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Site da Prefeitura de Ibirubá com novo layout

  A partir do dia 27/03, a home page da Prefeitura Municipal de Ibirubá entrou no ar com layout moderno e de fácil acesso e entendimento para o usuário.   O endereço continua o mesmo www.ibiruba.rs.gov.br, mas o layout é novo. A ideia de modernizar o site surgiu no final do ano passado com um … Ler mais

Turra apresenta pleito de Ibirubá na Secretaria dos Transportes

No dia 27/03, o deputado estadual Sérgio Turra (PP) acompanhou o prefeito de Ibirubá Abel Grave e uma comitiva de lideranças em uma audiência na Secretaria dos Transportes do Estado. Recebido pelo chefe da pasta Pedro Westphalen, o deputado informou que o município requer a doação de uma área de propriedade do Departamento Autônomo de … Ler mais

Finalizado o processo seletivo para estagiários pelo CIEE

A Prefeitura de Ibirubá finalizou o processo seletivo do Programa Bolsa Estágio CIEE, com a Homologação do Resultado Final. Os aprovados ficam à disposição como Cadastro Reserva, sendo chamados à medida que as vagas surgirem junto aos setores. O processo do Programa Bolsa Estágio CIEE 2017 iniciou nos primeiros dias do mês de fevereiro e … Ler mais

Ibirubá deverá ter Posto Avançado da Junta Comercial

Na manhã do dia 17/03, o prefeito Abel Grave recebeu a equipe técnica do Sebrae e da Junta Comercial. Na pauta: Sala do Empreendedor e Junta Comercial em Ibirubá. Desde 2015, a parceria com o Sebrae tem possibilitado à Ibirubá trazer crescimento e facilidades aos empreendedores do município. A reunião serviu para analisar junto ao … Ler mais

Limpeza na área central da cidade

A Secretaria de Obras de Ibirubá reforça que o dia de recolhimento dos materiais descartados em razão de limpeza por parte dos moradores na área central da cidade está programado para as sextas-feiras. Para manter a cidade limpa e organizada, é essencial que este cronograma seja respeitado. O descarte dos materiais retirados em razão de … Ler mais

Plano Diretor: comunidade deve participar mais

Está em andamento o processo de revisão do Plano Diretor do município de Ibirubá. Os ajustes são necessários para corrigir situações que não estão previstas nas leis e/ou que podem ser mais assertivas. Para entender melhor, o Plano Diretor (PD) é um conjunto de leis de planejamento do município. “O Plano prevê as políticas para … Ler mais

Motocross encerrou programação dos 62 anos com chave de ouro

Pilotos famosos, nomes fortes do Motocross brasileiro e do país vizinho Uruguai, estiveram em Ibirubá no último final de semana, engrandecendo mais um evento realizado pelo Motoclube Papa Léguas, com o apoio da Prefeitura Municipal de Ibirubá e da Federação Gaúcha de Motociclismo. A programação de aniversário dos 62 anos de Ibirubá encerrou as festividades … Ler mais

Iniciada a obra de asfalto em frente ao Hospital

O mês de março iniciou com a execução da obra do asfalto da Rua Diniz Dias, do trecho que vai da altura do Hospital Comunidade Annes Dias até a Av. Francisco Emílio Trein. O trecho tem a extensão de 308,20 metros, cujo valor da obra está estimado em R$ 116.414,94. A obra de pavimentação asfáltica … Ler mais

Coral Infanto-Juvenil Utopia reiniciará os ensaios

Na próxima segunda-feira 06, os ensaios do Coral Utopia serão retomados às 15 horas, na sala de ensaios da Biblioteca Pública Municipal. Durante o mês de março, o Coral aceita o ingresso de novos integrantes. A Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, através do Departamento de Cultura e Turismo, coordena as atividades do Coral … Ler mais

Em Ibirubá, o encontro da mulher será na sexta-feira dia 10

Tradicionalmente, o Chá Comemorativo ao Dia Internacional da Mulher acontece em Ibirubá, organizado por várias entidades, em solidariedade à Liga Feminina de Combate ao Câncer. Neste ano, o encontro acontecerá no dia 10/03, às 13h30min, no Salão Paroquial Católico. A programação está sendo organizada pela Comissão Organizadora do evento cujas atividades durante a tarde serão: … Ler mais

62 anos comemorados com programação artística e cultural

O auge das festividades de aniversário de 62 anos de Ibirubá evidenciou alguns dos principais talentos da comunidade junto à Praça General Osório no dia 28/02.   A Administração Municipal marcou os 62 anos de Ibirubá com uma programação local, levando à Praça no dia do aniversário centenas de pessoas de todas as idades para … Ler mais

Animais mortos no interior terão destinação correta

  O Município de Ibirubá passa a atender uma legislação ambiental que determina uma destinação correta para os animais mortos no interior, com exceção dos domésticos, como cães e gatos. Com isto, a Prefeitura não irá mais abrir valas para enterrar os animais nas propriedades.   Até o presente momento, a Secretaria de Agricultura, Pecuária … Ler mais

Ponto Facultativo no Carnaval

Na segunda-feira dia 27/02, não haverá expediente nas Secretarias Municipais e setores da Prefeitura Municipal de Ibirubá. O prefeito Abel Grave, através do Decreto 4.175/2017, determinou o feriado prolongado considerando as festas carnavalescas da terça-feira dia 28.

Programa A União Faz a Vida será ampliado em 2017

Em 2016, o Programa foi desenvolvido com alunos do Ensino Fundamental das escolas municipais do interior do município. Para 2017, o Programa está sendo ampliado para as escolas municipais Floresta e Santa Teresinha.   Para o desenvolvimento do Programa A União Faz a Vida em 2017, foi renovado o Acordo de Cooperação entre a Prefeitura … Ler mais

Município prestou contas do final do exercício 2016

Os números finais da Administração de Carlos Jandrey e Francisco Rogério Rebelato foram apresentados pelo setor Contábil da Prefeitura na tarde de 22/02, na Câmara de Vereadores.   A Audiência Pública, que atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, contou com a presença do atual prefeito Abel Grave e do ex-prefeito Carlos Jandrey, secretários e servidores … Ler mais

Aniversário dos 62 anos de Ibirubá

Na terça-feira dia 28/02, o município de Ibirubá estará completando 62 anos de emancipação política e administrativa. Será um dia de intensa e festiva programação.   A Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, através do Departamento de Cultura, organizou uma programação com várias atividades para a comunidade festejar o aniversário do município. Um selo … Ler mais

Oficialmente, as solicitações foram feitas em Brasília

  O prefeito Abel Grave, acompanhado de vereadores da base do governo municipal (vereadores Dileta de Vargas-presidente, Vagner Oliveira e André Ferreira), esteve em Brasília na semana 13 a 17/02 na busca por emendas parlamentares para o município.   Na segunda-feira 20/02, a reportagem do Cidade Viva conversou com o prefeito Abel acerca dos resultados … Ler mais

Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2016

O Município de Ibirubá estará realizando Audiência Pública para a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2016 amanhã (22/02), às 14 horas, junto à Câmara Municipal de Vereadores. Além dos números, cada Secretaria da Administração também apresentará um balanço social de suas atividades no período ainda da gestão de Carlos Jandrey e Francisco Rogério … Ler mais

Ibirubá terá rústica no aniversário do município

Atletas corredores de rua poderão se inscrever nas categorias Infantil e Adulto pelo site da Prefeitura ou diretamente junto ao Departamento de Cultura. A Rústica de Ibirubá – Aniversário de 62 anos vai acontecer no próximo dia 28/02.   Como parte da programação dos 62 anos de Ibirubá, a Administração Municipal, através do Departamento de … Ler mais

Empresa Futura recebeu visita da Administração Municipal

O prefeito em exercício Alberi Behnen foi visitar a empresa Futura Usinagem e Solda, junto ao bairro Hermany, acompanhado dos secretários Valdir Lagemann e Olindo de Campos.   Dando continuidade ao plano de ouvir e conhecer a realidade de cada empreendimento instalado no município, os gestores estiveram na empresa Futura Usinagem e Solda na tarde … Ler mais

Atividades sociais iniciarão na próxima semana

O Programa de Padarias Comunitárias e o Grupo de Confecção de Enxoval de Bebê iniciarão as atividades do ano a partir da próxima segunda-feira (20/02).   As ações são parte integrante do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, da Secretaria Nacional de Assistência Social. O PAIF é uma política que vem … Ler mais

Prefeito Abel viajou a Brasília na busca por recursos

Com a ausência do prefeito Abel, o vice-prefeito Alberi Behnen tomou posse no final do expediente do dia 10/02 e estará como prefeito em exercício até o dia 19/02. Abel retomará o cargo na segunda-feira dia 20.   Brasília vive um momento importante para os municípios, pois os relacionamentos políticos entre prefeitos e vereadores com … Ler mais

Programação com professores da Rede Municipal de Ensino

Com o início do ano letivo da Rede Municipal de Ensino no dia 20/02, a Secretaria de Educação (SECTD) promoverá encontro de formação com todos os profissionais da Educação no dia 15/02.   A Secretaria lançou um desafio para o ano de 2017. “Neste ano, não iremos trabalhar a inteligência intelectual, como temos feito tradicionalmente. … Ler mais

Iluminação pública na Rua Pedro Rebellato

Com o processo iniciado na Administração de Carlos e Rogério, a Rua Pedro Rebellato, no bairro Esperança, recebeu iluminação pública.   Uma via de importante acesso ao Câmpus Ibirubá do IFRS, à Asfuca, bem como para todos os moradores do bairro Esperança e arredores, a Rua Pedro Rebellato também sedia importantes eventos do Clube Automobilístico … Ler mais

Visita da Defesa Civil da região

Defesa Civil do Estado do RS parabenizou Ibirubá por ações mitigadoras para as situações de desastres naturais.   Numa visita de cortesia, o Major Gerson Freitas Marques, coordenador da Região 3 de Proteção e Defesa Civil do RS, esteve com o prefeito Abel Grave na manhã de 06/02. A visita foi acompanhada pelos 1º Tenente … Ler mais

Revisão do Plano Diretor de Ibirubá

A partir de hoje, a comunidade ibirubense pode participar do processo de revisão do Plano Diretor com sugestões de alterações na Legislação.   Integrantes do Conselho do Plano Diretor (Conplan) de Ibirubá se reuniram com equipe da Administração Municipal na manhã de 07/02. O objetivo do encontro foi a integração entre o Conselho e o … Ler mais

Visita à AGCO

  Na quarta-feira dia 1º/02, prefeito Abel Grave e vice-prefeito Alberi visitaram a AGCO, dando continuidade à proposta de governo de estreitamento dos laços com as empresas do município.   Ouvir e conhecer a realidade de cada empreendimento instalado no município são os objetivos da visita, que também teve a presença dos secretários de Administração … Ler mais

Município fez melhorias na RS 506

Em janeiro, trecho da ERS 506 (entre o trevo da ERS 223 e o entroncamento com a Rua General Osório) recebeu material asfáltico, espalhado e compactado pela equipe da Secretaria Municipal de Obras (SMO).   Mesmo não sendo de competência da esfera municipal, o Município de Ibirubá puxou para si a iniciativa de promover melhorias … Ler mais

Assessor de Covatti e o deputado Peres estiveram em Ibirubá

Em visita à região, o assessor da família Covatti (PP/RS) Sandro Franciscatto e o deputado Sérgio Peres (PRB) estiveram junto ao Gabinete do prefeito Abel Grave.   Aproveitando o recesso do início do ano nas esferas parlamentares estadual e federal, o Executivo Municipal tem sido visitado por alguns deputados e seus assessores como forma de … Ler mais

Abertas inscrições para estágios pelo CIEE

Prefeitura Municipal abre inscrições para o processo seletivo do Programa Bolsa Estágio CIEE de 03 a 23/02, junto à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.   Jovens estudantes dos níveis Médio, Técnico e Superior podem se inscrever para o preenchimento de Cadastro Reserva de Estagiários, bem como aqueles matriculados a partir do quinto semestre … Ler mais

Concluídas as pontes da Linha Três destruídas pelas chuvas

Numa força tarefa da equipe da Secretaria de Obras, as duas pontes da região da Linha Três foram totalmente reconstruídas e estão à disposição da comunidade.   As fortes chuvas que caíram sobre Ibirubá no último dia de 2016 ocasionaram muitos transtornos à comunidade. Dentre eles, a destruição de duas pontes na Estrada da Linha … Ler mais

Cursos profissionalizantes do Senai em Ibirubá

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) oferece cursos para toda a região nas áreas de Eletroeletrônica e Metalmecânica, no período noturno, com facilidades de pagamento.   Em Ibirubá, a Unidade do Senai iniciou vinculada ao Centro de Ensino Profissional Senai de Ijuí, funcionando como extensão no município. A partir de abril de 2016, passou … Ler mais

Calçamentos concluídos em alguns trechos de ruas

Mais alguns trechos de ruas tiveram os calçamentos concluídos: Ida Berlet (bairro Planalto), Frederico Beskow (Floresta) e Carlos Kloh e Normélia Braatz Bammesberger (Hermany).   O desenvolvimento da infraestrutura da cidade de Ibirubá é visível a todos os cantos da Terra da Pitangueira. Neste mês de janeiro, foram executadas obras de calçamento com pavimentação poliédrica … Ler mais

Iniciada a continuidade do calçamento na Linha Duas

Na segunda-feira 30/01, foi iniciada mais uma obra de calçamento no interior de Ibirubá. Usuários trans   Serão mais 1.300 metros de calçamento (com 6 m de largura) com pedra basalto irregular, tipo poliédrica, que serão executados, na localidade da Linha Duas. A obra dá continuidade ao calçamento já existente na estrada principal da comunidade, … Ler mais

Ajuda ao Hospital São Vicente de Cruz Alta

  No último dia 23/01, prefeitos da região se reuniram para tratar da situação financeira do Hospital São Vicente de Paulo, de Cruz Alta.   Por iniciativa do município de Santa Bárbara do Sul, aconteceu uma reunião com a presença de alguns prefeitos e secretários de Saúde da região, e ainda com representantes do Hospital … Ler mais

1ª edição da campanha de sucata eletrônica

De 16 a 26/01/2017, a Prefeitura realizou o primeiro movimento do ano de recolhimento de lixo eletrônico.   A campanha começou logo no primeiro mês do ano. “Várias pessoas estavam nos ligando perguntando quando iria ter a Campanha”, justificou o secretário de Obras Vanderlei de Souza. A organização fica por conta da Secretaria de Educação, … Ler mais

Consultas e exames especializados através da Secretaria de Saúde

O serviço de agendamento de consultas e exames de áreas especializadas, oferecido pela Secretaria de Saúde (SMS) de Ibirubá continuará, num primeiro momento, acontecendo nos três primeiros dias úteis do mês. O primeiro dia útil (na próxima quarta-feira dia 1º/02,) é destinado para o agendamento de consultas especializadas, tais como Cardiologia, Otorrinologia, Ortopedia/Traumato, Dermatologia, Psiquiatria, … Ler mais

Abel e Alberi visitam empresas do município

Neste mês de janeiro, primeiro mês de governo do prefeito Abel Grave e do vice-prefeito Alberi Behnen, os gestores do Executivo se reuniram com os dirigentes das empresas Indutar e Vence Tudo. “Queremos valorizar cada empresário empreendedor, não importa o tamanho do seu negócio, por entenderem que Ibirubá é um lugar bom de se investir … Ler mais

Atendimento da Farmácia do PAM

  A partir do mês de janeiro deste ano, o Governo do Estado estipulou que o dia do fechamento das Farmácias nos municípios, para fins de inventário eletrônico, será realizado no primeiro dia útil do mês. Em todos os meses, não há atendimento de Farmácia no primeiro dia útil do mês. É um dia dedicado … Ler mais

Período de inscrição para o Transporte Escolar de Ibirubá

  Alunos das Redes Municipal, Estadual e Federal, usuários do Transporte Escolar do município de Ibirubá, devem estar atentos para o período de emissão das carteiras de uso do transporte. Para alunos novos, o período para a inscrição é de 30/01 a 10/02, com a apresentação da Certidão de Nascimento ou Documento de Identidade e … Ler mais

Mais de R$ 1.200.000 em microcrédito aos microempreendedores de Ibirubá

A Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos viabilizou o montante acima, promovendo melhorias para os negócios de MEIs e microempresas de Ibirubá.   No dia 23/01, a Secretaria recebeu a visita do diretor da Imembuí Microfinanças Arlimar de Oliveira e do agente de crédito Elio Gai. Desde 2014, quando a pasta iniciou uma parceria com … Ler mais

Centro Social Floresta em período de matrículas

A partir de 1º/02, estarão abertas as rematrículas e matrículas para crianças e adolescentes, moradores do bairro Floresta e em seu entorno. As atividades iniciarão no dia 13/02.   Para frequentar o Centro Social Floresta, as crianças devem estar matriculadas a partir do 1º ano do Ensino Fundamental até adolescentes de 15 anos e a … Ler mais

Prefeito e equipe se reúnem com a Corsan

  A parceria entre o Município de Ibirubá e a Corsan vem de longa data e foi, mais uma vez, reiterada na reunião entre a Administração Municipal e a Superintendência Regional Missões, na tarde do dia 18/01.   Pela PMI, participaram o prefeito Abel Grave, acompanhado dos secretários Valdir Lagemann (Administração e Planejamento), Vanderlei de … Ler mais

Prefeito Abel participa de programa na RBS TV

Durante a programação do Jornal do Almoço, na RBS TV, o prefeito Abel Grave foi entrevistado pelo JA Ideias em 18/01.   As prioridades dos primeiros dias de governo foram a pauta principal da entrevista ao vivo do prefeito Abel para a repórter Laís Welter, que teve uma duração de 3min25s. Abel mencionou que há … Ler mais

Oficina de atividades físicas como terapia

Com um pequeno recesso de final de ano, os grupos reiniciaram as atividades no dia 09/01, sob a coordenação do fisioterapeuta Décio Miguel Marcon.   Dentro de Programas de Saúde Primária e Mental do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, o município de Ibirubá oferece gratuitamente à população local duas modalidades de … Ler mais

Reunião para organização do Chá da Mulher

  Representantes das entidades se reuniram na manhã do dia 17/01, na sala de reuniões do Cras Renascer Rosa Floss, para iniciar a organização do encontro deste ano.   Tradicionalmente, o Dia Internacional da Mulher é comemorado em Ibirubá com um encontro festivo e beneficente. Toda a renda líquida é revertida para a Liga Feminina … Ler mais

Novo cronograma do recolhimento de galhos

  A Coordenação de Obras Urbanas divulgou o novo cronograma do recolhimento de galhos, oriundos das podas de limpeza dos pátios dos moradores da cidade. De acordo com as datas estabelecidas, a cada período de 30 dias, em média, o caminhão da Secretaria percorre todos os bairros. Em casos de períodos de chuvas, o cronograma … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

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Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

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7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.