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Ato inaugural entregou o pavilhão comunitário da Linha Pulador Sul – reformado e ampliado

Com recursos próprios, a Administração Municipal entregou à comunidade da Linha Pulador Sul um novo pavilhão comunitário, sendo o antigo totalmente reformado e com incremento de área. Ato inaugural foi realizado em 20/06, juntamente com uma festa realizada pela comunidade local. Uma demanda há muito reivindicada pelas seis entidades e respectivos moradores da comunidade da … Ler mais

Mais dois veículos novos integram a frota da Prefeitura Municipal

Município de Ibirubá recebeu dois veículos Ford KA Sedan 1.0 para a área da Saúde, oriundos do Fundo Nacional da Saúde, que teve o apoio do deputado federal Heitor Schuch e o trabalho da Executiva do Partido PSB de Ibirubá. Entrega oficial aconteceu na tarde de 17/06. A Administração Municipal cadastrou a solicitação dos veículos … Ler mais

Regulamento do Concurso Escolha do Mascote da Educação Fiscal do município de Ibirubá

ÂMBITO DO CONCURSO O I Concurso Cultural da Escolha do Mascote da Educação Fiscal do Município de Ibirubá será realizado pela Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e pela Secretaria da Fazenda, com o apoio da Prefeitura Municipal de Ibirubá. O concurso tem caráter pedagógico e cultural, sem qualquer modalidade de pagamento. É aberto … Ler mais

Educação Fiscal é discutida com estudantes da Rede Municipal de Ibirubá

Alunos dos 5ºs anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal participaram de uma atividade que trabalhou o tema Educação Fiscal: “Ibirubá: conscientização hoje, garantindo o direito de amanhã” Como Município participante do Programa de Integração Tributária (PIT) do Governo do Estado do RS, Ibirubá está realizando atividades com o objetivo de despertar nos alunos a … Ler mais

Ponto Facultativo em Ibirubá

O Decreto Municipal 4.366/2019 determinou Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 21 de junho, sexta-feira, em virtude de o feriado de Corpus Christi incidir na quinta-feira, dia 20 de junho, e também por considerar o recesso no dia 21 de junho, previsto no calendário escolar 2019. O expediente na Prefeitura Municipal se encerrará … Ler mais

Ibirubá recebeu um ônibus escolar. Vai chegar mais um

Em 2018, o Município de Ibirubá, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, cadastrou projeto junto ao PAR (Plano de Ações Articuladas) do Ministério da Educação para recebimento de dois ônibus, modelo Rural Escolar ORE 1 e ORE 3, além de mobiliário escolar. Conforme informações da Secretaria, parte do mobiliário foi destinado para … Ler mais

Atividade com mulheres abordando sobre a violência doméstica

Na tarde do dia 13/06, a Secretaria de Assistência Social de Ibirubá, através da Coordenadoria Municipal da Mulher e do CRAS, reuniu mulheres participantes dos Grupos de Padarias comunitárias (PAIF) para uma atividade de sensibilização e de orientação de práticas de prevenção sobre a violência doméstica no Centro Social do bairro Progresso. O encontro foi … Ler mais

Corsan inicia os trabalhos de substituição da rede de água na Rua Tiradentes

O trecho da Rua Tiradentes, entre as Ruas Três de Outubro e Osvaldo Cruz, entre os bairros Centro e Odila, receberá pavimentação asfáltica com recursos do Ministério das Cidades, indicados pelo deputado federal Giovani Cherini, e do próprio caixa da Prefeitura Municipal. Neste primeiro momento, estão sendo realizados os trabalhos para a primeira etapa da … Ler mais

Ovos da Grão Colônia poderão integrar a alimentação escolar da Rede Municipal

Em 12/06, o secretário de Educação, Cultura, Turismo e Desporto Henrique Hentges e a nutricionista Aline Gurski Bolzan visitaram a estrutura da Coopeagri – Cooperativa de Pequenos Agropecuaristas de Ibirubá junto à ERS 223. Henrique e Aline foram recebidos pelo presidente Lecian Conrad e pela nutricionista Rocheli Rockenbach Manfrin. O objetivo foi conhecer as instalações … Ler mais

Encontro dos beneficiários do Bolsa Família

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculado à Secretaria de Assistência Social de Ibirubá, convocou as famílias beneficiarias para um encontro na tarde de 11/06, junto à sala de reuniões. O município tem 109 núcleos familiares, que estão aptos e incluídos no Programa no mês de maio. A secretária de Assistência Social Jaqueline … Ler mais

Alistamento Militar dos jovens nascidos em 2001

A Junta de Serviço Militar (JSM) de Ibirubá informa os jovens nascidos em 2001, ainda não alistados, que o prazo para o Alistamento Militar se encerrará no próximo dia 30/06. Os jovens podem realizar o alistamento on line pelo site www.alistamento.eb.mil.br ou na secretaria da Junta de Serviço Militar de Ibirubá, à Rua Firmino de … Ler mais

Chefe do Posto de Recrutamento visita Junta de Serviço Militar de Ibirubá

No dia 11/06, a secretária da Junta de Serviço Militar de Ibirubá Evanir Lindenmayer recebeu a visita do Chefe do Posto de Recrutamento e Mobilização (PRM) 03/002 de Santo Ângelo 1º Tenente Dorietson Braga Loiola, do 1º Tenente Edilço Luiz Oliveira (delegado do Serviço Militar do PRM) e do auxiliar 1º Sargento Jorge Mauricio Funk … Ler mais

Campanha Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio – Edição 2019

A Campanha premiará R$ 26 mil em vales-compras, a serem restituídos junto ao comércio local, para quem trocar por cartelas as Notas Fiscais de suas compras em Ibirubá,emitidas no ano de 2019. A Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio” visa premiar consumidores, contribuintes e usuários de serviços (exceto instituições financeiras) que realizam suas aquisições … Ler mais

Ibirubá é destaque no RS no que se refere à cobertura de suplementação de vitamina A para suas crianças

De acordo com o resultado final do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A no estado do Rio Grande do Sul – 2018, Ibirubá ficou com a melhor meta do estado (1.300%) em relação à cobertura da suplementação da Vitamina A. A Campanha de Suplementação de Vitamina A do Ministério da Saúde aconteceu no dia … Ler mais

Feira do Vestuário de Ibirubá teve incremento de negócios nesta edição

A 16ª edição da Feira do Vestuário de Ibirubá aconteceu entre os dias 07 e 09 de junho, no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Santa Teresinha. Realização da Acisa com o apoio do poder público municipal e da Triway Internet e Telefonia. Patrocínio da Sicredi Integração Rota das Terras. O Ginásio de Esportes da … Ler mais

Estradas do interior: encascalhamento e manutenção

Na primeira semana de junho, equipe de Obras do Interior realizou serviços de encascalhamento na estrada geral que liga a localidade de Santo Antônio do Triunfo ao município de Colorado, bem como nos travessões da região. A infraestrutura de estradas do interior do município sempre foi uma das prioridades da Administração Municipal de Ibirubá, mesmo … Ler mais

Programa Troca Troca de Sementes

A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul está aceitando inscrições para o Programa Troca Troca de Sementes de Milho e Sorgo Safra 2019/2020 de 06 até o dia 19/06. Os produtores interessados em realizar o seu pedido devem apresentar a Certidão Negativa do Milho (retirada junto à … Ler mais

Rua Tiradentes: infraestrutura para recebimento de pavimentação asfáltica

O trecho da Rua Tiradentes, entre as Ruas Três de Outubro e Osvaldo Cruz, entre os bairros Centro e Odila, receberá pavimentação asfáltica com recursos do Ministério das Cidades, indicados pelo deputado federal Giovani Cherini, e do próprio caixa da Prefeitura Municipal. Para a via receber o asfaltamento, alguns serviços se fazem necessários previamente, como … Ler mais

No segundo confronto, Ibirubá mobilizou mais que Santa Adélia/SP

Na quarta-feira 29/05, Ibirubá participou do Dia do Desafio, confrontando-se, pela segunda vez, com o município de Santa Adélia/SP. Em 2018, Santa Adélia venceu o confronto. Neste ano, Ibirubá mobilizou 48,87% de sua população, enquanto que o município paulista, apenas 29,30%. A 25ª edição do Dia do Desafio aconteceu no dia 29/05. Mais de 3.000 … Ler mais

Índice do levantamento da infestação do mosquito Aedes aegypti em Ibirubá baixou

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Combate às Endemias, está realizando intensa e continuadas ações para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti no município. O índice de infestação apontado pelo LIRAa (Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti para Vigilância Entomológica do Aedes Aegypti no Brasil) no mês de fevereiro para … Ler mais

Força-tarefa entre Município e Corsan para atender o cronograma de trabalhos

Face às várias obras de pavimentação que estão planejadas para serem realizadas em Ibirubá, ainda neste ano, prefeito Abel Grave e vice-prefeito Alberi Behnen reuniram equipe da Administração Municipal com a gerência local da Corsan para uma intercooperação com a finalidade do “dar conta” do cronograma dos trabalhos em tempo hábil. A reunião aconteceu na … Ler mais

Ibirubá iniciou a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

O PMSB foi elaborado em 2014 e aprovado através da Lei Municipal nº 2.535 de 24/06/2014, obrigatório pela Lei Federal nº 11.445/2007, para que o Município possa ter acesso aos recursos públicos não onerosos e onerosos para aplicação em ações de saneamento básico. No dia 30/05, reuniram-se os oito membros titulares do Comitê Local Municipal … Ler mais

Aterro Sanitário da Linha Duas receberá ampliação

No dia 31/05, a empresa Geotheca Consultoria Ambiental Geologia Topografia Ltda., representada pelo geólogo Enoir Luis Greiner, apresentou para a Administração Municipal os projetos iniciais para ampliação do Aterro Sanitário, situado na Linha Duas, interior do município de Ibirubá. A reunião aconteceu no Gabinete do Prefeito Municipal com a presença do próprio prefeito Abel Grave, … Ler mais

Secretaria de Assistência Social reúne Conselhos vinculados à pasta

Em 30/05, os presidentes e secretários dos Conselhos Municipais de Direitos vinculados à Secretaria de Assistência Social foram convidados a participar de uma agenda junto à sala de reuniões do CRAS. Na pauta, socialização do Decreto Federal nº 9.759/2019, que extingue Conselhos de participação social que tenham sido criados por Decreto, e também reestruturação e … Ler mais

Conselho do Plano Diretor forma comissões para elaboração de diretrizes

O Conselho do Plano Diretor (Conplad) formou comissões nomeadas através da Portaria n.º 11.363/2019, que estarão elaborando propostas de legislação e diretrizes referentes à regularizações de obras, passeio público e implementação de equipamentos públicos em áreas verdes. Na última sexta-feira, 31/05, ocorreu a reunião geral com as comissões com o objetivo de passar algumas diretrizes … Ler mais

Atividades alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Numa programação alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho), a Prefeitura Municipal de Ibirubá promoverá nos dias 04 e 07/06 o Seminário Municipal do Meio Ambiente. A coordenação do evento tem à frente o Departamento Municipal de Meio Ambiente (DMMA) da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (SAPMA) com o apoio … Ler mais

Os números do 1º quadrimestre 2019: resultado positivo com alerta para contingenciamento de despesas

A Administração Municipal de Ibirubá realizou Audiência Pública de prestação de contas dos dados relativos ao 1° quadrimestre de 2019, na Câmara de Vereadores, ao final da tarde do dia 28/05 (terça-feira). Na reunião, o representante do Instituto de Previdência do servidor público municipal (Impasi) Adenor Spies apresentou a evolução dos números da entidade. Na … Ler mais

Mães foram homenageadas por alunos do Centro Social Floresta

Na tarde do dia 28/05, o Centro Social Floresta organizou uma tarde de homenagens às mães dos seus alunos. O evento aconteceu no Salão da Comunidade Católica do bairro, em frente ao prédio do CS. Os alunos fizeram diversas apresentações de danças, coreografadas pela professora Michele Menezes (oficineira de Danças), além da apresentação da dupla … Ler mais

Nota Fiscal Gaúcha: premiados no sorteio de abril do Município

Com o Programa da Nota Fiscal Gaúcha, o cidadão acumula pontos solicitando a inclusão do seu CPF no documento fiscal de suas compras nos estabelecimentos credenciados e, a cada 100 pontos, ganha um bilhete eletrônico para concorrer em sorteios mensais nas modalidades Estadual e Municipal. Na extração do Sorteio Municipal de Ibirubá nº 79, realizado … Ler mais

Mais três viaturas para a Brigada Militar de Ibirubá

A solenidade de entrega aconteceu no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, no dia 27/05, pela manhã, quando o governo do estado do RS entregou 272 viaturas para a Brigada Militar e 89 armas para a Polícia Civil, beneficiando 126 municípios gaúchos, dentre eles, Ibirubá. O Município de Ibirubá, através da 2ª Companhia da … Ler mais

VII Forum de Sustentabilidade do Corede Alto Jacuí

Universidade de Cruz Alta convida para o VII Forum de Sustentabilidade do Corede Alto Jacuí. Confirmação de presença pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (55) 3322-8400. Visando contribuir com a comunidade regional na busca do desenvolvimento sustentável, a Universidade de Cruz Alta, através do Centro de Ciências Humanas e Sociais promoverá de 04 a 07 … Ler mais

Dia do Desafio 2019: Ibirubá/RS X Santa Adélia/SP

Na quarta-feira 29/05, Ibirubá estará participando do Dia do Desafio, confrontando-se com o município paulista de Santa Adélia. Das 0h até as 18 horas, a comunidade ibirubense poderá participar praticando algum tipo de atividade física. Realizado sempre na última quarta-feira do mês de maio, o Dia do Desafio chega a sua 25ª edição no próximo … Ler mais

Mais três viaturas para a Brigada Militar de Ibirubá

O Município de Ibirubá foi contemplado com mais três viaturas para a Brigada Militar, através de emenda parlamentar da Bancada Federal Gaúcha. Uma solenidade será realizada na segunda-feira 27/05, às 10h30min, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, quando o prefeito Abel Grave estará presente para a entrega oficial dos veículos. Presenças também do … Ler mais

Audiência de prestação de contas do 1º quadrimestre

O Município de Ibirubá realizará Audiência Pública para prestação de contas dos dados relativos ao 1° quadrimestre de 2019, na Câmara de Vereadores, no dia 28/05 (terça-feira), às 18h30min. Na reunião, serão apresentadas as informações contábeis e financeiras a serem demonstradas pelo Setor Contábil quanto ao primeiro período deste ano, quando o Instituto Municipal de … Ler mais

Aedes Aegypti X Cemitérios

Levando em consideração a atual situação de infestação do mosquito Aedes aegypti no município de Ibirubá, é válido lembrar que cemitérios são locais propícios à proliferação dos mesmos. Visto isso, os Agentes de Combate às Endemias realizam um trabalho de visitação quinzenal nos cemitérios urbanos do município, que são considerados como PE’s (Pontos Estratégicos). A … Ler mais

Em 14 de junho, será a vez do recolhimento de pneus

Com o propósito de reduzir o índice de infestação do mosquito Aedes aegypti no município de Ibirubá, Secretaria de Saúde (SMS) programou o Dia de Recolhimento de Pneus. O Departamento de Combate a Endemias da SMS de Ibirubá está dando continuidade ao seu firme propósito de reduzir e inibir a proliferação do mosquito Aedes aegypti … Ler mais

Recolhimento do descarte das podas de árvores

De maio a agosto é o período recomendado para a população realizar a poda das árvores dentro de suas residências. Para isto, a Prefeitura Municipal alerta a comunidade para observar o que diz a Legislação sobre Podas no município. É fundamental que a população busque informações no Departamento Municipal de Meio Ambiente antes de fazer … Ler mais

Casamento Coletivo: uma noite cheia de emoções e carinho

Sendo uma das ações mais esperadas da Semana da Solidariedade, o evento Casamento Coletivo de 13 casais de nubentes aconteceu no dia 17/05 com a participação de padrinhos, familiares e convidados no Centro Social Samuel Castro do Nascimento do bairro Progresso. O salão foi especialmente decorado para receber a cerimônia do Casamento Civil, que oficializou … Ler mais

As ações da Sobeni na Semana da Solidariedade

A Sociedade Beneficente Ibirubá – Sobeni, em parceria com a Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação (STASH), o Gabinete da Primeira-Dama e a Secretaria de Saúde (SMS), realizou e participou de várias ações na 11ª Semana da Solidariedade, que aconteceu de 13 a 18/05, em Ibirubá. A presidente Janete Teresinha Kumm esboçou um relatório … Ler mais

A 11ª edição da Semana da Solidariedade cumpriu o seu objetivo

A organização do evento agradece a todos que se engajaram, realizaram suas ações, participaram com suas doações. “Nossos objetivos foram alcançados porque não estivemos sozinhos”, reconheceu a secretária de Assistência Social Jaqueline Winsch. A Semana da Solidariedade, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Ibirubá, através da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, e da … Ler mais

Limpeza com os contêineres: 3ª etapa

A Ação de Intensificação ao Combate do Mosquito Aedes aegypti, através de uma grande ação de limpeza na área urbana da cidade de Ibirubá, está entrando em sua 3ª etapa. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lançou mais um cronograma de rodízio de contêineres entre os bairros. A Secretaria de Saúde de Ibirubá, através do … Ler mais

Época das podas: informe-se antes de fazer

De maio a agosto é o período recomendado para a população realizar uma poda correta das árvores dentro de suas residências. Assim, a Prefeitura Municipal, através do Departamento de Meio Ambiente e da Secretaria de Obras, alerta a comunidade para realizar a poda dentro das definições da Lei. A poda feita corretamente contribui para o … Ler mais

Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família participaram de encontro

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculado à Secretaria de Assistência Social de Ibirubá, realizou na tarde de 14/05 um encontro convocatório com as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O município tem 108 núcleos familiares que estão aptos e incluídos no Programa. A reunião aconteceu na sala de reuniões do CRAS com … Ler mais

Município firmou parceria com ASIF

Diretoria da ASIF, atletas das categorias Principal e de Base, bem como familiares dos pequenos, estiveram presentes ao ato de assinatura do Termo de Cooperação entre o Município e a ASIF na manhã do dia 15/05. Pelo grande número de pessoas que acompanharam o momento tão esperado, o ato de assinatura foi realizado em frente … Ler mais

Os primeiros candidatos aprovados assumiram

Na primeira hora da manhã do dia 13/05, dez candidatos, que foram aprovados no Concurso Público 2018, atenderam o Edital de Convocação 001/2019 (de 29/04) e tomaram posse de suas respectivas funções junto ao Gabinete do Prefeito Municipal. O Edital convocou 19 candidatos aprovados, sendo 13 auxiliares de ensino, dois enfermeiros, dois professores de Atendimento … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

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Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

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Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.


7.1. Cookies do
 site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.