Ir para o conteúdo

Bairros doam 300 máscaras para a Saúde de Ibirubá

Na segunda-feira 20/04, o prefeito Abel Grave e a secretária de Saúde Carlota Artmann receberam da diretoria da União das Associações de Bairros de Ibirubá (UABI) 300 máscaras faciais. Segundo o presidente Emílio Kohl, que estava acompanhado de Vanderlei Rodrigues, as peças foram confeccionadas pelas mulheres das Associações.Segundo a secretária, a necessidade das máscaras é … Ler mais

Secretaria de Saúde realizou dedetização em vários locais da cidade

Dentre as ações de Vigilância Sanitária em Ibirubá, a dedetização de locais públicos tem sido realizada como um meio de proteger a saúde da população. “Nosso objetivo é eliminar ou diminuir situações que tragam riscos à saúde das pessoas”, justificou o agente de fiscalização, Leonardo Maffi. Nos dias 17 e 18/04, a Secretaria de Saúde … Ler mais

Visualize ou baixe aqui o Decreto 4445 sobre o funcionamentos dos não essenciais

O Decreto 4.445/2020 dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços não considerados como essenciais, autorizando o atendimento ao público de forma restrita, observando-se o Decreto Estadual nº 55.184 (publicado em 15/04) e todos os critérios e medidas sanitárias de higienização e sanitização recomendadas no próprio documento, e de acordo com … Ler mais

Ibirubá faz novo decreto sobre o funcionamento dos não essenciais

Mediante às novas determinações do Decreto Estadual nº 55.184 (publicado em 15/04) e levando em considerações o cenário da pandemia de coronavírus (Covid-19) em Ibirubá, o prefeito Abel Grave faz novas orientações à população, através do novo Decreto 4.445/2020, publicado nesta data, 17/04. O presente Decreto dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de … Ler mais

Ponto Facultativo em Ibirubá na segunda-feira 20

Em meio à orientação de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de conter a disseminação do novo coronavírus no município de Ibirubá, o prefeito Abel Grave determinou Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 20/04 (segunda-feira) em todos os órgãos públicos municipais. “Como nossas … Ler mais

Mais uma manutenção na BR 377 feita pelo Município

O município de Ibirubá abriga um trecho da rodovia BR 377, que interliga a ERS 223 em direção a BR 285, acesso aos municípios de Santa Bárbara do Sul e Carazinho. Além da rota, o trecho tem o fluxo dos moradores da região e da produção agropecuária. Assim, mais uma frente de trabalhos da Secretaria … Ler mais

2ª fase da Campanha da Vacina da Gripe iniciou hoje (16)

Neste ano, o Ministério da Saúde (MS) organizou a Campanha da Vacinação Nacional contra a Influenza de forma diferente: antecipou o calendário de abril para março, distribuiu por etapas a aplicação das doses nos grupos prioritários e está enviando a vacina fracionada por remessas. Segundo o MS, Ibirubá tem 7.675 pessoas distribuídas entre os grupos … Ler mais

Jair Rodrigues doa cestas básicas a famílias ibirubenses

Atualmente, Jair Rodrigues Junior é jogador do Clube Atlético Mineiro, de Belo Horizonte. Como ibirubense, analisou, junto com sua família, como ajudar pessoas que estariam precisando de ajuda nestes tempos de pandemia do novo coronavírus. Doou 100 cestas básicas. Destas, 50 foram doadas à Secretaria Municipal de Assistência Social. A entrega das cestas foi realizada … Ler mais

Prefeito e vice se reuniram com o secretariado municipal

Nesta manhã de segunda-feira (13/04), o prefeito Abel Grave e o vice-prefeito Alberi Behnen reuniram os gestores das oito Secretarias Municipais. Exceção à Secretaria de Educação, que estava representada pela coordenadora da Educação Infantil, Jussara Rodrigues, na ausência do titular, Henrique Hentges. Nas duas semanas de abril, seis secretários se exoneraram, em razão do cumprimento … Ler mais

Mais seis câmeras de videomonitoramento em Ibirubá

Emenda Parlamentar da Bancada Gaúcha já destinou veículos à Brigada Militar de Ibirubá em maio passado. Agora, são mais seis câmeras de videomonitoramento, que estão sendo instaladas no município. Ibirubá tem um sistema de videomonitoramento instalado em 17 pontos da cidade, sendo monitorado pela central na Guarnição da Brigada Militar. Este sistema é fruto de … Ler mais

Biblioteca de Ibirubá comemorou 60 anos no dia 08

Desde sua criação em 08 de abril de 1960, a BPM Justino Guimarães Neto esteve com suas portas abertas, levando lazer, entretenimento e informação à comunidade ibirubense. A Biblioteca Pública Municipal de Ibirubá, que tem como patrono o jornalista Justino Guimarães Neto, comemorou 60 anos no último 08/04. O momento não foi oficialmente celebrado em … Ler mais

Ibirubá realizou mutirão para orientar a população sobre o auxílio emergencial

Desde a segunda-feira 06/04, cerca de 500 pessoas passaram pelas Secretarias de Assistência Social e de Indústria e Comércio, buscando informações e orientações sobre o auxílio emergencial e auxílio para o cadastramento no aplicativo disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. Na quinta-feira, 09/04, a Administração Municipal reservou o expediente desses órgãos para atender as pessoas que … Ler mais

IFRS Campus Ibirubá doou máscaras faciais e tapete sanitário para a Saúde de Ibirubá

Servidores docentes do Campus Ibirubá do Instituto Federal do Rio Grande do Sul iniciaram o Projeto de Produção de Equipamentos de Proteção para doarem a hospitais e serviços de saúde de Ibirubá e da região. Os professores Cristiano Kullmann e Rodrigo Lange estão coordenando ações do Projeto em duas áreas: a produção de máscaras em … Ler mais

Semana que vem tem mais vacina

Ibirubá já recebeu 4 remessas de doses de vacina da Campanha Nacional da Vacinação contra a Gripe Influenza, que antecipou o calendário deste ano e dividiu a aplicação nos grupos prioritários em etapas. Na semana que vem tem mais: dia 15, os idosos que ainda não receberam a vacina terão mais doses disponíveis; e no … Ler mais

Suspensos o recolhimento de galhos e entulhos

A Secretaria de Obras e Viação de Ibirubá comunica a toda comunidade que os serviços de recolhimento dos galhos secos e o de entulhos, executados pelas equipes da pasta, estão suspensos até nova orientação. Isto porque Ibirubá está sob o Decreto Municipal 4.436, de 03/04/2020, que acatou as normativas estaduais (Decreto 55.154 de 1º/04/2020). Todo … Ler mais

Dois novos secretários assumiram

A titularidade de Secretarias Municipais recebeu novos nomes, depois que os gestores anteriores se exoneraram em 31/03, atendendo a legislação eleitoral, que determina o afastamento de prováveis candidatos no período que antecede as eleições municipais em outubro próximo. Na semana passada, assumiram as pastas de Obras e Viação, Paulo Sérgio Vogt; da Fazenda, Celso Endres; … Ler mais

Visualize ou baixe aqui o Decreto 4436, que reitera o Estado de Calamidade Pública em Ibirubá

O Decreto 4.436/2020 revogou os publicados anteriormente (4.426/2020 de 20/03; 4.427/2020 de 20/03 e 4.429/2020 de 26/03) e reforçou a aplicação do Decreto Estadual nº 55.154 de 1º/04/2020 em todo o território do Município de Ibirubá. Ao final do documento estadual, a seção VI das Disposições Finais no Capítulo VI fala sobre as sanções imputadas … Ler mais

Ibirubá reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública

Na tarde de sexta-feira (03/04), o Município de Ibirubá publicou o Decreto 4.436/2020, que, além de reiterar a situação de caos instaurado pela pandemia Covit-19, também reforça as medidas já determinadas e dá novas orientações para o enfrentamento da disseminação do novo coronavírus. O presente Decreto revogou os publicados anteriormente (4.426/2020 de 20/03; 4.427/2020 de … Ler mais

Pagamento em parcela única do IPTU 2020 foi prorrogado

Em razão da Declaração de Estado de Calamidade no município de Ibirubá em razão da pandemia da Covit-19, o prefeito Abel Grave prorrogou o prazo para o pagamento em parcela única com 15% de desconto. Inicialmente, o Município de Ibirubá estava oferecendo as mesmas facilidades do ano passado para o pagamento da contribuição do IPTU … Ler mais

Ibirubá no enfrentamento da pandemia da Covit-19

Desde o início da segunda quinzena de março, o Poder Público Municipal está se mobilizando e fazendo um chamamento à comunidade para a prevenção e o enfrentamento ao novo coronavírus. Na manhã da sexta-feira, dia 03/04, o prefeito Abel Grave convocou a Imprensa para se manifestar sobre o Decreto Estadual 55.154, de 1º/04/2020, que determinou … Ler mais

Nota de Esclarecimento

Tendo em vista a publicação do novo Decreto Estadual acerca da Declaração de Calamidade Pública no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, Decreto nº 55.154 de 1º de abril de 2020, a Prefeitura Municipal de Ibirubá apresenta à comunidade o presente esclarecimento. O Município de Ibirubá, ainda no dia 17 de março de … Ler mais

Campanha de Vacinação contra a Gripe

A Campanha Nacional da Vacinação contra a Gripe Influenza antecipou o calendário deste ano e dividiu o período em etapas, além de estar enviando as vacinas em lotes. Ibirubá já recebeu cerca de 2.400 doses. A próxima remessa para o público-alvo de idosos virá na próxima quarta-feira, dia 08. A 22ª Campanha Nacional de Vacinação … Ler mais

Seis secretários municipais de Ibirubá foram exonerados e novos gestores já estão assumindo as pastas

O Município de Ibirubá possui oito secretarias municipais. E, por ser um ano eleitoral, os secretários que são pré-candidatos ou que colocarão seus nomes à disposição de seus partidos para as eleições municipais do próximo outubro tiveram que se afastar a partir de 1º/04. Assim, foram exonerados os secretários: Valdir Lagemann, de Administração e Planejamento; … Ler mais

Situação de emergência de Ibirubá foi reconhecida pela União

A Administração Municipal, embasada pelos subsídios do Conselho Municipal do Desenvolvimento Agropecuário acerca da necessidade do reconhecimento da situação e por dados oficiais da Emater Municipal das culturas e criações, iniciou o processo de situação de emergência no início de janeiro. O Departamento de Defesa Civil do Município de Ibirubá recebeu a Portaria 779, de … Ler mais

Grupos de Saúde: calendário do mês de abril

Os encontros dos Grupos de Saúde estão suspensos devido às normativas de isolamento e distanciamento social por causa da pandemia Covit-19. Entretanto, neste mês de abril, os medicamentos serão entregues nos dias, horários e locais dos encontros, os mesmos seguidos no ano passado. A Secretaria de Saúde de Ibirubá mantém atividades com 18 Grupos de … Ler mais

Nota Fiscal Gaúcha: premiados no sorteio de fevereiro

Todos os meses, o Programa Nota Fiscal Gaúcha realiza sorteios em nível estadual e municipal. O Sorteio nº 89 foi realizado no dia 28/02. Na extração do Sorteio Municipal de Ibirubá, houve a participação de 36.832 bilhetes, sendo três deles premiados com o valor de R$ 150,00 cada um para Ivo Sganzerla, Mariluci Freitas Dressler … Ler mais

Ibirubá requisitou auxílio do Exército para instalação de tendas

Dentre as medidas adotadas pela Administração Municipal de Ibirubá para prevenir o contágio e enfrentar a disseminação do novo coronavírus, Ibirubá conta com duas barracas do Exército Brasileiro de Cruz Alta, instaladas para o atendimento emergencial à população. O Executivo de Ibirubá requisitou ao 29º GAC/AP Exército Brasileiro de Cruz Alta infraestrutura (tendas/barracas) em atendimento … Ler mais

Luto Oficial pelo falecimento de Rubem Élbio Stumpf

O Município de Ibirubá decretou Luto Oficial pelo período de três dias pelo falecimento de Rubem Élbio Stumpf, ocorrido ontem (30/03/2020) Élbio era contador, foi sócio-fundador do Escritório do Élbio, que foi sucedido pela empresa de Contabilidade Ativo. Exerceu por duas gestões o cargo de Secretário Municipal, sendo da Fazenda de 1989 a 1992 e … Ler mais

Ibirubá fez ajustes em seu decreto de calamidade pública

Após uma semana de ponderações e acompanhamento do cenário local, estadual e nacional, a Prefeitura de Ibirubá publica um novo decreto sobre o estado de calamidade pública com ajustes e novas diretrizes. Ao final da manhã da sexta-feira 27/03, o prefeito Abel Grave anunciou a publicação do novo Decreto 4.429/2020, que determina alterações nos Decretos … Ler mais

Ponte dos Freitas foi reformada em São Paulo Pontão

A Secretaria Municipal de Obras e Viação, através da coordenação de Obras no Interior, trabalhou durante toda a quinta-feira 26/03 na reforma da Ponte dos Freitas, na localidade de São Paulo Pontão, em torno de 15 metros de extensão. A Ponte sobre o Rio Pinheirinho apresentava danos em seu pranchado de madeira e em sua … Ler mais

Prefeito Abel se reuniu com empresários do Comércio

A Associação Comercial, Industrial, Prestação de Serviços e Agropecuária de Ibirubá solicitou uma reunião com o prefeito Abel Grave, na manhã de 26/03, no plenário da Câmara de Vereadores. Também estavam presentes empresários representantes do segmento e a Assessoria Jurídica do Município, dr. Luiz Felipe Guterres. A pauta era discutir sobre a reabertura do Comércio, … Ler mais

Lavagem como medida de prevenção ao Coronavírus no centro de Ibirubá

As Secretarias de Saúde e de Obras e Viação de Ibirubá tomaram a iniciativa de fazer uma lavagem de desinfecção em locais que realizam serviços essenciais à comunidade. A medida é uma iniciativa no combate ao Coronavirus no município. A empresa Master Kill foi contratada para fazer a aplicação do produto Combacter 800 Pro e … Ler mais

Iniciou a Campanha de Vacinação contra a Gripe

Neste ano, o Ministério da Saúde antecipou o início do Calendário Nacional da Vacinação contra a Gripe Influenza de abril para março em razão do cenário da pandemia Covit-19. A organização da Campanha introduziu dois novos grupos prioritários para receberem a vacina. A 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza acontecerá de 23/03 a 22/05, … Ler mais

Ibirubá declarou estado de calamidade pública decorrente do coronavírus

Após as medidas de prevenção e enfrentamento decretadas no dia 17/03 e considerando a emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19), na tarde do dia 20/03, o Município de Ibirubá publicou os Decretos 4.426/2020 e 4.427/2020, declarando o estado de calamidade pública.O momento é extremamente delicado, pois a … Ler mais

Conselho Municipal de Saúde reitera ações preventivas

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Ibirubá, reunido em seção extraordinária no dia 17 de março, com o objetivo de tomar conhecimento e orientações técnicas por parte dos Profissionais da Saúde sobre o COVID 19 Coronavírus, DECIDIU POR unanimidade, dado a URGÊNCIA, reforçar a importância e necessidade da população ACATAR as orientações e determinações … Ler mais

Ibirubá tem três casos confirmados de Dengue

A Secretaria de Saúde de Ibirubá, através do Departamento de Combate às Endemias, divulgou na tarde de 18/03 a confirmação de três casos de Dengue no município de Ibirubá, sendo dois com transmissão local e um importado da região Centro Oeste do país. A orientação oficial da pasta para a população é que caso alguém … Ler mais

Prefeitura decretou turno único diante da situação de emergência do coronavírus

Diante das medidas cautelares de prevenção ao Covit-19, a Prefeitura Municipal de Ibirubá decretou turno único em seus órgãos de atendimento a partir de amanhã, dia 19/03, por tempo indeterminado, até que a situação se normalize. Exceção da Secretaria de Saúde e Unidades de Saúde. O Gabinete do Prefeito Municipal determinou horário de expediente diferenciados … Ler mais

Palestra sobre prevenção de choques elétricos

Na manhã do dia 17/03, o técnico em Segurança da Rio Grande Energia (RGE), Marco Antonio de Medeiros, esteve na Escola Estadual Edison Quintana, conversando com alunos das turmas de 4º e 5º anos. O técnico levou informações sobre o tema “Guardião da Vida”, falando da prevenção de choques elétricos. Sobre o objetivo do trabalho, … Ler mais

Município de Ibirubá decretou medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19)

Na manhã da terça-feira 17/03, o prefeito Abel Grave reuniu a Imprensa local para anunciar as medidas de enfrentamento e prevenção ao Covid 19 que estão sendo adotadas pelo Município de Ibirubá. Em seu Gabinete, o prefeito Abel falou que as informações sobre os efeitos do Coronavírus estão mudando diariamente e que, muitas vezes, não … Ler mais

IBGE transferiu o Censo Demográfico para 2021

O IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) havia aberto inscrições para realização de um Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de pessoal na função de Recenseador para a realização do Censo Demográfico 2020. Informações do site oficial do IBGE registram que, em função das orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao quadro … Ler mais

O tão esperado castramóvel chegou

Na manhã da terça-feira, 17/03, o prefeito Abel Grave reuniu secretários, equipe e integrantes da ONG Mi Au Juda para fazer a entrega oficial à Secretaria de Saúde do veículo Unidade Castramóvel. A castração de animais abandonados é uma reinvindicação antiga e forte da comunidade, através da ONG Mi Au Juda, que voluntaria os cuidados … Ler mais

Ibirubá se mobiliza para enfrentar o Covit 19

O Poder Público Municipal convocou os órgãos de Saúde e a Sociedade Civil para analisar o conjunto de informações e notícias acerca da disseminação do Coronavírus Covit 19 no Brasil e, por consequência, em Ibirubá. A reunião cosensuou uma diretriz de ações para o Município. A reunião aconteceu na tarde da segunda-feira, 16/03, na Câmara … Ler mais

Linha Pulador Sul recebeu melhorias de infraestrutura para a comunidade

Na manhã de 15/03, a Administração Municipal entregou oficialmente duas melhorias à comunidade da Linha Pulador Sul, a continuidade do calçamento poliédrico e a instalação de piso de concreto no salão comunitário. Benfeitorias na infraestrutura da localidade que farão a diferença no dia a dia da comunidade. O momento foi duplamente festivo, pois duas obras … Ler mais

Cronograma dos Contêineres nos Bairros nº 14

O Departamento de Combate às Endemias divulgou mais uma rodada de disponibilização de contêineres pela cidade de Ibirubá. O Roteiro nº 14 segue de 17/03 até 17/04. Atente para a data do seu bairro. A partir da próxima terça-feira (17), inicia-se mais uma rodada de distribuição de contêineres em diferentes áreas dos bairros da cidade … Ler mais

Primeira Infância Melhor da Região se reuniu em Ibirubá

Na manhã do dia 09/03, aconteceu o 1º Encontro Regional do Primeira Infância Melhor da 9ª CRS em Ibirubá. Reuniram-se visitadores, monitores e integrantes do Grupo Técnico Municipal de Ibirubá, Cruz Alta, Boa Vista do Cadeado, Santa Bárbara do Sul e Selbach com a assistente social Ana Paula Almeida sobre o tema visitas domiciliares. O … Ler mais

Recolhimento de galhos – roteiro março

O recolhimento dos galhos de plantas e árvores secas, quando colocados no passeio público, é feito pela Secretaria de Obras (SMOV), de acordo com o cronograma de trabalho estabelecido mensalmente. O roteiro também está disponível no site da Prefeitura Municipal, através do link “http://www.ibiruba.rs.gov.br/municipio-recolhimento-de-galhos/”. Num período de 30 a 40 dias, todos os bairros do … Ler mais

POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ RS
  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS. Também explica quais os tipos de dados coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar e/ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD) e poderá ser atualizada sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usuário

O Portal se compromete a cumprir as normas previstas no Marco Civil da Internet, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo de seu processamento (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo Marco Civil da Internet:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, em prazo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Portal da Câmara”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados são tratados pelo Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá / RS das maneiras descritas a seguir:

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados para envio de informativos eletrônicos

O endereço de e-mail   cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter  será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão ou o faça por conta própria por meio dos métodos informados nos informativos

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados quaisquer dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nos arts. 11 e seguintes da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected], ou por carta enviada ao seguinte endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, assim como fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com o tempo necessário para o tratamento das solicitações requisitadas pelos canais de contato, sendo conservados após o término de seu tratamento apenas nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados única e exclusivamente por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, representada pela sua Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Tiradentes, 700 – Bairro Centro – Ibirubá/RS

O responsável pelo tratamento dos dados é o encarregado direto do tratamento dos dados pessoais do usuário.


5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Ouvidoria, que poderá ser contatada pelo e-mail [email protected]

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

  1. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.


7.1. Cookies do
 site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

Ressaltamos que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade e a exibição de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estejam salvas, prejudicando a experiência geral de utilização.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/

  1. Das alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Portal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar.