber a dose, … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 03/12

Quatro (4) casos positivos – Casos 1416 a 1419 O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 03/12/2020. Informamos que nesta quinta-feira, 03 de dezembro, quatro pacientes confirmaram Covid-19, sendo três pacientes masculinos de 02, 26 e 53 anos e uma paciente … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 02/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 02/12/2020. Três (3) casos positivos – Casos 1413 a 1415 Informamos que nesta quarta-feira, 02 de dezembro, três pacientes confirmaram Covid-19, sendo dois pacientes masculinos de 25 e 60 anos e uma paciente feminina … Ler mais

Sorteio do mês de novembro: Em Ibirubá Nota Fiscal Dá Prêmio

O sexto sorteio aconteceu no dia 27/11 e a entrega da premiação dos vales-compra foi no dia 02/12 junto à antessala do Gabinete do Prefeito Municipal. A edição 2020 da Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio já sorteou 66 cartelas até o momento, distribuindo R$ 18 mil em vales-compra, resgatados junto ao comércio do … Ler mais

Rede Municipal de Ensino: abertas as rematrículas e matrículas para 2021

A Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Ibirubá avisa aos pais ou responsáveis legais por crianças e adolescentes, e ainda aos jovens e adultos que não estiverem cursando o Ensino Fundamental obrigatório, que estão abertos os períodos para rematrículas e matrículas novas para o próximo ano letivo junto às escolas municipais. O Edital … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 1º/12

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 1º/12/2020. Cinco (5) casos positivos – Casos 1408 a 1412 (*) Informamos que nesta terça-feira, 1º de dezembro, cinco pacientes confirmaram Covid-19, sendo três pacientes masculinos de 23, 35 e 39 anos e dois … Ler mais

Programa Internet via fibra ótica no interior de Ibirubá

Até o momento, 240 propriedades de agricultores e produtores rurais de Ibirubá fizeram a sua adesão ao Programa de Fomento Internet Rural, recebendo subsídio da Prefeitura Municipal para a instalação do acesso à Internet. Ao finalizar o ano de 2020, até o dia 10/12, novas adesões ainda estão disponíveis. Com o fechamento do exercício 2020, … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 30/11

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 30/11/2020. Seis (6) casos positivos – Casos 1404 a 1409 Informamos que nesta segunda-feira, 30 de novembro, seis pacientes confirmaram Covid-19, sendo quatro pacientes masculinos de 37, 51, 53 e 67 anos e dois … Ler mais

Escolas Municipais e Estaduais não retornarão às aulas presenciais neste ano

As duas Redes Municipais em Ibirubá (Municipal e Estadual) estão com as aulas presenciais suspensas através do Decreto nº 4.507, de 27 de novembro de 2020. Para a medida, o então prefeito em exercício, Alberi Behnen, considerou a emergência em saúde pública de abrangência mundial em razão da pandemia do novo coronavírus. A partir daí, … Ler mais

Seleção e premiação de projetos culturais

Inscrições até o dia 04/11/2020 na Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Ibirubá. A Prefeitura de Ibirubá está selecionando projetos culturais vinculados ao setor artístico e cultural, conforme os termos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. O auxílio federal é uma das ações … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados em 29/11

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 29/11/2020. Zero (0) casos positivos – Casos 1403 Informamos que neste domingo, 29 de novembro, não houve registro de caso positivo em Ibirubá, permanecendo o número geral de 1.403 casos confirmados. Magda Pimentel Assessoria … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados em 28/11

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 28/11/2020. Zero (0) casos positivos – Casos 1403 Informamos que neste sábado, 28 de novembro, não houve registro de caso positivo em Ibirubá, permanecendo o número geral de 1.403 casos confirmados. Magda Pimentel Assessoria … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 27/11

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 27/11/2020. Oito (8) casos positivos – Casos 1396 a 1403 Informamos que nesta sexta-feira, 27 de novembro, oito pacientes confirmaram Covid-19, sendo quatro pacientes masculinos de 11, 39, 67 e 70 anos e quatro … Ler mais

Com o aumento de casos de Covid-19, Ibirubá mantém o decreto que reforça a proibição de aglomerações em vias públicas

A aglomeração de pessoas em geral é uma das recomendações e normativas de prevenção à disseminação do contágio do novo coronavírus. E o Município de Ibirubá, através do novo Decreto 4.506, determina a proibição de aglomerações em logradouros públicos (ruas, praças, etc.) em sua extensão territorial no horário entre as 19 horas do dia 27/11 … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 26/11

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 2611/2020. Cinco (5) casos positivos – Casos 1391 a 1395oInformamos que nesta quinta-feira, 26 de novembro, cinco pacientes confirmaram Covid-19, sendo um paciente masculino de 30 anos e quatro pacientes femininas de 24, 25, … Ler mais

Oficina de Informática on line aos alunos do Centro Social Floresta

O Campus Ibirubá do IFRS proporcionou a crianças e adolescentes, alunos do Centro Social Floresta (CSF), uma Oficina de Informática Básica. As aulas aconteceram em modo virtual, em razão da pandemia de coronavírus. Como resultado do trabalho, foi elaborado uma apostila. O Instituto fez a doação de apostilas para os alunos do Centro Social no … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 25/11

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 25/11/2020. Dois (2) casos positivos – Casos 1389 a 1390 Informamos que nesta quarta-feira, 25 de novembro, dois pacientes confirmaram Covid-19, sendo um paciente masculino de 16 anos e uma paciente feminina de 21 … Ler mais

Novo recolhimento de galhos nos bairros. Último do ano

Num período de 30 a 40 dias, todos os bairros do município são percorridos pela Secretaria de Obras para o recolhimento de galhos secos de plantas e árvores. É essencial a população respeitar o cronograma para que a cidade seja mantida limpa e organizada. Após o recolhimento do material, a comunidade deve aguardar a próxima … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 24/11

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 24/11/2020. Seis (6) casos positivos – Casos 1383 a 1388 Informamos que nesta terça-feira, 24 de novembro, seis pacientes confirmaram Covid-19, sendo três pacientes masculinos de 34, 35 e 56 anos e três pacientes … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 23/11

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 23/11/2020. Sete (7) casos positivos – Casos 1376 a 1382 Informamos que nesta segunda-feira, 23 de novembro, sete pacientes confirmaram Covid-19, sendo um paciente masculino de 53 anos e seis pacientes femininas de 21, … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados em 22/11

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 22/11/2020. Três (3) casos positivos – Casos 1373 a 1375 Informamos que neste domingo, 22 de novembro, três pacientes testaram positivo para Covid-19, sendo dois pacientes masculinos de 04 e 09 anos e uma … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados em 21/11

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 21/11/2020. Três (3) casos positivos – Casos 1370 a 1372 Informamos que neste sábado, 21 de novembro, três pacientes masculinos de 56, 63 e 72 anos testaram positivo. Um caso está cumprindo isolamento domiciliar … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 20/11

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 20/11/2020. Um (1) caso positivo – Casos 1369 Informamos que nesta sexta-feira, 20 de novembro, uma paciente feminina de 32 anos testou positivo. O caso está em investigação de histórico de contato e está … Ler mais

Retirada de árvores exóticas da Praça General Osório

Na terceira semana de novembro, a Prefeitura de Ibirubá promoveu a retirada de árvores exóticas de grande porte do interior da Praça General Osório, zona central. Dentre outras razões, a iniciativa foi feita para inibir a proliferação de pombos, que está em número exorbitante na Praça. Sobre o assunto, a reportagem do informativo de rádio … Ler mais

Decreto reforça a proibição de aglomerações e cancela o toque de recolher

O prefeito em exercício, Alberi Behnen, seguindo recomendação do Comitê Municipal, determinou a proibição de aglomerações de pessoas em vias e espaços públicos no horário compreendido entre às 19 horas do dia 20/11 até as 5 horas da manhã do dia 23/11 (segunda-feira). Comércio fica resguardado, sendo mantida a possibilidade de funcionamento, observando-se os cuidados … Ler mais

Ibirubá cancela toque de recolher e edita decreto reforçando que se deve evitar aglomerações

Comércio fica resguardado, sendo mantida a possibilidade de funcionamento, observando-se os cuidados de higiene e evitando aglomerações, conforme o protocolo da Bandeira O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento a Covid-19 em Ibirubá confirma a situação tranquila no município, mas alerta que o RS ainda está na primeira onda do contágio de coronavírus. Continua o … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 19/11

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 19/11/2020. Zero (0) casos positivos – Casos 1368 Informamos que nesta quinta-feira, 19 de novembro, não houve registro de caso positivo em Ibirubá, permanecendo o número geral de 1.368 casos confirmados. TESTES REALIZADOS 4.635 … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 18/11

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 18/11/2020. Dois (2) casos positivos – Casos 1367 a 1368 Informamos que nesta quarta-feira, 18 de novembro, duas pacientes femininos testaram positivo, de 20 e 38 anos. Uma delas têm histórico de contato com … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 17/11

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 17/11/2020. Zero (0) casos positivos – Casos 1366 Informamos que nesta terça-feira, 17 de novembro, não houve registro de caso positivo em Ibirubá, permanecendo o número geral de 1.366 casos confirmados. TESTES REALIZADOS 4.606 … Ler mais

Prefeitura de Ibirubá implantou um sistema para acompanhamento dos projetos

Profissionais técnicos da Construção Civil e requerentes (proprietários de imóveis) podem acessar o site da Prefeitura Municipal de Ibirubá e acompanhar os trâmites de aprovação dos projetos cadastrados. Durante este mês de novembro, a Secretaria Municipal da Fazenda disponibilizou à comunidade ibirubense um software de Controle de Projetos de Engenharia, que entram junto à Prefeitura, … Ler mais

Nota Fiscal Gaúcha: premiados no sorteio 91

O Programa Nota Fiscal Gaúcha realiza sorteios mensais em nível estadual e municipal. Devido à pandemia de coronavírus, os sorteios foram suspensos por um período. Em 10/08, foi realizado o sorteio NFG 91, referente ao mês de abril de 2020. Na extração do Sorteio Municipal de Ibirubá, houve a participação de 35.021 bilhetes, sendo três … Ler mais

O combate ao mosquito Aedes aegypti é constante em Ibirubá

Uma revisão semanal de espaços abertos contribui eficazmente no combate ao mosquito transmissor de doenças como Dengue, Chikungunya, Zika vírus e Febre Amarela. Comunidade deve fazer a verificação e retirar do local todo e qualquer material que acumule água em ambientes abertos. Desde abril de 2019, a Secretaria de Saúde de Ibirubá (SMS), através do … Ler mais

Covid-19: Boletim de Casos Confirmados e Situação Geral em 16/11

O Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus, de Ibirubá, divulgou os casos confirmados de Covid-19 na data de 16/11/2020. Quatro (4) casos positivos – Casos 1363 a 1366 Informamos que nesta segunda-feira, 16 de novembro, quatro pacientes testaram positivo, sendo dois (2) masculinos de 3 e 35 anos e dois (2) femininos … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

  1. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.


7.1. Cookies do
 site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.