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Defesa Civil de Ibirubá participa de Workshop em Santa Maria

No dia 26/09, no auditório do SEST-SENAT, em Santa Maria, aconteceu mais uma etapa do Projeto Capacitar, organizado pela Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil do Estado – CREPDEC. O Chefe de Defesa Civil de Ibirubá Aldemir Antônio Brandão participou do treinamento, quando foram abordados diferentes tipos de ações e documentações em forma de … Ler mais

Dia 28 terá audiência de Prestação de Contas

A comunidade ibirubense está sendo convidada a participar da Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2017 da Administração de Abel e Alberi. Na próxima quinta-feira 28/05, às 14 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, os servidores do setor Contábil da Prefeitura, juntamente com a equipe de gestores municipais, estarão demonstrando à … Ler mais

Família Nota 10 visitou o Lar do Idoso

  Integrantes do Programa Família Nota 10 se encontram duas vezes por mês no CRAS. Cada encontro é uma oportunidade de conhecimento, compartilhar experiências, vivenciar a realidade do outro.   No último 19/09, o grupo visitou o Lar do Idoso Aconhego, em Ibirubá, passeio sugerido pelo próprio grupo. Entretanto, a psicóloga Geanine Cavalli Corrêa da … Ler mais

Conselho Tutelar convida para Ciclo de Palestras com João Batista Saraiva

Na próxima quarta-feira 27/09, a comunidade de Ibirubá é convidada a refletir sobre questões relativas à Infância e Juventude. O Ciclo de Palestras será no plenarinho da Câmara de Vereadores com início às 8h30min.   Muitas vivências do dia-a-dia do Conselho Tutelar, e até mesmo das escolas, nos dias de hoje refletem os conflitos vividos … Ler mais

Programação da Semana do Idoso

A Secretaria de Assistência Social (Stash) organizou uma programação especial de 25 a 29/09, alusiva ao Dia do Idoso, instituído em 1º de outubro. A data marca a promulgação do Estatuto do Idoso no Brasil.   A coordenação do Grupo Conviver lança como reflexão às pessoas consideradas idosas com a faixa etária a partir de … Ler mais

Encontro de Cuidadores de Idosos

  Alunas que fizeram o Curso de Cuidador de Idoso no Campus Ibirubá do IFRS em 2014 estão sendo convidadas a se reencontrarem no dia 29/09, às 14 horas, no CRAS Renascer Rosa Floss, de Ibirubá.   Segundo a assistente social do CRAS Joice Binsfeld, o objetivo é fazer um acompanhamento e troca de experiências. … Ler mais

Ibirubá participou de Encontrão de Capoeira em Colorado

Crianças e jovens integrantes de programas sociais em Ibirubá participaram do 4º Encontrão de Capoeira Zumzumzum É Gafanhoto em Colorado no dia 13/09.   Parte integrante da programação de comemoração dos 55 anos do município de Colorado, o evento foi promovido pelo CRAS de Colorado em parceria com o Projeto Zum Zum Zum É Gafanhoto, … Ler mais

Motoristas do transporte escolar participaram de aperfeiçoamento

A aula de aperfeiçoamento aconteceu na manhã do dia 16/09, junto à sala de reuniões da Unimed para 20 motoristas do transporte escolar do município.   Importante registrar que os motoristas que prestam o serviço de transporte escolar já participam de treinamentos previstos na legislação brasileira de trânsito. Entretanto, a SECTD entendeu que era necessário … Ler mais

Ibirubá realizou a sua 2ª Rústica

Mesmo com a instabilidade do tempo no dia anterior às provas, os corredores não se inibiram e fizeram o sucesso da 2ª Rústica Cidade de Ibirubá na manhã do dia 17/09, junto à Praça General Osório.   Ao todo, foram 200 inscrições sem custos para os atletas corredores, oriundos de 21 municípios gaúchos, superando o … Ler mais

Turismo em Foco: plano de metas e ações é entregue aos municípios

  O COMAJA realizou no Plenário da Câmara de Vereadores de Ibirubá, na manhã de sexta-feira, dia 15, uma reunião com os prefeitos e secretários dos municípios que integram o Consórcio. Na oportunidade, a Diretora da Rota das Terras Encantadas, Carolina Lopes de Borba, apresentou as ações desenvolvidas até então pelo departamento de turismo. Conforme … Ler mais

Comaja analisa implantação de projeto na área de iluminação pública

O COMAJA – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (RS) – está analisando a possibilidade de implantar um projeto de Parceria Pública Privada (PPP) de eficiência energética e cidades inteligentes. Esse foi um dos assuntos discutidos na reunião com os prefeitos na manhã de sexta-feira, dia … Ler mais

Programação da Primavera dos Museus 2017

Durante a temporada cultural da 11ª Primavera dos Museus, de 19 a 29 de setembro, o Museu Municipal Theobaldo Becker completará 31 anos de atividades.   Anualmente, o Museu ibirubense participa da temporada cultural Primavera dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). “O objetivo é promover, divulgar e valorizar os museus brasileiros, aumentar … Ler mais

Comitiva da Expoibi visitou autoridades na capital do estado

A comitiva esteve em Porto Alegre, nos dias 12 e 13/09, convidando autoridades do governo do estado e da Assembleia Legislativa para visitarem a 11ª Expoibi, que acontecerá de 12 a 15/10, em Ibirubá.   O prefeito Abel Grave, acompanhado da primeira-dama Fabiana Grave, das soberanas Rainha Jhovana Formentini, Senhorita Turismo Bruna Guedes e Princesas … Ler mais

2ª Rústica Cidade de Ibirubá

Nesse domingo 17/09, às 8h30min, acontecerá a segunda edição da Rústica Cidade de Ibirubá junto à Praça General Osório. O evento sai com qualquer tempo.   As inscrições se encerrarão na quinta-feira 14/09, às 23h59min. Até o momento da elaboração desta matéria (13/09 às 11 horas), a 2ª Rústica Cidade de Ibiruba teve adesão de … Ler mais

Dia D vacinação será no sábado 16

No próximo sábado (16/09), crianças e adolescentes devem se dirigir às Unidades de Saúde de Ibirubá, que estarão abertas, para atualizarem a cobertura vacinal para cada faixa etária.   Estudos comprovam que uma vacina pode proporcionar o máximo de eficácia e proteção contra doenças imunopreveníveis. O Ministério da Saúde utiliza campanhas de multivacinação como forma … Ler mais

Diretrizes orçamentárias para 2018

No dia 12/09, a Administração Municipal convidou a comunidade de Ibirubá para a apresentação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2018. Após a formatação final, a matéria será encaminhada para apreciação do Poder Legislativo até o dia 15/09 próximo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o elo de ligação entre … Ler mais

Secretaria de Educação iniciou projeto de implantação de Política Municipal de Processos Circulares, Mediação e Justiça Restaurativa

08 O assunto foi abordado durante a formação dos professores da Rede Municipal de Ensino no último 17 e 18/07. A partir dali, as escolas EMEI Planalto e EMEF Floresta se interessaram pelo assunto se candidatando a participar. Assim, deu-se início a um projeto piloto que pode se tornar referência para todo o país.   … Ler mais

Audiência Pública discutirá LDO para 2018

O prefeito Abel Grave convoca todas as pessoas interessadas em participar de Audiência Pública que apresentará, discutirá e receberá subsídios para a elaboração da proposta de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ibirubá (LDO) para o exercício de 2018. A LDO é um momento importante para a comunidade. Do planejamento da Administração … Ler mais

Associação Conviver coroou nova corte

A nova corte do Grupo Conviver, composta de Rei, Rainha, duas Princesas e Vovó Simpatia, foi coroada na tarde do domingo 03/09, junto ao Clube Divertido. Mais de 800 pessoas prestigiaram o baile da Associação.   Uma tarde quente e animada, marcou o grande baile regional da Associação de Terceira Idade Grupo Conviver, animado pelo … Ler mais

Município de Ibirubá renovou o funcionamento do FGTAS/SINE

A sala da FGTAS/SINE está instalada na Rua Firmino de Paula, 961, logo abaixo da Prefeitura Municipal com atendimento das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.   Para dar continuidade aos serviços prestados no município pela Agência FGTAS/SINE, o prefeito Abel Grave esteve em Porto Alegre na quarta-feira 30/08, para assinar o Termo … Ler mais

Em setembro, segundo sorteio da Campanha das Notas Fiscais

Ao trocar suas Notas Fiscais de Serviços ou de Bens em geral, você poderá trocar por cautelas que concorrem a prêmios. O próximo sorteio será no dia 29 de setembro.   A Prefeitura Municipal de Ibirubá, através das Secretarias da Fazenda e da Indústria, Comércio e Empreendimentos, lançou no mês de maio a Campanha “Em … Ler mais

Casa do Narrador foi reconstruída no Parque de Rodeios

Equipe da Secretaria de Obras entregou a obra no dia 31/08. A melhoria já poderá ser usufruída com a festa campeira do CTG no final de semana, 02 e 03/09.   A Prefeitura Municipal de Ibirubá, através da Secretaria de Obras, promoveu melhorias junto ao Parque de Rodeios na Sociedade Hípica Ibirubense. Foi reconstruído o … Ler mais

REGULAMENTO DA 2ª RÚSTICA CIDADE DE IBIRUBÁ

A Prefeitura Municipal de Ibirubá realiza no dia 17 de Setembro de 2017 a 2ª Rústica Cidade de Ibirubá. O objetivo do evento é fomentar o esporte, integrar toda a comunidade local e regional e ainda proporcionar momentos de lazer e descontração.   REGULAMENTO Art. 1º – Não haverá taxa de inscrição. Art. 2º – … Ler mais

Vem aí, a 2ª Rústica Cidade de Ibirubá

Com o sucesso da Rústica realizada em fevereiro passado, na programação do aniversário de 62 anos de Ibirubá, a 2ª edição acontecerá em 17/09, junto à Praça General Osório. Inscrições abertas.   A Corrida de Rua cada vez mais tem agregado adeptos como uma modalidade esportiva e como uma forma de saúde e bem-estar. “Assim, … Ler mais

Acendimento da Centelha do Fogo Simbólico da Pátria

Neste ano, o acendimento da Centelha aconteceu no templo da Igreja Católica Nossa Senhora de Lourdes de Ibirubá, numa cerimônia ecumênica simbólica na manhã do dia 30/08.   A cada ano, o Departamento de Cultura e Turismo da SECTD de Ibirubá organiza um ritual para o acendimento da Centelha, que acenderá o Fogo Simbólico junto … Ler mais

Reconstrução da ponte sobre o Arroio São Lucas

A ponte fica na divisa de Ibirubá com Cruz Alta na região da localidade de São Lucas. Com danos em sua estrutura, vigas quebradas, a ponte oferecia sérios riscos aos usuários do local, principalmente, àqueles que transitam com máquinas e veículos pesados.   A reivindicação foi trazida até a Secretaria de Obras pelo agricultor da … Ler mais

Atividade com os Idosos do Serviço de Convivência

Os idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no CRAS Renascer Rosa Floss, de Ibirubá, se encontram duas vezes no mês, sendo nas segundas e quartas quartas-feiras pela manhã. O grupo tem o acompanhamento do assistente social Fabio Gelain Cocco, da psicóloga Geanine Correia Strapasson e da estagiária em Psicologia Daiane … Ler mais

1ª Conferencia Municipal de Vigilância em Saúde

  Magda Pimentel Assessoria de Imprensa [email protected] O Conselho Municipal de Saúde com o apoio da Secretaria de Saúde de Ibirubá realizou, no dia 23/08, a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde (CMVS) junto ao Plenarinho da Câmara de Vereadores.   Como forma de fundamentar as discussões da Conferência, a programação contemplou quatro palestras … Ler mais

Segunda etapa do Programa Turismo Rural

Programa Turismo Rural do Senar está acontecendo com empreendedores rurais do município com a finalidade de se criar uma rota turística rural em Ibirubá.   O Programa Turismo Rural do Senar tem a adesão de 16 empreendedores do município de Ibirubá. A segunda etapa de 10 aconteceu nos dias 14, 15 e 16/08 de agosto, … Ler mais

WI-FI na Praça General Osório

Os frequentadores da Praça General Osório e arredores têm acesso livre à Internet, bastando pesquisar o ponto via Wi-Fi “ibiruba visitante”. O equipamento que possibilita o acesso digital está instalado em um poste próximo à Casa de Cultura Osvaldo Krames, ao lado dos sanitários públicos. O ponto tem um alcance de aproximadamente 60 metros em … Ler mais

Departamento de Trânsito melhorou a sinalização, na cidade e no interior

O Departamento de Trânsito de Ibirubá está trabalhando na sinalização de localização e de trânsito, melhorando a mobilidade e a segurança viária dentro do município.   A preocupação com a segurança tanto dos pedestres quanto dos condutores de veículos faz parte do programa de governo da Administração Municipal. Especialmente, porque cuidar das pessoas é uma … Ler mais

Semana da Pátria 2017

A Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Ibirubá divulgou a Programação da Semana da Pátria que acontecerá no município de 1º a 07/09. Anualmente, a Liga da Defesa Nacional recomenda temas para o desenvolvimento das atividades, sendo eles: nacional “Oswaldo Cruz” e homenagem “Centenário da Morte do Sanitarista”; estaduais “Corrida do Fogo Simbólico … Ler mais

Administração Municipal continua a limpeza do Pulador

A primeira etapa da limpeza do Arroio Puxiretê foi realizada em abril/maio do ano passado. A segunda, iniciou na terça 15/08, do trecho da ponte da Rua Três de Outubro até a ponte do bairro Bangu.   O Rio que já foi tema de canção na comunidade ibirubense também tem seus momentos de angústia, quando, … Ler mais

Novo cronograma de recolhimento de galhos

A Secretaria de Obras (SMO) divulgou o novo cronograma do recolhimento de galhos nos bairros da cidade de Ibirubá. Este trabalho é realizado durante todo o ano. Entretanto, nesta época de podas permitidas (maio a agosto), o volume de trabalhos deste setor aumenta consideravelmente. No prazo de 30 a 45 dias, todos os bairros do … Ler mais

Servidores estatutários receberam promoção trienal

A partir de 1º/07, 341 servidores estatutários municipais, em situação de estabilidade, receberam promoção por merecimento por cada três anos de serviços prestados ao Município de Ibirubá em forma de acréscimo de 3% incidentes sobre o vencimento básico pagável sob a denominação promoção trienal. A concessão faz o atendimento à Lei Complementar 098/2014, que alterou … Ler mais

Oficina para Artesãos acontecerá nesse sábado

No sábado 19/08, na sala de reuniões da Biblioteca Pública Municipal estará se realizando o curso de capacitação “Promovendo a Identidade do Artesanato Local”. Este curso terá carga horária de 8 horas e será ministrado pelo professor da Univates Cristian Metz. “A ideia do curso é resgatar as raízes do artesanato local, formando uma identidade … Ler mais

Jantar de lançamento marca oficialmente preparativos para 11ª EXPOIBI

Durante o evento foram apresentadas as novidades e atrações que estão programadas para esta edição   Ibirubá já se prepara para mais uma edição da EXPOIBI, que vai acontecer de 12 a 15 de outubro. Nesta terça-feira, 15/8, no Clube Divertido, aconteceu o lançamento oficial do evento, e reuniu autoridades municipais e regionais, expositores e … Ler mais

Alunos de Alfredo Brenner visitaram o prefeito e o vice

A visita à Prefeitura Municipal é uma atividade integrante do Projeto A União Faz a Vida, buscando conhecer melhor o município de Ibirubá.   O grupo de 11 alunos das turmas de 4º e 5º anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Brenner visitou a Prefeitura na tarde de 14/08. Acompanhados da professora Maria … Ler mais

Primeira Infância Melhor realizou Encontro Regional

No dia 14/08, Ibirubá sediou o Encontro Regional do Programa Primeira Infância Melhor – PIM junto ao plenarinho da Câmara de Vereadores. O evento contou com a participação dos municípios de Tapera, Selbach e Soledade, tendo sido estendido o convite para Alto Alegre Campos Borges e Passo Fundo. Na ocasião, o tema Prevenção ao Abuso … Ler mais

Escola Édison Quintana é premiada com Troféu Educacional

  Na manhã de 11/08, o Prefeito Abel Grave recebeu a visita da diretora da Escola Édison Quintana professora Marleide Breitenbach, acompanhada do representante do Círculo de Pais e Alunos (CPM) da Escola Alessandro Dierings dos Santos. A Escola é estadual e foi agradecer o apoio da Prefeitura na cedência de transporte até Porto Alegre … Ler mais

Corsan inaugurou novo reservatório de água no Bairro Hermany

A cerimônia aconteceu na tarde de quinta-feira (10/08), com a presença de autoridades municipais, lideranças, equipe de funcionários da Unidade da Corsan de Ibirubá e do presidente da Companhia Flávio Ferreira Presser.   O reservatório tem a capacidade de 50.000 litros de água e está localizado junto à Rua Deputado Cícero do Amaral Viana, próximo … Ler mais

Projeto Pais e Família Amiga na Escola

A Creche Municipal Gisla Kanitz Luft recebeu a sua comunidade escolar no sábado 12/08, num momento de confraternização entre equipe de funcionárias, familiares e aluninhos.   A ideia inicial era o desenvolvimento das atividades na própria escola (que desde maio está num endereço novo – Rua Tiradentes, 1.070) e ainda ao ar livre, fechando a … Ler mais

Campanha de Vacinação do Adolescente 2017

De 21 a 25/08/2017, adolescentes entre 10 e 19 anos deverão atualizar a sua caderneta de vacinação junto às Unidades de Saúde de Ibirubá.   A imunização através das vacinas é uma poderosa ferramenta de proteção à saúde do indivíduo. Pais costumam seguir rigorosamente o calendário de vacinação dos filhos enquanto são crianças. Quando a … Ler mais

Futebol 7: Revelação é o Campeão

A equipe do Revelação levantou a taça de Campeã da edição deste ano do Campeonato Municipal de Futebol 7.   Os confrontos finais aconteceram no domingo 06/08, junto ao Estádio Francisco Emílio Trein em Ibirubá. Disputaram os 3º e 4º lugares, as equipes Cerâmica Pulador e Cruzeiro, com o resultado de 1 X 3 (para … Ler mais

Prefeitura fez melhorias na BR 377

No sábado 04/08, equipe da Secretaria de Obras trabalhou no trecho inicial da BR 377, melhorando a circulação de veículos da via.   Cada vez mais, os Municípios estão tendo que tomar para si responsabilidades que são das esferas federal e estadual. O fato é que Ibirubá já executou melhorias na ERS 506 e agora … Ler mais

Veículos abandonados em vias públicas serão removidos

A Lei Municipal 2.681/2016 regulamenta as situações de estacionamento de veículos que caracterizem abandono em vias públicas. A partir de 1º/09, os proprietários serão notificados.   Em algum momento, a comunidade já deve ter se deparado com um veículo em situação de evidente abandono e até em estado de decomposição por alguma via pública. A … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

  1. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.


7.1. Cookies do
 site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.