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A Covid-19 em Ibirubá nesta última semana

Nesta semana que passou, Ibirubá chegou ao número de 14 casos confirmados de Covid-19, destes, sete pacientes já estão recuperados, até o momento da elaboração desta reportagem, dia 29/05. Até o último dia 22, eram oito casos confirmados no município. O Gabinete Municipal de Combate e Enfrentamento se reuniu na terça-feira, 26/05, junto ao Gabinete … Ler mais

Última semana de vacinação contra a gripe pelo sistema público de saúde

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe estará sendo encerrada no próximo dia 05/06. Pessoas que se encaixam como público-alvo junto aos grupos prioritários, e que não tomaram a vacina, ainda dá tempo de se prevenirem contra a gripe e reforçarem o seu sistema imunológico. As vacinas estão à disposição nas Unidades de Saúde … Ler mais

Concluída a construção da torre da caixa d’água da nova área industrial

A infraestrutura da nova área industrial na Linha Seis vai tomando corpo. A Administração Municipal está trabalhando na etapa de abastecimento de água pela Corsan. Dois processos de licitação foram realizados para aquisição e instalação de um reservatório de água, de acordo com o padrão exigido pela concessionária. Estrutura de concreto para a caixa d´água … Ler mais

Campanha “Doe Um Quilo De Amor” foi um sucesso

Em meados de maio, o grupo de servidores de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), vinculados à Secretaria de Saúde de Ibirubá, realizou a ação solidária “Doe Um Quilo De Amor”. Foram arrecadados junto à comunidade alimentos não perecíveis que formaram 144 cestas básicas. Uma nova Campanha já está sendo organizada pelo grupo. O objetivo foi … Ler mais

Manutenção de estradas na região de Boa Vista e São Sebastião

Equipe de trabalho da coordenação de Obras do Interior, vinculada à Secretaria de Obras e Viação, trabalhou durante esta última semana do mês de maio na manutenção de estradas das localidades de Boa Vista e São Sebastião. “Estamos acompanhando de perto os serviços de manutenção e recuperação das estradas. Acreditamos que os moradores e usuários … Ler mais

Doações da Campanha do Agasalho seguem até o final de julho

A ações da Semana da Solidariedade e do lançamento da Campanha do Agasalho 2020 deste ano se focaram no recebimento de alimentos não perecíveis, cobertores, roupas de cama e meias. Nesta semana, a Secretaria de Assistência Social tem acolhido uma grande procura por cobertores. A Prefeitura Municipal de Ibirubá, através do Gabinete da Primeira Dama … Ler mais

Mais dois trechos de calçamento no interior foram realizados com recursos próprios do Município

Dois trechos de calçamento poliédrico foram executados no interior de Ibirubá, nos distritos de Alfredo Brenner e Santo Antônio do Bom Retiro, finalizados em maio. O total de calçamento assentado soma 429,50 metros lineares (ml) de extensão, que custaram aos cofres do Município o valor de R$ 163.825,90. As referidas obras de pavimentação com pedra … Ler mais

Audiência Pública do 1º quadrimestre será por Live

O Município de Ibirubá realizará Audiência Pública para prestação de contas dos dados relativos ao 1° quadrimestre de 2020. Em virtude da pandemia de Covid-19, a Audiência será realizada por Live, através da página no Facebook da Prefeitura Municipal de Ibirubá, no dia 29/05 (sexta-feira), a partir das 9 horas. Na Live, serão apresentadas as … Ler mais

Acompanhe o cenário da Covid-19 em Ibirubá

Os números de pessoas infectadas em Ibirubá têm crescido. Até a elaboração desta reportagem, 22/05, são oito casos confirmados em Ibirubá de Covid-19. Um paciente já está curado. Os outros sete estão todos em casa, com boa evolução, segundo o médico da SMS, doutor Etiani Messerschmidt. Nesta semana, Ibirubá confirmou mais três casos, totalizando oito … Ler mais

Campanha “Ibirubá sem vírus. Use máscara”

A Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos (SICE), sensibilizada pela situação de pandemia do coronavírus, mas convicta de que a economia precisa se manter, está promovendo uma campanha para arrecadar recursos para a confecção de máscara à população. A pasta está movimentando a campanha “Ibirubá sem vírus. Use máscara”, promovendo entre os empresários do município … Ler mais

Época das podas: informe-se antes de fazer

De maio a agosto é o período recomendado para a população realizar uma poda correta das árvores dentro de suas residências. Assim, a Prefeitura Municipal de Ibirubá, através do Departamento de Meio Ambiente (DMMA) da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, e da Secretaria de Obras, alerta a comunidade para realizar a poda dentro … Ler mais

Forte atuação de fiscalização no município

Os fiscais municipais, amparados pelas autoridades policiais de Ibirubá, vistoriaram 27 estabelecimentos comerciais nos dias 15, 16 e 17/05, organizados em quatro grupos distintos, a fim de verificarem o cumprimento das normativas estaduais e municipais face ao cenário de pandemia de coronavírus no município. Conforme o combinado entre o Executivo Municipal e as autoridades de … Ler mais

Drive Thru da Solidariedade uma ideia que movimentou a cidade

O Drive Thru da Solidariedade aconteceu na tarde do dia 15/05, na esquina das Ruas General Osório com Firmino de Paula. Equipe de servidores da Secretaria de Assistência Social e integrantes da Sobeni receberam as doações entregues pela população, que por ali transitou. O trânsito estava sob o monitoramento do Departamento Municipal de Trânsito. Neste … Ler mais

Reunião semanal com o secretariado

Semanalmente, as oito secretarias municipais – Administração e Planejamento (Antoninho Urnau), Fazenda (Celso Endres), Obras e Viação (Paulo Vogt), Saúde (Carlota Artmann), Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (Alberto Schwanke), Trabalho, Assistência Social e Habitação (Rudi Schweig), Indústria, Comércio e Empreendimentos (Telmo Prass) e Educação, Cultura, Turismo e Desporto (Henrique Hentges, que teve o retorno às … Ler mais

Visualize ou baixe aqui o Decreto 4455 que normatiza cultos, missas, bares e pubs

O Decreto 4.455 de 14/05/2020 proíbe a realização de cultos e missas religiosas e regulamenta o funcionamento de bares e pubs, no âmbito do município de Ibirubá, em virtude do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid–19). Baixe o Decreto através do link abaixo: Magda Pimentel … Ler mais

Visualize ou baixe aqui o Decreto 4454 que reitera Calamidade e acata normativas estaduais

O Decreto 4.454 de 14/05/2020 reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Ibirubá e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid–19). Baixe o Decreto pelo link abaixo: Magda Pimentel Assessoria de Imprensa [email protected] Administração 2017-2020

Ibirubá reitera a situação de calamidade e as normativas, suspende eventos religiosos presenciais e restringe horários de bares e pubs

Desde março, o cenário no Brasil mudou completamente em razão da pandemia da Covid-19. Para o enfrentamento da transmissão do coronavírus, a vida da sociedade está sendo normatizada através de Decretos Estaduais e Municipais, e por portarias e recomendações das autoridades de Saúde. É preciso um acompanhamento constante das normativas por toda a população. Em … Ler mais

Última etapa da campanha da vacina da gripe

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe está entrando em sua reta final com a liberação dos últimos grupos prioritários para receberem a vacina, nesta 3ª fase: professores (Redes Pública e Privada) e adultos de 55 a 59 anos. As vacinas estão à disposição nas Unidades de Saúde de Ibirubá. Estes novos grupos já … Ler mais

Drive Thru da Solidariedade

A Semana da Solidariedade e a Campanha do Agasalho deste ano acontecem em situações diferenciadas face às restrições impostas pelo cenário da pandemia de Covid-19. Indicação da Câmara de Vereadores trouxe uma ideia nova para uma ação de solidariedade. Diante das restrições de realização das atividades tradicionais à programação da Semana, a Secretaria recebeu uma … Ler mais

Ibirubá confirmou mais três casos de Covid-19

No período de uma semana, Ibirubá confirmou a presença de cinco casos de Covid-19. Os dois primeiros casos foram de pessoas do município que estiveram fora e foram contaminados. Os três seguintes já foram contaminados localmente. Na tarde de 13/05, um comunicado oficial do Gabinete Municipal de Combate e Enfrentamento ao Coronavírus em Ibirubá confirmou … Ler mais

Forças de Segurança do município auxiliam na fiscalização

Dois assuntos foram tratados com veemência na pauta entre o Executivo Municipal e as forças de segurança locais na manhã do dia 12/05, junto ao Gabinete do Prefeito Abel Grave: recolhimento de carros em situação de abandono e fiscalização das normativas impostas pelos decretos estadual e municipal frente à pandemia de coronavírus. O encontro aconteceu … Ler mais

Ibirubá tem dois casos confirmados de Covid-19

O Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Lacen), em Porto Alegre, enviou o laudo oficial ao final da tarde do dia 08/05. Na manhã do dia 11/05, o comitê de enfrentamento publicou Boletim informando a confirmação do segundo caso da Covid-19 em Ibirubá. O paciente do primeiro caso fez … Ler mais

Semana da Solidariedade e Campanha do Agasalho 2020

Crescer em solidariedade em meio à crise do coronavírus foi a provocação feita pelo prefeito Abel Grave em cerimônia simbólica, fechada ao público, que marcou a abertura da 12ª Semana da Solidariedade e o lançamento da Campanha do Agasalho 2020 do município. O momento aconteceu na manhã de 11/05, junto à antessala do Gabinete do … Ler mais

Caso suspeito em Ibirubá confirmado por teste rápido

A confirmação está aguardando um laudo oficial do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Lacen), em Porto Alegre. Se mantido o resultado do teste rápido, Ibirubá entrará no rol de municípios infectados com o novo coronavírus (Covid-19), no momento desta reportagem, em 171, dos 497 do RS. Na tarde … Ler mais

Mais recapeamento asfáltico em Ibirubá

Na primeira semana de maio, um trecho da Rua Flores da Cunha recebeu recapeamento asfáltico, finalizando um processo que foi iniciado em 2017/2018, quando também, à época, a Travessa Picos e um trecho da Rui Barbosa receberam as melhorias da pavimentação. No total, foram 492 metros de extensão. O processo iniciou em 2017 com o … Ler mais

Um mutirão para ajudar quem precisa

O grupo de servidores de Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à Secretaria de Saúde de Ibirubá, está conclamando a comunidade ibirubense para participar da Ação Solidária “Um Quilo de Amor”. O objetivo é arrecadar doações de alimentos com a ajuda da comunidade, com isto poder contribuir levando um pouco de carinho e alimentação para as … Ler mais

Um milhão de reais em emendas parlamentares para o custeio da Saúde em Ibirubá

Em tempos difíceis de cenário da Covid-19, quando a área da Saúde está fortemente fragilizada, Ibirubá teve o privilégio de receber R$ 1.050 milhão em recursos oriundos de emendas parlamentares para o custeio da Saúde no município. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde chegaram à Ibirubá através das indicações parlamentares dos deputados federais Carlos … Ler mais

A vacinação da gripe continua com a próxima remessa de doses no dia 11

Desde que a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe começou, Ibirubá já recebeu nove remessas de doses. No dia 09/05, a Campanha entrará na 3ª fase, que será dividida em duas etapas. Próximo lote de vacinas já estará disponível na segunda-feira, dia 11/05, para os grupos definidos para essa fase junto às Unidades de … Ler mais

Ibirubá precisa evitar as aglomerações

Após reunião com o Gabinete Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus na manhã do dia 04/05, a ordem é evitar aglomerações pela cidade. Os integrantes do comitê se reúnem todas as semanas e, na última segunda-feira, esteve junto ao Gabinete do Prefeito Abel Grave. Dentre vários assuntos pertinentes ao cenário da pandemia de … Ler mais

Nova remessa da Vacina da Gripe na terça-feira, dia 05

Mais uma remessa de doses da Vacina contra a Gripe estará disponível na próxima terça-feira, dia 05/05, para os grupos definidos para a segunda fase da Campanha junto às Unidades de Saúde do município. Profissionais das forças de Segurança e Salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, funcionários do sistema … Ler mais

Saúde está atualizando o cadastro do cidadão

A Secretaria de Saúde de Ibirubá está atualizando uma nova versão do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), por recomendação do Ministério da Saúde (MS). O PEC é uma ferramenta digital que possibilita a identificação do registro dos atendimentos por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS) para a base de dados do MS. A partir … Ler mais

Posto Odontológico retornou ao horário de turno integral

A nova realidade imposta pelas medidas cautelares de prevenção ao Covit-19 determinou horários diferenciados nos órgãos públicos municipais de Ibirubá. Desde 19/03, a Prefeitura Municipal de Ibirubá trabalha em turno único em seus órgãos de atendimento, das 7 às 13 horas, à exceção das Unidades de Saúde, vinculadas à Secretaria de Saúde. Um novo Decreto, … Ler mais

Asfaltamento do acesso ao bairro Chácara pelo bairro Bangu

A Rua Arnoldo Wollmeister, no bairro Bangu, no contorno à esquerda após a ponte do Arroio Puxiretê, recebeu pavimentação de 311,60 m2 de massa asfáltica nesta última semana de abril. Para os serviços preliminares, a Secretaria de Obras de Ibirubá executou a colocação de base (brita graduada) e a empresa Bripav realizou a operação de … Ler mais

Aedes aegypti: novo cronograma de contêineres nos bairros

O Boletim Epidemiológico da Endemia de Dengue, em Ibirubá, publicado no dia 29/04, informou que o município já tem nove casos confirmados da doença e mais sete estão em análise. Combater o mosquito Aedes aegypti é a única forma de prevenir uma epidemia da doença em Ibirubá. A Secretaria Municipal de Saúde desde março do … Ler mais

Monumento do Imigrantes com máscaras faciais

Nestes tempos de uso obrigatório de máscara oficial em Ibirubá por toda a população, a Administração Municipal recebeu uma sugestão do jornalista Clóvis Messerschmidt para colocar máscaras no Monumento ao Imigrante, um ponto turístico de Ibirubá, na entrada às ruas centrais da cidade. A Secretaria de Assistência Social acolheu a ideia. Como já estava confeccionando … Ler mais

Visualize ou baixe aqui o Decreto 4448 sobre velórios e cerimônias fúnebres

Levando-se em conta as determinações do Decreto Estadual 55.154/2020, ao manejo de corpos – orientado pelo Ministério da Saúde e às recomendações da Anvisa, o prefeito Abel Grave baixou o Decreto 4.448/2020, que normatiza estes atos fúnebres no âmbito do Município. Baixe o Decreto, através do link abaixo: Magda Pimentel Assessoria de Imprensa [email protected] Administração … Ler mais

Normatização de velórios e cerimônias fúnebres em tempos de pandemia

Neste cenário de contágio de coronavírus, o Município de Ibirubá normatizou a realização de velórios e cerimônias fúnebres, atendendo às determinações do Decreto Estadual 55.154, ao manejo de corpos – orientado pelo Ministério da Saúde e às recomendações da Anvisa. A reunião do Gabinete Municipal de Combate e Enfrentamento ao Coronavírus com o Executivo Municipal, … Ler mais

Repavimentação na Rua Diniz Dias

Nesta última semana de abril, o trecho da Rua Diniz Dias, entre as Ruas João Thiesen e Osvaldo Cruz, recebeu repavimentação asfáltica de 234 m2. Os recursos públicos aplicados na obra foram de R$ 10.220,37. “Esta obra facilitará em muito o acesso da população ao filantrópico Hospital da Comunidade Annes Dias, pois a obra fica … Ler mais

Uniformes especiais para os profissionais que fazem plantão na Saúde

Na tarde do dia 27/04, 14 profissionais da Secretaria de Saúde, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e motoristas, receberam uniforme (macacão padrão) para o atendimento às situações nos períodos da escala de plantão e de transferência de pacientes. Segundo informações da Secretaria de Saúde, os uniformes são confeccionados de um tecido especial (RIP STOP – … Ler mais

Visualize ou baixe aqui o Decreto 4447 sobre o uso obrigatório de máscara em Ibirubá

O Executivo Municipal baixou o Decreto 4.447/2020 que regulamentou o uso da máscara em Ibirubá. Todas autoridades públicas, tais como Brigada Militar, Polícias Civil e Rodoviária, Corpo de Bombeiros e, Ministério Público Estadual receberam o documento para fins de fiscalização das medidas decretadas. Baixe o Decreto, através do link a seguir: Magda Pimentel Assessoria de … Ler mais

Usar máscara é obrigatório em Ibirubá

A partir do Decreto 4.447, publicado no Diário Oficial dos Municípios da Famurs, a população de Ibirubá está obrigada a usar máscara durante o deslocamento em todo o território municipal, bem como para o acesso e atendimento em todos os estabelecimentos comerciais e de serviços com funcionamento autorizado. Ao lado de tantos outros municípios, Ibirubá … Ler mais

Recolhimento de galhos foi retomado

No início de abril, a Secretaria de Obras e Viação de Ibirubá havia comunicado a suspensão dos serviços de recolhimento dos galhos secos. A justificativa foi a realidade imposta pelo cenário da pandemia do novo coronavírus, que restringiu as atividades não essenciais com o Decreto Estadual 55.154 de 1º/04/2020 e com a adoção das medidas … Ler mais

Nova remessa da Vacina da Gripe no dia 27

No próximo dia 27/04 (segunda-feira), Ibirubá estará recebendo mais uma remessa das doses da Vacina contra a Gripe. Grupos definidos para a segunda fase da Campanha poderão buscar a vacina junto às Unidades de Saúde do município. Profissionais das forças de Segurança e Salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

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Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

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Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.