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Alunos de Alfredo Brenner visitaram o prefeito e o vice

A visita à Prefeitura Municipal é uma atividade integrante do Projeto A União Faz a Vida, buscando conhecer melhor o município de Ibirubá.   O grupo de 11 alunos das turmas de 4º e 5º anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Brenner visitou a Prefeitura na tarde de 14/08. Acompanhados da professora Maria … Ler mais

Primeira Infância Melhor realizou Encontro Regional

No dia 14/08, Ibirubá sediou o Encontro Regional do Programa Primeira Infância Melhor – PIM junto ao plenarinho da Câmara de Vereadores. O evento contou com a participação dos municípios de Tapera, Selbach e Soledade, tendo sido estendido o convite para Alto Alegre Campos Borges e Passo Fundo. Na ocasião, o tema Prevenção ao Abuso … Ler mais

Escola Édison Quintana é premiada com Troféu Educacional

  Na manhã de 11/08, o Prefeito Abel Grave recebeu a visita da diretora da Escola Édison Quintana professora Marleide Breitenbach, acompanhada do representante do Círculo de Pais e Alunos (CPM) da Escola Alessandro Dierings dos Santos. A Escola é estadual e foi agradecer o apoio da Prefeitura na cedência de transporte até Porto Alegre … Ler mais

Corsan inaugurou novo reservatório de água no Bairro Hermany

A cerimônia aconteceu na tarde de quinta-feira (10/08), com a presença de autoridades municipais, lideranças, equipe de funcionários da Unidade da Corsan de Ibirubá e do presidente da Companhia Flávio Ferreira Presser.   O reservatório tem a capacidade de 50.000 litros de água e está localizado junto à Rua Deputado Cícero do Amaral Viana, próximo … Ler mais

Projeto Pais e Família Amiga na Escola

A Creche Municipal Gisla Kanitz Luft recebeu a sua comunidade escolar no sábado 12/08, num momento de confraternização entre equipe de funcionárias, familiares e aluninhos.   A ideia inicial era o desenvolvimento das atividades na própria escola (que desde maio está num endereço novo – Rua Tiradentes, 1.070) e ainda ao ar livre, fechando a … Ler mais

Campanha de Vacinação do Adolescente 2017

De 21 a 25/08/2017, adolescentes entre 10 e 19 anos deverão atualizar a sua caderneta de vacinação junto às Unidades de Saúde de Ibirubá.   A imunização através das vacinas é uma poderosa ferramenta de proteção à saúde do indivíduo. Pais costumam seguir rigorosamente o calendário de vacinação dos filhos enquanto são crianças. Quando a … Ler mais

Futebol 7: Revelação é o Campeão

A equipe do Revelação levantou a taça de Campeã da edição deste ano do Campeonato Municipal de Futebol 7.   Os confrontos finais aconteceram no domingo 06/08, junto ao Estádio Francisco Emílio Trein em Ibirubá. Disputaram os 3º e 4º lugares, as equipes Cerâmica Pulador e Cruzeiro, com o resultado de 1 X 3 (para … Ler mais

Prefeitura fez melhorias na BR 377

No sábado 04/08, equipe da Secretaria de Obras trabalhou no trecho inicial da BR 377, melhorando a circulação de veículos da via.   Cada vez mais, os Municípios estão tendo que tomar para si responsabilidades que são das esferas federal e estadual. O fato é que Ibirubá já executou melhorias na ERS 506 e agora … Ler mais

Veículos abandonados em vias públicas serão removidos

A Lei Municipal 2.681/2016 regulamenta as situações de estacionamento de veículos que caracterizem abandono em vias públicas. A partir de 1º/09, os proprietários serão notificados.   Em algum momento, a comunidade já deve ter se deparado com um veículo em situação de evidente abandono e até em estado de decomposição por alguma via pública. A … Ler mais

Moradores se reuniram com o prefeito Abel

Representantes dos moradores da Travessa Picos, no bairro Centro, Jair Refatti e Luís Antônio Sfalcim, acompanhados do vereador Henrique Antônio Hentges (PT), estiveram em audiência com o prefeito Abel Grave na tarde do dia 08/08. Eles reivindicaram a pavimentação asfáltica da referida Travessa. O prefeito Abel lhes informou que já fora cadastrada uma proposta junto … Ler mais

Hoje tem show gratuito em homenagem a Cenair Maicá

O show com a Família Maicá acontece hoje (09/08) na Casa de Cultura Osvaldo Krames, às 20 horas.   Ibirubá foi contemplado por um roteiro cultural do evento ‘Cantos dos Livres – Homenagem a Cenair Maicá’, sem cobrança de ingresso. Isto porque o show tem o financiamento do Pró-Cultura RS (Lei de Incentivo à Cultura) … Ler mais

Jantar de lançamento marca preparativos para EXPOIBI 2017

Evento acontece na próxima terça-feira, 15/8, a partir das 19h30min, no Clube Divertido, em Ibirubá   As novidades e atrações programadas para décima primeira edição da Expoibi – Exposição Feira de Ibirubá serão apresentadas durante o Jantar de Lançamento, que acontece na terça-feira, 15/8, no Clube Divertido. Com início às 19h30min, o evento deve reunir … Ler mais

Leis do SIM Regional são analisadas pelos municípios

Os médicos veterinários e responsáveis pelo SIM Regional – Sistema de Inspeção Municipal estiveram reunidos na sede administrativa do COMAJA, em Ibirubá, na manhã de quinta-feira, dia 3 de agosto. Juntamente com o Diretor de Agricultura e Meio Ambiente do consórcio Éverton Lagemann, eles deram continuidade aos trabalhos que vêm sendo realizados em 18 municípios … Ler mais

Família Nota 10 realizou palestra sobre Hortas Domésticas

O Programa Família Nota Dez, vinculado à Secretaria de Assistência Social do município, promoveu uma palestra para os participantes do grupo Familia Nota 10, no dia 18/07. A palestra foi ministrada pelas servidoras do escritório local da Emater-Ascar/RS Aline Deutsch (Engenheira Agronôma) e Reni Wohlmuth (Extensionista Rural). A reunião teve o objetivo de mostrar a … Ler mais

Campeões da Canastra

O Campeonato Municipal de Canastra – Edição 2017 iniciou em 26/01 com 11 equipes participantes entre cidade e interior, sendo elas: Bangu A, Bangu B, Bar da Norma, Bar do Jairo, Botafogo A, Botafogo B, Chile A, Chile B, Juventude, Passo Bonito e Pulador. Segundo o Departamento Municipal de Desporto (DMD), organizador do Campeonato, aproximadamente, … Ler mais

Deputada Manuela D’Ávila visitou Ibirubá

tarde de quinta-feira (04/08), o prefeito Abel Grave recebeu a visita da Deputada Estadual Manuela D’Ávila (PCdoB), acompanhada da diretoria do partido, sendo também recebida pelo vice-prefeito Alberi Behnen e secretários municipais. No encontro, o grupo falou sobre a crise política e econômica que atinge o Brasil e as dificuldades que os municípios vêm encontrando … Ler mais

Novo Valor da Terra Nua (VTN) para 2017

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário se reuniu no dia 20/07, junto ao Sindicato Rural de Ibirubá. Dentre os assuntos da pauta, foi debatido o Valor da Terra Nua (VTN) para o ano de 2017, sendo decidido atualizar de R$ 17.000,00 para R$ 26.000,00 por hectare. Assim, no dia 31/07, o prefeito Abel Grave promulgou … Ler mais

Jovens se formaram em curso de aprendizagem do Senai em Ibirubá

A modalidade de Aprendizagem Industrial já oportunizou a mais de 200 jovens do município qualificação profissional. Para isto, conta com o apoio de empresas parceiras e da Prefeitura de Ibirubá.   Certamente, a noite de 26/07 foi marcante para 37 jovens que receberam o certificado do Curso “Mecânico de Usinagem em Máquinas Convencionais”, junto à … Ler mais

Consulta Popular 2018: saiba como participar da votação

Eleitores de Ibirubá são convidados a participar da votação para selecionar o projeto que receberá recursos do orçamento do Estado em 2018. Dias de votação: 1º, 02 e 03/08.   Ibirubá é vinculado ao Corede Alto Jacuí, que realizou encontros regionais e microrregionais nos meses de junho e julho para definir as prioridades da região … Ler mais

Realizada a reunião mensal com os diretores de Turismo

Os diretores de Turismo dos municípios consorciados à Rota das Terras Encantadas realizaram a reunião mensal nesta quarta-feira, dia 26 de julho. Na pauta, diversos assuntos importantes que vêm sendo trabalhados, entre eles os projetos “Turismo em Foco” e “Arte e Turismo” e a participação no X Congresso Nacional do Turismo Rural. Na oportunidade os … Ler mais

Zincagem União e Bucco Tecnometal foram visitadas pelo Executivo Municipal

Os empresários Mário Reichert (Zincagem União) e Milton da Silva (Bucco Tecnometal) receberam a visita da Administração Municipal na tarde do dia 18/07.   Aproveitando a proximidade das duas empresas, o prefeito Abel Grave, juntamente com os secretários de Indústria, Comércio e Empreendimentos Olindo de Campos e de Administração e Planejamento Valdir Lagemann, visitou estes … Ler mais

Estradas gerais de Ibirubá terão reforço de cascalhos

A ideia é promover melhorias de encascalhamento em todas as estradas gerais de acesso ao interior. Em andamento, na região de Boa Vista.   Os trabalhos de encascalhamento iniciaram na semana passada (17/07) na estrada geral que dá acesso às localidades de Esquina São José/Vila Seca, Boa Vista, São Sebastião em direção à Saldanha Marinho. … Ler mais

Ibirubá terá show gratuito em homenagem a Cenair Maicá

O show com a Família Maicá será no dia 09/08 na Casa de Cultura Osvaldo Krames, às 20 horas.   Ibirubá foi contemplado por um roteiro cultural do evento ‘Cantos dos Livres – Homenagem a Cenair Maicá’, sem cobrança de ingresso. Isto porque o show tem o financiamento do Pró-Cultura RS (Lei de Incentivo à … Ler mais

Programa Projovem

Jovens de 13 a 18 anos podem participar das atividades desenvolvidas pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, junto ao CRAS de Ibirubá.   Encaminhar os jovens para as empresas, visando o mercado de trabalho e, ainda, desenvolver suas potencialidades são os principais objetivos do Programa instituído pelo governo federal. Em Ibirubá, o … Ler mais

Capacitação para as merendeiras da Rede Municipal de Ensino

Ofertar sempre alimentação de qualidade e segura aos alunos da Rede Municipal de Ensino é um dos objetivos da Administração Municipal de Ibirubá.   No dia 13/07, a nutricionista da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto (SECTD) Izamara Rebellato ministrou uma capacitação na para merendeiras e diretoras das Escolas de Ensino Fundamental e Educação … Ler mais

Fórum de Aleitamento Materno

A Secretaria de Saúde de Ibirubá estará promovendo o Fórum de Aleitamento Materno no próximo dia 03/08, junto à Câmara de Vereadores, a partir das 13h30min. São convidadas a participar gestantes, mães que estão amamentando, mulheres que estão planejando ser mães e quem tem interesse pelo assunto. Profissionais vinculadas à Secretaria das áreas de Enfermagem, … Ler mais

Comando Regional ao vivo da Prefeitura Municipal

Ao marcar as ações de seis meses do governo Abel e Alberi, a Administração Municipal fez um balanço das atividades com a transmissão do Programa Comando Regional, ao vivo, das dependências do Centro Administrativo Olavo Stefanello.   A partir das 8 horas de 14/07, a equipe da Rádio Ibirubá AM estava a postos no saguão … Ler mais

Concessão de direitos de uso de área à Vence Tudo

Um contrato entre Município de Ibirubá e Vence Tudo concedeu direito de uso de duas áreas junto à Av. Brasil, no bairro Hermany.   De propriedade do Município de Ibirubá, as duas áreas, sem benfeitorias, totalizam 1.216,27 m2. A presente concessão de uso de bem público está autorizado pela Lei Municipal 2.709/2017. Como as áreas … Ler mais

Comunicado do Setor de Blocos aos produtores rurais

O Setor de Blocos da Secretaria da Fazenda de Ibirubá recebeu da Receita Estadual uma lista com os nomes de produtores rurais que terão “Baixa de Ofício” em suas inscrições por estarem sem área cadastrada. Ou seja, estão com o cadastro da propriedade desatualizado. O Setor solicita que os mesmos compareçam ao Setor de Blocos, … Ler mais

Coral Utopia se apresentou em Alto Alegre

No sábado 15/07, o Coral Municipal Infantojuvenil Utopia de Ibirubá participou do XVII Encontro de Corais Infanto Juvenil, que aconteceu no salão comunitário de Alto Alegre. Também participaram do Encontro, Coral Infantil da Escola Adão Seger (Selbach), Coral Municipal Infanto-Juvenil de Tapera, Coral Municipal Infantil Professora Ondina Landin Cardoso de Espumoso. Sob a regência de … Ler mais

Prefeitura antecipa parte do 13º salário dos servidores

No dia 10/07, o Município de Ibirubá depositou 50% do 13º salário na conta dos 622 servidores municipais. Valor total de R$ 798.265,49. Os 50% restantes, com os respectivos descontos, deverão ser pagos até o dia 20/12. Desde julho de 2009, as respectivas Administrações Municipais têm feito o adiantamento de metade do valor do 13º … Ler mais

Carteira de Artesão

Na quarta-feira 19, a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, em parceria com a Associação dos Artesãos de Ibirubá, trará ao município a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social para emitir e renovar as Carteiras de Artesão dos profissionais que trabalham com artesanato no município. Interessados deverão comparecer à Casa de Cultura Osvaldo … Ler mais

Formação dos professores municipais

Professores da Rede Municipal de Ensino terão formação pedagógica nos dias 17 e 18/07. Alunos estarão em recesso escolar de 17 a 30/07.   A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto está organizando mais um Seminário para formação dos professores municipais. Nos dois dias de evento, a programação abordará assuntos sob o tema … Ler mais

1ª Princesa Rota das Terras Encantadas: de Ibirubá para Ibirubá

Na final do Concurso da RTE, a 1ª Princesa Rafaela Silveira, ex-Senhorita Turismo de Ibirubá, passou sua faixa para Bruna Larissa Guedes, Senhorita Turismo de Ibirubá, eleita em junho passado.   Em 2015, Ibirubá conquistou o título de 1ª Princesa Rota das Terras Encantadas através da participação de Rafaela Silveira, Senhorita Turismo de Ibirubá na … Ler mais

Região celebra os 20 anos da Rota das Terras Encantadas

Os 20 anos de história da Rota das Terras Encantadas foram comemorados na sexta-feira, dia 7 de julho, no Salão Paroquial de Fortaleza dos Valos. Uma noite de muita alegria e emoção, pois além do aniversário, os convidados também prestigiaram a escolha da nova corte de Senhoritas Turismo. O evento iniciou com a saudação da … Ler mais

Mais uma conquista para os municípios: COMAJA assina contrato para a realização de recadastramento imobiliário

O COMAJA – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí, em parceria com a AMAJA e AMASBI, realizou na tarde do dia 29 de junho uma importante reunião no auditório Ivo Stein, junto à Prefeitura Municipal de Soledade. Na oportunidade, foi assinado contrato com a empresa GEOPIX … Ler mais

Prefeito Abel visitou a Vence Tudo

Na tarde de 05/07, o prefeito Abel Grave, acompanhado dos secretários de Indústria e Comércio Olindo de Campos e Administração e Planejamento Valdir Lagemann, visitou a empresa Vence Tudo, sendo recebido pelos diretores Marcos Lauxen e Marciano Lauxen. A presença da Administração Municipal junto às empresas reforça o compromisso assumido pelos gestores atuais de estreitar … Ler mais

Ganhadores do sorteio da Campanha da Nota Fiscal

O primeiro sorteio da Campanha aconteceu no último dia 30/06, junto à Secretaria de Indústria e Comércio, distribuindo R$ 5 mil em vales-compras.   Foram quase 40 mil cautelas, oriundas das Notas Fiscais de compras gerais e de serviços prestados, que concorreram no primeiro sorteio da Campanha “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio”. Neste ano, … Ler mais

Discutidas as prioridades do município na área Social

A edição nº 10 da Conferência Municipal de Assistência Social aconteceu no dia 04/07, durante todo o dia, no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores.   A X Conferência Municipal da Assistência Social iniciou com uma pequena solenidade de abertura com as falas das autoridades secretária de Assistência Social Fabiana Grave, presidente do Legislativo Dileta … Ler mais

IFRS promove Seminário Regional de Educação

Na próxima sexta-feira 14/07, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) promoverá o Seminário “A Educação no desenvolvimento regional”, em parceria com a Assembleia Legislativa do RS, às 9h30min, junto à Casa de Cultura Osvaldo Krames. Na programação consta a participação do professor Eliezer Pacheco, titular da Setec … Ler mais

Comercialização de espaços para Expoibi 2017 já registra bons resultados

Venda dos 150 estandes iniciou na primeira quinzena de junho e registra excelente procura de expositores   Faltando pouco mais que três meses para a Expoibi 2017, os espaços comerciais nos diferentes segmentos que compõem a Feira estão praticamente vendidos. A comercialização dos 150 estandes iniciou na primeira quinzena de junho e já registra uma … Ler mais

Novo cronograma de recolhimento de galhos

  A Secretaria de Obras (SMO) divulgou o novo cronograma do recolhimento de galhos nos bairros da cidade de Ibirubá. Este trabalho é realizado durante todo o ano. Entretanto, nesta época de podas permitidas (maio a agosto), o volume de trabalhos deste setor aumenta consideravelmente. No prazo de 30 a 45 dias, todos os bairros … Ler mais

Bruna Guedes é a candidata de Ibirubá

A Rota das Terras Encantadas amanhã à noite estará coroando as suas novas soberanas, em evento que acontecerá em Fortaleza dos Valos. A ex-Senhorita Turismo de Ibirubá Rafaela Silveira entregará a faixa de 1ª Princesa Rota das Terras Encantadas. Rafaela foi eleita no último Concurso da RTE, realizado em 2015. A corte de soberanas de … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

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Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.